DOU 30/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 189, segunda-feira, 30 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO SIGA nº 00009/PGE/2024 PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, nº 087/2024-
SECCOMPRAS Objeto: Registro de Preços para Aquisição de MateriaisMédicos - Cirúrgicos
- Insumos Hospitalares Grupo 2, conforme Edital, que estará disponível no endereço
eletrônico www.siga.ap.gov.br. A abertura das propostas será em 15/10/2024, às 8h30min
(horário de Brasília) e a sessão de disputa no mesmo dia às 09h (horário de Brasília).
O edital completo, seus anexos e quaisquer Informações poderão ser obtidas
pelos e-mails licita17@scl.ap.gov.br e coordlicit@scl.ap.gov.br e através dos endereços
eletrônicos http://www.siga.ap.gov.br e https://pncp.gov.br.
Macapá-AP, 24 de setembro de 2024.
CLAUBERTO GONÇALVES CUNHA
Coordenador de Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO SIGA nº 00022/DETRAN/2023 PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, nº 088/2024-
SECCOMPRAS Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS
SERVIÇOS DE DESENVOLVIMENTO, MANUTENÇÃO, SOLUÇÃO E SUSTENTAÇÃO DE SISTEMA
DE GERENCIAMENTO DE TRÂNSITO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO
AMAPÁ - DETRAN/AP, conforme Edital, que estará disponível no endereço eletrônico
www.siga.ap.gov.br. A abertura das propostas será em 15/10/2024, às 8h30min (horário de
Brasília) e a sessão de disputa no mesmo dia às 09h (horário de Brasília).
O edital completo, seus anexos e quaisquer Informações poderão ser obtidas
pelos e-mails licita19@scl.ap.gov.br e coordlicit@scl.ap.gov.br e através dos endereços
eletrônicos http://www.siga.ap.gov.br e https://pncp.gov.br.
Macapá-AP, 24 de setembro de 2024.
CLAUBERTO GONÇALVES CUNHA
Coordenador de Licitações
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO SIGA nº 00043/SESA/2024 PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, nº 080/2024 -
SECCOMPRAS/AP Objeto: Aquisição de equipamento de Raio-X, destinado ao Centro de
Especialidade Odontológica CEO 1, CNES 2020459, visando atender às necessidades da
unidade de atenção especializada em saúde do Estado, conforme Edital, que estará
disponível no endereço eletrônico www.siga.ap.gov.br.
A abertura das propostas será adiada do dia 20/09/2024 para o dia
27/09/2024, às 8h30min (horário de Brasília) e a sessão de disputa no mesmo dia às 09h
(horário de Brasília).
O edital completo, seus anexos e quaisquer Informações poderão ser obtidas
pelos e-mails licita05@scl.ap.gov.br e coordlicit@scl.ap.gov.br e através dos endereços
eletrônicos http://www.siga.ap.gov.br e https://pncp.gov.br.
Macapá-AP, 23 de setembro de 2024.
CLAUBERTO GONÇALVES CUNHA
Coordenador de Licitações
GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA E SANEAMENTO
COMPANHIA DE ENGENHARIA HÍDRICA E SANEAMENTO DA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão / RP Nº 2023- 010
Extrato do Contrato nº 094/2024 - AFM 240310. Processo SEI nº 039.0786.2024.0005147-
17.. Partes: CERB e MAJIC COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA . Material: BENTONITA SODICA-
TIPO 1. Fundamento: Pregão Nº 2023-010. Valor: R$ R$ 164.000,00. Prazo: 30 dias.
FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA
FUNDAÇÃO BAIANA DE PESQUISA CIENTÍFICA, DESENVOLVIMENTO
TECNOLÓGICO, FORNECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE
MEDICAMENTOS - BAHIAFARMA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CHAMADA PUBLICA Nº 4/2024
A Fundação Baiana de Pesquisa Cientifica e Desenvolvimento Tecnológico,
Fornecimento e Distribuição de Medicamentos - Bahiafarma, por intermédio da Diretora
Presidente, resolve:
Art. 1º - HOMOLOGAR o resultado definitivo do processo de chamamento
público 004/2024, referente a seleção e classificação da proposta da empresa BIONOVIS
S.A. - COMPANHIA BRASILEIRA DE BIOTECNOLOGIA FARMACÊUTICA para Transferência de
Tecnologia de Produção do medicamento PEMBROLIZUMABE 25MG/ML.
Art. 2 º - Esta homologação entra em vigor na data de sua publicação.
CEUCI DE LIMA XAVIER NUNES
AV I S O
RESULTADO APÓS RECURSO - CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2024
A Comissão Técnica de Avaliação - CTA, designada pelo Ato Administrativo nº
86/2024, em conjunto com a Assessoria Jurídica, torna público o resultado da seleção que
classificou a proposta apresentada pela empresa BIONOVIS S.A. - COMPANHIA BRASILEIRA
DE BIOTECNOLOGIA FARMACÊUTICA, referente ao biofármaco PEMBROLIZUMABE 25MG/ML ,
após análise do recurso interposto pelas recorrentes MERCK SHARP & DOHME B.V. e MERCK
SHARP & DOHME FARMACÊUTICA LTDA, que foi conhecido e negado o provimento.
Remetido a autoridade superior, no uso das suas atribuições, a Diretora Presidente da
Bahiafarma, ratificou a decisão, e realizando o julgamento do recurso em última instância
administrativa, decidiu por conhecer e negar provimento ao recurso interposto.
CEUCI DE LIMA XAVIER NUNES
Diretora Presidente
GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO,
AQUICULTURA E PESCA DO ESPÍRITO SANTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90033/2024
A Secretaria de Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca - SEAG/ES,
torna público que realizará REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GRADE ARADORA -
ID CIDADES/TCE-ES 2024.500E0600012.02.0030 de acordo com a Lei Federal nº
14.133/2021, Decreto Estadual nº 5.352-R/2023, assunto do processo nº 2024-BT6Z9. O
certame será realizado através do site www.gov.br/compras. Informações através do
telefone: (27) 3636-3652. Início da sessão de disputa dia 10/10/2024 às 10 h.
FABRICIO VALENTIM ZANZARINI
Agente de Contratação
GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E JUSTIÇA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 70/2024
Processo: 202400016031014. Contratante: Estado de Goiás/Secretaria da Segurança
Pública. Contratada: TORINO INFORMÁTICA LTDA, CNPJ 03.619.767/0005-15. Objeto:
Aquisição de equipamentos de informática. Vigência: 12 meses. Recurso: 27490224/União.
Valor total: R$ 949.949,00 (novecentos e quarenta e nove mil novecentos e quarenta e
nove reais). Data Assinatura: 05/09/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 71/2024
Processo: 202400016031014. Contratante: Estado de Goiás/Secretaria da Segurança
Pública. Contratada: DANTAS DISTRIBUIÇÃO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 30.199.011/0001-03.
Objeto: Aquisição de equipamentos de informática. Vigência: 12 meses. Recurso:
27490224/União. Valor total: R$ 23.619,96 (vinte e três mil seiscentos e dezenove reais e
noventa e seis centavos). Data Assinatura: 05/09/2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024
Processo de contratação n. SISLOG 104256, processo SEI nº 202400005005628,
resultado: Lote nº 01 - Insumos para laboratório - Situação: Adjudicado. Homologado à
empresa: 51.885.451/0001-94 LEADERSHIP PRODUTOS PARA SAUDE E PESQUISAS LTDA .
Valor Total: R$ 15.000,00. Lote nº 02 - Insumos para laboratório - Situação: Adjudicado.
Homologado à empresa: 09.134.068/0001-38 OBAH PRODUTOS E SERVIÇO PARA
SEGURANÇA E ENSINO LTDA-EPP. Valor Total: R$ 5.600,00. Lote nº 03 - Insumos para
laboratório - Situação: Adjudicado. Homologado à empresa: 12.498.340/0001-73 LIN LAB
COMERCIAL LTDA. Valor Total: R$ 5.880,00. Lote nº 04 - Insumos para laboratório -
Situação:
Adjudicado. Homologado
à
empresa:
23.609.226/0001-90 PRIME
WORLD
SOLUÇÕES PÚBLICAS LTDA. Valor Total: R$ 19.000,00.
GUSTAVO CARLOS FERREIRA
Subsecretário da Segurança Pública
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
A Secretaria da Segurança Pública torna público a realização de procedimento
licitatório, em sessão pública virtual, na modalidade Pregão Eletrônico 7/2024, Exclusiva
ME/EPP, cujo objeto é: Aquisição de Mobiliários para o Núcleo Integrado de Atendimento
à Mulher. As propostas e documentos
serão recebidos virtualmente no site
www.sislog.go.gov.br até o dia 31/10/2024 às 09h (Horário de Brasília), quando iniciará a
fase de lances, conforme especificações e normas contidas no Edital e seus Anexos,
disponíveis no endereço eletrônico acima ou no site www.seguranca.go.gov.br.
FREDERICO GOMES DE ARAÚJO
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023
A Secretaria da Segurança Pública torna público a realização de procedimento
licitatório, em sessão pública virtual, na modalidade Pregão Eletrônico 15/2023 (SISLOG
102717), Ampla Participação e ME/EPP, cujo objeto é: Aquisição de hardwares e softwares para
transcrição de dados de aparelhos de telefonia celular. As propostas e documentos serão
recebidos virtualmente no site www.sislog.go.gov.br até o dia 23/10/2024 às 09h (Horário de
Brasília), quando iniciará a fase de lances, conforme especificações e normas contidas no Edital
e seus Anexos, disponíveis no endereço eletrônico acima ou no site www.seguranca.go.gov.br.
IRIS PEREIRA DA SILVA ARRUDA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024
A Secretaria da Segurança Pública torna público a realização de procedimento
licitatório, em sessão pública virtual, na modalidade Pregão Eletrônico 23/2024 (SISLOG
103803), Exclusiva ME/EPP, cujo objeto é: Aquisição de insumos para o laboratório de
análises químicas e toxicológicas da SPTC. As propostas e documentos serão recebidos
virtualmente no site www.sislog.go.gov.br até o dia 29/10/2024 às 09h (Horário de Brasília),
quando iniciará a fase de lances, conforme especificações e normas contidas no Edital e seus
Anexos, disponíveis no endereço eletrônico acima ou no site www.seguranca.go.gov.br.
IRIS PEREIRA DA SILVA ARRUDA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2024
A Secretaria da Segurança Pública torna público a realização de procedimento
licitatório, em sessão pública virtual, na modalidade Pregão Eletrônico 51/2024, Exclusiva
ME/EPP, cujo objeto é: Aquisição de Equipamentos Operacionais para atuação nas
atividades de salvamento em altura e resgate. As propostas e documentos serão recebidos
virtualmente no site www.sislog.go.gov.br até o dia 11/10/2024 às 09h (Horário de Brasília),
quando iniciará a fase de lances, conforme especificações e normas contidas no Edital e seus
Anexos, disponíveis no endereço eletrônico acima ou no site www.seguranca.go.gov.br.
DIOGENES PEREIRA DE SOUSA
Agente de Contratação
GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO
SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2024 - SALIC/SEAD
PROCESSO Nº SEDEL/00011/2024
A SECRETÁRIA ADJUNTA DE LICITAÇÕES E COMPRAS ESTRATÉGICAS, torna
público que a licitação em epígrafe, Pregão Eletrônico, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL ,
objetivando a Contratação de empresa especializada na organização de eventos
esportivos para suprir as demandas da realização do projeto esportivo JUDÔ -
TRANSFORMANDO VIDAS anteriormente marcado para o dia 30/09/2024, às 14h00min
(horário de Brasília), REMARCADA para o dia 14 de Outubro de 2024, às 14h00min
(horário de Brasília), através do uso de recursos de tecnologia da informação, no site
www.compras.ma.gov.br, sendo presidida pelo Agente de Contratação/Pregoeiro da
Secretaria de Estado do Esporte e Lazer - SEDEL/MA. A Secretária informa que, o Edital
encontra-se
disponível 
na
página
web 
www.compras.ma.gov.br
e
www.seadp.ma.gov.br
São Luís, 24 de setembro de 2024.
ALINE PINHEIRO VASCONCELOS
Secretária Adjunta de Licitações e Compras Estratégicas - SALIC

                            

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