DOU 30/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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196
Nº 189, segunda-feira, 30 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
que foi declarada vencedora e a ela adjudicado o objeto do pregão a UNIMED CAMPO
GRANDE MS COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO, CNPJ 03.315.918/0001-18, para o
grupo 1, compostos pelos itens: 1 (plano estadual), nos valores mensal e total (30
meses) de R$ 324.699,75 e R$ 9.740.992,65, respectivamente; 2 (plano nacional), nos
valores mensal e total (30 meses)
de R$ 340.863,76 e R$ 10.225.912,95,
respectivamente.
Campo Grande-MS, 27 de setembro de 2024.
FÁBIO GUILHERME MONTEIRO DAROZ
Pregoeiro
5ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO RIO GRANDE DO NORTE
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 90012/2024
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
18/09/2024, .Entrega das Propostas: a partir
de 19/09/2024, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 04/10/2024,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação do serviço de engenharia
para adequação das varas, biblioteca, salão nobre e espaço café do edifício sede da Justiça
Federal de Primeiro Grau do Rio Grande do Norte
AMANDA CAVALCANTE OLIVEIRA
Supervisora da Slc
(SIDEC - 27/09/2024) 090007-00001-2024NE000999
Entidades de Fiscalização
do Exercício das Profissões Liberais
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO TOCANTINS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato 07/2024 Processo SEI nº 00193.000209/2024-39. Objeto: contratação de serviços
de gerenciamento do abastecimento de combustíveis em veículos através de cartão de
pagamento". Fundamentação: art. 75, II da Lei 14.133/21. Valor estimado do Contrato: R$
23.256,62 (vinte e três mil quinhentos e cinquenta e seis reais e sessenta e dois centavos).
Vigência: 09/09/2024 a 09/09/2025.Contratante:
CONSELHO DE ARQUITETURA E
URBANISMO DO ESTADO DO TOCANTINS - CAU/TO. Contratado: Trivale Instituição de
Pagamento LTDA, CNPJ/MF: 00.604.122/0001-97. Signatários: pela contratante, Matozalém
Sousa Santana e, pela contratada, Fernando Tannús Narduchi.
Espécie: Contrato 09/2024 Processo SEI nº 00193.000210/2024-63. Objeto: contratação de
seguro total, com assistência 24 h dos veículos oficias do CAU/TO. Fundamentação: art. 75,
II da Lei 14.133/21. Valor estimado do Contrato: R$ 620,98 (seiscentos e vinte reais e
noventa e oito centavos). Vigência: 09/09/2024 a 09/09/2025 Contratante: CONSELHO DE
ARQUITETURA E URBANISMO DO ESTADO DO TOCANTINS - CAU/TO. Contratada: LTI
SEGUROS S/A, CNPJ/MF: 47.006.254/0001-80. Signatários: pela contratante, Matozalém
Sousa Santana e, pela contratada, Jonatan Dionísio de Oliveira Campos.
CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 00196.003790/2024-11 - Contrato de Patrocínio 010/2024 - Patrocinado:
FUNDAÇÃO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO À UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - UFF,
CNPJ nº. 03.438.229/0001-09. Objeto do Contrato: Concessão de patrocínio a fim de
possibilitar a participação do Conselho Federal de Enfermagem/COFEN no Evento Técnico
Científico "XXVI Semana Científica da Escola de Enfermagem Aurora de Afonso Costa EEAAC",
que será realizado no período de 15 a 19 de outubro de 2024, na cidade de Niterói/RJ. Valor:
R$ 103.542,00 (cento e três mil, quinhentos e quarenta e dois reais) - Dotação Orçamentária:
6.2.2.1.1.01.33.50.041.001 - Contribuições em geral. Nota de Empenho nº 2644/2024.
Vigência: Da data de sua assinatura até 45 (quarenta e cinco) dias após a realização do
evento, tendo sua eficácia condicionada à publicação de seu extrato no D.O.U.
EXTRATO DE ACORDO
Extrato de Acordo Formal de Contribuição
Processo n° 00196.005719/2024-72
Repassador: Conselho Federal de Enfermagem - COFEN
Beneficiário: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE RONDÔNIA
Objeto: Aporte financeiro para cumprimento de ações administrativas à título de FUNAD
Valor Repassado: R$ 913.586,20 (novecentos e treze mil quinhentos e oitenta e seis reais
e vinte centavos)
Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.33.90.041.003.001 - Fundo de Apoio Administrativo - FUNAD
Prazo de Vigência: 31/12/2024
Data da Assinatura: 26/09/2024.
CONSELHO FEDERAL DE FARMÁCIA
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO
Contrato nº 15/2020
Processo Administrativo nº 1224/2020 - Pregão Eletrônico SRP Nº 04/2020
Contratante: Conselho Federal de Farmácia - CNPJ nº 60.984.473/0001-00
Contratado:Securitylabs Serviços de Desenvolvimento e Licenciamento de Programas Ltda -
CNPJ nº 11.046.341/0001-14
Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação da vigência do contrato
para o período 24/10/2024 a 23/10/2025 e reajuste contratual pelo Índice de Preços ao
Consumidor Amplo (IPCA) correspondente a 4,477% (quatro inteiros e quatrocentos e
setenta e sete milésimos por cento), acumulado de 12 (doze) meses, passando o valor
mensal para R$ 12.694,72 (doze mil seiscentos e noventa e quatro reais e setenta e dois
centavos) e anual de R$ 152.336,64 ( Cento e cinquenta e dois mil trezentos e trinta e seis
reais e sessenta e quatro centavos).
A dotação orçamentária a ser utilizada para a execução da presente despesa é dotação
orçamentária própria, Conta de Despesa nº 6.2.2.1.1.01.04.04.005.030.011- Outros Serviços
de Tecnologia da Informação.
Assinam: Pelo Contratante: Walter da Silva Jorge João - Presidente - Pela Contratada:
Waldemar Nehgme Gonzalez. Brasília, 26 de setembro de 2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Extrato do Segundo Termo de Apostilamento
CONTRATO Nº 25/2018
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4864/2018 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2018
CONTRATANTE: CONSELHO FEDERAL DE FARMÁCIA - CNPJ Nº 60.984.473/0001-00
CONTRATADA: ÁGIL - EMPRESA DE VIGILÂNCIA LTDA - CNPJ Nº 72.619.976/0001-58.
OBJETO: Constitui objeto do presente Termo de Apostilamento referente à REPAC TUAÇÃO
Contratual retroativo a 01/01/2024, por ocasião da Convenção Coletiva de Trabalho
2024/2024 MTE, celebrada entre o Sindicato dos Empregados de Empresas de Segurança e
Vigilância do DF - SINDESP - DF, e o Sindicato de Empresas de Segurança Privada, Sistemas
de Segurança Eletrônica, Cursos de Formação e Transporte de Valores do Distrito Federal -
SINDESV-DF, registrado Ministério do Trabalho e Emprego sob o número: DF000333/2024-
data de registro no MTE: 06/06/2024 número da solicitação: MR028907/2024- número do
processo: 19980.263000/2024-36 - data do protocolo: 05/06/2024, passando o valor mensal
para R$ 72.349,00 ( Setenta e dois mil trezentos e quarenta e nove reais) perfazendo o valor
anual de R$ 868.188,00 ( Oitocentos e sessenta e oito mil cento e oitenta e oito reais).
FUNDAMENTO LEGAL: Tem amparo na Cláusula Sexta - Repactuação e seus itens 6.1
a 6.18, e PARECER Nº 0236014- PRES/CGP/SCA/CCJ de 07/08/2024.
Walter da Silva Jorge João - Presidente
CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA
EDITAL DE CITAÇÃO
Com prazo de 10 (dez) dias
O Presidente do Conselho Federal de Medicina, Dr. JOSÉ HIRAN DA SILVA
GALLO, na forma da Lei, FAZ SABER à THOMAS PIRRO ALVES SALES, CNPJ nº.
40.950.887/0001-01, que tramita nesse órgão o Procedimento Administrativo SEI nº.
23.0.000004268-4, pelo descumprimento do contrato referente ao Pregão nº. 008/2022.
Assim sendo, expede-se o presente edital, tendo em vista o interessado encontrar-se em
lugar incerto e não sabido, após tentativa de comunicação via postal, para que, no prazo
de 10 (dez) dias, a partir da data da publicação deste, apresente defesa prévia quanto ao
referido processo. Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da Lei.
NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Brasília/DF, 25 de setembro de 2024.
THOMAS PIRRO ALVES SALES
EDITAL
Aplicação de Sanção Administrativa
O Conselho Federal de Medicina (CFM), no uso de suas atribuições e com
fundamento na alínea "e" do art. 22 da Lei n° 3.268, de 30 de setembro de 1957, tendo em
vista a decisão proferida nos autos do recurso em Processo Ético-Profissional PAe nº
000282.13/2024-CFM (PEP CRM-GO nº 000056/2020), julgado no seu Pleno do Tribunal
Superior de Ética Medica em 21/08/2024, torna pública a sanção de CASSAÇÃO DO EXERCÍCIO
PROFISSIONAL, prevista na alínea "e" do artigo 22 da Lei nº 3.268/57, e consequente
cancelamento do registro profissional de médico do Dr. Wesley Noryuki Murakami da Silva,
CRM/GO nº 10.200, por unanimidade, foi caracterizada a infração aos artigos 1º (imprudência
e imperícia), 3º, 14, 38, 40, 58, 90, 111 e 112 do Código de Ética Médica de 2009 (Resolução
CFM nº 1.931 /09), cujos fatos também estão previstos nos artigos 1º, 3º, 14, 38, 40, 58, 90,
111 e 112 do Código de Ética Médica de 2018 (Resolução CFM nº 2.217/18).
JOSÉ HIRAN DA SILVA GALLO
Presidente do CFM
CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE GOIÁS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2024
Nº.
do
Processo:
476908.000669/2024-11
Contratante:
Conselho
Regional
de
Administração de Goiás. Objeto: Serviços de Link dedicado de acesso à Internet.
Contratado: LANFIBRA TELECOMUNICAÇÕES LTDA. Valor do contrato: R$ 14.400,00 Conta
Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.037 Vigência: 12 (doze) meses. Data da assinatura do
contrato: 23/09/2024.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Contratante: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE GOIÁS. Objeto: Convênio de
benefícios para inscritos no CRAGO. Conveniada: PRONTUS TECNOLOGIA LTDA. CNPJ:
13.968.412/0001-61. Valor dos Convênios: R$ 0,00 (Zero). Vigência dos Contratos: 24
meses. Data de Assinatura 24/09/2024.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Contratante: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE GOIÁS. Objeto: Convênio de
benefícios para inscritos no CRAGO. Conveniada: XPONENCIAL SOLUÇÕES EMPRES A R I A L
LTDA. CNPJ: 44.322.961/0001-98. Valor dos Convênios: R$ 0,00 (Zero). Vigência dos
Contratos: 24 meses. Data de Assinatura 24/09/2024.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1/2024
O Conselho Regional de Administração de Goiás, via seu Presidente eleito, infra-
assinado, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei 4.769/65, Regulamentada
pelo Decreto 61.934/67, vem NOTIFICAR as Pessoas Físicas e Jurídicas registradas e abaixo
relacionadas, que se encontram em local incerto e não sabido, para no prazo
improrrogável de 10 (dez) dias, a partir desta publicação, para regularizar pendências e
atualizar o endereço, perante esta Entidade, sito à Rua 1.137, nº 229, Setor Marista,
Goiânia-GO, sob pena de serem tomadas as medidas judiciais que o caso requer, com base
no Art. 51 do Decreto 61.934/67.
00164-SEBASTIAO MORAES DA CUNHA 00563-EUDES SILVA VIEIRA 00871-PAULO
DINIZ 01006-DUVAL MONTEIRO JUNIOR 01050-ANA MONICA BELTRAO DA SILVA 01560-
ADALBERTO DAVID DOS SANTOS 01938-DIVINO QUINTINO DE REZENDE 02104-ELIZABETH
ARAUJO DELMOND 02154-ATKINSON ARANTES FERREIRA 02389-ELKE MARIA RODRIGUES
GONÇALVES 02505-ERCULANA SEPULVIDA DA SILVA ALVES 02726-EGUIMAR GOMES DE
OLIVEIRA 03231-ELLEN SYMONE MACEDO 03464-ANAUGUSTA SALMEN DE BRITO 03666-
ATAIDES DE DEUS VIEIRA POZZI 04199-ANDRE LUIZ DE SOUZA OLIVEIRA 04427-WAKYS
AUGUSTO DE OLIVEIRA 04476-DEBORAH DE OLIVEIRA 04532-CARLOS ALENCAR BORGES
MENDONÇA 05136-EDNA RIBEIRO LIMA 05155-DALILA AMARAL DE ASEVEDO 05211-ALAIR
AMBROSIO DO NASCIMENTO 05923-FABRICIO DE FARIA FREIRE 06005-KARLA REJANNY
COSTA FLORES SANTOS 06024-DALVA MARIA DE OLIVEIRA ISAAC 06025-DIVINO JORGE
ISAAC 06111-WILSON VICENTE GORGONE 06725-ENILVANE ARANTES GUIMARÃES FERREIRA
06797-DANIELA PEREIRA CAIXETA 06822-ALEXANDRE GOMES DA CRUZ 07134-ELZA LOBO
MENDONÇA
PEREIRA 07207-ELIZANGELA
FERREIRA DOS SANTOS 07286-ELIZETH DE
OLIVEIRA 07374-CAMILA ZICKER SERONNI 07472-EDNA MARTINS DE MESQUITA 07668-
ELIVANIA LUIZA FERREIRA DE PAULA 07679-ALEX SANDRO CORREIA DA SILVA 07790-A I R ES
CARDOSO DA SILVA 07893-EDIVANEO FERREIRA RESENDE 08139-CACIANO SANTIN 08175-
ANGELICA BRUCELLI 08301-CLAUDIO NOGUEIRA DE OLIVEIRA 08429-CAMILA ALVES LO P ES
08438-ADRIANA BASTOS DA MATTA E SILVA 08570-ANA PAULA MESSIAS DE SOUSA 08812-
ADELIRIO CRISTINO DOS SANTOS JUNIOR 08828-EUDER OLIVEIRA SILVA 08879-ELAINE
FALEIRO DE SOUSA 08927-ELIANI DUCARMO RIBEIRO 08944-AMARILDO ARAUJO DOS
SANTOS 08945-ANDREIA MARQUEZAN 08956-BRUNA LETICIA DIAS DE OLIVEIRA 09005-
ANTONIO CARLOS FERREIRA JUNIOR 09057-BUCKLEY SAMPAIO ROSA JUNIOR 09082-
CRISTIANO GONÇALVES CORREA 09126-DIVINA XAVIER DE ARAUJO 09233-ANDREA ALV ES
MOREIRA 09385-ALESSANDRO FERNANDES SILVA 09648-LINDOMAR MARTINS DOS SANTOS
09854-EVANDRO AMARAL 10006-ADRIANO PINHEIRO FERREIRA 10212-FABIANA TEIXEIRA
ALVES 10262-ANA PAULA RAMOS 10287-DAURIA PIMENTA DE ANDRADE OLIVEIRA 10296-
ANDRE ATILA LEAO TELES 10356-FABIANI ALVES DA COSTA 10450-ANALU CAIXETA DE M E LO
10490-ALANA APARECIDA DE OLIVEIRA 10719-EDUARDO FERREIRA ARAUJO 10779-ALEX DA
SILVA MOUREIRA 10878-EDER MENDES SOBRINHO 10975-BRUNO ALVES PEREIRA 10977-
ALESSANDRO DA SILVA GUIMARAES 11052-GERVACI PIRES DA SILVA 11059-EDIANE
MARTINS SARDINHA 11234-DAYENNE DUQUES FERREIRA 11293-ADRIANA SELMA DA SILV A
11330-EDNA MARIA DE OLIVEIRA 11544-CLARISSA PORTO CIPRIANO 11607 DEBORA
CAMARGO SOUZA 11818-ANDRESSA CERQUEIRA VENTURA 11899-FELIPE LONGO MARTINS
11930-ADRIANO MOHN E SOUZA 12144-GLAWDISTONY DE SOUZA NUNES 12179-EDUARDO
RODOVALHO 12209-CARLA CRISTINA ALVES 12326-ERICA SEBASTIANA FRANCISCA DO
CARMOS 12406-FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA 12520-ALESSANDRO SANTIAGO DE OLIVEIRA
12557- MARCELLA CRISTINA DE MATOS DUARTE 12623-ANDRE RODRIGUES DE OLIVEIRA
12719-EDIMAR GOMES CUSTODIO 12798-ARIOVAL MANOEL FERREIRA ARANTES JUNIOR