DOU 30/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 189, segunda-feira, 30 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Termo de Compromisso nº 967166/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo SECRETARIA
DA AGRICULTURA,
PECUARIA, PRODUCAO SUSTENTAVEL E
IRRIGACAO/RS, CNPJ
93.021.632/0001-12; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
Implantação
de
uma rede
subadutora
em
pvc
dn
150mm para
expansão
do
abastecimento para a comunidade rural de Camaldoli, município de Caxias do Sul/RS,
a ser interligada na rede existente na estada municipal água azul, sistema de
abastecimento de Santa Lúcia do Piaí, e construção de um reservatório de 250m3 a ser
implantado na estada municipal Monges Camaldulenses, onde será armazenada água
potável para distribuição às famílias residentes na comunidade rural de Camaldoli;
Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 1.629.826,43; dos recursos: R$ 407.456,61,
correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho
17511232200VJ0001, NE
2024NE001203, de 15/08/2024,
e R$
1.222.369,82 nos
exercícios subsequentes. Vigência 30/09/2027 19/09/2024 Iuri Jadovski, Giovani Batista
Feltes e Eduardo Figueiredo Cavalheiro Leite.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO RECIFE - PE
EXTRATOS DE COMPROMISSOS
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 967940/2024/MESP/CAIXA, firmado pelo Município de
Cabo de Santo Agostinho/PE, CNPJ 11.294.402/0001-62; junto à UNIÃO por intermédio do
Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-
04; Objeto Construção do Espaço Esportivo Comunitário, no Município do Cabo de Santo
Agostinho/PE (Novo Pac); Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 1.462.500,00; dos
recursos: R$ 1.462.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006,
Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000663, de 20/09/2024, e R$ 0,00
de contrapartida. Data de Assinatura: 25/09/2024 Data de Vigência: 25/09/2028 CLÁUDIO
FREITAS GONÇALVES e CLAYTON DA SILVA MARQUES.
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 967866/2024/MESP/CAIXA, firmado pelo Município de
Moreno/PE, CNPJ 11.049.822/0001-83; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério do
Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
Construção do Espaço Esportivo Comunitário, no Município de Moreno/PE (Novo Aac);
Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$ 1.462.500,00,
correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Programa de Trabalho
27812512600SL0001, NE 2024NE000677, de 20/09/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Data
de Assinatura: 25/09/2024 Data de Vigência: 25/09/2028 CLÁUDIO FREITAS GONÇALVES e
EDMILSON CUPERTINO DE ALMEIDA.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO RIO DE JANEIRO - RJ
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 967910/2024/MESP/CAIXA, firmado pelo Município de
Seropédica/RJ, CNPJ 01.604.139/0001-07; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério do
Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
construção do espaço esportivo comunitário, no município de seropédica/rj (novo pac);
Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$ 1.462.500,00, R$
416.979,15 correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Programa de
Trabalho 27812512600SL0001, NE2024NE000671 , de 20.09.2024 e os demais valores R$
1.045.520,85 nos exercícios subsequentes , e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência
25/09/2024 25/09/2027 Ana Denise Coimbra dos Santos e LUCAS DUTRA DOS SANTOS.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - SP
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 967934/2024/MESP/CAIXA, firmado pelo Município de
São José do Rio Preto/SP, CNPJ 46.588.950/0001-80; junto à UNIÃO por intermédio do
Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-
04; Objeto construção do espaço esportivo comunitário, no município de são josé do rio
preto/sp (novo pac); Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos:
R$ 416.979,15, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006;180006,
Programa
de
Trabalho
27812512600SL0001;27812512600SL0001,
NE
2024NE000750;2024NE000751, de 20/09/2024;20/09/2024, e R$ 1.045.520,85 nos
exercícios seguintes. Vigência 25/09/2024 25/09/2028 Ubirajara Gonçalves de Lima Junior
e Edson Edinho Coelho Araujo.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SÃO LUIS - MA
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 968054/2024, firmado pelo Município de Davinópolis-MA ,
CNPJ 01.616.269/0001-60; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção
de praça pública no município de Davinópolis/MA.; Programa Cidades Melhores; Valor: R$
960.074,00; dos recursos: R$ 958.574,00, correrão à conta da União no exercício de 2024,
UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451560100SY0001, NE 2024NE001301,
de 16/09/2024 e R$ 1.500,00 de contrapartida. Vigência 26/09/2024 - 26/09/2024 Carlos
André Corrêa Cardoso e Raimundo Nonato de Almeida dos Santos.
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 967374/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de
Turiaçu/MA, CNPJ 63.451.363/0001-63; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional
de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto construção salas; Programa Educação Básica Democrática,
Com Qualidade e Equidade; Valor: R$ 11.452.213,50; dos recursos: R$ 11.337.691,36,
correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho
12368511120RP0001 , NE 2024NE001782, de 21/08/2024, e R$ 1.700.653,70 e em 2025 R$
9.637.037,66 de contrapartida R$ 114.522,14 Vigência 26/09/2024 26/09/2028 Carlos
André Corrêa Cardoso e EDESIO JOAO CAVALCANTI.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SÃO PAULO - SP
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 965211/2024, firmado pelo Município de Ferraz de
Vasconcelos-SP, CNPJ 46.523.197/0001-44; junto à União Federal por intermédio do
Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-
04; Objeto obras de qualificação viária no município de Ferraz de Vasconcelos/SP.;
Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.065.761,00; dos recursos: R$ 1.045.761,00,
correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de
Trabalho 15451221900T10001, NE 2024NE000723, de 11/07/2024 e R$ 20.000,00 de
contrapartida. Vigência 23/09/2026 - 23/09/2024 Rogerio Fernando do Amaral e Priscila
Conceição Gambale Vieira Matos.
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 963000/2024, firmado pelo Município de Arujá-SP,
CNPJ 56.901.275/0001-50; junto à União Federal por intermédio do Ministério do
Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
construção de infraestrutura no parque Penhinha no município de Arujá/SP; Programa
Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 1.312.712,12; dos recursos: R$ 1.299.585,00,
correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa
de Trabalho 23695232310V00001, NE 2024NE000237, de 20/06/2024 e R$ 13.127,12 de
contrapartida. Vigência 19/11/2026 - 20/09/2024 Rogerio Fernando do Amaral e Luis
Antonio de Camargo.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 962866/2024, firmado pelo Município de Ferraz de
Vasconcelos-SP, CNPJ 46.523.197/0001-44; junto à União Federal por intermédio do
Ministério
do
Esporte,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto construção de quadra de areia no município de Ferraz de
Vasconcelos/SP.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 573.495,00; dos recursos: R$
562.495,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão
00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000387, de 20/06/2024
e R$ 11.000,00 de contrapartida. Vigência 23/09/2026 - 23/09/2024 Rogerio Fe r n a n d o
do Amaral e Priscila Conceição Gambale Vieira Matos.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 962866/2024, firmado pelo Município de Ferraz de
Vasconcelos-SP, CNPJ 46.523.197/0001-44; junto à União Federal por intermédio do
Ministério
do
Esporte,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto construção de quadra de areia no município de Ferraz de
Vasconcelos/SP.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 573.495,00; dos recursos: R$
562.495,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão
00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000387, de 20/06/2024
e R$ 11.000,00 de contrapartida. Vigência 23/09/2026 - 23/09/2024 Rogerio Fe r n a n d o
do Amaral e Priscila Conceição Gambale Vieira Matos.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 962869/2024, firmado pelo Município de Ferraz de
Vasconcelos-SP, CNPJ 46.523.197/0001-44; junto à União Federal por intermédio do
Ministério
do
Esporte,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto reforma, ampliação e modernização de quadra de esportes
no município de Ferraz de Vasconcelos/SP.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$
487.500,00; dos recursos: R$ 477.500,00, correrão à conta da União no exercício de
2024, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE
2024NE000386, de 20/06/2024 e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 23/09/2026
- 23/09/2024 Rogerio Fernando do Amaral e Priscila Conceição Gambale Vieira
Matos.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SOROCABA - SP
EXTRATO DE DISTRATO
Contrato de Repasse nº 916091/2021/MESP/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por
intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04,
CONTRATADO:
Município
de
ARAÇARIGUAMA/SP,
CNPJ
58.993.577/0001-21; Objeto termo de distrato. Fundamentação legal: solicitação do
contratado. Data do distrato 26/09/2024.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO VITÓRIA - ES
EXTRATO DE DISTRATO
Contrato de Repasse nº 888398/2019/MTUR/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por
intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04, CONTRATADO:
Município de
Santa Maria
de Jetibá/ES,
CNPJ
36.388.445/0001-38; Objeto: implantação de sinalização turística. Fundamentação legal:
Portaria Interministerial 424/16 e IN MPDG 002/18. Data do Distrato 19/12/2023.
GERÊNCIA EXECUTIVA HABITAÇÃO BAURÚ - SP
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Contrato n 0019/2024 publicado no D.O.U. de 04/07/2024. Seção
3, Página 104. Onde se lê: Data de assinatura: 20/06/2024 Leia-se: Data de assinatura:
16/09/2024.
GERÊNCIA DE FILIAL GESTÃO DE PESSOAS SÃO PAULO - SP
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: ADEMIR RATEIRO, CPF:
754.xxx.xxx-20; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Serviços
de atendimento aos empregados na realização de Exames do PCMSO; MODALIDADE:
CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: Programas de Prevenção de Saúde (PPS).
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO BARREIRAS - BA
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 967924/2024/MESP/CAIXA, firmado pelo Município de
Luís Eduardo Magalhães/BA, CNPJ 04.214.419/0001-05; junto à UNIÃO por intermédio do
Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-
04; Objeto construção do espaço esportivo comunitário, no município de luis eduardo
magalhães/ba (novo pac); Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 1.462.500,00; dos
recursos: R$ 1.462.500,00, correrão à conta da União no exercício de , UG 180006,
Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000731, de 20/09/2024, e R$ 0,00
de contrapartida. Vigência 25/09/2024 25/09/2028 Elisa da Cunha Boina e Ondumar
Ferreira Borges Junior.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO CAMPOS - RJ
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 967923/2024/MESP/CAIXA, firmado pelo Município de
Itaperuna/RJ, CNPJ 28.916.716/0001-52; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério do
Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
construção do espaço esportivo comunitário, no Município de Itaperuna/RJ (Novo PAC);
Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$ 416.979,15,
correrão à conta da União no exercício de 2024 , UG 180006, Programa de Trabalho
27812512600SL0001, NE 2024NE000742 , de 20/09/2024, e R$ 1.045.520,85 nos exercícios
subsequentes. Vigência 25/09/2024 25/09/2028 Luiz Claudio de Faria Alves e Alfredo Paulo
Marques Rodrigues.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO ITABUNA - BA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Termo de Compromisso nº 967882/2024/MESP/CAIXA, firmado pelo Município de Prado/BA,
CNPJ 13.761.713/0001-10; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério do Esporte,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção
do espaço esportivo comunitário, no município de prado/ba (novo pac); Programa Esporte
para a Vida; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$ 1.462.500,00, correrão à conta da
União no exercício de 2024 , UG 180006, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE
2024NE000716, de 20/09/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 25/09/2024
25/09/2027 ÁLLAN BRUNO MARTINS CANTUÁRIA e GILVAN DA SILVA SANTOS.
Termo de Compromisso nº 967925/2024/MESP/CAIXA, firmado pelo Município de Teixeira
de Freitas/BA, CNPJ 13.650.403/0001-28; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério do
Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
construção do espaço esportivo comunitário, no município de teixeira de freitas/ba (novo
pac); Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$ 1.462.500,00,
correrão à conta da União no exercício de 2024 , UG 180006, Programa de Trabalho
27812512600SL0001, NE 2024NE000726, de 20/09/2024, e R$ 0,00 de contrapartida.
Vigência 25/09/2024 25/09/2027 ÁLLAN BRUNO MARTINS CANTUÁRIA e MARCELO
GUSMÃO PONTES BELITARDO.
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