DOU 30/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 189, segunda-feira, 30 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL DE CONVOCAÇÃO AGO
O Presidente da Federação interestadual dos Trabalhadores na Movimentação de
Mercadorias em Geral, Auxiliares de Administração no Comércio de Café e Auxiliares de
Administração de Armazéns Gerais - FEINTRAMAG/MT, MS, RO e AC, usando das atribuições
estatutárias que lhe são conferidas, CONVOCA todos os Conselheiros Federativos que
estiverem em plenos direitos sociais para participarem da Assembleia Geral Ordinária que se
realizará no dia 22.11.2024 às 09:00 (nove) horas em primeira convocação ou em segunda
convocação uma hora após, na sede social, sito à rua das Rosas, 325, Jardim Jockey Club em
Campo Grande/MS, para discutirem e votarem por escrutínio secreto o Balanço Financeiro e o
Balanço Patrimonial comparado do exercício de 2023, acompanhado do Parecer do Conselho
Fiscal. Também na Ordem do Dia será apresentado, discutido e votado por escrutínio secreto
a Previsão Orçamentária para o Exercício 2025, acompanhado do Parecer do Conselho Fiscal.
Campo Grande-MS, 25 de setembro de 2024.
JOSÉ LUCAS DA SILVA
Presidente
EDITAL DE CONVOCAÇÃO AGE
O Presidente da Federação interestadual dos Trabalhadores na Movimentação
de Mercadorias em Geral, Auxiliares de Administração no Comércio de Café e Auxiliares de
Administração de Armazéns Gerais - FEINTRAMAG/MT, MS, RO e AC, usando das atribuições
estatutárias que lhe são conferidas, CONVOCA todos os Conselheiros Federativos que
estiverem em plenos direitos sociais para participarem da Assembleia Geral Extraordinária,
que se realizará no dia 22.11.2024 às 10:00 (dez) horas em primeira convocação ou em
segunda convocação uma hora após, na sede social, sito à rua das Rosas, 325, Jardim Jockey
Club, em Campo Grande/MS, para deliberarem a seguinte ordem do dia: 1) Dar poderes à
Diretoria da Federação para negociar Instrumentos Coletivos de Trabalho com quem de
direito, representando os trabalhadores avulsos e empregados integrantes da categoria
profissional diferenciada nas áreas não organizadas em Sindicato; 2) Dar poderes à Diretoria
da Federação para negociar Instrumentos Coletivos, dentro da base da FEINTRAMAG nas
áreas não organizadas em Sindicato, com quem de direito, representando os trabalhadores
auxiliares de armazéns gerais nas negociações coletivas quando provocada; 4) Na
eventualidade de fracasso nas negociações, instaurar Dissídio Coletivo; 5) Cobrar Taxa para
manutenção do trabalho avulso; 6) Cobrar Taxa Administrativa, repasse pelo Sindicatos para
manutenção do Sistema Federativo; 7) Assuntos Gerais.
Campo Grande-MS, 25 de setembro de 2024.
JOSÉ LUCAS DA SILVA
Presidente
FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E EXTENSÃO DE SERGIPE
AV I S O
DISPENSA DE LICITAÇÃO
R AT I F I C AÇ ÃO
Ratifico as Dispensas de Licitação, nos termos do Art. 75, inciso II, e Art. 75, IV,
"c", LV da lei 14.133/21, objetivando: fornecimento de itens de higiene e limpeza, através
da empresa Carlos André Boaventura Barreto, CNPJ: 02.867.420/0001-03, no valor total de
R$108,30; material de papelaria, através da empresa Paulo Comercio e Papelaria Ltda,
CNPJ: 00.083.042/0001-33, valor total de R$334,20; contratação de serviço de usinagem,
através da empresa Someh Projetos, Produtos e Serviços Ltda, CNPJ: 9.526.992/0001-13,
no valor total de R$4.701,48; e o fornecimento de 260 litros do óleo hidráulico, através da
empresa JM Comercio e Serviços Eireli, CNPJ: 26.121.929/0001-62, no valor total de
R$8.532,66, e a aquisição de material de consumo para laboratório, através das empresas:
Vilma Souza Brito-ME, R$476,50; Farmac Produtos Hospitalares e Laboratoriais Ltda,
R$185,75; Mundial Cientifica Ltda, R$777,98; e Litorânea Papelaria, Utilidades, Moveis,
Livros e Presentes EIRELI-EPP, R$120,00. Com recursos do projeto: TC 0050.0123165.22.9 -
Petro Corrosão II.
São Cristóvão, 27 de setembro de 2024.
RENATA SILVA MANN
Presidenta
AV I S O
DISPENSA DE LICITAÇÃO
R AT I F I C AÇ ÃO
Ratifico a Dispensa de Licitação, nos termos do Art. 75, inciso II da Lei
14.133/21, objetivando: fornecimento de 100 Garrafas térmicas de inox confeccionadas,
através da empresa Raiane Valeria Santos Da Graça, CNPJ: 48.933.231/0001-84, no valor
total de R$8.500,00. Com recursos do projeto: CT. 91/2023 - Curso de Aperfeiçoamento
para Professores - Escola da Terra.
São Cristóvão, 27 de setembro de 2024.
RENATA SILVA MANN
Presidenta
AV I S O
DISPENSA DE LICITAÇÃO
R AT I F I C AÇ ÃO
Ratifico a Dispensa de Licitação, nos termos do Art. 75, IV, "c", LV da lei
14.133/21, objetivando o fornecimento de um forno mufla, através da empresa Fornos
Jung Ltda, CNPJ: 75.277.525/0001-78, no valor total de R$19.580,00. Com recursos do
projeto: CV 2568.011/2022 - Programa de Desenvolvimento Institucional.
São Cristóvão, 27 de setembro de 2024.
RENATA SILVA MANN
Presidenta
AV I S O
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
R AT I F I C AÇ ÃO
Ratifico a Inexigibilidade de Licitação, nos termos do Art. 74, I da lei nº
14.133/21, objetivando a aquisição de um conjunto de mordentes de abertura de 3 a 8
mm para corpos de prova, através da empresa Biopdi Industria, Comercio, Importação e
Exportação de Equipamentos Ltda, CNPJ: 13.027.001/0001-71, no valor total de
R$3.600,00. Com recursos do projeto: TC 0050.0123165.22.9 - Petro Corrosão II.
São Cristóvão, 27 de setembro de 2024.
RENATA SILVA MANN
Presidenta
FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA, APLICAÇÕES E TECNOLOGIA ESPACIAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO
DE
1º
TERMO
ADITIVO
DE
CONTRATO
Espécie:
Termo
Aditivo
nº
07.795.000.01/2024. Data de Assinatura: 27/09/2024. Contratada: E.C.R. CO N S U LT O R I A
LTDA. OBJETO: Acréscimo de valor de R$ 84.872,50, Alteração da Planilha Orçamentária,
Alteração do Cronograma Físico Financeiro, Alteração da Cláusula Décima Segunda do
Contrato, Renovar a garantia contratual. CONTRATANTE: Josiel Urbaninho de Arruda.
CONTRATADA: Eduardo Campos Ribeiro. Convênio: FINEP/SUBCOMPART.
FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA JOSÉ BONIFÁCIO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA CO FUJB Nº 6/2024
PROCESSO FUJB Nº 27.968-4
A Fundação Universitária José Bonifácio - FUJB, Objeto: "CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA, PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO RESERVATÓRIO DE ÁGUA
PARA OS PRÉDIOS LOCALIZADOS NO CAMPUS DE PESQUISA E ENSINO DO MUSEU
NACIONAL EM SÃO CRISTÓVÃO". Data: 11/10/2024. Hora: 10 (dez) horas. Processo FUJB
27.968-4. LOCAL: Avenida Pasteur, 280 - Urca, Cidade do Rio de Janeiro - RJ / Sala de
reuniões da Fundação Universitária José Bonifácio - FUJB. (Entrada pela Rua Lauro Muller,
nº 85, ou, pela Avenida Venceslau Brás, nº 71). VALOR ESTIMADO: R$ 2.826.018,08 (dois
milhões oitocentos e vinte e seis mil dezoito reais e oito centavos). A documentação
completa
do Edital
estará
à disposição
para consulta
e/ou
retirada no
site
http://www.fujb.ufrj.br, podendo também ser retirado, caso necessário, mediante a entrega
de um Pen Drive, no Setor de Licitações da FUJB, no horário de 9h às 12h e de 14h às 17h.
Quaisquer informações sobre o Edital poderão ser obtidas no Setor de Licitações da FUJB,
pelo telefone (21) 3034-5861, ou, pelo e-mail: slc@fujb.ufrj.br , nos horários já indicados.
Rio de Janeiro, 27 de setembro de 2024.
CLÁUDIO FRANCISCO DE SIQUEIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
INSTITUTO DE MEDICINA INTEGRAL PROFESSOR FERNANDO
FIGUEIRA
EDITAL DE 27 DE SETEMBRO DE 2024
PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO Nº 46/2024
O Instituto de Medicina Integral
Professor Fernando Figueira - CNPJ:
10.988.301/0001-29, torna público para conhecimento dos interessados, a abertura do
Edital nº 046/2024 de Seleção Público Simplificado, que tem por objeto: PROC ES S O
SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO DESTINADO À SELEÇÃO DE PROFISSIONAIS DE NÍVEL
SUPERIOR E TÉCNICO/MÉDIO PARA ATUAÇÃO NA ÁREA DE SAÚDE INDÍGENA DISTRITO
SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA DO MARANHÃO - DSEI/MA CONVÊNIO nº 882489/2019. As
inscrições
serão
realizadas,
exclusivamente,
através
do
endereço
eletrônico
saudeindigenaselecao.dseima@imip.org.br, no período de 07 a 11 de outubro de 2024. Só
serão validadas as inscrições que entrarem na caixa do e-mail, acima mencionado, até as
17:00 h (horário de Brasília) do último dia de inscrição. O Edital nº 046/2024 estão à
disposição dos interessados na página: www.imip.org.br, no item EDITAIS. Informações por
telefone (81) 3322-5954.
MARIA DE LOURDES MOREIRA
Presidente da CPL
INSTITUTO BRASILEIRO DE DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMA
Mantenedora: IBDE
- Instituto
Brasileiro de
Desenvolvimento Empresarial, CNPJ
71.587.463/0001-40. Mantida: Faculdade Paulista de Artes.
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC 1.095, de 25/10/2018, esta
Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 87 (oitenta e sete)
diplomas no período de 16/08/2024 a 24/09/2024 no seguinte livro de registro e sequência
numérica: [Livro 3 - registros nº 20214, 20215, 20622 a 20635]. A relação dos diplomas
registrados
poderá
ser
consultada
em
até
trinta
dias,
no
endereço:
https://www.fpa.art.br/diploma
São Paulo - SP, 27 de setembro de 2024.
NILCELIA EXPEDITO DA SILVA
Coordenadora da Secretaria
INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DA REGIÃO SERRANA LTDA.
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
A Faculdade da Região Serrana - FARESE mantida pelo Instituto de Ensino
Superior da Região Serrana LTDA sob CNPJ 03.571.713/0001-01, para fins do disposto no
art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Ed u c a ç ã o
Superior informa que foram registrados 02 (dois) diplomas no período de 02/05/2024, no
seguinte livro de registro e sequências numéricas: LIVRO nº 01/2023 - REGISTROS:
19147;19148. 3 (três) diplomas no período de 13/08/2024 e 16/09/2024, no seguinte livro
de registro e sequências numéricas: Livro 01/2023 - REGISTROS: 19149 a 19151. A relação
dos diplomas registrados poderá ser consultada a parti do dia 30 de setembro, no
endereço https://farese.edu.br/servico/consulta-de-diploma/.
Santa Maria de Jetibá - ES, 27 de setembro de 2024.
DRIELI APARECIDA ROSSI
Gestora Acadêmica
LIGA NORTE RIOGRANDENSE CONTRA O CÂNCER
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Extrato da Ata de Registro de Preços nº 01/2024. Órgão Gerenciador: Liga Norte
Riograndense Contra o Câncer, situada a Av. Miguel Castro, 1355, Bairro Nossa Senhora de
Nazaré, Natal/RN, CEP. 59062-000, tel: (84) 4009-7402, e-mail: licitacoes@liga.org.br.
Convênio nº 943865/2023, Processo nº 25000.086435/2023-69, firmado entre o Ministério
da Saúde e a LIGA. Fundamento legal: Pregão Eletrônico nº 01/2024 - Processo nº 01/2024.
Preços Registrados: LOTE 01 - Equipamento: 01 (um) Aparelho de Anestesia, marca
Mindray, modelo Wato, no valor de R$ 94.288,50 (noventa e quatro mil, duzentos e
oitenta e oito reais e cinquenta centavos). Empresa: Safe Suporte a Vida e Comércio
Internacional Ltda, CNPJ: 08.675.394/0001-90. LOTE 02 - Equipamento: 02 (dois)
Ventiladores Pulmonar Pressométrico e Volumétrico, marca Magnamed, modelo Fleximag
Max 500, no valor unitário de R$ 81.900,00 (oitenta e um mil e novecentos reais),
totalizando R$ 163.800,00 (cento e sessenta e três mil e oitocentos reais). Empresa:
Magnamed Tecnologia Médica S/A, CNPJ: 01.298.443/0002-54. Vigência: Doze meses a
contar da publicação. A Ata de Registro de Preços supracitada, na íntegra, encontra-se a
disposição dos interessados no site: https://ligacontraocancer.com.br/sobre/licitacoes/
SENAT SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE -
SÃO GONÇALO/RJ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 7/2024
O SENAT - SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE - SENAT, torna
público a adjudicação e homologação da Concorrência nº 007/2024, cujo objeto é selecionar
e contratar empresa especializada na organização de evento para atender as demandas da
comemoração do aniversário de 20 anos Unidade Operacional, situado na Rodovia Amaral
Peixoto km 7, Tribobó - São Gonçalo/RJ, conforme Edital e seus Anexos, em favor da empresa
ENF EVENTOS SOCIAIS E CORPORATIVOS LTDA - CNPJ: 43.590.673/0001-51, no valor total de
R$ 149.541,00 (cento e quarenta e nove mil, quinhentos e quarenta e um reais).
SILVANA PEDERSANE DE FRANÇA KEIRBAUNER
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
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