DOU 30/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 189, segunda-feira, 30 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/2024
Objeto: Aquisição de recarga de
gases medicinais do tipo OXIGÊNIO
armazenados em cilindros de aço ou alumínio com capacidade de 0,3 a 10 m3 e
fornecimento de materiais permanentes, para atender as demandas da Secretaria
Municipal de Saúde.
Propostas: Serão recebidas até às 10h00min (horário de Brasília), do dia
14.10.2024, quando terá
início a abertura da licitação
no sistema eletrônico:
www.compras.gov.br, através do número 90075, UASG: 980139.
Edital: Disponível a partir de 02.10.2024, nos seguintes endereços eletrônicos:
www.compras.gov.br,
http://cpl.riobranco.ac.gov.br
e
http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes ou excepcionalmente no Protocolo de Licitações,
situado na Rua Alvorada, nº 281, Bairro: Bosque, Rio Branco - Acre - CEP: 69.900-664.
Rio Branco - AC, 23 de setembro 2024.
ERICK SILVA DE OLIVEIRA
Secretário Adjunto de Gestão Administrativa
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 79/2024
COMPRASGOV N° 90079/2024
Objeto: Contratação de pessoa jurídica e/ ou pessoa física para o fornecimento
de serviços contínuos de locação de veículos com condutor para atender as necessidades
das unidades do Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos - SASDH.
Propostas: Serão recebidas até às 10h (horário de Brasília) do dia 14/10/2024, quando terá
início
a
disputa
de
preços
no
Sistema
de
Compras
do
Governo
Federal
(www.gov.br/compras). O edital estará disponível a partir do dia 30/09/2024, através dos
sites
do
www.gov.br/compras
UASG
Nº
980139,
http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes, http://cpl.riobranco.ac.gov.br/, ou poderá
ser solicitado pelo e-mail cpl@riobranco.ac.gov.br e no Protocolo de Licitações, situado na
Rua Alvorada, nº 281, 5º Piso - Bairro: Bosque, Rio Branco - Acre - CEP: 69.900-631.
ERICK SILVA DE OLIVEIRA
Secretário Adjunto de Gestão Administrativa
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 71/2024
O Secretário Adjunto de Gestão Administrativa - SMGA, da Prefeitura Municipal
de Rio Branco - Acre, torna pública a SUSPENSÃO do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº
071/2024 - CPL04/PMRB que tem como objeto a Aquisição de Material Médico Hospitalar
de Consumo têxtil, com a finalidade de atender as Unidades de Saúde do Município de Rio
Branco,
através
do
número
90071,
UASG:
980139,
no
sistema
eletrônico:
www.compras.gov.br. Processo Administrativo n° 077/2024/CPL04/PMRB, em virtude de
pedidos de esclarecimentos e impugnação ao instrumento convocatório.
Rio Branco - AC, 23 de setembro 2024.
ERICK SILVA DE OLIVEIRA
Secretário Adjunto de Gestão Administrativa
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 81/2024
COMPRASGOV N° 90081/2024
Objeto: Fornecimento de água potável para consumo humano, transportada em
carro pipa, de forma continuada, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Assistência Social de Direitos Humanos - SASDH.
Propostas: Serão recebidas até às 10:00h (horário de Brasília) do dia 10 de
outubro de 2024, quando terá início a disputa de preços no Sistema de Compras do
Governo Federal (www.gov.br/compras).
Edital: O edital estará disponível a partir do dia 30/09/2024, através dos sites
do
www.gov.br/compras
UASG
Nº
980139,
http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes, http://cpl.riobranco.ac.gov.br/, ou poderá
ser solicitado pelo e-mail cpl@riobranco.ac.gov.br e no Protocolo de Licitações, situado na
Rua Alvorada, nº 281, 5º Piso - Bairro: Bosque, Rio Branco - Acre - CEP: 69.900-631.
ERICK SILVA DE OLIVEIRA
Secretário Adjunto de Gestão Administrativa
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 63/2024
O Secretário Adjunto, comunica a REABERTURA DE PRAZO aos interessados do
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 063/2024- CPL04/PMRB, cujo objeto é a Contratação da
empresa para a prestação do serviço de tapeçaria sob demanda: sendo forração de banco,
estofado, peças para cadeiras, poltronas, sofás, colchão de maca ginecológica (produto
regulado pela ANVISA) etc. e demais itens de necessidade da Secretaria Municipal de
Saúde - SEMSA e suas unidades.
Data e local de Abertura: Dia 16.10.2024, às 10h, horário de Brasília, dia e
horário limites para recebimento das propostas, quando terá início a abertura da licitação
no sistema eletrônico: www.compras.gov.br, através do número 90063, UASG: 980139.
Retirada do Edital: A Retificação do edital estará à disposição dos interessados
a partir do dia 02.10.2024, nos seguintes endereços eletrônicos: www.compras.gov.br,
http://cpl.riobranco.ac.gov.br
e
http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes
ou
excepcionalmente no Protocolo de Licitações, situado na Rua Alvorada, nº 281, Bairro:
Bosque, Rio Branco - Acre - CEP: 69.900-664.
Rio Branco-Ac, 23 de setembro de 2024.
ERICK SILVA DE OLIVEIRA
Secretário Adjunto de Gestão Administrativa
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLÔNIA LEOPOLDINA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024
O MUNICÍPIO DE COLONIA LEOPOLDINA, através do setor de licitações, avisa
que realizará licitações conforme resumo: Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024
(BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS) Objeto: Registro de preços para aquisição de
gêneros alimentícios para a demanda da Secretaria de Assistência Social do Município de
Colônia Leopoldina/AL. Tipo: MENOR PREÇO. Data e hora da sessão de disputa:
14/10/2024, às 9:00h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA
NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024
(BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS)
Objeto: Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios para a
demanda da Secretaria de Saúde do Município de Colônia Leopoldina/AL. Tipo: MENOR
PREÇO. Data e hora da sessão de disputa: 15/10/2024, às 9:00h (horário de Brasília).
LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site
www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br
e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço
http://bnc.org.br/sistema,
ou
através
do
portal
do
município:
https://www.colonialeopoldina.al.gov.br/transparencia/
Informações
pelo
e-mail:
colonialeopoldinacpl@gmail.com.
Colônia Leopoldina/AL, 27 de setembro de 2024.
MARILIA GABRIELA DA CONCEIÇÃO GOMES
Comissão de Contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA DE ALAGOAS
AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura de Estrela de Alagoas, estará realizando licitação na modalidade
Pregão Eletrônico nº 008/2024-SRP. Objeto: Registro de preços para futura e eventual
aquisição parcelada e contínua de gêneros alimentícios para merenda escolar.
Data/Horário: 10 de outubro de 2024, às 10:00hs (dez horas) (horário de Brasília). O Edital
e seus Anexos encontram-se à disposição dos interessados no site http://bnc.org.br/, a
partir das 14:00hs do dia desta publicação.
Demais informações pelo fone (82) 99315-8520.
Estrela de alagoas/AL, 27 de setembro de 2024.
ALAN ARAUJO DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE GIRAU DO PONCIANO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 013/2023; Processo Administrativo nº
1440/2024; Licitação: Concorrência nº 10.003/2022; Contrato nº 013/2023; Contratante:
MUNICÍPIO DE GIRAU DO PONCIANO/AL, CNPJ nº 12.207.536/0001-61, representado por
David
Ramos
de
Barros
-
Prefeito;
Contratada:
CALCULAR
CONSTRUCOES
E
EMPREENDIMENTOS
LTDA,
CNPJ
nº 36.529.639/0001-06,
representada
por
Edilson
Alexandre Militão, representante legal; Objeto: 1.1. O objeto do presente instrumento é
PRORROGAR, nos termos do Art. 57, §1º, da Lei nº 8.666 de 1993, cujo objeto do contrato
é a Construção de uma Escola com 08 salas de aula e uma Quadra Poliesportiva Coberta,
localizada no Distrito Quebradente. 1.2. O prazo de execução do objeto contratual, por
mais 06 (seis) meses, com início em 17 de setembro de 2024, encerrando-se em 17 de
março de 2025; Data de assinatura: 11 de setembro de 2024; Fundamentação legal: Lei nº
8.666/1993.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DE ANADIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024
OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros
alimentícios produzidos pela agricultura familiar, para composição da merenda.
ABERTURA: 29 de outubro de 2024, às 09:00h (horário local).
INFORMAÇÕES: Informações disponíveis na sede da CPL, localizada na Rua
Praça Boa Vista, n° 20, Centro, Limoeiro de Anadia/AL, de segunda a sexta das 8h às 13h,
ou através do e-mail: licitacao@limoeirodeanadia.al.gov.br ; cpl.novostempos@gmail.com,
e edital disponível no site: http://limoeirodeanadia.al.gov.br; www.bnc.org.br
Limoeiro de Anadia/AL, 26 de setembro de 2024.
JAMES MARLAN FERREIRA BARBOSA
PREFEITO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ
AGENCIA MUNICIPAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS DELEGADOS -
ARSER
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO CPL/ALICC - Nº 85/2024
(90085/2024) UASG Nº 926703. Objeto: Registro de preços para aquisição de
Materiais de Higiene Pessoal. Abertura das Propostas: 11/10/2024 às 09h. PR EG ÃO
ELETRÔNICO CPL/ALICC - N.º 90090/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada
em serviço de manutenção corretiva e preventiva dos equipamentos odontológicos com
fornecimento, por demanda, de peças originais, em equipamentos odontológicos. Abertura
das
Propostas:
17/10/2024
às
08h30
(horário
de
Brasília)
no
site
http://www.comprasnet.gov.br/
Maceió-AL, 25 de setembro de 2024.
MARILIA PEIXOTO BARBOSA
Diretora da Diretoria Especial de Licitações e
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO MUNDAÚ
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 1/2024
A Prefeitura Municipal de Santana do Mundaú/Alagoas torna público que fará
realizar Contratação Direta na modalidade Eletrônica, na forma prevista na Lei nº
14.133/2021, conforme a seguir: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM
COBERTURA DE SEGURO TOTAL VEICULAR PARA ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS DAS
SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SANTANA DO MUNDAÚ/AL. Tipo: Menor Preço - por item.
Abertura e início da sessão: 04/10/2024, às 10:00h (horário de Brasília). LOCAL: O aviso de
dispensa e a documentação estarão disponibilizados, na integra, no sistema eletrônico do
BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br e no sitio eletrônico
oficial da Prefeitura pelo endereço www.santanadomundau.al.gov.br
Santana do Mundaú/AL, 27 de setembro de 2024
WALTER S. V. DE CARVALHO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BRÁS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 14/2024 PMSB
O Pregoeiro e a Equipe de Apoio da Prefeitura de São Brás, em atendimento às
disposições legais, tornam público, para conhecimento de todos, a realização de licitação,
na modalidade acima especificada, tipo menor preço por item e mediante informações a
seguir:
OBJETO: Registro de preço para contratação de empresas para fornecimento
parcelado de gêneros alimentícios conforme demanda das secretarias municipais de São
Brás. DATA DE DISPUTA DE LANCES: 10 de outubro de 2024, às 10h00min, horário de
Brasília. LOCAL: site do licitanet: www.licitanet.com.br. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de
abril de 2021, Decreto Municipal nº 33, de 10 de janeiro de 2024.
O Edital
e informações complementares,
encontra-se à
disposição dos
interessados, no site oficial do Município em www.saobras.al.gov.br e ainda através do site
www.licitanet.com.br no caso de sua ineficiência poderá ser solicitado pelo e-mail:
prefeitura.saobras@gmail.com.
São Brás-AL, 27 de setembro de 2024
IVANILDO DO NASCIMENTO BOIA
Pregoeiro
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