DOU 30/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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127
Nº 189, segunda-feira, 30 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE CREDENCIAMENTO
ESPÉCIE: EDITAL Nº 5/2024 - UASG 195006 - PROCESSO nº 59500.002845/2024-27-e.
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de implementação,
gerenciamento, administração e fornecimento do auxílio alimentação/refeição através de
cartão magnético e/ou eletrônico ou tecnologia equivalente ou superior munidos de senha
numérica individual e tecnologia de chip de segurança para validação das transações e
respectivas
recargas mensais
de crédito,
em
conformidade com
o Programa
de
Alimentação do Trabalhador - PAT (Lei nº 6.321, de 14 de abril de 1976), para atender aos
empregados, comissionados, Diretores e Diretor-Presidente da Codevasf. Publicação do
Edital nº 5/2024: 30/09/2024, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: SGAN
Quadra
601
Conj
I,
Ed.
Sede
da
Codevasf,
Asa
Norte
-
BRASÍLIA/DF
ou
https://editais2024.codevasf.gov.br/licitacoes/sede-brasilia-df/credenciamento/editais-
publicados-em- 2024/edital-no-5-2024/. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 13/11/2024.
Informações Gerais: https://licitacoes.codevasf.gov.br/.
Em 27 de setembro de 2024.
MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO
Diretor - Presidente
1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001702/2024-89-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1052.00/2024,
celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS
PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE DE RIBEIRÃOZINHO, CNPJ nº 00.972.807/0001-96.
OBJETO: DOAÇÃO TRATOR E CARRETA. VALOR: R$ 141.050,00. DATA DA ASSINATURA:
23/09/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional Substituto da 1ª
SR, AROLDO MAURO DE SENA JÚNIOR, CPF nº ***.081.016-**, e pelo(a) donatário(a), o(a)
Sr.(a) JOSÉ DOS REIS FERREIRA FILHO.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002790/2024-36-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1075.00/2024,
celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS
FAZENDEIROS DA REGIÃO DO MANDACARU, CNPJ nº 34.252.089/0001-03. OBJETO:
DOAÇÃO FREEZER. VALOR: R$ 3.101,09. DATA DA ASSINATURA: 18/09/2024. SIGNATÁRIOS:
Pela CODEVASF, o Superintendente Regional Substituto da 1ª SR, AROLDO MAURO DE SENA
JÚNIOR, CPF nº ***.081.016-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) OSCAR ANDERSON
RODRIGUES PEREIRA.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 5950.000704/2024-51-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1142.00/2024,
celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) CONSELHO DE
DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE CAÇAREMA, CNPJ nº 86.990.975/0001-20. OBJETO:
DOAÇÃO CARRETA AGRICOLA. VALOR: R$ 15.050,00. DATA DA ASSINATURA: 18/09/2024.
SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional Substituto da 1ª SR, AROLDO
MAURO DE SENA JÚNIOR, CPF nº ***.081.016-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JOSÉ
ANTÔNIO FERREIRA DA SILVA.
2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
AV I S O
AVISO DE REINICIO DE CONTRATO - PROCESSO: 59520.002116/2023-51-e
A 2ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales
do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0014-40 torna público o
reinício do Contrato 2.0498.00/2023, cujo objeto é a contratação de obras e serviços de
engenharia para construção de 01 (uma) praça na Comunidade Baixa Funda dos Izídios, no
Município de Barro Alto/BA, na área de abrangência da 2ª Superintendência Regional da
CODEVASF, no Estado da Bahia, a partir do dia 23/09/2024. Contratada: VERSA
ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 29.457.662/0001-77. Interrupção ocorrida em
16/08/2024, publicada no dou nº 159, de 19/08/2024, Sessão 03, Página 146.
Fundamentação: art. 8º e art. 26 da Lei nº 8.666/93.
Bom Jesus da Lapa/BA, 13 de setembro de 2024.
HARLEY XAVIER NASCIMENTO
Superintendente Regional
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO nº: 59520.002116/2023-51-e ESPECIE: 1º Termo Aditivo ao contrato nº
2.0498.00/2023, que entre si celebram a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VA L ES
DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a empresa VERSA ENGENHARIA E
SERVIÇOS LTDA, CNPJ/MF 29.457.662/0001-77; Objeto: Reinicio do Contrato, Prorrogação
do prazo de contratual, readequação da planilha orçamentaria, aprovação do novo
cronograma físico-financeiro e ratificação das demais cláusulas e condições; Data:
23.09.2024; Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e
Marcos Vinicius Lima Silva - VERSA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO nº: 59520.001193/2023-94-e ESPECIE: 3º Termo Aditivo ao contrato nº
2.0783.00/2022, que entre si celebram a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VA L ES
DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a empresa AGROMÁQUINAS
EMPREENDIMENTOS
AGRÍCOLAS
LTDA,
CNPJ/MF
05.604.422/0001-90;
Objeto:
Readequação da planilha orçamentária, aprovação do novo cronograma físico-financeiro e
ratificação das demais cláusulas e condições; Data: 23.09.2024; Assinam: Harley Xavier
Nascimento -
Superintendente Regional
da 2ª/SR,
e Erivaldo
Alves Moura
-
AG R O M ÁQ U I N A S .
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59520.001089/2024-81-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0455.00/2024,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÂO DE
APOIO AO DESENVOLVIMENTO SOCIAL,
ECONOMICO, CULTURAL, ESPORTE, ECOLOGICO E AGROPECUARIO DO MUNICIPIO DE
COCOS/BAHIA - SERVIR, inscrita no CNPJ/MF 52.003.011/0001-29; Objeto: Reservatórios
de
água; Valor
total
R$ 35.650,44;
DATA:
02/08/2024.
Assinam: Harley
Xavier
Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e João Kairo da Silva Oliveira -
Representante legal da Donatária.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59520.001521/2024-33-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0659.00/2024,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTORES DO ALEGRE,
inscrita no CNPJ/MF 03.056.958/0001-92; Objeto: Veiculo Utilitário; Valor total R$
113.020,06; DATA: 26/07/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente
Regional da 2ª/SR, e Ozorino Neres de Oliveira - Representante legal da Donatária.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59520.001310/2024-09-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0743.00/2024,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DO PERIMETRO DO ESTREITO
- APPE, inscrita no CNPJ/MF 35.697.869/0001-11; Objeto: Caminhonete Nissan Frontier;
Valor total R$ 100.349,00; DATA: 03/09/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento -
Superintendente Regional da 2ª/SR, e Rony Cassio Nunes Santos - Representante legal
da Donatária.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59520.001831/2024-58-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0842.00/2024,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e o SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E
AGRICULTORAS
FAMILIARES
DE
CRISTOPOLIS
-
STR,
inscrita
no
CNPJ/MF
14.148.548/0001-98; Objeto: Reservatórios de água; Valor total R$ 39.347,40; DATA:
02/09/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR,
e Ademildes Borges De Brito - Representante legal da Donatária.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59520.001760/2024-93-e e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0796.00/2024,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO MUNICIPAL DE COOPERAÇÃO AGRÍCOLA DE
CACULÉ - AMCOCA, inscrita no CNPJ/MF 52.482.232/0001-27; Objeto: Reservatórios de
água; Valor total R$ 44.570,40; DATA: 22/08/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento
- Superintendente Regional da 2ª/SR, e Marcílio Souza Brito - Representante legal da
Donatária.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59520.001664/2024-45-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0754.00/2024,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a COOPERATIVA CATARINENSE AGROINDUSTRIAL DA BARRA -
COOPERBARRA, inscrita no CNPJ/MF 45.636.841/0001-28; Objeto: Caminhão Hyundai;
Valor total R$ 341.000,00; DATA: 14/08/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento -
Superintendente Regional da 2ª/SR, e Fernando Tomaselli - Representante legal da
Donatária.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59520.001455/2024-00-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0690.00/2024,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DOS
PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA
COMUNIDADE DO
FUNDÃO, inscrita no CNPJ/MF
05.966.229/0001-07; Objeto:
Reservatórios de água; Valor total R$ 69.152,50; DATA: 05/08/2024. Assinam: Harley
Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Verônica Maria De Oliveira
Felex - Representante legal da Donatária.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59520.001453/2024-11-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0641.00/2024,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e MUNICÍPIO DE MASCOTE, inscrito no CNPJ/MF 13.818.018/0001-
47; Objeto: 02 Microtratores agrícolas; Valor total R$ 40.000,00; DATA: 05/08/2024.
Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Arnaldo
Lopes Costa - Representante legal da Donatária.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59520.000942/2024-47-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0622.00/2024,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO RURAL DE DESENVOLVIMENTO AGROPASTORIL DE
VEREDA - ASSODEPASV, inscrita no CNPJ/MF 15.576.719/0001-42; Objeto: Trator
agrícola, Arado reversível; Valor total R$ 152.350,00; DATA: 18/07/2024. Assinam:
Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Ivan Ferreira Costa
Júnior - Representante legal da Donatária.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59520.000703/2024-97-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0286.00/2024,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA CASA DE FARINHA DE CÁGADOS,
inscrita no CNPJ/MF 63.079.388/0001-88; Objeto: Reservatórios de água; Valor total R$
44.570,00; DATA: 28/06/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente
Regional da 2ª/SR, e Constantino Natanael dos Santos - Representante legal da
Donatária.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59520.001045/2024-51-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0854.00/2024,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE LAJEDÃO, inscrita no CNPJ/MF
16.423.162/0001-72; Objeto: Trator
Agrícola; Valor total R$
119.000,00; DAT A :
23/08/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR,
e Thaís Fernanda Bispo de Oliveira - Representante legal da Donatária.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59520.001100/2024-11-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0499.00/2024,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO MISTA AGROPECUARIA DE JUSSARA - AMAJUS,
inscrita no CNPJ/MF 41.415.998/0001-72; Objeto: Reservatórios de agua; Valor total R$
17.094,60; DATA: 25/06/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente
Regional da 2ª/SR, e Bartolomeu Amaral de Almeida - Representante legal da
Donatária.
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