DOU 30/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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212
Nº 189, segunda-feira, 30 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNISEPE UNIAO DAS INSTITUICOES DE SERVICO, ENSINO E
PESQUISA LTDA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: União das Instituições de Serviço, Ensino E pesquisa Ltda. CNPJ:
67.172.676/0001-33.
Mantida: 
Centro
Universitário 
Amparense
- 
Unifia.
CNPJ:
67.172.676/0001-33.
Total de Diplomas Registrados: 24. Intervalo dos Números de Registro dos
Diplomas: 8200 a 8223. Identificação do Número do Livro de Registro: Livro Ata nº
001/2024.
Identificação do
Site Eletrônico
da
IES para
consulta dos
Diplomas:
www.unifia.edu.br Período: 08/08/2024 a 18/09/2024.
Amparo, 18 de setembro de 2024
FÁBIO GOMES DE ARAÚJO
Pró-Reitor Administrativo
ORGANIZAÇÃO EDUCACIONAL DE CRUZEIRO DO OESTE LTDA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: ORGANIZAÇÃO EDUCACIONAL DE CRUZEIRO DO OESTE 09.004.386/0001-84.
Mantida: FACULDADE DE TECNOLOGIA DE CRUZEIRO DO OESTE
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 14 diplomas no
período de (01/01/2024 a 27/08/2024), no seguinte livro de registro e sequências
numéricas: 10,11,12,13,14,15,16,17,18,19,20,21,22,23,24.
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no
endereço site: https: //faco.jacad.com.br/acadêmico/diploma-digital/
Cruzeiro do Oeste PR, 27 de setembro de 2024
MARCILENE SCHORRO DE OLIVEIRA GIANINI
Diretora Geral
VENKON EXPRESS TRANSPORTES LTDA
ATO Nº 2, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024
O Procurador Marcos Alexandre Pinto Varelas torna público o edital anexo
MARCOS ALEXANDRE PINTO VARELAS
Edital de Memorial Descritivo De Armazém Geral
CNPJ/MF 17.619.009/0034-46 - NIRE 35.9.0678466-1 - Avenida Doutor José
Fornari, 715, Ferrazópolis, São Bernardo do Campo - SP, CEP 09790-400. Declarações do
Artigo 1º Decreto Lei 1.102/1903. Capital Social: R$ 5.000,00 (cinco mil reais), capital social
destacado para esta filial. Capacidade: A área para armazenagem coberta é de 6.642,00 m²
e a capacidade de armazenagem é de 19.926,00 Toneladas. Comodidade: A unidade
armazenadora apresenta condições satisfatórias no que se refere à estabilidade estrutural
e funcional, com condições de uso imediato, segundo o laudo técnico aprovado pelo
profissional competente. Segurança: De acordo com as normas técnicas do armazém,
consoante a quantidade e a natureza das mercadorias, bem como com os serviços
propostos no regulamento interno e aprovados pelo profissional no laudo técnico de
vistoria. Natureza E Discriminação Das Mercadorias: O Armazém Geral se destina à guarda
de mercadorias gerais e secas, nacionais e/ou já nacionalizadas, inclusive medicamentos e
mercadorias perigosas, inflamáveis ou que necessitem de precaução especial, ficando a
sociedade responsável pela obtenção das licenças necessárias, excluem-se as mercadorias
de natureza agropecuária. Equipamentos: O Armazém possui 28 docas para carga e
descarga, além de 2.100 posições paletes. Serviços: Armazenagem, movimentação de
entrada e saída de mercadorias, paletização de mercadorias, embalagem e reembalagem
de mercadorias, lonamento e deslonamento de veículos, conferência de mercadorias,
emissão de conhecimento de depósito e warrants. Regulamento Interno - 1. Das
Mercadorias: 1.1. O Armazém Geral se destina à guarda de mercadorias gerais e secas,
nacionais e/ou já nacionalizadas, inclusive medicamentos e mercadorias perigosas,
inflamáveis ou que necessitem de precaução especial, ficando a sociedade responsável pela
obtenção das licenças necessárias, excluem-se as mercadorias de natureza agropecuária.
1.2. Os depósitos poderão ser recusados se a mercadoria não for tolerada pelo
regulamento interno, se não houver espaço para a sua acomodação e/ou se, em virtude
das condições em que ela se achar, puder danificar as já depositadas. 2. Operações E
Serviços: 2.1. Procedimento: 2.1.1. No recebimento a empresa fará contar e pesar a
mercadoria, registrando em documento específico a sua quantidade e peso, bem como os
serviços a serem efetuados para seu perfeito armazenamento. 2.1.2 A empresa emitirá
recibo de depósito, especificando os dados do depositante e da mercadoria depositada,
bem como a quantidade e peso. 2.1.3 As saídas ou devoluções de mercadorias somente
serão efetuadas quando for reconhecido o pedido de liberação pelo armazém. 2.1.4
Quando solicitado pelo depositante a empresa emitirá dois títulos unidos, mas separáveis
à vontade, denominamos conhecimento de depósito e warrant, em que constarão as
designações, para sua validade, e identificações nos termos da legislação vigente, devendo,
ambos, serem assinados por um fiel depositário do armazém e por sócio da empresa
depositária, podendo este último ser representado por procurador. 2.2. Prazo: 2.2.1 O
prazo de depósito será de 6 (seis) meses a contar da data da entrada da mercadoria no
armazém, podendo ser prorrogado livremente por acordo entre as partes. 2.2.2. Vencido o
prazo de depósito, a mercadoria reputar-se-á abandonada e o armazém geral dará aviso ao
depositante, marcando o prazo de 8 (oito) dias improrrogáveis para a retirada da
mercadoria contra a entrega do recibo ou dos títulos emitidos. 2.2.3 Findo este prazo, que
correrá do dia em que o aviso for registrado no correio, o armazém geral mandará vender
a mercadoria por corretor ou leiloeiro, em leilão público, anunciado com antecedência de
três dias pelo menos, observando-se as disposições do art. 28, §§ 3º, 4º, 6º e 7º do
decreto lei 1.102 de 1.903. 2.3. Seguro: 2.3.1. O Armazém fará em seu nome seguro das
mercadorias depositadas, e em caso de sinistro será indenizado pelo valor declarado na
apólice, tendo que ressarcir o depositante conforme preço de mercado na data de sinistro.
2.4. Restrições Legais: 2.4.1. O Armazém não pode estabelecer preferência entre os
depositantes a respeito de qualquer serviço. 2.4.2. O Armazém não pode emprestar ou
fazer, por conta própria ou alheia, qualquer negociação sobre os títulos que emitir. 2.5.
Horário de funcionamento: 2.5.1. As mercadorias deverão ser manuseadas em dias úteis no
horário comercial das 8h00m às 17h00m. 2.6. Responsabilidade: 2.6.1. O Armazém é
responsável pela mercadoria depositada, obrigando-se ao ressarcimento indenizatório caso
ocorram danos inerentes à má conservação, manipulação e sinistro ocorrido durante a
vigência do contrato de armazenagem. 2.6.2. O direito de indenização prescreve em 3
(três) meses, contados do dia em que a mercadoria foi ou devia ser entregue. 2.7.
Inadimplência: 2.7.1. O Armazém tem o direito de retenção para garantia do pagamento
das armazenagens e despesas com a conservação e com as operações, benefícios e
serviços prestados às mercadorias, a pedido do dono; dos adiantamentos feitos com fretes
e seguro, e das comissões e juros, quando as mercadorias lhes tenham sido remetidas em
consignação. 2.7.2. O Inadimplemento do pagamento da armazenagem ou serviços
acarretará o vencimento antecipado do prazo de depósito e se adotarão os procedimentos
previstos nos itens 2.2.2. e 2.2.3. 3. Disposições Gerais: 3.1. Os seguros e emissões,
circulação e extinção dos títulos emitidos pela empresa, bem como os casos omissos neste
regulamento, serão regidos pelas disposições do Decreto Federal 1.102 de 21/11/1903.
Tarifa Remuneratória. "Serviço - Descrição - Base De Cálculo - Tarifa R$" Armazenagem -
Armazenagem por período de 30 dias ou fração - Tonelada: 54,60 - m²: 49,14. Seguro -
Seguro
contra danos
às
mercadorias (período
de
15
dias). "Ad
valorem":0,20%.
Movimentação - Mercadoria paletizada. Tonelada: 35,15 - Mercadoria não paletizada. M³:
75,92. Tonelada: 70,13. Paletização - Paletização de mercadorias. M³: 13,50. Tonelada:
30,00. Outros serviços - Embalagem ou Reebalagem. Por milheiro: 780,00. Lonamento e
deslonamento de veículos. Por milheiro: 115,00. Valores extraordinários a serem cobrados
para operações realizadas fora do expediente de funcionamento (08h00m às 17h00m de
segunda a sexta
feira). Conferência - Conferência de
mercadorias. Hora: 23,20.
Movimentação - Operação de empilhadeira. Hora: 25,40. Hora: 23,20. Movimentação -
Operação de empilhadeira. Hora: 25,40.
CAMPILAR DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE
ALIMENTOS LTDA
AVISO DE LICENÇA
A Campilar Da Amazônia Indústria E Comércio De Alimentos Ltda, CNPJ Nº
07.259.409/0001-76, torna-se público que recebeu da Secretaria Municipal Do Meio
Ambiente (SEMEIA), a Licença Municipal de Operação nº 053/2023, com vencimento em
14/07/2027. Endereço: Avenida Edson Lima do Nascimento, 6000, Bairro Jardim Capelasso,
CEP 76912-100, Ji-Paraná/RO.
Em 26 de setembro de 2024
ELISEU KIESKI
Sócio da empresa
GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL
SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E
DESENVOLVIMENTO RURAL
EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO
DISTRITO FEDERAL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024
UASG 926241
Torna público o resultado de julgamento do Pregão acima citado, onde
sagraram-se vencedoras as empresas: ALMIX COMERCIO DE SUPRIMENTOS LTDA, CNPJ:
11.594.621/0001-67, no valor total de R$ 487.811,40; COMERCIAL JSM PRODUTOS
AGROPECUÁRIOS, CNPJ: 24.938.227/0001-40, no valor total de R$ R$ 29.126,00; GEB -
COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA, CNPJ: 07.097.898/0001-07, no valor total
de R$ 40.393,50; ALPS LABOR ARTIGOS, PRODUTOS MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA,
CNPJ: 41.950.966/0001-77, no valor total de R$ 35.238,00; LICITARE PRODUTOS, MATERIAIS
E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 18.641.075/0001-17, no valor total de R$ 41.163,00; BA R U Q U E
COMERCIO DE FERRAGENS LTDA, CNPJ: 29.350.330/0001-99, no valor total de R$
28.096,00; UDIVOL LOCACOES E COMERCIO DE PEÇAS LTDA, CNPJ: 42.384.299/0001-75, no
valor total de R$ 159.000,00; M A M VIDAL LTDA, CNPJ: 04.576.614/0001-77, no valor total
de R$ 230.850,00; SUL.COM ATACADO E VAREJO LTDA,CNPJ: 26.469.541/0001-57, no valor
total de R$ 3.545,00; STOP LAB DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 21.352.262/0001-95, no valor
total de R$ 25.584,00; FELIPE DANTAS ROMACHELLI, CNPJ: 32.545.533/0001-45, no valor
total 
de 
R$ 
4.600,00; 
e 
VETMAX 
PRODUTOS 
AGROPECUÁRIOS 
LTDA, 
CNPJ:
09.049.833/0001-11, no valor total de R$ 198.190,00. Os itens 09, 10, 34, 36, 37, 43, 44,
45, 46, 51, 53, 54, 56, 57 e 58 restaram fracassados. Comunico ainda que a empresa
LICITARE PRODUTOS MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA não apresentou as razões recursais para
o item 25, restando decaído o direito. Processo nº. 00072-00001030/2024-10. Demais
informações no site: www.compras.gov.br ou pelo e-mail licitacoes@emater.df.gov.br.
Brasília 27 de setembro de 2024.
GERARDA DA SILVA CARVALHO.
Pregoeira
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2024
UASG 926241
A Pregoeira torna público que o Pregão acima mencionado, cujo objeto é a
aquisição
de
veículos,
restou fracassado.
Processo
nº:
00072-00002136/2023-41.
Informações no site: www.compras.gov.br ou pelo e-mail: licitacoes@emater.df.gov.br.
Brasília 26 de setembro de 2024.
GERARDA DA SILVA CARVALHO
GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ
SECRETARIA DE ESTADO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DO AMAPÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO SIGA nº 00027/SESA/2024 PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, nº 089/2024-
SECCOMPRAS Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de
Locação de veículos do tipo ambulância A e D, para atender as necessidades da Secretaria
de Estado da Saúde do Amapá, conforme Edital, que estará disponível no endereço
eletrônico www.siga.ap.gov.br. A abertura das propostas será em 18/10/2024, às 8h30min
(horário de Brasília) e a sessão de disputa no mesmo dia às 09h (horário de Brasília).
O edital completo, seus anexos e quaisquer Informações poderão ser obtidas
pelos e-mails licita01@scl.ap.gov.br e coordlicit@scl.ap.gov.br e através dos endereços
eletrônicos http://www.siga.ap.gov.br e https://pncp.gov.br.
Macapá-AP, 25 de setembro de 2024.
CLAUBERTO GONÇALVES CUNHA
Coordenador de Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO SIGA nº 00013/HEMOAP/2024 PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, nº 090/2024-
SECCOMPRAS Objeto: Aquisição de equipamento e material permanente para unidade
de atenção especializada em saúde, através do Convênio nº 948683/2023 visando o
Fortalecimento do Sistema único de Saúde, além de atender às necessidades do
Instituto de Hematologia e Hemoterapia do Amapá - HEMOAP, conforme Edital, que
estará disponível no endereço eletrônico www.siga.ap.gov.br. A abertura das propostas
será em 18/10/2024, às 8h30min (horário de Brasília) e a sessão de disputa no mesmo
dia às 09h (horário de Brasília).
O edital completo, seus anexos e quaisquer Informações poderão ser
obtidas pelos e-mails licita15@scl.ap.gov.br e coordlicit@scl.ap.gov.br e através dos
endereços eletrônicos http://www.siga.ap.gov.br e https://pncp.gov.br.
Macapá-AP, 25 de setembro de 2024.
CLAUBERTO GONÇALVES CUNHA
Coordenador de Licitações

                            

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