DOU 30/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 189, segunda-feira, 30 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA
EDITAL Nº 43/2024
Processo Nº SINFRA-PRO-2024/08142 - OBJETO: LOTE 01: Contratação de
empresa de engenharia para a execução da construção da ponte sobre o Rio Manso
(PT02421), na rodovia MT-020, com extensão de 83,10m e largura de 8,80m, localizada no
município de Chapada dos Guimarães/MT. LOTE 02: Contratação de empresa de
engenharia para a execução da construção da ponte sobre o Rio Roncador (PT02518), na
rodovia MT-515, com extensão de 60,55m e largura de 8,80m, localizada no município de
Chapada dos Guimarães/MT. A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, por meio
da Comissão de Contratação constituída pela Portaria n.094/2023/CGAB/SINFRA, de
09/11/2023, torna público o resultado do julgamento da fase de análise da proposta de
preços e documentos de habilitação. Após análise, a Comissão declara vencedora do Lote
01 a empresa Engeponte Construções Ltda. CNPJ: 05.369.365/0001-01, com valor de R$
5.702.390,00 (cinco milhões setecentos e dois mil trezentos e noventa reais), resultando
em
8,54.%
de desconto.
Lote
02
a
empresa
Bridge Engenharia
Ltda.
CNPJ:
26.827.066/0001-43, com valor de R$ 3.610.000,00 (três milhões e seiscentos e dez mil
reais), resultando em 14,95% de desconto. A ata da sessão da licitação, poderá ser obtida
no site www.sinfra.mt.gov.br e Portal de aquisições MT: www.seplag.mt.gov.br (Link:
https://aquisicoes.seplag.mt.gov.br). Informações gerais: telefone n. (65) 3613-0529 e-mail:
cpl@sinfra.mt.gov.br.
Cuiabá, 27 de setembro de 2024.
JOSEANE ALONSO DE OLIVEIRA
Comissão de Contratação SINFRA - MT
MARCELO DE OLIVEIRA E SILVA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística - SINFRA/MT
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 43/2024
SINFRA-PRO-2024/08142 - OBJETO: LOTE 01: Contratação de empresa de
engenharia para a execução da construção da ponte sobre o Rio Manso (PT02421), na
rodovia MT-020, com extensão de 83,10m e largura de 8,80m, localizada no município de
Chapada dos Guimarães/MT. LOTE 02: Contratação de empresa de engenharia para a
execução da construção da ponte sobre o Rio Roncador (PT02518), na rodovia MT-515,
com extensão de 60,55m e largura de 8,80m, localizada no município de Chapada dos
Guimarães/MT."A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística - SINFRA, torna público
para conhecimento dos interessados a seguinte decisão: Parte conclusiva: "Dessa forma,
nos termos do instrumento convocatório, HOMOLOGO a CONCORRÊNCIA PÚBLICA
ELETRÔNICA N. 43/2024, sob o critério de julgamento Menor Preço, sob o Regime de
Execução de Empreitada por Preço Unitário, e ADJUDICO às empresas vencedoras dos Lote
01 e Lote 02. Lote 01: Engeponte Construções Ltda. CNPJ: 05.369.365/0001-01, com valor
de R$ 5.702.390,00 (cinco milhões setecentos e dois mil trezentos e noventa reais),
resultando
em
8,54.%
de
desconto. Lote
02:
Bridge
Engenharia
Ltda.
CNPJ:
26.827.066/0001-43, com valor de R$ 3.610.000,00 (três milhões e seiscentos e dez mil
reais), resultando em 14,95% de desconto." Informações gerais: telefone nº. (65) 3613-
0529 e-mail: cpl@sinfra.mt.gov.br e Portal de aquisições MT: www.seplag.mt.gov.br (Link:
https://aquisicoes.seplag.mt.gov.br).
Cuiabá, 27 de setembro de 2024.
MARCELO DE OLIVEIRA E SILVA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística - SINFRA/MT
GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 155/2024 - CBMMG
O Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais, torna público a
licitação referente a Modalidade: Pregão Eletrônico para registro de preços Nº 155/2024 -
CBMMG. A Coronel BM Diretora de Logística e Finanças, Gestora de Registros de Preços
do CBMMG, torna público que estará recebendo propostas para registrar preços, visando
à aquisição de equipamentos operacionais para combate à incêndios, salvamento terrestre,
atendimento pré-hospitalar, conforme as especificações detalhadas no Anexo I do Edital. A
sessão pública deste pregão eletrônico ocorrerá às 09:00 horas do dia 04 de outubro de
2024, no Portal de Compras do Estado de Minas Gerais. A íntegra do Edital poderá ser
acessada no portal: http://www.compras.mg.gov.br e outras informações poderão ser
obtidas na Seção de Gestão Orçamentária e Licitações da DLF, excepcionalmente através do
e-mail: dlf.gol@bombeiros.mg.gov.br.
Belo Horizonte, 23 de setembro de 2024
STELLA COELI FLORI MACIEL NUNES VIEIRA
Diretora de Logística e Finanças
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo SEI: 1230.01.0000329/2024-06. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 45/2024.
PARTES: O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Agricultura, Pecuária
e Abastecimento de Minas Gerais, com sede na Cidade Administrava do Estado de Minas
Gerais - CAMG - 10º andar do Edifício Gerais - Rodovia Papa João Paulo II, 4.001, Bairro
Serra Verde, CEP nº 31630-901 - Belo Horizonte/MG, CNPJ 18.715.573/0001-67 e as
Empresas: Beneficiário do Lote 1: DNM - Distribuidora Nacional De Maquinas Lt d a ,
Endereço: R Rua 23 Lote 01 / 02, Parque Sao Francisco, Formosa-Go, Cep: 73.815-090,
CNPJ/MF: 29.211.016/0002-06, Beneficiário Do Lote 2: Comercial Licita Maquinas Ltda,
Endereço: Rua Elias Michel Farah, 32, Goiânia, Belo Horizonte/Mg, CNPJ/MF:
15.513.036/0001-46, Beneficiário Do Lote 3: Comercial Licita Maquinas Ltda, Endereço:
Rua Elias Michel Farah, 32, Goiânia, Belo Horizonte/MG, CNPJ/MF: 15.513.036/0001-46,
Beneficiário do Lote 4: Triama Norte Tratores, Implementos Agricolas E Maquinas Ltda,
Endereço: Av. Deputado Plinio Ribeiro, 937 - Esplanada- Cep: 39.400-839 Montes Claros -
Mg, CNPJ/MF: 01.563.351/0001-73, Beneficiário Do Lote 5: Casa Do Pica-Pau Maquinas
Agricolas Ltda, Endereço: Avenida Felipe Schmidt 955 - Braço Do Norte - SC, CNPJ/MF:
04.742.267/0001-05, Beneficiário Do Lote 6: Daiana Vogel Zimmermann Ltda, Endereço:
Rodovia ERS 122, Km 15.6, 16.805, Rio Branco, São Sebastião do Caí, CEP 95760-000,
CNPJ/MF: 15.823.601/0001-71, Beneficiário do Lote 7: TERRA NASSER LTDA, Endereço:
Avenida Transamazônica, 320 - Jardim Gatolândia CEP: 13731-400 | Mococa/SP - Brasil,
CNPJ/MF: 46.209.123/0001-38, Beneficiário do Lote 8: Comercial Licita Maquinas LTDA,
Endereço: Rua Elias Michel Farah, 32, Goiânia, Belo Horizonte/MG, CNPJ/MF:
15.513.036/0001-46, Beneficiário do Lote 9: Agriculte - Industria E Comercio De Maquinas
E Implementos Agricolas Ltda, Endereço: Rod. Br 282, Km 364 300, S/N, Margens Da Br
282, CNPJ/MF: 11.097.671/0001-39, Beneficiário Do Lote 10: XCMG Brasil Industria Ltda,
Endereço: Rod. Fernão Dias, Br381 - Km854/855 - Distrito Industrial - Pouso Alegre - Mg,
CNPJ/MF: 14.707.364/0001-10, Beneficiário Do Lote 11: XCMG Brasil Industria Ltda,
Endereço: Rod. Fernão Dias, Br381 - Km854/855 - Distrito Industrial - Pouso Alegre - Mg,
CNPJ/MF: 14.707.364/0001-10, Beneficiário Do Lote 12: Liugong Latin America Maquinas
Para Construcao Pesada Ltda, Endereço: Rod. Governador Mario Covas, N° 256, Km 280
Portaria 
B 
Sala 
89, 
Padre 
Mathias, 
Cep 
29.157-100, 
Cariacica/Es, 
CNPJ/MF:
11.260.925/0003-50. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de
maquinários e implementos agrícolas, mediante contrato ou documento equivalente,
conforme especificações e condições previstas no edital e seus anexos, que é parte
integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados,
independentemente de
transcrição. RECURSOS:
R$80.661.596,36 (oitenta
milhões,
seiscentos e sessenta e um mil, quinhentos e noventa e seis reais e trinta e seis
centavos). VIGÊNCIA: 27/09/2024 a 26/09/2025. DATA DE ASSINATURA: 24/09/2024.
Signatários: Pela Seapa, O Sr. Thales Almeida Pereira Fernandes, Secretário De Estado,
Pela Empresa DNM - Distribuidora Nacional De Maquinas Ltda, O Sr. Diogo Vellela De
Faria, Pela Empresa Comercial Licita Maquinas Ltda, O Sr. Edgar Rolim Machado, Pela
Empresa Triama Norte Tratores, Implementos Agricolas E Maquinas Ltda, O Sr. Gilberto
Gualter Dos Santos, Pela Empresa Casa Do Pica-Pau Maquinas Agricolas Ltda, O Sr.
Marciano Wiggers Meurer, Pela Empresa Daiana Vogel Zimmermann Ltda, A Sra. Daiana
Vogel Zimmermann, Pela Empresa Terra Nasser Ltda, O Sr. Mateus Guedes Da Costa
Nasser, Pela Empresa Agriculte - Industria E Comercio De Maquinas E Implementos
Agricolas Ltda, O Sr. Marcos Roberto Carrafa, Pela Empresa XCMG Brasil Industria Ltda, o
Sr. Tian Dong E Pela Empresa Liugong Latin America Maquinas Para Construcao Pesada
Ltda, O Sr. Cássio Gomes Pereira.
GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA
SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO
DO ESTADO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024
OBJETO: RECUPERAÇÃO DO BLOCO 2 E CONCLUSÃO DOS SERVIÇOS
REMANESCENTES DA OBRA DE MANUTENÇÃO DA ESCOLA ECIT PROFESSORA NICEIA
CLAUDINO PINHEIRO, EM CAJAZEIRAS - PB
Modalidade: 
Concorrência.
Formato: 
Eletrônico.
Regime 
de
Execução:
Empreitada por Preço Unitário. Critério de julgamento: Menor Preço. Modo de disputa:
Fechado/Aberto. Abertura da sessão pública: 11 de outubro de 2024, às 10h, por meio do
site
www.comprasnet.gov.br. 
Para
demais
informações
e 
obtenção
do
edital:
www.comprasnet.gov.br; www.suplan.pb.gov.br/editais; E-mail: licitacao@suplan.pb.gov.br.
João Pessoa, 26 de setembro de 2024.
ARY DE ASSUNÇÃO SANTIAGO BEZERRA DE MEDEIROS
Agente de Contratação/SUPLAN
EMPRESA PARAIBANA DE PESQUISA, EXTENSÃO RURAL E
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024
Registro CGE nº 24-01691-3
A EMPRESA PARAIBANA DE PESQUISA, EXTENSAO RURAL E REGULARIZAÇÃO
FUNDIÁRIA - EMPAER, CNPJ nº 33.820.785/0001-06, UASG 462965, através de sua
Pregoeira, torna público que, nos termos da Lei nº 13.303/2016, à Lei nº 14.133/2021 (fase
externa do Pregão), e do RILC da EMPAER, realizará licitação na modalidade Pregão
Eletrônico, conforme descrito abaixo:
OBJETIVO: Contratação de empresa especializada na prestação do serviço de
gerenciamento, controle e intermediação do fornecimento de combustíveis, por meio de
rede credenciada de postos, para atender a frota de veículos, mediante a implantação e
operação de um sistema informatizado, via web, através tecnologia de Cartão Eletrônico
Magnético ou com Chip.
DATA E HORA: 14 de outubro de 2024 às 09:00 horas, através do site
https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortal.asp, pelo nº 90012.
Maiores informações sobre o EDITAL poderão ser obtidas na CPL da EMPAER,
localizada na Rod. BR 230, S/N, LOTE 26 - LTO. Morada Nova, Parque Esperança, CEP
58.108-502, 
Cabedelo-PB, 
no 
site 
comprasnet 
https://www.comprasnet.gov.br/
seguro/loginPortal.asp, 
no
site 
www.centraldecompras.pb.gov.br 
e 
no
site 
da
https://empaer.pb.gov.br/Sevicos/licitacoes.
LAYSE NELYÊ PEDERNEIRAS MOTA
Pregoeira
GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ
SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 6163/2024
Protocolo: 22.044.404-0, de 18 de abril de 2024.
Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento - SEAB e BS Áudio Eventos Ltda.
OBJETO: Contratação prestação de serviço, não contínuo, de empresa especializada para
locação com montagem e desmontagem de palco, sonorização para os auditórios do
evento, multimídia (painéis de led, circuitos de TVs internas, sinalização dos espaços), para
VI International Fish Congress & Fish Expo Brasil, com equipe de apoio durante a realização
do evento, no período de 24 a 26 de setembro de 2024, na cidade de Foz do Iguaçu/PR,
conforme descrito no Termo de Referência. DATA: 23/09/2024.
VALOR: O valor total de R$ 87.900,00 (oitenta e sete mil e novecentos reais). D OT AÇ ÃO :
6502.20.608.22.8257, Despesa 3390.3939, Fonte 500.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 6162/2024
Protocolo: 22.044.404-0, de 18 de abril de 2024.
PARTES: Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento - SEAB e BRSIS Tecnologia
Ltda. OBJETO: Contratação prestação de serviço, não contínuo, de empresa especializada
no desenvolvimento de plataforma digital para participar do VI International Fish Congress
& Fish Expo Brasil, com equipe de apoio durante a realização do evento, no período de 24
a 26 de setembro de 2024, na cidade de Foz do Iguaçu/PR, conforme descrito no Termo
de Referência. VALOR: O valor total de R$ 41.000,00 (quarenta e um mil reais). DOTAÇÃO:
6502.20.608.22.8257, Despesa 3390.3939, Fonte 500.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1133/2024
OBJETO:
Comunicamos que
foi HOMOLOGADO,
no
dia 19/09/2024
a
contratação de serviços, não contínuos, para Desenvolvimento de Plataforma Digital e
para Locação com montagem e desmontagem de palco, sonorização, multimídia, com
equipe de apoio para o VI Congresso International Fish Congress & Fish Expo Brasil
2024 de 24 a 26/09/2024, em Foz do Iguaçu Convênio 955921/2024 MPA/SEAB, para
as empresas: Lote 01 - BRSIS Tecnologia Ltda - R$ 41.000,00; Lote 02 - BS Audio
Eventos Ltda - R$ 87.900,00
Em 20 de setembro de 2024
ELISETE JURASZEK SOURIENT
Presidente da Comissão Permanente de Contratação

                            

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