DOU 30/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 189, segunda-feira, 30 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024 - UASG 253002
Nº Processo: 25351.809264/2024-58.
Dispensa Nº 38/2024. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA .
Contratado:
04.768.702/0001-70
-
ENGEMIL
-
ENGENHARIA,
EMPREENDIMENTOS,MANUTENCAO E INSTALACOES LTDA. Objeto: Contratação de serviços
contínuos de brigada contra incêndio, a serem executados com regime de dedicação
exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 01/10/2024 a
01/10/2025. Valor Total: R$ 1.875.890,83. Data de Assinatura: 26/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2024).
GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 430/2024- SRP
Objeto: Aquisição de Órteses e Próteses e Materiais Especiais (PARAFUSO TRAUFIX), pelo
Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Cristo
Redentor, descritas no Anexo I do Edital, conforme condições estabelecidas na Portaria
GM/MS 2.036, de 04.11.2002, ABERTURA: 11/10/2024 às 09:00h. Local: Plataforma do
Banco do Brasil.
NEURY JOÃO MORETTO
Gerente de Suprimentos
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
CHAMAMENTO PÚBLICO PARA ELABORAÇÃO DE ESTUDOS, DIAGNÓSTICOS E
DESENHOS DE SOLUÇÕES INTEGRADAS DE AUTOMAÇÃO FARMACÊUTICA COMPREENDENDO
UNITARIZAÇÃO, DISPENSAÇÃO, ARMAZENAMENTO E
CONTROLE DE ESTOQUE DE
MEDICAMENTOS
E MATERIAIS
MÉDICOS
HOSPITALARES
NO GRUPO
HOSPITALAR
CONCEIÇÃO. Processo Administrativo nº 1007/2024. EDITAL DE CHAMAMENTO PÚB L I CO
PARA PROCEDIMENTO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE - PMI Nº 2/2024
O GHC, por meio da Gerência de Licitações - GLIC, neste Edital doravante
denominada Credenciante, torna público, para conhecimento dos interessados, que
procede ao Chamamento Público para Procedimento de Manifestação de Interesse Nº
2/2024. OBJETO: Soluções Integradas de Automação Farmacêutica compreendendo
Unitarização, Dispensação, Armazenamento e Controle de Estoque de Medicamentos no
Grupo Hospitalar Conceição. DOCUMENTOS INSTRUTORES: Os documentos que instruem
este PMI são os seguintes: a) Edital e seus anexos b) Termo de Referência e seus anexos
c) Comunicados disponibilizados no site do GHC. O período para credenciamento dos
Participantes é de 30 dias contados a partir da data da publicação deste Edital.
INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS: Toda e qualquer informação pertinente ao presente
PMI
será publicada
na Imprensa
Oficial e
disponibilizada na
Internet no
site
https://www.ghc.com.br/default.asp?idMenu=pmi,
sendo
de
responsabilidade
dos
Interessados/Participantes acessá-las para obtê-las
Porto Alegre-RS, 27 de setembro de 2024.
NEURY JOÃO MORETTO
Gerente de Suprimentos
EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA
EXTRATO DE CONTRATO
a) Espécie: Termo de Contrato nº 89/2024, oriundo da Inexigibilidade de Licitação 35/2024,
celebrado em 26/09/2024 entre a HEMOBRÁS e a BLU RECIFE COMÉRCIO DE BEBIDAS E
SERVIÇOS HIDRÁULICOS LTDA. CNPJ: 34.960.312/0001-69; b) Objeto: Fornecimento de água
mineral, sem gás, com entrega contínua, através de infraestrutura de sistema predial
central para unidade administrativa da Hemobrás em Recife/PE; c) Valor: R$ 21.600,00
(vinte e um mil e seiscentos reais); d) Vigência: 12 (doze) meses; e) Dotação Orçamentária:
01.01.422764.304.2290010000.20004.00.00; f) Fundamentação Legal: Lei nº 13.303/2016 e
Regulamento de Licitações e Contratações - Hemobrás; Signatários: Hemobrás: Gustavo
Cavalcanti Simoni - Gerente de Administração; Contratada: Bertha Maria Soares de
Andrade Lobo e Barbara Klyssia Casado de Barros Vercosa - Representantes Legais; g)
Processo n° 25800.004542/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
a) Espécie: Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº 09/2014, celebrado em 25/09/2024, entre
a HEMOBRÁS e a I.M.A INDUSTRIA MACCHINE AUTOMATICHE S.P.A, Código Fiscal da
Bolonha n° BO-149288; b) Objeto: 1. Registrar a prorrogação contratual por mais um
período de 4 (quatro) meses (30/09/2024 a 30/01/2025); d) Valor: € 11.122.961,05 (onze
milhões, cento e vinte e dois mil, novecentos e sessenta e um euros e cinco centavos),
cobertos
pelo
saldo
constante
nas
contas
orçamentárias
nº
01.01.912104.348.2107010200.10005; e) Signatários: Contratante: Antônio Edson de Souza
Lucena - Hemobrás; Contratada: MASSIMO MARCHESINI - Representante Legal da
contratada ; f) Processo n° 25800.003183/2013.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90041/2024 - UASG 926171
Processo: 25800.004222/2024. Objeto:
Aquisição de insumos para
detecção de
coliformes totais e Escherichia coli em água. Edital: 30/09/2024 das 08h00 às 12h00 e
das 12h01 às 17h59. Endereço: Rua Professor Aloísio Pessoa de Araújo, 75, Sala 809,
Boa Viagem - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/926171-5-90041-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 30/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
10/10/2024
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras.
Informações Gerais: Demais especificações constam no Termo de Referência, Anexo I
do edital.
MIRELLA MUZZI DE LIMA
Pregoeira
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NA PARAÍBA
DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 13º TERMO ADITIVO AO TC/PAC N º 0425/2011. Compromitentes: Fundação
Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0012-79, por intermédio da Superintendência
Estadual no Estado da Paraíba, situada na Rua Professor Geraldo Von Shosten, nº 285,
Jaguaribe, João Pessoa/PB e o Estado da Paraíba, CNPJ: 08.761.124/0001-00, situado no
Palácio da Redenção - Praça João Pessoa, s/n - Centro. Objeto: Integrar novo Plano de
Trabalho mediante o acréscimo de contrapartida. Valor de repasse R$ 6.377.442,03.
Valor da contrapartida R$ 3.055.974,30. Data de assinatura: 26/06/2024. Processo nº
25100.044.081/2011-13.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000015/2024 ao Instrumento código
759734. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
36211. Convenente: MUNICIPIO DE PALMITAL, CNPJ nº 75680025000182. Este Termo
Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Termo de Convênio CV
0094/2011, nos termos da sua Cláusula Décima Quarta, e a inclusão de novo plano de
trabalho atualizado ao n. Valor Total: R$ 216.980,00, Valor de Contrapartida: R$ 4.339,60,
Vigência:
31/12/2024 a
30/04/2025.
Data
de Assinatura:
30/12/2011.
Signatários:
Concedente: LUIZ HENRIQUE COELHO BARRETO, CPF nº ***.067.487-**, Convenente:
VALDENEI DE SOUZA, CPF nº ***.770.409-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código
899049. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
36211. Convenente: MUNICIPIO DE LUNARDELLI, CNPJ nº 78600491000107. Este Termo
Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Termo de Convênio CV
0088/2020, nos termos da sua Cláusula Vigésima Quarta, e a inclusão de novo plano de
trabalho atualizado ao. Valor Total: R$ 251.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00,
Vigência:
31/12/2024 a
31/12/2026.
Data
de Assinatura:
20/07/2020.
Signatários:
Concedente: LUIZ HENRIQUE COELHO BARRETO, CPF nº ***.067.487-**, Convenente:
REINALDO GROLA, CPF nº ***.561.449-**.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2024 ao Instrumento código
841955. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255000. Convenente: MUNICIPIO DE IMBE, CNPJ nº 90256652000184. Prorrogação do
prazo de vigência por mais 3 anos. Valor Total: R$ 260.000,00, Valor de Contrapartida: R$
0,00, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2027. Data de Assinatura: 30/12/2016. Signatários:
Concedente: ANTONIO CARLOS BOSZKO, CPF nº ***.853.710-**, Convenente: LUIS
HENRIQUE VEDOVATO, CPF nº ***.956.140-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código
857540. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255000. Convenente: MUNICIPIO DE CERRO LARGO, CNPJ nº 87612990000105. Prorrogação
do prazo de vigência por mais 36 meses. Valor Total: R$ 482.010,13, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2027. Data de Assinatura:
29/12/2017. Signatários: Concedente: ANTONIO CARLOS BOSZKO, CPF nº ***.853.710-**,
Convenente: PAULO CESAR KIPPER DE ALMEIDA, CPF nº ***.429.090-**.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000003/2024 ao Instrumento código 896979.
Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255020.
Convenente: MUNICIPIO DE BARAUNA, CNPJ nº 08546103000163. Acréscimo ao valor da
contrapartida, passando para R$ 68.179,97 (sessenta e oito mil, cento e setenta e nove
reais e noventa e sete centavos). Valor Total: R$ 68.179,97, Valor de Contrapartida: R$
68.179,97, Vigência:
31/12/2019 a
30/12/2024. Data
de Assinatura:
31/12/2019.
Signatários: Concedente: MARIA ELIZABETE SILVA DE MOURA, CPF nº ***.833.604-**,
Convenente: MARIA DIVANIZE ALVES DE OLIVEIRA, CPF nº ***.435.924-**.
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
INSTITUTO LEÔNIDAS E MARIA DEANE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 254474
Número do Contrato: 12/2024.
Nº Processo: 25792.000083/2024-74.
Contratante: INSTITUTO LEONIDAS E MARIA DEANE. Contratado: 33.168.659/0001-00 -
SERES - SERVICOS DE RECRUTAMENTO E SELECAO DE PESSOAL S.A.. Objeto do presente
apostilamento é o reequilíbrio econômico e financeiro de preços do contrato inicial nº.
12/2024 (cód. Sei 3870135), em virtude de novas incidências do percentual do laudo de
insalubridade grau médio (20%), (cód. Sei 4197565) , atualizando a planilha de custo
referente ao item percentual de insalubridade de 40% (quarenta por cento) da época da
contratação para 20% (vinte por cento), reduzindo o valor do contrato inicial em
aproximadamente 0,6811%. Vigência: 27/05/2024 a 27/05/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 6.155.088,84. Data de Assinatura: 26/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2024).
INSTITUTO NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE EM SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024 - UASG 254448
Nº Processo: 25385000239202419. Objeto:
Aquisição de materiais de
informática.. Total de Itens Licitados: 21. Edital: 30/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das
14h00 às 17h00. Endereço: Av. Brasil 4365, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/254448-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 30/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/10/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital não será cobrado..
ALEXANDRE SILVA MUNIZ
Pregoeiro
(SIASGnet - 27/09/2024) 254420-25201-2024NE000047
INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA
E DO ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação referente ao 1º Termo de Apostilamento ao contrato nº
08/2022, processo 25384.000025/2022-91, da data 27/09/2024, Seção 3, ISSN 1677-7069,
edição nº 188, página 119, onde se lê: Vigência: 17/03/2022 a 17/03/2025, leia-se:
Vigência: 17/03/2024 a 17/03/2025.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 254447
Número do Contrato: 8/2023.
Nº Processo: 25384.001258/2022-19.
Contratante: INST NACIONAL DE SAUDE FERNANDES FIGUEIRA. Contratado: 05.120.289/0001-
04 - CISABRASILE LTDA.. Objeto: Reajuste automático ao contrato nº 08/2023. Vigência:
13/03/2024 a 13/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 184.689,00. Data de
Assinatura: 26/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2024).
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