DOU 30/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 189, segunda-feira, 30 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Conselheiro Instrutor do Processo Ético-Profissional nº 14.888-418/19, nos
termos do artigo 45 c.c. artigo 41, inciso V e artigo 101 do Código de Processo Ét i c o - P r o f i s s i o n a l
(Resolução CFM nº 2.306/2022), considerando que a SRA. CÍNTIA BUENO MIYAMOTO, que se
encontra em local incerto e não sabido, NOTIFICO para ciência da defesa prévia acostada às fls.
190/284 e fls. 318 dos autos.
São Paulo, 27 de setembro de 2024.
EDUARDO DE CAMPOS WEREBE
Conselheiro Instrutor
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO
DO PARANÁ
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024
UASG 925619
Fica
anulada
a
licitação
supracitada,
referente
ao
processo
SEI:
90798.005488/2024-19. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de equipamentos
de informática para atender ao Conselho Regional de Medicina Veterinária do Paraná.
DANIELE DOS SANTOS LOPES EWALD
Agente de Contratação
CONSELHO REGIONAL DE NUTRIÇÃO DA 2° REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo administrativo: 014/2024 - Contrato n° 05/2024 - Contratada: J L SI LV A
COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 40.273.957/0001-26. Objeto: Contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de link de internet para a delegacia de Santa
Maria/RS com meio de transmissão em fibra óptica full duplex, velocidade de 500 Mbps
para download e 30 Mbps para upload, 01 (um) endereço IPv4 público fixo, suporte e
manutenção ao Conselho Regional de Nutrição - 2ª Região (CRN-2). Valor mensal: R$
306,20 (trezentos e seis reais e vinte centavos). Recurso financeiro: dotação orçamentária
- 6.2.2.1.1.01.04.04.037. Modalidade: Dispensa eletrônica nº 014/2024. Fundamento legal:
Lei 14.133/2021. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da sua assinatura.
Porto Alegre/RS, 30 de setembro de 2024 - Magda Ambros Cammerer - Presidente
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MATO GROSSO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3° Termo Aditivo do Contrato Administrativo N° 33/2022. Contratada: GIBBOR PUBLICIDADE
E PUBLICAÇÕES DE EDITAIS EIRELI, CNPJ: 18.876.112/0001-76. Objeto: Alteração da
Primeira (Objeto) Cláusula, fica concedido um reajuste de 4,66% referente ao reajuste
recorrente do IPCA acumulado do período de 03/2023 a 03/2024, sendo que o valor global
do contrato passará a ser de R$ 190.160,00 (Cento e noventa mil cento e sessenta reais).
Fundamento Legal nos arts. 57 e 65 da Lei 8.666/93. Pregão Eletrônico nº 01/2022.
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SANTA CATARINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024
UASG 389475 Nº Processo: 029/2024. Objeto: Aquisição de veículos para o Conselho
Regional de Odontologia de Santa Catarina (CRO-SC). Total de Itens Licitados: 02. Edital:
30/09/2024 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Duarte Schutel, 351,
Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/389475-5-90006-2024.
Entrega das Propostas: a partir de
30/09/2024 às 09h00 no site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
11/10/2024
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras.
WILSON ANDRIANI JUNIOR
Presidente
CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 12ª REGIÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
CONCURSO Nº 1/2023 - JOINVILLE
O Conselho Regional de Psicologia - 12ª Região de Santa Catarina, instituição
fiscalizadora da profissão de Psicólogo, no uso das atribuições legais, CONVOCA o seguinte
aprovado no Concurso Público 01/2023, a entrar em contato com o Conselho Regional de
Psicologia 12ª Região, até o dia 05/10, para manifestar interesse à vaga. A não manifestação
das(os) candidatas(os) no prazo estipulado, configurar-se-á como desistência da vaga, sendo
automaticamente excluído do cadastro e do Concurso Público.
Auxiliar Administrativo - Joinville
Elisa Emer
Florianópolis-SC, 26 de setembro de 2024.
YARA MARIA MOREIRA DE FARIA HORNKE
Conselheira Presidente
CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 19ª REGIÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O Presidente do Conselho Regional de Psicologia da 19ª Região com jurisdição
em Sergipe, no uso de suas atribuições Regimentais, de acordo com a Lei n.º 5.766 de
20/12/1971 e artigo 24 do Regimento Eleitoral, Resolução nº 10, de 30 de julho de 2024,
que aprova o Regimento Eleitoral para escolha de conselheiros federais e regionais dos
Conselhos de Psicologia Convocar todas(os) as(os) psicólogas(os) ativas(os) e regulares com
a tesouraria, junto ao CRP19, para Assembleia Geral Extraordinária a realizar-se no dia
29/10/2024, (terça-feira), de forma presencial, divulgada no site (www.crp19.org.br) e pela
rede social: Instagram (@crpsergipe). A assembleia se iniciará às 16:00h em primeira
convocação com a maioria simples de seus filiados ou às 16:30h em segunda e última
convocação
com
qualquer quórum
para
deliberar
sobre
a
seguinte pauta:
1
-
DEFLAGRAÇÃO DO PROCESSO ELEITORAL; 2 - COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO REGIONAL
ELEITORAL. A referida Assembleia realizar-se-á na sede do Conselho Regional de Psicologia,
na Rua Osvanda Oliveira Vieira, N.º 128 - Bairro Pereira Lobo - Aracaju/SE.
Aracaju/SE, 26 de setembro de 2024.
ADRIANO FERREIRA BARROS
CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO
ESTADO DO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo que entre si celebram - Conselho
Regional dos Representantes Comerciais no Estado do Paraná - CORE/PR e a empresa
LLEVON INFORMÁTICA LTDA. Inscrita no CNPJ. nº 02.092.217/0001-02, visando
a
prorrogação de prazo do Contrato nº 005/2021 por 24 meses e a aplicação do reajuste
através do ICTI-Ipea do período (5,47%), por meio do Processo nº A019/2024, com base no
art. 57, II da Lei 8.666/93 e Acórdão nº 551/2002 - TCU. Objeto: Prestação de Serviços de
Servidor de Hospedagem Web e Servidor de Correio Eletrônico (e-mail) corporativo. Valor
estimado das despesas para o período de 12 meses: R$ 4.988,28. Com vigência por prazo
determinado, contado a partir de 20 de setembro de 2024. Data da assinatura: 19 de
setembro de 2024. Curitiba, 27 de setembro de 2024. Paulo César Nauiack - Presidente
CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO
ESTADO DE SANTA CATARINA
EDITAL Nº 1, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGA E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE
RESERVA PARA CARGOS DE NÍVEL MÉDIO
O Presidente do CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO
ESTADO DE SANTA CATARINA - CORE-SC, no uso de suas atribuições legais, de acordo com
a legislação pertinente e com as normas constantes neste edital e em seus anexos, torna
pública a realização de concurso público para provimento de vaga e formação de cadastro
de reserva para cargos de nível médio do quadro de pessoal do CORE-SC.
O concurso público será realizado sob a responsabilidade do Instituto Quadrix e
destina-se ao preenchimento das vagas de Agente Fiscal, Auxiliar Administrativo de Pessoal
e Auxiliar de Contabilidade, bem como ao preenchimento das vagas que ficarem ociosas ou
forem criadas dentro do período de validade do concurso público.
2. O concurso público compreenderá as etapas de prova objetiva, de caráter
eliminatório e classificatório, para todos os cargos.
3. As fases do concurso público serão realizadas nas cidades de Chapecó/SC,
Florianópolis/SC e Joinville/SC.
4. Os candidatos aprovados serão submetidos ao regime de trabalho da
Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), e farão jus aos direitos, às vantagens e às
obrigações previstas em lei, reguladas em acordo coletivo de trabalho e em normas
administrativas internas do CORE-SC. Havendo qualquer alteração no regime de
contratação, por determinação legal, os candidatos aprovados e convocados serão
remanejados para o novo regime estabelecido.
5. O edital normativo válido, com todas as normas e os requisitos para a
participação
no
concurso
público,
pode
ser
obtido
no
endereço
eletrônico:
www.quadrix.org.br, durante o período de inscrições.
6. Todos os editais, comunicados e documentos pertinentes ao concurso
público serão divulgados no endereço eletrônico: http://www.quadrix.org.br.
7. Será admitida a inscrição exclusivamente via internet, no endereço eletrônico
http://www.quadrix.org.br, até às 23 horas do dia 06 de novembro de 2024, observado o
horário oficial de Brasília/DF.
8. O valor da taxa de inscrição é de R$ 75,00 para todos os cargos.
9. As provas objetivas serão realizadas na data de 15 de dezembro de 2024
(domingo) nas cidades de Chapecó/SC, Florianópolis/SC e Joinville/SC, no turno da tarde,
para todos os cargos.
JOÃO PEDRO DA SILVA ROSA
CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL DA 4ª REGIÃO
AV I S O
CREDENCIAMENTO Nº 1/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 27/2024
O CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL - CRESS 4ª REGIÃO, torna público,
na forma dos artigos nº 74, IV e 79 da Lei nº 14.133/2021, nos termos da Chamada Pública
nº 01/2024, a abertura das inscrições para CREDENCIAMENTO de empresas especializadas
na prestação de serviços de administração, gerenciamento, emissão e fornecimento de
benefício de auxílio-alimentação/auxílio-refeição na forma de cartão eletrônico com
recargas de créditos mensais, para utilização em estabelecimentos especializados de rede
credenciada, destinados aos empregados do Conselho Regional de Serviço Social -
CRESS/PE - 4ª Região, conforme Processo nº 027/2024.
Valor global estimado: R$ 159.168,00 (cento e cinquenta e nove mil cento e
sessenta e oito reais)
Percentual estimado: 0,00% (Máximo aceitável)
O recebimento da documentação que teve início no dia 18/09/2024 tem seu
encerramento prorrogado para o dia 13/10/2024, as 23h59min, na plataforma de licitações
Licitar Digital (www.licitardigital.com.br), por razões de alteração no Edital. O inteiro teor
do Edital Revisado poderá ser obtido gratuitamente no endereço eletrônico do CRESS/PE:
https://cress-pe.implanta.net.br/portaltransparencia/#publico/inicio , e na Plataforma de
Licitações Licitar Digital, através do endereço eletrônico www.licitardigital.com.br , a partir
da data de sua publicação e qualquer dúvida entrar em contato pelo tel: (81) 3227-7389
ou 98712-7443 ou através do e-mail: licitacao@cresspe.org.br.
Recife/PE, 27 de setembro de 2024.
RIZETE SERAFIM COSTA
Conselheira Presidenta
CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL DA 6ª REGIÃO
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº CRESS/MG/6ªR/006/2024
AVISO DE LICITAÇÃO NÃO DIFERENCIADA OBJETO: Segurança e Medicina do Trabalho.
Onde se lê "DIFERENCIADA" Lê se "Ampla Concorrência", publicado na Secção 3
no dia 27 de setembro de 2024. Tipo: Menor Preço. Critério de Julgamento: Menor Preço
Global.
Dia
22.10.2024
às
10:0h
-
Horário
de
Brasília,
através
do
portal
https://www.gov.br/compras/pt-br.
Maiores informações pelo email: compras2@cress-mg.org.br e pelo site:
www.cress-mg.org.br.
Belo Horizonte/MG, 27 de Setembro de 2024.
JEAN CARLOS ROCHA FERNANDES DE BRITO
CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DE MINAS
GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 013/2024 - PROCESSO Nº 022/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº
008/2024 - Contratante: CONSELHO REGIONAL DOS TECNICOS INDUSTRIAIS DE MINAS
GERAIS - CRT-MG - CNPJ: 32.580.400/0001-00, Contratada: SINDICONLINE PORTAL ,
SERVICOS, EVENTOS E MARKETING LTDA - CNPJ: 40.493.172/0001-69 - Objeto: Locação de
Estande para Feira CONASI (Congresso Nacional de Síndicos), em Belo Horizonte/MG e Juiz
de Fora/MG. Fundamento Legal: Disposições no art. 74 da lei 14.133/21. Valor: R$
49.400,00 (valor total para as duas feiras). Vigência: 13/08/2024 a 26/10/2024.
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