DOU 30/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 189, segunda-feira, 30 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Com Qualidade e Equidade; Valor: R$ 5.468.761,22; dos recursos: R$ 812.111,04, correrão
à
conta da
União no
exercício de
2024 ,
UG 157241,
Programa de
Trabalho
12365511100SU0001, NE 2024NE001725, de 16/09/2024, R$ 4.601.962,57 nos anos
subsequentes e R$ 54.687,61 de contrapartida. Vigência 26/09/2024 26/09/2028 CARLOS
FABIO GOMES DAMASCENO e JAIR SCAPINI.
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 967379/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de
Miranda/MS, CNPJ 03.452.315/0001-68; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional
de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e escola de educação infantil, Miranda/
MS - FNDE - creche tipo 2; Programa Educação Básica Democrática, Com Qualidade e
Equidade; Valor: R$ 3.217.585,45; dos recursos: R$ 477.811,44, correrão à conta da União
no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE
2024NE001700, de 16/09/2024, e R$ 2.707.598,16 nos exercícios subsequentes, e R$
32.175,85 de contrapartida. Vigência 25/09/2024 25/09/2028 CARLOS FABIO G O M ES
DAMASCENO e FÁBIO SANTOS FLORENÇA.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CARUARU - PE
EXTRATO DE COMPROMISSO
Termo de Compromisso nº 967873/2024/MESP/CAIXA, firmado pelo Município de
ITAMBÉ/PE, CNPJ 10.150.050/0001-09; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério do
Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
construção do espaço esportivo comunitário, no município de Itambé/PE (novo PAC);
Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$ 1.462.500,00,
correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Programa de Trabalho
27812512600SL0001, NE 2024NE000701, de 20/09/2024, e R$ 0,00 de contrapartida.
Vigência 26/09/2024 26/09/2027 Emerson Gomes de Almeida e MARIA DAS GRAÇAS
GALLINDO CARRAZZONI.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO FEIRA DE SANTANA - BA
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 967879/2024/MESP/CAIXA, firmado pelo Município de
REMANSO/BA, CNPJ 13.909.247/0001-77; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério do
Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
Construção do espaço esportivo comunitário, no município de Remanso/Ba (Novo PAC);
Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$ 1.462.500,00,
correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Programa de Trabalho
27812512600SL0001, NE 2024NE000681, de 20/09/2024, e R$ 0,00 de contrapartida.
Vigência 24/09/2024 24/09/2027 ELISA DA CUNHA BOINA e MARCOS CARVALHO
PALMEIRA .
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 967893/2024/MESP/CAIXA, firmado pelo Município de
IPIRÁ/BA, CNPJ 14.042.659/0001-15; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério do
Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
Construção do espaço esportivo comunitário, no município de Ipirá/Ba (Novo PAC);
Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$ 1.462.500,00,
correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Programa de Trabalho
27812512600SL0001, NE 2024NE000700, de 20/09/2024, e R$ 0,00 de contrapartida.
Vigência 25/09/2024 25/09/2027 ELISA DA CUNHA BOINA e EDVONILSON SILVA SANTOS.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO FORTALEZA - CE
EXTRATO DE COMPROMISSO
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 967869/2024/MESP/CAIXA, firmado pelo Município de
Ipueiras/CE, CNPJ 07.680.846/0001-69; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério do
Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
Construção do espaço esportivo comunitário, no município de Ipueiras/CE (NOVO PAC);
Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$ 416.979,15,
correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Programa de Trabalho
27812512600SL0001, NE 2024NE000703, de 20/09/2024 e R$ 1.045.520,85 em exercícios
posteriores; e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência: 23/09/2027. Assinatura: 23/09/2024
JOSÉ PLÍNIO DE OLIVEIRA NETO e FRANCISCO SOUTO DE VASCONCELOS JÚNIOR.
EXTRATOS DE COMPROMISSOS
Termo de Compromisso nº 967913/2024/MESP/CAIXA, firmado pelo Município de
Caucaia/CE, CNPJ 07.616.162/0001-06; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério do
Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
construção do espaço esportivo comunitário, no município do Caucaia/CE (Novo PAC);
Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$ 1.462.500,00,
correrão à conta da União no exercício de , UG 180006, Programa de Trabalho
27812512600SL0001, NE 2024NE000740, de 20/09/2024, e R$ 0,00 de contrapartida.
Vigência 26/09/2024 26/09/2028 José Plínio de Oliveira Neto e Vitor Pereira Valim.
Termo de Compromisso nº 967876/2024/MESP/CAIXA, firmado pelo Município de
Horizonte/CE, CNPJ 23.555.196/0001-86; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério do
Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
construção do espaços esportivos comunitários, no município de Horizonte/CE (NOVO
PAC)); Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$
1.462.500,00, correrão à conta da União no exercício de , UG 180006, Programa de
Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000685, de 20/09/2024, e R$ 0,00 de
contrapartida. Vigência 26/09/2024 26/09/2028 José Plínio de Oliveira Neto e Manoel
Gomes de Farias Neto.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO GOIÂNIA - GO
EXTRATO DE DISTRATO
Contrato de Repasse nº 955086/2023/MCIDADES/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal
por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Estrela do Norte/GO, CNPJ
01.800.465/0001-90; Objeto termo de distrato. Fundamentação legal: PC 033/2023.
Data do distrato 25/09/2024.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO GOVERNADOR VALADARES - MG
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 967906/2024/MESP/CAIXA, firmado pelo Município de
Guanhães/MG, CNPJ 18.307.439/0001-27; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério do
Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
Construção do espaço esportivo comunitário, no município de Guanhães/MG (NOVO PAC);
Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$ R$ 416.979,15,
correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Programa de Trabalho
27812512600SL0001, NE 2024NE000709, de 20/09/2024, R$ 1.045.520,85 nos exercícios
subsequentes e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 25/09/2024 30/09/2027 Roberta dos Santos
Camilo Trisotto e Dóris Campos Coelho.
EXTRATO DE DISTRATO
Contrato de Repasse nº 923023/2021/MCIDADES/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por
intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG, CNPJ
24.380.651/0001-12; Objeto termo de distrato. Fundamentação legal: PI nº 424/2016 e IN
MPDG nº 002/2018 e respectivas alterações, Artigo 79, Inciso I da Lei nº 8666 de
21/06/1993. Data do distrato 23/09/2024.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO JOÃO PESSOA - PB
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 964714/2024, firmado pelo Município de SALGADO DE
SÃO FÉLIX-PB, CNPJ 09.072.463/0001-33; junto à União Federal por intermédio do
Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-
04; Objeto implantação de pavimentação em vias do perímetro urbano; Programa
Mobilidade Urbana; Valor: R$ 490.000,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da
União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho
15451221900T10001, NE 2024NE000614, de 04/07/2024 e R$ 8.896,00 de contrapartida.
Vigência 19/09/2027 - 19/09/2024 RONILSON BARBOSA DIAS e JONI MARCOS SOUZA DE
OLIVEIRA .
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO MACEIO - AL
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 968063/2024, firmado pelo Município de Carneiros-AL ,
CNPJ 12.250.684/0001-69; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção
de uma praça no município de Carneiros/AL; Programa Cidades Melhores; Valor: R$
500.000,00; dos recursos: R$ 480.620,00, correrão à conta da União no exercício de 2024,
UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451560100SY0001, NE 2024NE001310,
de 16/09/2024 e R$ 19.380,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 24/09/2024
CLAUDENIR RIOS DE OLIVEIRA e GERALDO NOVAIS AGRA FILHO.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO NATAL - RN
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 967855/2024/MESP/CAIXA, firmado pelo Município de
Macaíba/RN, CNPJ 08.234.148/0001-00; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério do
Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
Construção do Espaço Esportivo Comunitário, no Município de Macaíba/RN (Novo PAC);
Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$ 416.979,15,
correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Programa de Trabalho
27812512600SL0001, NE 2024NE000683, de 20/09/2024 e R$ 1.045.520,85 nos exercícios
subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 25/09/2024 09/09/2027 André Ricardo
Mendes Vieira e Edivaldo Emidio da Silva Júnior.
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 967878/2024/MESP/CAIXA, firmado pelo Município de
São José de Mipibu/RN, CNPJ 08.365.850/0001-03; junto à UNIÃO por intermédio do
Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-
04; Objeto Construção do Espaço Esportivo Comunitário, no Município de São José de
Mipibu/RN (Novo PAC); Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 1.462.500,00; dos
recursos: R$ 416.979,15, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006,
Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000706, de 20/09/2024 e R$
1.045.520,85 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 25/09/2024
09/09/2027 André Ricardo Mendes Vieira e José de Figueiredo Varela.
R E T I F I C AÇ ÃO
CR
1085421-03/2022/MCIDADES/CAIXA, PM
de
Upanema/RN, DOU
de
23/08/2024, seção 3, página 69, onde se lê: Alt. CP.: R$ 712,65, leia-se: Alt. CP R$ 946,00.
26/09/2024
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO NITERÓI - RJ
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 967928/2024/MESP/CAIXA, firmado pelo Município de São
Gonçalo/RJ, CNPJ 28.636.579/0001-00; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério do
Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
construção do espaço esportivo, no município de São Gonçalo/RJ (novo pac); Programa
Esporte para a Vida; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$ 416.979,15, correrão à conta da
União no exercício de 2024 , UG 180006 e 180006, Programa de Trabalho 27812512600SL0001
e 27812512600SL0001, NE 2024NE000673 e 2024NE000674, de 20/09/2024, R$ 1.045.520,85
nos exercícios subsequentes e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 24/09/2024 24/09/2027 LUIZ
CLAUDIO DE FARIA ALVES e NELSON RUAS DOS SANTOS.
AVISO DE ANULAÇÃO
Torna sem efeito a publicação referente ao (à) T Aditivo com Redução de Valor -
Altera repasse-Novo Valor R$493.761,01 do
Termo de Compromisso nº 0352919-
35/2011/MCIDADES/CAIXA, PM Petrópolis publicada DOU de 12/07/2021, seção 3, página 36.
ANA PAULA B. CALHEIROS DUQUE
Assistente Sênior
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PORTO ALEGRE - RS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Termo de Compromisso nº 967845/2024/MJSP/CAIXA, firmado pelo Município de Porto
Alegre/RS, CNPJ 92.963.560/0001-60; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério da
Justiça e Segurança Pública, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto construção de centro comunitários pela vida - Convive no
município de Porto Alegre, conforme justificativa completa.; Programa Segurança
Pública com Cidadania; Valor: R$ 15.700.000,00; dos recursos: R$ 785.000,00, correrão
à conta da
União no exercício de
2024, UG 200329, Programa
de Trabalho
01181511600V00001, NE 2024NE000011, de 06/09/2024, e R$ 14.915.000,00 nos
exercícios subsequentes. Vigência 30/09/2027 17/09/2024 Iuri Jadovski e Sebastião de
Araújo Melo.
Termo de Compromisso nº 967070/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo SECRETARIA
DA AGRICULTURA,
PECUARIA, PRODUCAO SUSTENTAVEL E
IRRIGACAO/RS, CNPJ
93.021.632/0001-12; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
perfuração de 1 (um) poço tubular na zona rural nos municípios de Amaral Ferrador/RS,
Barros Cassal/RS, Cristal do Sul/RS, Fontoura Xavier/RS e Ibirapuitã/RS, selecionados ao
Novo PAC
- Abastecimento
de água.; Programa
Saneamento Básico;
Valor: R$
1.499.954,50; dos recursos: R$ 374.988,63, correrão à conta da União no exercício de
2024, UG 175004, Programa de Trabalho 17511232200VJ0001, NE 2024NE001119, de
15/08/2024, e R$ 1.124.965,87 nos exercícios subsequentes. Vigência 30/09/2027
19/09/2024 Iuri Jadovski, Giovani Batista Feltes e Eduardo Figueiredo Cavalheiro
Leite.

                            

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