DOU 30/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 189, segunda-feira, 30 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
5.1.1 O Cebraspe não arcará com prejuízos advindos de problemas de ordem
técnica dos computadores, de falhas de comunicação, de congestionamento das linhas de
comunicação e de outros fatores, de responsabilidade do candidato, que impossibilitem a
visualização das justificativas da banca para o deferimento ou indeferimento.
5.2 O edital de convocação para a primeira turma do curso de formação será
publicado no Diário Oficial da União e divulgado na internet, no endereço eletrônico
http://www.enap.gov.br, na data provável de 4 de outubro de 2024.
FELIPE CESAR ARAUJO DA SILVA
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO DE RECURSOS MATERIAIS
GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAIS E SERVIÇOS
GERÊNCIA DE LICITAÇÕES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 114601
Número do Contrato: 32/2020.
Nº Processo: 6.147/2033.
Pregão. Nº
28/2020. Contratante:
FUNDACAO IBGE-ADMINISTRACAO
CENTRAL/RJ.
Contratado: 02.421.421/0001-11 - TIM S A. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do
contrato nº 032/2020, por 12 (doze) meses. Vigência: 22/10/2024 a 21/10/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 482.263,20. Data de Assinatura: 26/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2024).
UNIDADE ESTADUAL NO DISTRITO FEDERAL
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 90006/2024
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 03653.80/2024-
92. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para a prestação dos
serviços mediante cessão de mão de obra de motorista executivo, em caráter continuado:
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
HUGO FUKUMITSU OSHIRO YAMAGUCHI
Pregoeiro
(SIDEC - 27/09/2024) 114629-11301-2024NE000001
UNIDADE ESTADUAL EM MATO GROSSO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 114626
Número do Contrato: 5/2021.
Nº Processo: 21530.000068/2021-74.
Pregão. Nº 4/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL IBGE NO MATO GRO S S O.
Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Nos termos da cláusula
segunda do contrato, prorroga-se o prazo de vigência deste para o período de 16/11/2024
a 16/11/2025, bem como se reajusta o valor contratual nos termos da cláusula sexta do
contrato.. Vigência: 16/11/2024 a 16/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
25.845,09. Data de Assinatura: 21/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2024).
UNIDADE ESTADUAL NO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2024 - UASG 114620
Nº Processo: 03650.000180/2024-49.
Dispensa Nº 53/2024. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO MATO GROSSO
SUL.
Contratado: 08.277.825/0001-60 - SERV SERVICE PRESTADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto:
Dedetização da estrutura do ibge em campo grande/ms e manejo (desalojamento,
sanitização e vedação de entrada) de infestação de morcegos em um dos imóveis..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 30/09/2024 a
30/12/2024. Valor Total: R$ 3.660,06. Data de Assinatura: 26/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024).
UNIDADE ESTADUAL NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 114631
Nº Processo: 03633.000213/2024-69.
Inexigibilidade Nº 90025/2023. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO RIO DE
JA N E I R O.
Contratado: 01.280.003/0001-99 - AGUAS DO PARAIBA SA. Objeto: Contratação do serviço
de fornecimento de água e coleta de esgoto sanitário onde está instalada a agência do ibge
em campos dos goytacazes/rj..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/10/2024 a . Valor
Total: R$ 2.371,18. Data de Assinatura: 27/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024).
INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA
DIRETORIA DE ESTUDOS E POLÍTICAS SETORIAIS, DE INOVAÇÃO,
REGULAÇÃO E INFRAESTRUTURA
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA IPEA/PNPD Nº 42/2024
O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, torna público o
resultado com os candidatos selecionados para concessão de bolsa pesquisa conforme
Item 6 do Regulamento, com prazo previsto de 9 (nove) meses, podendo ser renovada
de acordo com Chamada Pública nº 042/2024 - Projeto: "Precificação de tecnologias e
avaliação de políticas de desenvolvimento do complexo industrial da saúde", no âmbito
do Subprograma de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional - PNPD do Programa de
Mobilização da Competência Nacional para Estudos sobre o Desenvolvimento -
PROMOB. A implementação da bolsa, ficará condicionada à aceitação do (a) candidato
(a) e apresentação dos documentos necessários.
. .Nome do Candidato
.Modalidade de Bolsa/Colocação
. .Marco Antonio Vargas
.Candidatos 1 e 2 - Doutor - 1º lugar
. .Nathalia Guimaraes Alves
.Candidatos 1 e 2 - Doutor - 2º lugar
. .Lia Hasenclever
.Candidatos 3 a 6 - Doutor - 1º lugar
. .Glauco Antonio Truzzi Arbix
.Candidatos 3 a 6 - Doutor - 2º lugar
. .Janaina Ruffoni
.Candidatos 3 a 6 - Doutor - 3º lugar
. .Bruno Silva de Moraes Gomes
.Candidatos 3 a 6 - Doutor - 4º lugar
. .Ronivaldo Steingraber *
.Candidatos 3 a 6 - Doutor - 5º lugar
. .Nathalia Guimaraes Alves *
.Candidatos 3 a 6 - Doutor - 6º lugar
. .José
Eduardo
Manhães
da
Silva*
.Candidatos 3 a 6 - Doutor - 7º lugar
. .Widemberg da Silva Nobre
.Candidato 7 - Incentivo à Pesquisa II - 1º lugar
. .Gerciana Aparecida Rezende *
.Candidato 7 - Incentivo à Pesquisa II - 2º lugar
. .Viviany Leão Fernandes *
.Candidato 7 - Incentivo à Pesquisa II - 3º lugar
. .Lorena Abbas da Silva
.Candidatos 8 a 10 - Assistente de Pesquisa III
(Mestre) - 1º lugar
. .Daniela de Santana Falcão
.Candidatos 8 a 10 - Assistente de Pesquisa III
(Mestre) - 2º lugar
. .Adriana Pacheco Aurea
.Candidatos 8 a 10 - Assistente de Pesquisa III
(Mestre) - 3º lugar
. .Luisa Alem Ribeiro*
.Candidatos 8 a 10 - Assistente de Pesquisa III
(Mestre) - 4º lugar
. .Danielle
de
Jesus
SIlva
Vasconcellos*
.Candidatos 8 a 10 - Assistente de Pesquisa III
(Mestre) - 5º lugar
* Caso Haja Desistência de Candidato Selecionado, Poderá Ser Convocado O Candidato
classificado em posição subsequente.
Brasília-DF, 27 de setembro de 2024.
FERNANDA DE NEGRI
Diretora de Estudos e Políticas Setoriais, de Inovação,
Regulação e Infraestrutura
Ministério de Portos e Aeroportos
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 113214
Número do Contrato: 26/2019.
Nº Processo: 00058.506921/2017-72.
Pregão. Nº 1/2019. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL. Contratado:
02.605.452/0001-22 - VIP SERVICE CLUB LOCADORA E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do
presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do
contrato administrativo de serviços continuados n.º 26/anac/2019, conforme previsão
contida na cláusula segunda - da vigência e nos termos do §4º do art. 57 da lei n.º
8.666/93, com início na data de 30/12/2024 e término em 30/12/2025.
haverá encerramento antecipado da vigência contratual caso concluído o processo
licitatório para a contratação do serviço objeto do presente ajuste, sem a necessidade de
indenização ao contratado.
na ocorrência do encerramento antecipado, a contratante deverá comunicar a contratada
com antecedência mínima de 30 (trinta) dias da data definida como término da vigência
contratual.. Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
216.450,00. Data de Assinatura: 27/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024).
SUPERINTENDÊNCIA DE GOVERNANÇA E MEIO AMBIENTE
AVISO DE TOMADA DE SUBSÍDIOS Nº 1/SGM/2024
O SUPERINTENDENTE DE GOVERNANÇA E MEIO AMBIENTE, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 38, inciso XVIII, do Regimento Interno, aprovado pela
Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, tendo em vista o disposto nos arts. 32 da Lei
nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, e 12 da Instrução Normativa nº 154, de 20 de março
de 2020, e considerando o que consta do processo nº 00058.062589/2024-50, resolve:
Instaurar tomada de subsídios com o objetivo de receber contribuições para a
elaboração da Agenda Regulatória da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC para o
biênio 2025-2026.
As informações relativas ao presente procedimento de participação social
encontram-se disponíveis no Portal Participa + Brasil, disponível no endereço
https://www.gov.br/participamaisbrasil/agencia-nacional-de-aviacao-civil.
As contribuições deverão ser encaminhadas à Agência exclusivamente por meio
do questionário disponível no referido Portal até o dia 22 de outubro de 2024.
A matéria de que trata este Aviso será objeto de sessão virtual de apresentação
da lista preliminar de temas no dia 30 de setembro de 2024, às 10 horas, transmitida no
canal da ANAC no YouTube, disponível no endereço https://www.youtube.com/oficialanac.
MARCELO REZENDE BERNARDES
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS
AV I S O
REUNIÃO PARTICIPATIVA Nº 3/2024-ANTAQ
A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no
uso de suas atribuições regimentais, considerando o disposto no art. 33 da Resolução ANTAQ
nº 39, de 03 de marco de 2021, o que consta do Processo nº 50300.017989/2023-89 e tendo
em vista o deliberado em sua 570ª Reunião Ordinária, realizada em 22 de agosto de 2024,
CO M U N I C A :
Aos usuários e agentes do setor aquaviário nacional e, bem assim, aos demais
interessados em geral, que realizará REUNIÃO PARTICIPATIVA presencial no Ed. Albano Franco
- 3º andar, localizado na Av. Joaquim Nabuco, 1919, Centro, Manaus/AM, no dia 03 de outubro
de 2024, com início às 14:30 (horário local) e término quando da manifestação do último
credenciado, sendo 17:30 (horário local) o horário limite para encerramento.
1. Objetivo:
Obter contribuições, subsídios e sugestões para a elaboração da Agenda
Regulatória para o quadriênio 2025/2028 e para a atual Agenda de Avaliação de Resultado
Regulatório - ARR 2023/2026.
2. Acesso aos documentos técnicos:
Os documentos técnicos objeto da presente reunião participativa estarão
disponíveis na página de participação social do site da Agência, no seguinte endereço
eletrônico: https://www.gov.br/antaq/pt-br/acesso-a-informacao/participacao-social.
3. Forma de participação:
A Reunião Participativa presencial será transmitida via streaming a toda a Internet,
gravada e disponibilizada no canal da ANTAQ no "Youtube";
Não é necessária inscrição para assistir a Reunião Participativa no canal da ANTAQ
no "Youtube";
Haverá limite de 30 lugares reservados para que os participantes possam
acompanhar a Reunião presencialmente. Excedida esta capacidade, somente será possível
acompanhar o evento pela Internet;
Terão preferência em ocupar os lugares presenciais os participantes que se
inscreveram para fazer a manifestação oral;
Os interessados em manifestar-se na Reunião Participativa deverão se inscrever
presencialmente na recepção da sala de eventos, com a sequência de manifestação oral na
ordem de inscrição, respeitada a limitação dos lugares conforme descrito neste Aviso; e
As contribuições poderão ser dirigidas à ANTAQ exclusivamente por meio e na
forma do formulário eletrônico disponível na página do Aviso de Tomada de Subsídios nº
01/2024-DG e nº 01/2024-SRG do site da Agência, no seguinte endereço eletrônico:
https://www.gov.br/antaq/pt-br/acesso-a-informacao/participacao-social.
EDUARDO NERY MACHADO FILHO
Diretor-Geral
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