DOU 30/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 189, segunda-feira, 30 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
16ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - BELO HORIZONTE/MG
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59502.000177/2024-83 ESPÉCIE Termo de Doação nº 16.0111.00/2024,
celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de IRAÍ DE
MINAS/MG, CNPJ nº 18.158.642/0001-89. OBJETO: a)1(uma) carreta agrícola basculante,
capacidade 5ton, marca ASUS, modelo thor 5000 tandem , no valor de R$ 15.050,00
(quinze mil e cinquenta reais) - tombamento nº 365.952-4.. VALOR: R$ 15.050,00. DATA DA
ASSINATURA: 23/09/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da
16ª SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, CPF nº ***273.536-** e pelo(a)
donatário(a), o(a) Sr.(a) CLEITON GOMES DA CRUZ.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59502.000096/2024-83 ESPÉCIE Termo de Doação nº 16.0117.00/2024,
celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de
PRESIDENTE JUSCELINO/MG, CNPJ nº 17.695.057/0001-55. OBJETO: a)1(um) caminhão
basculante 12m³, potência 280cv, marca IVECO, modelo Tector 24-280, chassi nº
93ZE62LMZR8703499, placa nº SYW8A49 , ano/modelo 2023/2024 , no valor de R$
481.000,00 (quatrocentos e oitenta e um mil e reais) - tombamento nº 378.621-9..
VALOR:
R$ 481.000,00.
DATA
DA
ASSINATURA: 27/09/2024.
SIGNATÁRIOS:
Pela
CODEVASF, o Superintendente Regional da 16ª SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO
FILHO, CPF nº ***273.536-** e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) RICARDO DE CASTRO
M AC H A D O.
Ministério da Justiça e Segurança Pública
POLÍCIA FEDERAL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 200334
Número do Contrato: 30/2020.
Nº Processo: 08200.006168/2020-36.
Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CGAD/DLOG/. Contratado:
01.099.686/0001-82 - ESPLANADA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Alterar a razão
social presente
no 4º
termo aditivo
ao contrato
30/2020 (sei
37331248), mais
especificamente no preâmbulo do respectivo documento, para que onde se lê "esplanada
serviços terceirizados eireli", leia-se "esplanada serviços terceirizados ltda". Além disso,
alterar o endereço presente no mesmo documento, para que onde se lê "ade conjunto 08,
lote 30, águas claras, cep 71.986-540, brasília - df", leia-se "ade conjunto 15, lote 06, sala
01, cep 71.988-180, ade - águas claras - df".. Vigência: 05/10/2020 a 05/10/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 640.271,88. Data de Assinatura: 27/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024).
DIRETORIA TÉCNICO-CIENTÍFICA
INSTITUTO NACIONAL DE CRIMINALÍSTICA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 200406
Nº Processo: 08059.001315/2024-96.
Pregão Nº 9/2023. Contratante: DIRETORIA TECNICO-CIENTIFICA-DITEC/DPF.
Contratado: 19.885.972/0001-39 - DUOWARE SOFTWARES LTDA. Objeto: Licenças de
softwares de interesse do serviço de perícias em locais de crime - itens 1 e 2..
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 26/09/2024 a 25/09/2025.
Valor Total: R$ 417.200,00. Data de Assinatura: 26/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024).
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90022/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
08200001993202478. , publicada no D.O.U de 21/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de Sistema de Proteção Contra Drones (C-UAS: Counter Uncrewed Aerial
Systems) em benefício da Polícia Federal e demais órgãos participantes. Novo Edital:
30/09/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Scn, Q. 4, Bloco A, Torre
C, Sede da Polícia Federal, Brasília-df Asa Norte - BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a
partir de 30/09/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
22/10/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
MARCELO PEREIRA DE VASCONCELOS
Pregoeiro
(SIDEC - 27/09/2024)
COORDENAÇÃO-GERAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90006/2024
A Diretoria de Tecnologia da Informação e Inovação da Polícia Federal, torna
público 
o 
RESULTADO 
do 
Pregão
Eletrônico 
SRP 
90006-2024, 
processo
08206001464202252, fornecimento de licenças de software - Elástic Cloud - EC E ,
conforme o
edital; sagrando-se
vencedora, para
o G1
de itensa
empresa BK
TECNOLOGIA DA INFORMACAO - CNPJ 12.625/0001-23, pelo menor valor Global
NegociadoR$ 
4.913.846,00.
Maiores 
Informações
www.compras.gov.br 
-
UASG
200342.
JOSE APARECIDO FLOR DE SOUZA
Pregoeiro DTI/PF
(SIDEC - 27/09/2024) 200342-00001-2024NE800067
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
ACADEMIA NACIONAL DE POLÍCIA
AVISO DE LICENÇA
Torna público que recebeu do Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos
Hídricos do Distrito Federal - Brasília Ambiental - IBRAM/DF, a Licença Ambiental
Simplificada nº 16/2024, para a atividade de Pavimentação de vias internas dentro dos
lotes do interessado e implantação de sistema de drenagem pluvial, na Rodovia DF-001,
km
2, Academia
Nacional de
Polícia
Federal. Processo:
00391-00003327/2024-26.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA.
LUCIANA DO AMARAL ALONSO MARTINS
Diretora de Ensino da Academia Nacional de Polícia -
DIREN-ANP/PF
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 200358
Nº Processo: 08230.003210/2023-52. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO
ESTADO DE AL. Contratado: 01.182.827/0001-26 - ELIMAR PRESTADORA DE SERVICOS EM
GERAL LTDA. Objeto: Rescisão consensual do Contrato Administrativo nº 06/2013 -
SR/PF/AL. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 38 - Inciso: I. Data de Rescisão:
30/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAZONAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 200382
Número do Contrato: 7/2022.
Nº Processo: 08240.008868/2021-70.
Pregão. Nº 4/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO AM.
Contratado: 13.366.314/0001-54 - GRIFON SERVICOS DE ADMINISTRACAO DE OBRAS LTDA.
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 07/2022-sr/pf/am, por 6 (seis) meses,
contemplando-se nesta ocasião, o período de 26/09/2024 a 25/03/2025, nos termos do
art. 57, (ii), da lei n.º 8.666, de 1993 e da cláusula segunda do contrato.. Vigência:
26/09/2024 a 25/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 281.202,78. Data de
Assinatura: 25/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 200350
Número do Contrato: 19/2021.
Nº Processo: 08350.009978/2021-10.
Pregão. Nº 9/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG DE POLICIA FEDERAL EM MG.
Contratado: 12.039.966/0001-11 - LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA .
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 19/2021 por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/11/2024 a 31/10/2025, nos termos do
art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 01/11/2024 a 31/10/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 950.639,64. Data de Assinatura: 26/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200356
Número do Contrato: 15/2024.
Nº Processo: 08455.010893/2024-41.
Dispensa. Nº 16/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RJ.
Contratado: 16.963.926/0001-12 - EURO SERVICE LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência do contrato nº 15/2024-sr/pf/rj por mais 3 (três) meses, a partir de 01/10/2024
até 01/01/2025, podendo ser promovida a rescisão antecipada pela administração tão logo
concluído o procedimento de licitação instaurado para a contratação do objeto, na forma
do artigo 75, viii da lei nº 14.133/2021.. Vigência: 01/10/2024 a 01/01/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 2.157.783,61. Data de Assinatura: 27/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 200356
Número do Contrato: 8/2023.
Nº Processo: 08455.016990/2022-85.
Contratante: 
SUPERINTENDENCIA 
REGIONAL 
NO 
ESTADO 
DO 
RJ. 
Contratado:
64.729.775/0004-28 - BETTA SOLUCOES DE ATENDIMENTO LTDA. Objeto: Reajustar, nos
termos do item 18 do termo de referência, o valor do item 1 do contrato. Vigência:
01/06/2023 a 01/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 865.283,20. Data de
Assinatura: 25/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTA CATARINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 200370
Número do Contrato: 8/2022.
Nº Processo: 08490.002795/2022-41.
Pregão. Nº 6/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE SC.
Contratado: 11.301.568/0001-69 - SETTA - SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto:
Prorrogação do período de vigência do contrato pelo período de 4 meses, com início em
01/10/2024 e encerramento em 31/01/2025. Vigência: 01/10/2024 a 31/01/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 7.587.023,76. Data de Assinatura: 25/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024).
POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 200126
Número do Contrato: 12/2019.
Nº Processo: 08667.014615/2019-18.
Pregão. Nº 3/2019. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DA PRF NO ESPÌRITO SANTO.
Contratado: 16.697.776/0001-42 - RPL SEGURANÇA PRIVADA LTDA. Objeto: A prorrogação
excepcional do prazo de vigência do Contrato nº 12/2019 por mais 3 (três) meses, ou até
que se encerrem os procedimentos licitatórios em andamento, para a contratação do
mesmo objeto, o que ocorrer previamente. Vigência: 01/10/2024 a 30/12/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 649.878,00. Data de Assinatura: 27/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200124
Número do Contrato: 7/2023.
Nº Processo: 08665.004340/2023-01.
Pregão. Nº 10/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO MARANHAO.. Contratado:
08.480.723/0001-47 - F B GERA & CIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é:
prorrogar, o prazo da vigência do contrato nº 7/2022, contemplando-se, nesta ocasião, o período
de 03/10/2024 a 02/10/2026, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.
repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes, com base no ipca - índice nacional de
preços ao consumidor amplo, conforme o termo de referência, totalizando o valor expresso na
cláusula segunda deste instrumento.. Vigência: 03/10/2024 a 02/10/2026. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 123.852,35. Data de Assinatura: 27/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024).

                            

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