DOU 30/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 189, segunda-feira, 30 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59520.001012/2024-19-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0472.00/2024,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE SACO DA ONÇA - ACSO, inscrita no
CNPJ/MF 10.944.464/0001-00; Objeto: Reservatórios para água; Valor total R$ 58.906,50;
DATA: 12/06/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da
2ª/SR, e Talita Zaurísio Teixeira - Representante legal da Donatária.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59520.001394/2024-19-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0615.00/2024,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE VOLTA DE
OLHO D'ÁGUA E RIACHO SECO, inscrita no CNPJ/MF 07.356.142/0001-35; Objeto: Trator
agrícola e grade aradora; Valor total R$ 148.070,00; DATA: 09/09/2024. Assinam: Harley
Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Gilson Souza Silva -
Representante legal da Donatária.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59520.001400/2024-91-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0620.00/2024,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e o MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO, inscrito no CNPJ/MF
13.891.510/0001- 48; Objeto: Trator agrícola e grade aradora; Valor total R$ 148.070,00;
DATA: 02/08/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da
2ª/SR, e Diamerson Costa Cardoso Dourado - Representante legal da Donatária.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59520.001416/2024-02-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0635.00/2024,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIACAO DOS AGRICULTORES, PRODUTORES E CRIADORES DE
ANIMAIS ESPERANCA DE PRODUZIR E VIVER MELHOR-APCA, inscrito no CNPJ/MF
43.820.228/0001-30; Objeto: Reservatórios de agua; Valor total R$ 13.830,50; DATA:
13/09/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e
Jânio Sousa Santos Filho - Representante legal da Donatária.
4ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Processo nº 59540.000726/2019-04. 7º Termo Aditivo ao Contrato nº
4.203.00/2019, firmado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e a empresa Prime
Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda., CNPJ: 05.340.639/0001-30. OBJETO: Prorrogar o
prazo contratual por 03 (três) meses, contados a partir de 27/09/2024, em caráter
excepcional, passando seu vencimento para 26/12/2024. VALOR: supressão de valor
correspondente a 56,80% (cinquenta e seis por cento), passando seu valor global anual
para R$ 389.353,35 (trezentos e oitenta e nove mil, trezentos e cinquenta e três reais e
trinta e cinco centavos), ficando o valor para o prazo aditado em R$ 97.338,34 (noventa e
sete mil, trezentos e trinta e oito reais e trinta e quatro centavos), para o período e seu
vencimento para 26/12/2024. RECURSOS: Programas de Trabalho: 04.122.0032.2000.0001
(Administração da Unidade - Custeio Administrativo da Codevasf Nacional), GND 3, PTRES
172108; e - 15.144.2317.00SX.0028 (Apoio a Projetos de Desenvolvimento Regional no
Estado de Sergipe), GND 4, PTRES 241153. Ficam ratificadas as demais cláusulas e
condições, desde que não colidentes com as do presente instrumento. DATA DA
ASSINATURA: 25/09/2024. ASSINAM: Anilvison Cavalcante Júnior/Superintendente Regional
Substituto da 4ª/SR da CODEVASF e Ana Paula Teixeira/Contratada.
6ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
AVISO DE LICITAÇÃO
EDITAL 90010/2024 PROCESSO: 59560.000708/2024-43
A CODEVASF 6ª superintendência Regional comunica os interessados que
publicou a licitação cujo objeto trata do Fornecimento, transporte, carga e descarga de 02
(dois) motores elétricos de indução de 700CV, destinados ao Perímetro Público de Irrigação
Curaçá, na área de atuação da 6ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado da
Bahia, sob a gestão da 6ª Superintendência Regional. Total de itens licitados: 42. Edital
30/09/2024, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Av. Comissão do Vale
do
São
Francisco,
S/n,
Piranga
-
Juazeiro/BA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/195011-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 01/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/10/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acessarem os
sites www.codevasf.gov.br e www.gov.br/compras para ciência das eventuais alterações e
esclarecimentos. DATA: 27/09/2024.
MILED CUSSA FILHO
Superintendente
11ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - MACAPÁ/AP
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 59513.000105/2024-15 ESPÉCIE: Contrato nº 11.0007.00/2024, firmado entre
a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a
empresa ENGEPLUS ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
90.333.790/0001-10. OBJETO: contratação de empresa especializada para o elaboração de
Estudos de viabilidade técnica, econômica e ambiental - EVTEA, Estudos e Licenças
Ambientais e elaboração de projeto básico de Engenharia para Construção do Centro
Integrado de Recursos Pesqueiros e Aquicultura do Estado do Amapá, com a aplicação da
metodologia BIM da modelagem e compatibilização dos projetos, por um período de vigência
de 150 (cento e cinquenta)dias, contados da data de assinatura do contrato 11.0007.00/2024
.DOCUMENTOS: Termo de Referência nº 03/2024 - 11ª GRR/UDT, Edital 08/2024 - 11ª SL ,
seus Anexos, e demais documentos contidos no processo nº 59513.000105/2024-15. PRAZO
DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 150 (cento e cinquenta) dias, a contar da
sua assinatura. VALOR: O valor total do contrato é de R$ 548.499,00 (quinhentos e quarenta
e oito mil quatrocentos e noventa e nove reais). RECURSOS: As despesas correrão à conta de
créditos do Programa de Trabalho: 15.244.2317.00SX.0016- PTRES 248914 - Administração da
Unidade - Nacional - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado-AP,
GND 4 - fonte 1000, no valor de R$ 548.499,00 (quinhentos e quarenta e oito mil
quatrocentos e noventa e nove reais). DATA DA ASSINATURA: 27/09/2024. ASSINAM: Pela
Codevasf, HILTON ROGÉRIO MAIA CARDOSO, Superintendente Regional da 11ª/SR, e pela
Contratada, ELIAS JUVENAL BORGES.
11ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - MACAPÁ/AP
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 59513.000467/2023-17 ESPÉCIE: Contrato nº 11.0005.00/2024, firmado entre
a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF
e a empresa PULSAR BRASIL TELECOMUNICAÇÕES, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
14.560.935/0001-37. OBJETO: contratação de empresa especializada para o Fo r n e c i m e n t o ,
por Sistema de Registro de Preços - SRP, de empresa especializada na prestação de
serviços de telecomunicações, para o fornecimento de link redundante de acesso à
internet via satélite banda larga com uso da rede de satélites interconectados Starlink em
órbita baixa (LEO), conhecida no mercado como "empresarial" ou "corporativa", franquia
mínima de 1 TB, com pontos de velocidade mínima de 200 megabytes, upload 20
megabyte e latência não superior a 100 (milissegundos), nos municípios da área de atuação
da 11ª SR da Codevasf, com locação dos equipamentos necessários à execução do serviço,
suporte técnico e manutenção, sendo um pontos de acesso, por um período mínimo de 12
meses, por sistema de registro de preços - SRP.DOCUMENTOS: Termo de Referência nº
05/2024, Edital 01/2024 , seus Anexos, e demais documentos contidos no processo nº
59513.000467/2023-17. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 12
(doze) meses, a contar da sua assinatura. VALOR: O valor mensal do contrato é de R$
3.750,00 (três mil e setecentos e cinquenta reais) , perfazendo um valor total anual de R$
45.000,00 (quarenta e cinco mil reais). RECURSOS: As despesas correrão à conta de
créditos do Programa de Trabalho: 15.244.2317.00SX.0016- PTRES 248914 - Administração
da Unidade - Nacional - Plano Orçam.: 0005 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento
Sustentável Local Integrado-AP, GND 4 - fonte 1000, no valor de 45.000,00 (quarenta e
cinco mil reais). DATA DA ASSINATURA: 25/09/2024. ASSINAM: Pela Codevasf, H I LT O N
ROGÉRIO MAIA CARDOSO, Superintendente Regional da 11ª/SR, e pela Contratada,
ALESSANDRA MIRANDA AMARO ESTEVES.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº: 59513.000441/2024-50 ESPÉCIE Termo de Doação nº 11.0104.00/2024 que
firmam entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba - CODEVASF e a Cooperativa de Pesca, Pecuária e Extrativismo do Sul do Amapá
- COOPVITÓRIA, inscrita sob CNPJ de n° 28.985.929/0001-36. DO OBJETO: A CODEVASF, por
intermédio do presente instrumento, doa ao DONATÁRIO o seguinte bem avaliado em
450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais), e pertencentes ao acervo patrimonial da
Codevasf, sob a responsabilidade da Codevasf - 11ª Superintendência Regional, a seguir
relacionados: 1 (um) Caminhão - Cabine simples, carroceria aberta, carga mínima de 14.000
kg, potência 210 cv, combustível diesel, direção hidráulica, cor branca, Tombamento(s):
370.159-3.Valor unitário de 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais).Valor total:
450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais). Hilton Rogerio Maia Cardoso,
Superintendente Regional 11ª/SR CODEVASF. DATA DA ASSINATURA: 27/09/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº: 59513.000469/2024-97 ESPÉCIE Termo de Doação nº 11.0107.00/2024 que
firmam entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba - CODEVASF e a SINDICATO RURAL DE OIAPOQUE, inscrita sob CNPJ de n°
21.025.888/0001-97. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento,
doa ao DONATÁRIO o seguinte bem avaliado em 7.840,00 (sete mil e oitocentos e quarenta
reais), e pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da
Codevasf - 11ª Superintendência Regional, a seguir relacionados: 8 (oito) Balança - com
capacidade para 200 kg, Tombamento(s): 356.286-8, 356.287-5, 356.288-2, 356.289-9,
356.290-9, 356.291-6, 356.292-3, 356.293-0.Valor unitário de 7.840,00 (sete mil e
oitocentos e quarenta reais).Valor total: 7.840,00 (sete mil e oitocentos e quarenta reais).
Hilton Rogerio Maia Cardoso, Superintendente Regional 11ª/SR CODEVASF. DATA DA
ASSINATURA: 27/09/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº: 59513.000477/2024-33 ESPÉCIE Termo de Doação nº 11.0111.00/2024 que
firmam entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba
- CODEVASF e a
Prefeitura Municipal do Oiapoque, inscrita sob
CNPJ de n°
05.990.445/0001-80. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento,
doa ao DONATÁRIO o seguinte bem avaliado em 693.400,00 (seiscentos e noventa e três mil
e quatrocentos reais), e pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a
responsabilidade da Codevasf - 11ª Superintendência Regional, a seguir relacionados: 1
(um) Caminhão - Cor: Branca , Capacidade Carga: 45.000 KG, Tipo Carroceria: Cavalo
Mecânico , Tipo Motor: Diesel , Potência Motor: 375 CV, Tombamento(s): 356.297-8.Valor
unitário de 693.400,00 (seiscentos e noventa e três mil e quatrocentos reais).Valor total:
693.400,00 (seiscentos e noventa e três mil e quatrocentos reais). Hilton Rogerio Maia
Cardoso, Superintendente Regional 11ª/SR CODEVASF. DATA DA ASSINATURA: 26/09/2024.
13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - JOÃO PESSOA/PB
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59512.000428/2024-19. ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0205.00/2024, que
fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba
- CODEVASF e MUNICÍPIO DE ASSUNÇÃO - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do
presente instrumento, doa à DONATÁRIA os bens avaliados no valor total de R$ 529.000,00
(quinhentos e vinte e nove mil reais) e pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF,
sob a responsabilidade da 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 1 (um) Caminhão -
Cabine simples, carroceria TANQUE PIPA capacidade máxima 6.000 litros, potência 207 cv,
combustível diesel, direção hidráulica, cor branca., Tombamento(s): 372.792-6, Placa(s):
RLR5J62, Chassi: 93ZA61LFZP8702092. DATA DA ASSINATURA: 27/09/2024. IRLEN BRAGA
DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL -
CODEVASF. LUIZ WALDVOGEL DE OLIVEIRA SANTOS- Prefeito - Município de Asunção - PB.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59512.000461/2024-31. ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0217.00/2024, que
fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba
- CODEVASF E MUNICÍPIO DE RIACHÃO - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do
presente instrumento, doa à DONATÁRIA os bens avaliados no valor total de R$ 490.000,00
(quatrocentos e noventa mil reais) e pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob
a responsabilidade da 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 01 (um) caminhão
Iveco Tector 15-210, ano/modelo 2023, Placa RLR5J82, Chassi 93ZA61LFZP8702088,
equipado com tanque pipa de 6.000 litros., tombamento 372.795-7. DATA DA ASS I N AT U R A :
27/09/2024. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. MARIA DA LUZ DOS SANTOS LIMA - Prefeita -
Município de Riachão - PB.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59512.000409/2024-84. ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0223.00/2024,
que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba - CODEVASF E MUNICÍPIO DE MONTADAS - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por
intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA os bens avaliados no valor
total de R$ 567.000,00 (quinhentos e sessenta e sete mil reais) e pertencentes ao
acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade da 13ª SUPERINTENDÊNCIA
REGIONAL, a seguir: (1) um caminhão pipa de 9.000 litros, marca IVECO, modelo
TECTOR 17-210, Chassi 93ZA61PFZS8704396, RENAVAM 01400784457, PLACA RLS8B22,
sob tombamento nº 372.779-9. DATA DA ASSINATURA: 27/09/2024. IRLEN BRAGA DOS
GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL -
CODEVASF. JONAS DE SOUZA- Prefeito - Município de Montadas - PB.
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