DOU 30/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 189, segunda-feira, 30 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 200125
Número do Contrato: 17/2020.
Nº Processo: 08666.067904/2019-11.
Contratante:
SUPERINTENDENCIA
DA
PRF
EM
SANTA
CATARINA.
Contratado:
07.732.664/0001-94 - TETO GUINCHOS LTDA. Objeto: Aplicar o reajuste anual de preços do
contrato nº 17/2020, de contratação de serviços de remoção, depósito e guarda de
veículos de terceiros e de suas cargas objeto de aplicação pela prf das medidas
administrativas previstas na lei 9.503/97, de veículos de terceiros e suas cargas
apreendidos em decorrência de cumprimento de ordens judiciais ou envolvidos em
ocorrências criminais, bem como o destombamento ou içamento de veículos e suas cargas
abandonados, avariados, recuperados e acidentados ao longo das rodovias federais sob
circunscrição da superintendência da polícia rodoviária federal em santa catarina, áreas de
interesse da união e remoção, depósito, guarda, destombamento ou içamento de veículos
decorrentes de convênios ou acordos de cooperação técnica firmados com a prf, conforme
especificações no edital, termo de referência e anexos.
os preços contratuais ficam reajustados no percentual de 4,22758%, correspondente à
variação do índice nacional de preços ao consumidor amplo/ipca (ibge) acumulado no
período julho de 2023 a junho de 2024.. Vigência: 01/05/2020 a 30/04/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 24/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 200125
Número do Contrato: 18/2020.
Nº Processo: 08666.067904/2019-11.
Contratante:
SUPERINTENDENCIA
DA
PRF
EM
SANTA
CATARINA.
Contratado:
31.510.412/0001-03 - XANDI GUINCHOS LTDA. Objeto: Aplicar o reajuste anual de preços
do contrato nº 18/2020, de contratação de serviços de remoção, depósito e guarda de
veículos de terceiros e de suas cargas objeto de aplicação pela prf das medidas
administrativas previstas na lei 9.503/97, de veículos de terceiros e suas cargas
apreendidos em decorrência de cumprimento de ordens judiciais ou envolvidos em
ocorrências criminais, bem como o destombamento ou içamento de veículos e suas cargas
abandonados, avariados, recuperados e acidentados ao longo das rodovias federais sob
circunscrição da superintendência da polícia rodoviária federal em santa catarina, áreas de
interesse da união e remoção, depósito, guarda, destombamento ou içamento de veículos
decorrentes de convênios ou acordos de cooperação técnica firmados com a prf, conforme
especificações no edital, termo de referência e anexos.
os preços contratuais ficam reajustados no percentual de 4,22758%, correspondente à
variação do índice nacional de preços ao consumidor amplo/ipca (ibge) acumulado no
período julho de 2023 a junho de 2024.. Vigência: 01/05/2020 a 30/04/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 24/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 200125
Número do Contrato: 20/2020.
Nº Processo: 08666.067904/2019-11.
Contratante:
SUPERINTENDENCIA
DA
PRF
EM
SANTA
CATARINA.
Contratado:
23.836.140/0001-08 - ALEXANDRE LUCHTENBERG PREMIER RESGATE. Objeto: Aplicar o
reajuste anual de preços do contrato nº 20/2020, de contratação de serviços de remoção,
depósito e guarda de veículos de terceiros e de suas cargas objeto de aplicação pela prf
das medidas administrativas previstas na lei 9.503/97, de veículos de terceiros e suas
cargas apreendidos em decorrência de cumprimento de ordens judiciais ou envolvidos em
ocorrências criminais, bem como o destombamento ou içamento de veículos e suas cargas
abandonados, avariados, recuperados e acidentados ao longo das rodovias federais sob
circunscrição da superintendência da polícia rodoviária federal em santa catarina, áreas de
interesse da união e remoção, depósito, guarda, destombamento ou içamento de veículos
decorrentes de convênios ou acordos de cooperação técnica firmados com a prf, conforme
especificações no edital, termo de referência e anexos.
os preços contratuais ficam reajustados no percentual de 4,22758%, correspondente à
variação do índice nacional de preços ao consumidor amplo/ipca (ibge) acumulado no
período julho de 2023 a junho de 2024.. Vigência: 01/05/2020 a 30/04/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 24/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 200125
Número do Contrato: 19/2020.
Nº Processo: 08666.067904/2019-11.
Contratante:
SUPERINTENDENCIA
DA
PRF
EM
SANTA
CATARINA.
Contratado:
15.231.938/0001-90 - G8 SOCORRO AUTOMOTIVO LTDA. Objeto: Aplicar o reajuste anual
de preços do contrato nº 19/2020, de contratação de serviços de remoção, depósito e
guarda de veículos de terceiros e de suas cargas objeto de aplicação pela prf das medidas
administrativas previstas na lei 9.503/97, de veículos de terceiros e suas cargas
apreendidos em decorrência de cumprimento de ordens judiciais ou envolvidos em
ocorrências criminais, bem como o destombamento ou içamento de veículos e suas cargas
abandonados, avariados, recuperados e acidentados ao longo das rodovias federais sob
circunscrição da superintendência da polícia rodoviária federal em santa catarina, áreas de
interesse da união e remoção, depósito, guarda, destombamento ou içamento de veículos
decorrentes de convênios ou acordos de cooperação técnica firmados com a prf, conforme
especificações no edital, termo de referência e anexos.
os preços contratuais ficam reajustados no percentual de 4,22758%, correspondente à
variação do índice nacional de preços ao consumidor amplo/ipca (ibge) acumulado no
período julho de 2023 a junho de 2024.. Vigência: 01/05/2020 a 30/04/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 24/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 200125
Número do Contrato: 22/2020.
Nº Processo: 08666.067904/2019-11.
Contratante:
SUPERINTENDENCIA
DA
PRF
EM
SANTA
CATARINA.
Contratado:
72.124.498/0001-05 - TAQUARA AUTO MECANICA E GUINCHO LTDA. Objeto: Aplicar o
reajuste anual de preços do contrato nº 22/2020, de contratação de serviços de
remoção, depósito e guarda de veículos de terceiros e de suas cargas objeto de
aplicação pela prf das medidas administrativas previstas na lei 9.503/97, de veículos de
terceiros e suas cargas apreendidos em decorrência de cumprimento de ordens
judiciais ou envolvidos em ocorrências criminais, bem como o destombamento ou
içamento de veículos e suas cargas abandonados, avariados, recuperados e acidentados
ao longo das rodovias federais sob circunscrição da superintendência da polícia
rodoviária federal em santa catarina, áreas de interesse da união e remoção, depósito,
guarda, destombamento ou içamento de veículos decorrentes de convênios ou acordos
de cooperação técnica firmados com a prf, conforme especificações no edital, termo de
referência e anexos.
os preços contratuais ficam reajustados no percentual de 4,22758%, correspondente à
variação do índice nacional de preços ao consumidor amplo/ipca (ibge) acumulado no
período julho de 2023 a junho de 2024.. Vigência: 01/05/2020 a 30/04/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 24/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 200125
Número do Contrato: 25/2020.
Nº Processo: 08666.067904/2019-11.
Contratante:
SUPERINTENDENCIA
DA
PRF
EM
SANTA
CATARINA.
Contratado:
79.482.121/0002-58 - OFICINA MECANICA AGRICAR LTDA. Objeto: Aplicar o reajuste anual
de preços do contrato nº 25/2020, de contratação de serviços de remoção, depósito e
guarda de veículos de terceiros e de suas cargas objeto de aplicação pela prf das medidas
administrativas previstas na lei 9.503/97, de veículos de terceiros e suas cargas
apreendidos em decorrência de cumprimento de ordens judiciais ou envolvidos em
ocorrências criminais, bem como o destombamento ou içamento de veículos e suas cargas
abandonados, avariados, recuperados e acidentados ao longo das rodovias federais sob
circunscrição da superintendência da polícia rodoviária federal em santa catarina, áreas de
interesse da união e remoção, depósito, guarda, destombamento ou içamento de veículos
decorrentes de convênios ou acordos de cooperação técnica firmados com a prf, conforme
especificações no edital, termo de referência e anexos.
os preços contratuais ficam reajustados no percentual de 4,22758%, correspondente à
variação do índice nacional de preços ao consumidor amplo/ipca (ibge) acumulado no
período julho de 2023 a junho de 2024.. Vigência: 01/05/2020 a 30/04/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 24/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 200125
Número do Contrato: 31/2020.
Nº Processo: 08666.067904/2019-11.
Contratante:
SUPERINTENDENCIA
DA
PRF
EM
SANTA
CATARINA.
Contratado:
02.360.364/0001-08 - CAXAMBU & CIA LTDA. Objeto: Aplicar o reajuste anual de preços ao
contrato nº 31/2020, que tem como objeto a prestação de serviços de remoção, depósito
e guarda de veículos de terceiros e de suas cargas objeto de aplicação pela prf das medidas
administrativas previstas na lei 9.503/97, de veículos de terceiros e suas cargas
apreendidos em decorrência de cumprimento de ordens judiciais ou envolvidos em
ocorrências criminais, bem como o destombamento ou içamento de veículos e suas cargas
abandonados, avariados, recuperados e acidentados ao longo das rodovias federais sob
circunscrição da superintendência da polícia rodoviária federal em santa catarina, áreas de
interesse da união e remoção, depósito, guarda, destombamento ou içamento de veículos
decorrentes de convênios ou acordos de cooperação técnica firmados com a prf, conforme
especificações no edital, termo de referência e anexos.
os preços contratuais ficam reajustados no percentual de 4,22758%, correspondente à
variação do índice nacional de preços ao consumidor amplo/ipca (ibge) acumulado no
período julho de 2023 a junho de 2024.. Vigência: 20/07/2020 a 19/07/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 24/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 200125
Número do Contrato: 24/2020.
Nº Processo: 08666.067904/2019-11.
Contratante:
SUPERINTENDENCIA
DA
PRF
EM
SANTA
CATARINA.
Contratado:
75.554.998/0001-75 - GUINCHO CRISPIM LTDA. Objeto: Aplicar o reajuste anual de
preços do contrato nº 24/2020, de contratação de serviços de remoção, depósito e
guarda de veículos de terceiros e de suas cargas objeto de aplicação pela prf das
medidas administrativas previstas na lei 9.503/97, de veículos de terceiros e suas cargas
apreendidos em decorrência de cumprimento de ordens judiciais ou envolvidos em
ocorrências criminais, bem como o destombamento ou içamento de veículos e suas
cargas abandonados, avariados, recuperados e acidentados ao longo das rodovias
federais sob circunscrição da superintendência da polícia rodoviária federal em santa
catarina, áreas de interesse da união e remoção, depósito, guarda, destombamento ou
içamento de veículos decorrentes de convênios ou acordos de cooperação técnica
firmados com a
prf, conforme especificações no edital, termo
de referência e
anexos.
os preços contratuais ficam reajustados no percentual de 4,22758%, correspondente à
variação do índice nacional de preços ao consumidor amplo/ipca (ibge) acumulado no
período julho de 2023 a junho de 2024.. Vigência: 01/05/2020 a 30/04/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 26/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 200125
Número do Contrato: 23/2020.
Nº Processo: 08666.067904/2019-11.
Contratante:
SUPERINTENDENCIA
DA
PRF
EM
SANTA
CATARINA.
Contratado:
29.857.871/0001-08 - JURANDIR RANGHETTI LTDA. Objeto: Aplicar o reajuste anual de
preços do contrato nº 23/2020, de contratação de serviços de remoção, depósito e guarda
de veículos de terceiros e de suas cargas objeto de aplicação pela prf das medidas
administrativas previstas na lei 9.503/97, de veículos de terceiros e suas cargas
apreendidos em decorrência de cumprimento de ordens judiciais ou envolvidos em
ocorrências criminais, bem como o destombamento ou içamento de veículos e suas cargas
abandonados, avariados, recuperados e acidentados ao longo das rodovias federais sob
circunscrição da superintendência da polícia rodoviária federal em santa catarina, áreas de
interesse da união e remoção, depósito, guarda, destombamento ou içamento de veículos
decorrentes de convênios ou acordos de cooperação técnica firmados com a prf, conforme
especificações no edital, termo de referência e anexos.. Vigência: 01/05/2020 a
30/04/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato:
R$ 0,00. Data
de Assinatura:
26/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2024).
EDITAL DE LEILÃO Nº 5/2024
A União, por intermédio da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal
em Santa Catarina - SPRF-SC, mediante a Comissão Regional de Gestão de Pátios e
Leilões - CRGPL, torna público, após procedidas todas as notificações oficiais e
decorridos os prazos legais, que no local, data e horário indicados no Edital N° V 2024-
PRF/SC e ANEXO I (21/10/2024 e 23/10/2024), disponíveis nos endereços eletrônicos
"www.gov.br/prf/pt-br/assuntos/leiloes-prf/santa-catarina"
e
"www.kronbergleiloes.com.br", realizará licitação, na modalidade LEILÃO, do tipo maior
lance, para venda de veículos de terceiros, classificados como CIRCULAÇÃO, SUCATA
APROVEITÁVEL COM MOTOR APROVEITÁVEL E SUCATA APROVEITÁVEL COM MOTOR
INSERVÍVEL, retidos, abandonados, removidos ou recolhidos a qualquer título, que
encontrem-se há mais de 60 (sessenta) dias nos pátios das Unidades Operacionais
vinculadas à SPRF-SC.
Conforme preconiza o Código de Trânsito Brasileiro - CTB, combinado com
a Resolução 623 do CONTRAN, os proprietários/detentores legais terão até o último dia
útil anterior à realização da sessão do leilão, desde que emitido/apresentado o
respectivo licenciamento anual vigente e quitado todos os débitos vinculado ao bem,
para retirada dos mesmos, sob pena de ser vendidos na respectiva hasta pública.
ANA PAULA DUCATTI
Presidente da Comissão de Gestão de Pátio e
Desfazimento de Bens de Terceiros