DOU 30/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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126
Nº 189, segunda-feira, 30 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
5º Andar,, Centro - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/193002-5-90011-
2024.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
30/09/2024
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
16/10/2024
às
11h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital e seus anexos estão disponíveis, na
íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço eletrônico:
https://www.gov.br/compras/pt-br e no site do DNOCS - Seção de Licitações e Contratos
https://www.gov.br/dnocs/pt-br..
GILBERTO MAYCKON SOUZA QUEIROZ
Agente de Contratação
(SIASGnet - 26/09/2024) 193002-11203-2024NE800000
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
450/2024 DNOCS/CEST/BA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram:
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0007-39 e o
INSTITUTO REDE GLOBAL NO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO, CNPJ 20.066.317/0001-38;
Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração
mútua entre o DNOCS e a Associação para cooperação técnica de acordo com Plano de
Trabalho aprovado pelo DNOCS, que integra o presente Acordo independentemente de
transcrição: 1 (Uma) RETROESCAVADEIRA PÁ CARREGADORA FRONTAL XC870BR-I |N OT A
FISCAL Nº 000.066.526 SÉRIE 1| MARCA: XCMG| CHASSI: XUG08703CRPA01798| SIADS:
23044136|EMPRESA: XCMG BRASIL INDUSTRIA LTDA; Prazo: 01 ano, contados a partir da
data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre os partícipes,
mediante Termo Aditivo de acordo com novo plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei nº
8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 25/09/2024; Assinam: Rafael
Guimarães de Carvalho, Coordenador Estadual do DNOCS, na Bahia, Beatriz Rodrigues
Queiroz, Presidente da Associação e Jefferson Teixeira Almeida, Representante por
procuração da Associação; Processo nº 59404.001193/2024-00.
COORDENADORIA ESTADUAL EM MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 193010
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 59415.000241/2021-62.
Pregão. Nº 1/2021. Contratante: DNOCS - CEST/MG - MONTES CLAROS-MG. Contratado:
13.892.384/0001-46 - GESTSERVI - GESTAO E TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA.
Objeto: O objeto do presente instrumento é: prorrogar o prazo da vigência do contrato
03/2021, por 12 (doze) meses de contrato administrativo que se iniciou em 30.09.2021 á
30.09.2022, podendo ser prorrogado até esta data, e assim sucessivamente, ou 30.09.2022
a 30/09/2023, 30/09/2023 a 30/09/2024 , até completar 60 meses, em 30.09.2026
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 30/09/2024 a 30/09/2025, nos termos do
art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 30/09/2024 a 30/09/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.209.819,08. Data de Assinatura: 27/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024).
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERCEIRO TERMO ADITIVO CONVÊNIO Nº 910453/2021 Processo 59800.000458/2021-29
Convenentes:
A
Superintendência
do
Desenvolvimento
do
Centro-Oeste,
CNPJ
13.802.028/0001-94 e o Município de Goiânia/GO, CNPJ 01.612.092/0001-23. Objeto:
Alteração da Cláusula Quinta - Da Vigência, a fim de prorrogar o seu prazo por mais 180
dias, até 27/3/2025, e ratificação das demais cláusulas.. Data e Assinaturas: 27/9/2025,
Luciana de Sousa Barros - Superintendente, Matrícula SIAPE 175****, Rogério Oliveira da
Cruz - Prefeito.
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO
FRANCISCO E DO PARNAÍBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90045/2024
UASG 195006 - MENOR PREÇO - PROCESSO nº 59500.003158/2024-29-e. OBJETO:
Fornecimento, transporte, carga e descarga de Microtratores, por sistema de registro de
preços - SRP, destinados ao atendimento de diversos municípios na área de atuação da
Codevasf nos Estados do Amapá, Pará, Ceará, Paraíba, Pernambuco (15ª/SR), Rio Grande
do Norte, Tocantins, Goiás, Minas Gerais (16ª/SR) e Distrito Federal distribuídos em 20
(vinte) itens. Publicação do Edital nº 90045/2024: 30/09/2024, das 08h00 às 12h00 e das
13h30 às 17h30.
Endereço: SGAN Quadra 601 Conj I, Ed. sede da Codevasf, Asa Norte -
BRASÍLIA/DF
ou
https://editais2024.codevasf.gov.br/licitacoes/sede-brasilia-
df/pregao_eletronico/editais-publicados-em- 2024/edital-no-45-2024/. RECEBIMENTO DAS
PROPOSTAS:
30/09/2024.
SESSÃO
PÚBLICA:
11/10/2024
às
10h00
no
site
https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações Gerais: https://licitacoes.codevasf.gov.br/
Em 27 de setembro de 2024.
MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO
Diretor - Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90047/2024
UASG 195006 - MENOR PREÇO - PROCESSO nº 59500.003291/2024-85-e. OBJETO: Elaboração
de projeto executivo e execução das obras e serviços de engenharia para a implementação
da Adutora do Agreste Potiguar, no Estado do Rio Grande do Norte. Publicação do Edital nº
90047/2024: 30/09/2024, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30.
Endereço: SGAN Quadra 601 Conj I, Ed. Sede da Codevasf, Asa Norte -
BRASÍLIA/DF ou https://editais2024.codevasf.gov.br/licitacoes/sede-brasilia-df/licitacoes-lei-
13-303-2016/editais-publica
dos-em-2024/edital-no-90047-2024/.
RECEBIMENTO
DAS
PROPOSTAS:
30/09/2024.
SESSÃO
PÚBLICA:
05/12/2024
às
10h00
no
site
https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações Gerais: https://licitacoes.codevasf.gov.br/
Em 27 de setembro de 2024.
MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO
Diretor - Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90048/2024
UASG 195006 - MENOR PREÇO - PROCESSO nº 59500.001974/2024-06-e. OBJETO:
Elaboração de projeto executivo, a execução de obras civis, as aquisições, as montagens, o
comissionamento e a pré-operação necessária visando a implementação da tomada d'água
no RC-500 e do canal CP-500/2 - Perímetro de Irrigação Salitre, para sua integração ao
Canal do Sertão Baiano, no estado da Bahia. Publicação do Edital nº 90048/2024:
30/09/2024, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30.
Endereço: SGAN Quadra 601 Conj I, Ed. Sede da Codevasf, Asa Norte -
BRASÍLIA/DF ou https://editais2024.codevasf.gov.br/licitacoes/sede-brasilia-df/licitacoes-lei-
13-303-2016/editais-publica
dos-em-2024/edital-no-90048-2024/.
RECEBIMENTO
DAS
PROPOSTAS:
30/09/2024.
SESSÃO
PÚBLICA:
05/12/2024
às
10h00
no
site
https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações Gerais: https://licitacoes.codevasf.gov.br/
Em 27 de setembro de 2024.
MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO
Diretor - Presidente
AVISO DE PENALIDADE
A Diretoria Executiva da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São
Francisco e do Parnaíba - Codevasf, em sua 2005ª Reunião Ordinária, no uso de suas
atribuições e tendo em vista o artigo 72 do Estatuto Social, resolve:
I
-
Receber
o
recurso
interposto
pela
empresa
Construservice
C.
Empreendimentos e Construções Ltda., CNPJ nº 08.643.644/0001-00, e, no mérito, negar
provimento ao recurso, com base no Parecer Técnico nº 82/2024 - 10ª/GTR (peça 59) e no
Parecer Jurídico nº 542/2024 - PR/AJ (peça 76), do processo nº 59506.000344/2023-75,
mantendo-se a penalidade aplicada por meio da Determinação nº 070/2024 - AD (peça 47),
no âmbito do contrato nº 0.190.00/2020, que tem como objeto a execução de
pavimentação com aplicação de concreto asfáltico usinado a quente (CAUQ) em vias
urbanas e rurais de municípios diversos inseridos na área de atuação da Codevasf, no
estado do Tocantins, no valor inicial de R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais), com
execução física do contrato de 23%, a saber:
a) Multa de R$ 10.800,00 (dez mil e oitocentos reais), conforme cláusula
décima do contrato.
b) Penalidade de suspensão temporária de participação em licitação e
impedimento de contratar com a Codevasf, pelo prazo de 2 (dois) anos, com base no § 4º,
inciso III, do artigo 137 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf
(RILC) e no alínea C, subcláusula 13.4 da cláusula 13ª do Contrato.
II - Registrar no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF
e no Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas - CEIS a sanção aplicada à
contratada.
Em 20 de setembro de 2024.
MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO
Diretor-Presidente
AVISO DE PENALIDADE
A Diretoria Executiva da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São
Francisco e do Parnaíba - Codevasf, em sua 2005ª Reunião Ordinária, no uso de suas
atribuições e tendo em vista o artigo 72 do Estatuto Social, resolve:
I - Conhecer o recurso (peça 40) e, no mérito, negar provimento, mantendo a
aplicação de sanção administrativa à empresa DEFENDER CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA,
CNPJ 09.370.244/0001-30, com base na Decisão da Presidência nº 1321/2024 (peça 35), na
Notificação nº 16/0.002.00/2019 AA/GPA (peça 39), na Nota Técnica nº 22/2024 (peça 27),
no Despacho nº 43/2024 - AA/GPA/UCS (peça 41), no Despacho nº 268/2024 - AA/GPA
(peça 42) e no Parecer Jurídico nº 656/2024 - PR/AJ/UAA (peça 44), constantes do
processo administrativo eletrônico nº 59500.001945/2024-36, referente à inexecução
parcial da execução do serviço de limpeza e conservação, constante no Contrato
0.002.00/2019, cujo
objeto é a execução
dos serviços de
limpeza, conservação,
higienização, em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, com fornecimento de
materiais e equipamentos, nas dependências do Ed. Sede da CODEVASF, localizado em
Brasília/DF, conforme a seguir:
a) Multa de R$ 32.762,82 (trinta e dois mil, setecentos e sessenta e dois reais
e oitenta e dois centavos) considerando o inadimplemento do pagamento do salário dos
colaboradores do sexto dia útil de cada mês até a véspera do pagamento realizado pela
Codevasf aos terceirizados, totalizando 27 (vinte e sete) dias corridos de atraso, conforme
subitem 21.2.5.4 do Termo de Referência;
b) Suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de
contratar com a Codevasf por 2 (dois) anos considerando a reincidência e a gravidade dos
fatos, conforme subitem 21.4 do Termo de Referência e Art. 83, Inciso III da Lei n°
13.303/2016.
II - Registrar no sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - Sicaf e
no Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas - CEIS a sanção aplicada à
contratada.
Em 20 de setembro de 2024.
MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO
Diretor-Presidente
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59500.002005/2024-64. ESPÉCIE Termo de Doação com Encargos nº
00.0043.00/2024, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São
Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Associação Missionária Evangélica Vida. DO
OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s)
abaixo para o(a) Associação Missionária Evangélica Vida, pertencentes ao acervo
patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 33.310,00 (trinta e três mil e trezentos
e dez reais): a) 1 (um) Automóvel - tipo SEDAN, bicombustível, com 4 portas, automático,
freio a disco nas quatro rodas, cor branca, Tombamento(s): 204.423-1, Placa(s): , Chassi:
Chassi 8AFTZZFFCBJ410159. DATA DA ASSINATURA: 25/07/2024. ROSANGELA SOAR ES
MATOS - Gerente-Executivo da Área de Administração e Tecnologia - CODEVASF. HENRIQUE
BORGES GOMES DOS ANJOS - Presidente - Associação Missionária Evangélica Vida.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59500.003139/2024-01. ESPÉCIE Termo de Doação com Encargos nº
00.0066.00/2024, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São
Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a FEPRORURAL-Federação das Associações de
Pequenos Produtores Rurais do DF e Entorno. DO OBJETO: A CODEVASF, por este
instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) FEPRORURAL-
FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO DF E ENTORNO ,
pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 53.500,00
(cinquenta e três mil e quinhentos reais):
a) 1 (um) Grade - Aradora 14 discos de 26 - Diâmetro do eixo 1.5/8, controle remoto, com
rodas e pneus para transporte, Tombamento(s): 368.484-3.
b) 2 (dois) Microtrator - motor a diesel, 14 CV, com pneu, com enxada rotativa largura
mínimo 900 mm, Tombamento(s): 344.245-2,
344.246-9. DATA DA ASSINATURA:
05/09/2024. JOSE VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização
e Desenvolvimento Territorial - CODEVASF. SÉRGIO LEÃO - Presidente - FEPRORURAL-
Federação das Associações de Pequenos Produtores Rurais do DF e Entorno.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59500.003139/2024-01. ESPÉCIE Termo de Doação com Encargos nº
00.0072.00/2024, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do
São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES NA
AGRICULTURA FAMILIAR ESPERANÇA VIVE - ASSTAFEVPA. DO OBJETO: A CODEVASF, por
este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a)
ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES NA AGRICULTURA FAMILIAR ESPERANÇA VIVE -
ASSTAFEVPA, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total
R$ 129.341,62 (cento e vinte e nove mil, trezentos e quarenta e um reais e sessenta
e dois centavos): a) 1 (um) Grade - Aradora 14 discos de 26 - Diâmetro do eixo 1.5/8,
controle remoto, com rodas e pneus para transporte, Tombamento(s): 368.473-3.
b) 1 (um) Trator - Agrícola, com potência do motor de 75 CV, Cabine do operador
plataformada com toldo e arco de segurança., Tombamento(s): 368.434-8. DATA DA
ASSINATURA: 26/09/2024. JOSE VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da
Área de Revitalização e Desenvolvimento Territorial - CODEVASF. HILÁRIO ALVES DE
ALMEIDA - Presidente da ASSTAFEV.
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