DOU 30/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 189, segunda-feira, 30 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
Processo 1753/21. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP.
CNPJ
nº
03.676.803/0001-59.
Contratada: GRIFON
DIGITAL
SERVIÇOS
LTDA.
CNPJ:
26.579.777/0003-08. Objeto: Renovação do contrato dos serviços de leitura, pesquisa e envio
de recortes de publicações, atos processuais e informações jurídico-administrativas, constantes
dos Diários Oficiais em nome do CREF4/SP. Valor: R$ 533,40 (quinhentos e trinta e três reais e
quarenta centavos). Motivo: Renovação pelo término da vigência do contrato anterior. Data da
assinatura: 23/09/2024. Vigência: 12 (doze) meses a partir de 01 de outubro de 2024.
Fundamentação legal: Inciso. II. art. 57 Lei nª 8.666 e alterações posteriores.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo 2165/24 - Ata de Registro de Preços. Gerenciador Conselho Regional de Educação
Física da 4ª Região - CREF4/SP, CNPJ: 03.676.803/0001-59.Detentora: TERRAÇO SERVIÇOS E
ASSESSORIA LTDA. CNPJ: 02.486.936/0001-08. Objeto: Registro de Preços para o eventual
fornecimento de serviços de assessoria de eventos para o CREF4/SP. Valor Total:
R$1.449.500,00 (um milhão, quatrocentos e quarenta e nove mil e quinhentos reais). Data:
19/09/2024. Vigência: 12 (doze) meses. Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/21 e demais
legislações aplicáveis à espécie.
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 22ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2024
Aquisição de 01(um) aparelho celular 15 Pro Max desbloqueado, 01(um) carregador de
celular original USB-C, fone de ouvido headset, HD externo portátil 1TB, para atender as
demandas do Conselho Regional de Educação Física do estado do Espírito Santo -
CREF22/ES. Tipo: Menor Preço. Entrega das Propostas: a partir de 30/09/2024 às 08h00 no
site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/10/2024 às 10h00 no site
www.gov.br/compras.
Edital: Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, no gov.br/compras
(www.gov.br/compras). contato: licitacao@cref22.org.br.
Vitória, 24 de setembro de 2024.
IBSEN LUCAS PETTERSEN PEREIRA
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90009/2024
UASG: 389323. Processo Administrativo n.110/2024. OBJETO: FUTURA E EVENTUAL
Contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios, visando
atender as necessidades do Coren-BA, conforme condições e exigências estabelecidas neste
instrumento e seus anexos.
O edital e seus anexos estarão disponíveis no endereço eletrônico: www.coren-
ba.gov.br e www.gov.br/compras. A Sessão Pública está agendada para o dia 10/10/2024,
com início do certame às 9h (horário de Brasília/DF), via sistema CO M P R A S N E T / CO
M P R A S G OV E R N A M E N T A I S. Maiores informações através e-mail:
elisangela.santana@coren-ba.gov.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024
UASG: 389323. Processo Administrativo n.067/2024. OBJETO: Contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de Engenharia de Segurança e Medicina do
Trabalho, afim de elaborar, atualizar e coordenar o PCMSO (Programa Controle Médico e
Saúde Ocupacional); elaborar, atualizar e acompanhar o PGR(Programa de Gerenciamento
de Risco)/GRO(Gerenciamento de Riscos Ocupacionais), o LTCAT(Laudo Técnico das
Condições e Ambientais de Trabalho), o PPP(Perfil Profissiográfico Previdenciário); elaborar,
atualizar e prestar assistência técnica ao desenvolvimento do AET(Análise Ergonômica do
Trabalho); prestar a assessoria em Saúde e Segurança do Trabalho; realizar gestão de
SST(Saúde e Segurança do Trabalho) para o E-Social (emitir e enviar arquivos referentes
SSR para plataforma do E-Social), para o Conselho Regional de Enfermagem da Bahia -
Coren-BA, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.
O edital e seus anexos estarão disponíveis no endereço eletrônico: www.coren-
ba.gov.br e www.gov.br/compras. A Sessão Pública está agendada para o dia 14/10/2024,
com início do certame às 9h (horário de Brasília/DF), via sistema CO M P R A S N E T / CO
M P R A S G OV E R N A M E N T A I S. Maiores informações através e-mail:
elisangela.santana@coren-ba.gov.br.
Salvador - BA, 24 de setembro de 2024.
ELISÂNGELA SANTANA
Pregoeira
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SÃO PAULO
EDITAL DE CITAÇÃO
O Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo ("Coren/SP"), no uso das
atribuições que lhe confere o artigo 15, V, da lei 5.905/1973, em cumprimento ao disposto no
artigo 28, parágrafo único, da Resolução Cofen nº 706/2022, e tendo em vista que o
profissional abaixo indicado encontra-se em local incerto e não sabido, CITA a técnica de
enfermagem GILVANA APARECIDA SANTOS SOUZA, inscrita no Coren-SP sob o n.º 1112987,
nos autos do processo ético nº 155/2023, instaurado de ofício pelo Coren-SP, que versa sobre
a prática das condutas previstas nos artigos 24, 25, 26, 38, 45, 51, 61, 87 e 88 do Código de
Ética dos Profissionais de Enfermagem (CEPE), para que apresente sua DEFESA PRÉVIA, no
prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 32 do Código de Processo Ético do Sistema
Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem, sob pena de incidência dos efeitos da revelia. A
defesa prévia deverá ser escrita e endereçada à Gerência de Processos Éticos do Coren-SP, a
qual poderá ser entregue pessoalmente na sede do Coren-SP ou remetida via postal.
Em 26 de setembro de 2024.
WAGNER ALBINO BATISTA
1ª Secretário
SÉRGIO CLETO
Presidente
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo, no uso das atribuições que lhe
confere o disposto no art. 15, V, da lei 5.905, de 12 de julho de 1973, e em cumprimento ao
disposto no art. 35 e no art. 28, parágrafo único, alínea e, do Código de Processo Ético do
Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem (Resolução Cofen nº 706/2022), INTIMA a
Sra. IARA ORLANDO CAMARGO, posto que se encontra em local incerto e não sabido, da
realização de audiência de julgamento do Processo Ético 102/2023, no qual figura como
denunciante, no dia 11/10/2024, a partir das 14:00 horas, na sede do Coren-SP, localizada na
Alameda Ribeirão Preto, 82 - Bela Vista - São Paulo/SP, ocasião em que poderá, caso deseje,
estar representada por advogado devidamente
constituído. O julgamento ocorrerá
independentemente de seu comparecimento.
Em 26 de setembro de 2024.
WAGNER ALBINO BATISTA
1º Secretário
SERGIO APARECIDO CLETO
Presidente
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA BAHIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 90012/2024
O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA BAHIA - CREA/BA,
por intermédio da Pregoeira, designada pela Portaria da Presidência nº 11/2024 de 15 de
janeiro de 2024, torna público que será realizada licitação, na modalidade CO N CO R R Ê N C I A
PÚBLICA, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, referente ao Processo SEI nº 05.005579/2024-32, para
Contratação de empresa de engenharia especializada na prestação de serviços de execução
de obras para realizar a construção da Inspetoria de Vitória da Conquista do Crea-BA ,
conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. As propostas serão
recebidas no endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br, respeitando o prazo
definido pelo sistema Compras.gov. Data da realização da sessão pública: 14/11/2024, às
09h. A íntegra do Edital está disponível no site: http://www.creaba.org.br/licitacoes-2024/.
Salvador -BA, 25 de setembro de 2024.
JULIANA ALMEIDA TEODORO CARVALHO
Pregoeira
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO
ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo n.º 1318603/2024. Contrato nº 029/2024. Contratante: Conselho Regional de
Engenharia e Agronomia do Estado do Espírito Santo - Crea-ES; CNPJ: 27.055.235/0001-37.
Contratada: Dinâmica Telecomunicações Ltda, CNPJ n.º 39.320.478/0001-24. Objeto: A
contratação a empreitada global, do tipo menor preço, de empresa especializada e
outorgada pela ANATEL, para fornecimento de link de internet dedicado, bidirecional e
simétrico para interligação das redes de computadores. Vigência: 25/09/2024 a
26/09/2026. Valor Global:198.768,00 (cento e noventa e oito mil setecentos e sessenta e
oito reais). Vitória, 25 de setembro de 2024. JORGE LUIZ E SILVA - Presidente do Crea-ES
AVISO DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO
PROCESSO Nº 1380501/2024
O CREA-ES comunica a Dispensa de Chamamento Público, com fulcro no art. 30, VI da
Lei 13.019/14; Favorecido: SEE - Sociedade Espírito-Santense de Engenheiros, CNPJ nº
27.373.125/0001-13, referente à solicitação de patrocínio para realização do Evento "9º Seminário
ESG DAY", a ser realizado no dia 30 de outubro de 2024 em Vitória/ES; Valor R$60.000,00.
Vitória, 26 de setembro de 2024.
JORGE LUIZ E SILVA
Presidente
AVISO DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO
PROCESSO Nº 1374612/2024
O CREA-ES comunica a Dispensa de Chamamento Público, com fulcro no art. 30,
VI da Lei 13.019/14; Favorecido: SEE - Sociedade Espírito-Santense de Engenheiros, CNPJ nº
27.373.125/0001-13, referente à solicitação de patrocínio para realização do Evento
"Premiação 10 anos - Vitória PetroShow", a ser realizado no dia 17 de outubro de 2024 em
Vitória/ES; Valor R$60.000,00.
Vitória, 26 de setembro de 2024.
JORGE LUIZ E SILVA
Presidente
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Com base no artigos 15, §4º e 30, §4º do Ato Normativo 61/2015 do CREA-ES,
ficam as partes abaixo indicadas NOTIFICADAS a comparecerem, no prazo de 20 (vinte)
dias, contados desta publicação, no Departamento de Dívida Ativa do CREA-ES, localizado
na rua Izidro Benezath, 48, Enseada do Suá, Vitória-ES - CEP 29050-300, para realizarem o
pagamento dos seus débitos inscritos em Dívida Ativa, referentes a multas aplicadas por
infração à legislação vigente, originadas das Notificações dos débitos no prazo estabelecido
acarretará cobrança pela via judicial e Protesto.
20210430371 Francisco Virgilio Goncalves Gori; 20202800184 Braço Forte
Reformas em Geral Ltda; 20212910077 Macedo Indústria de Minerais Ltda; 20223140520
GTG Transportadora e Construtora Ltda; 20223140521 GTG Transportadora e Construtora
Ltda; 20223140522
GTG Transportadora
e Construtora
Ltda; 20223140523
GTG
Transportadora e Construtora Ltda; 20200430292 JPL Comercio e Serv. De Refrigeração
Ltda; 20200430298 JPL Comercio e Serv. De Refrigeração Ltda; 20210430510 Eficience
Instalações Elétricas Ltda; 20210430511 Eficience Instalações Elétricas Ltda; 20210430512
Eficience Instalações Elétricas Ltda; 20210430513 Eficience Instalações Elétricas Ltda;
20210430514 Eficience Instalações Elétricas Ltda; 20210430515 Eficience Instalações
Elétricas Ltda; 20210430516 Eficience Instalações Elétricas Ltda; 20210430517 Eficience
Instalações Elétricas Ltda; 20210430518 Eficience Instalações Elétricas Ltda; 20210430519
Eficience Instalações Elétricas Ltda; 20212760049 Eficience Instalações Elétricas Ltda;
20222700099 Damião Junior Calci; 20241000140 Leila Soares Bezerra; 20221620085
Valdeci Reisen; 20212700283 Maria Lucimar Freitas da Silva; 20223140114 MG Eletrica
Materias e Obras Ltda; 20242180128 Carlos Eduardo Zorzaneli de Almeida; 20231650233
Jucivaldo Lopes Fernandes Junior; 20231000545 Projetta Engenharia Construções e Serviços
Ltda; 20223140467 Mary Siman Lopes Vieira 20210430359 Granja do Refugio e Comercio
Ltda; 20203140304 Instalagas
Instalações e Manutenção de
Gases Medicinais;
20212530892 Multipla Agroambiental Assessoria e Consultoria Ltda; 20172800473 Sergio
Leal da Costa; 20232800011 Eletro Power Ltda Me; 20223080633 Eletro Power Ltda Me;
20242700066 Robson Pedro Avengelista; 20243140122 Bravin Construtora Ltda;
20242910127 Bravim Construtora Ltda; 20221650059 Locar Máquinas e Serviços Ltda;
20203140299 JRM Serviços Industriais Ltda; 20223140555 Wagner de Oliveira;
20223140621 LR Serviços e Engenharia Ltda; 20223140622 LR Serviços e Engenharia Ltda;
20223140623 LR Serviços e Engenharia Ltda; 20223140624 LR Serviços e Engenharia Ltda;
20223140625 LR Serviços e Engenharia Ltda; 20223140626 LR Serviços e Engenharia Ltda;
20243140064 Projetus Três Projetos e Decorações Ltda; 20243140065 Projetus Três
Projetos e Decorações Ltda; 20243140319 Projetus Três Projetos e Decorações Ltda;
20241000066 Projetus Três Projetos e Decorações Ltda.
Vitória, 24 de Setembro de 2024.
LUCIANO ALVES NASCIMENTO
Procurador
EXTRATO DE CONTRATO
Processo n.º 1390085/2024. Contrato nº 030/2024. Contratante: Conselho Regional de
Engenharia e Agronomia do Estado do Espírito Santo - Crea-ES; CNPJ: 27.055.235/0001-37.
Contratada: Sociedade Educação e Gestão de Excelência de Vila Velha-ES, CNPJ n.º
37.745.762/0001-27. Objeto: A participação do Crea-ES, por meio de locação de espaço com
montagem de estande, no evento 7ª Edição do INOVAWEEK 2024. Valor Global: R$ 30.000,00
(trinta mil reais). Vitória, 24 de setembro de 2024. JORGE LUIZ E SILVA - Presidente do Crea-ES
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