DOU 30/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 189, segunda-feira, 30 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 393020
Número do Contrato: 818/2019.
Nº Processo: 50611.000301/2019-31.
Pregão. Nº 1/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MT - DNIT.
Contratado: 13.495.966/0001-99 - V. F. GOMES CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Aditivo de
prorrogação do prazo contratual excepcional e aumento de valor a preços iniciais
decorrente da prorrogação do prazo ao contrato, que tem como objeto a Execução de
Serviços Necessários de Manutenção Rodoviária na BR-174/MT, Trecho: Porto Santo
Antônio das Lendas - Divisa MT/AM, Subtrecho: Entr. BR-364(B) (Div. RO/MT) - Entr. MT-
170(A), Segmento: km 602,80 ao km 776,80, Extensão: 174,00 km. Pelo presente termo
aditivo fica prorrogado o prazo contratual por mais um período de 12 (doze) meses
consecutivos, passando o final dos prazos de vigência e de execução para a data de
29/11/2025, com acréscimo no valor de R$ 15.680.544,83, de acordo com a planilha pato
etapa (SEI nº 18935325). Vigência: 30/11/2024 a 29/11/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 81.342.213,57. Data de Assinatura: 27/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS
SERVIÇO 2-SRE-MG
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00162/2024 publicado no D.O de 2024-04-18, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 16/04/2024 a 06/02/2025. . Leia-se: Vigência: 16/04/2024 a
03/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARÁ
SERVIÇO 1-SRE-PA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 393016
Número do Contrato: 669/2022.
Nº Processo: 50602.003064/2022-75.
Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO
PA - DNIT. Contratado:
11.056.054/0001-95 - SARAM SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Repactuação de
preços com o valor global anual estimado do contrato original de R$ 416.227,20
(quatrocentos e dezesseis mil duzentos e vinte e sete reais e vinte centavos) passando para
R$ 506.719,20 (quinhentos e seis mil setecentos e dezenove reais e vinte centavos). Desta
forma o contrato sofrerá majoração na ordem de R$ 90.492,00 (noventa mil quatrocentos
e noventa e dois reais) anuais devido a parcela de reajuste do contrato que correrá à conta
de créditos orçamentários consignados à contratante, disponibilizados na UGR 393016 -
Superintendência Regional no Estado do Pará-SR-PA; Programa de Trabalho nº
26.784.3005.20ln.0001; Natureza de Despesa nº 339039. Fundamento Legal: Art.º 37, XXI
da CF/1988; Art.º 12 do Decreto nº 9.507/2018; Artigos 54 a 58 da IN SEGES/MPDG nº 05,
de 26/05/2017; na Cláusula XIII do Contrato e na CCT 2023/2024 do SEAC/SINELPA -
PA000095/2023. Vigência: 13/12/2022 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 506.719,20. Data de Assinatura: 05/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 393016
Número do Contrato: 669/2022.
Nº Processo: 50602.003064/2022-75.
Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO
PA - DNIT. Contratado:
11.056.054/0001-95 - SARAM SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Repactuação de
preços cujo valor valor global anual estimado do contrato original de R$ 506.719,20
(quinhentos e seis mil setecentos e dezenove reais e vinte centavos) passa a ser de R$
526.926,00 (quinhentos e vinte e seis mil novecentos e vinte e seis reais) decorrente da
majoração de R$ 20.206,80 (vinte mil duzentos e seis reais e oitenta centavos) anuais
devido a parcela de repactuação do contrato, que correrá à conta de créditos
orçamentários 
consignados
à 
contratante,
disponibilizados 
na
UGR 
393016
-
Superintendência Regional no Estado do Pará - SRE/PA; Programa de Trabalho nº
26.784.3005.20ln.0001; Natureza de Despesa nº 339039. Fundamento Legal: Art. 37, XXI da
CF/1988; Art. 12 do Decreto nº 9.507/2018; Artigos 54 a 58 da IN SEGES/MPDG nº 05/2017
e Cláusula XIII do Contrato. Vigência: 13/12/2022 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 526.926,00. Data de Assinatura: 08/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90361/2024 - UASG 393029
Nº 
Processo: 
50604000751202481. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para Execução dos Serviços de Manutenção (Conservação/Recuperação), na
Rodovia BR-116/PE Trecho: DIV CE/PE - DIV PE/BA (INÍCIO PONTE SOBRE O RIO SÃO
FRANCISCO), Subtrecho DIV CE/PE - DIV PE/BA (INÍCIOPONTE SOBRE O RIO SÃO
FRANCISCO), Segmento km 0,00 ao km 91,60, Extensão 91,60 km sob jurisdição da Unidade
Local de Salgueiro/PE, no âmbito do Plano Anual de Trabalho e Orçamento - PATO,
conforme condições, quantidades e exigências.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
30/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.antonio de Gois, 820
Bairro Pina - Recife, - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/393029-5-90361-
2024. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
30/09/2024 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
21/10/2024
às 
10h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
BRUNO LEZAN BITTENCOURT
Superintendente Regional
(SIASGnet - 27/09/2024) 393029-39252-2024NE800051
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO
PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES,
representado pelo seu Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, HIRATAN
PINHEIRO DA SILVA. PERMISSIONÁRIA: ABASTECEDORA DE COMBUSTIVEIS LEÃO LTDA,
inscrita no CNPJ sob o nº. 09.273.885/0001-77. INSTRUMENTO: Termo de Permissão
Especial de Uso da Faixa de Domínio n°10-262/2024 OBJETO: A área objeto da presente
permissão de uso consiste na faixa de domínio da rodovia federal BR 293, no trecho ENTR
AV. DUQUE DE CAXIAS (PELOTAS) ao ENTR BR290(B) (FRONT BRASIL/ARGENTINA) (PONTE
INTERNACIONAL), subtrecho ENTR BR-290(B) (FRONT BRASIL/ARGENTINA) (PONTE
INTERNACIONAL) - ENTR BR-116(B), SNV 293BRS0030, no km 12+550m, com extensão de
500 metros por 10 metros de largura, perfazendo uma área total de 5000 m2 (cinco mil
metros quadrados), no município de Capão do Leão/RS, para fins de implantação de
acesso. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei nº
10.233, de 2001 e lavratura devidamente autorizada no despacho do Sr. Superintendente
Regional no Estado do Rio Grande do Sul, datado de 24/09/2024, através do documento
SEI nº 19046728. PREÇO: A permissão será sem ônus por enquadrar-se na condição de
ocupação por acesso. PRAZO: A permissão de uso terá a duração de 10 (dez) anos
consecutivos, conforme artigo 6º da Resolução nº 07/2021 DG/DNIT, de 02 de março de
2021. EFICÁCIA: Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente
permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO nº
50610.001172/2015-85. DATA DA ASSINATURA: 27/09/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 393012
Número do Contrato: 599/2023.
Nº Processo: 50610.004313/2018-64.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 136/2015. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.
NO ESTADO RS - DNIT. Contratado: 19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO
S.A. Objeto: Abertura de Critério de Pagamento (ACP) para desmembramento do serviço
de aquisição do material betuminoso no âmbito do contrato nº 10 00599/2023, autorizado
pelo Superintendente Regional no estado do Rio Grande do Sul/DNIT, conforme Despacho
SEI 19008797 constante do Processo Administrativo sei nº 50610.001904/2024-28.
Vigência: 
27/09/2024 
a 
16/10/2028. 
Valor 
Total 
Atualizado 
do 
Contrato: 
R$
122.850.000,00. Data de Assinatura: 27/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Superintendência Regional do DNIT no Estado do Rio Grande do Sul, usando
de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto na Resolução nº 07/2021/DG/DNIT,
de 02 de março de 2021, e no § 4º, do artigo 26 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999,
NOTIFICA pelo presente Edital, após frustradas as tentativas de entrega, ao Sr. Osmar
Gonçalves, CPF 07.348.xxx.xxx-91, por ampliação com construção irregular à faixa de
domínio da rodovia federal BR-153/RS, km 1+02m, no município de Marcelino Ramos/RS,
conforme consta na Ordem de Embargo 10/RSL02S0030A24 (SEI nº 18978742), emitida
pela Unidade Local do DNIT de Passo Fundo/RS, em 07/08/2024. Ainda, NOTIFICA ao Sr.
Osmar Gonçalves acerca do prazo de 10 (dez) dias, contados a partir do primeiro dia útil
subsequente à publicação deste Edital, para, conforme o caso, apresentar recurso
administrativo nos termos da Resolução nº 07/2021/DG/DNIT, de 02 de março de 2021.
Decorrido o prazo legal, o Processo Administrativo terá continuidade em caso de ausência
de atendimento ou manifestação do interessado. Para consulta ao referido processo, o
notificado deverá entrar em contato por meio do e-mail operacoes.rs@dnit.gov.br ou
ulpassofundo.rs@dnit.gov.br . Processo: 50610.003595/2024-21.
Em 23 de setembro de 2024.
HIRATAN PINHEIRO DA SILVA
Superintendente Regional DNIT/RS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90291/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
12/09/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Empresa para execução de
serviços do projeto constante do programa CREMA na rodovia: BR-356/RJ; Trecho: DIV
MG/RJ SÃO JOÃO DA BARRA; Subtrecho: ENTR RJ-234 (P/PENEDO) - SÃO JOÃO DA BARRA;
Segmento: km 0,00 ao km 82,60; Extensão total: 82,60 km
WENDERSON DE SOUZA MONTEIRO
Superintendente
(SIDEC - 27/09/2024) 393019-39252-2024NE080024
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RORAIMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SUP.REG.RR - DNIT Número do Contrato: 257/2023. Nº Processo: 50009.000123/2023-33
Contratante: 
SUPERINTENDENCIA
REG.NO 
ESTADO 
DE
RR 
-
DNIT. 
Contratado:
04.613.668/0001-65 - L. A VIAGENS TURISMO LTDA. Objeto: 1º TERMO ADITIVO AO
CONTRATO 257/2023, QUE ACRESCENTAO VALOR DE R$ 62.526,75 (sessenta e dois mil
quinhentos e vinte e seis reais e setenta e cinco centavos), totalizando um percentual de
25% (vinte e cinco por cento) ao Contrato nº 257/2023, SEI nº (14455837), devido ao
exaurimento do saldo contratual, decorrente do uso de passagens aéreas por parte desta
Superintendência. . FUNDAMENTO LEGAL: O fundamento para o aditamento em 25% ao
valor global do contrato está amparado no Art. 125. da Lei nº 14.133 de 1° de Abril de
2021.. Vigência: 26/05/2023 a 25/05/2025. Data de Assinatura: 18/09/2024
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO TOCANTINS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 393023
Número do Contrato: 326/2024.
Nº Processo: 50623.000352/2024-91.
Dispensa. Nº 90008/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO TO - DNIT.
Contratado: 24.954.268/0001-20 - FAST LANCHES BUFFET E RESTAURANTE LTDA. Objeto: 1º
termo aditivo de acréscimo de quantitativos com reflexo financeiro positivo ao contrato
326/2024, celebrado entre o departamento nacional de infraestrutura de transportes e a
empresa fast lanches buffet e restaurante ltda.
o presente termo tem por finalidade retificar e alterar as cláusulas primeira e quinta do
contrato original n. 326/2024, conforme motivos e justificativas constantes do processo
administrativo n. 50623.000352/2024-91.
o objeto da contratação será de: r$ 50.356,20(cinquenta mil trezentos e cinquenta e seis
reais e vinte centavos). Conforme sei nº 18799386.. Vigência: 05/09/2024 a 21/05/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.356,20. Data de Assinatura: 03/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ACRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 390084
Número do Contrato: 668/2021.
Nº Processo: 50018.000971/2021-71.
Pregão. Nº 406/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO DO AC - DNIT.
Contratado: 05.394.853/0001-79 - M. S. M. INDUSTRIAL LTDA. Objeto: O presente termo
aditivo tem por objeto reequilíbrio econômico financeiro, em virtude dos aumentos que
ocorreram dos referidos insumos no período de novembro de 2023 (24ª Medição Parcial)
a dezembro de 2023 (25ª Medição Parcial), e entre janeiro de 2024 (26ª Medição Parcial)
a julho de 2024 (32ª Medição Parcial), e em consonância com a resolução n.º13/DNIT, de
02 de junho de 2021, ref. ao Contrato 668/2021. Vigência: 26/09/2024 a 07/12/2026. Valor
Total do
Reequilíbrio Econômico-Financeiro: R$
548.169,97. Data
de Assinatura:
26/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2024).

                            

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