DOU 30/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 189, segunda-feira, 30 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 - SRP
Processo Administrativo N° 4197/2024. Pregão Eletrônico nº 9/2024 - SRP.
A Pregoeira do Município de PORTO SEGURO/BA, torna público aos interessados
que realizará Licitação, cujo objeto é: registro de preços, para futura e eventual aquisição
de COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM, ETANOL, DIESEL S-500, DIESEL S-10) E AGENTE
REDUTOR LÍQUIDO AUTOMOTIVO (ARLA 32), objetivando atender às demandas da
Prefeitura Municipal de Porto Seguro/BA. Disputa de preços dia 14/10/2024 às 10h00min
(horário de Brasília). Informações através do e-mail: editaispepmps@gmail.com.
O edital poderá ser adquirido através dos sites: https://portal.licitanet.com.br/
e http://www.acessoinformacao.com.br/ba/portoseguro/editais,
Porto Seguro, 27 de setembro de 2024.
SIRLEIDE SANTOS DE CERQUEIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADAS
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2024
O Prefeito Municipal de QUEIMADAS ESTADO DA BAHIA, no uso das atribuições
e com fundamento no art. 71, inciso IV, da Lei 14.133/2021, Resolve ADJUDICAR e
HOMOLOGAR o presente processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº
042/2024, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS (CARNES E FRIOS), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS
MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO E SAÚDE. Empresas: P. M. DOS SANTOS JUNIOR LTDA, inscrita
no CNPJ sob nº. 48.531.533/0001-26, vencedora com o valor total de R$ 55.157,68
(cinquenta e cinco mil cento e cinquenta e sete reais e sessenta e oito centavos);
RAPHAELA SUPERMERCADO EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº. 20.382.045/0001-85, vencedora
com o valor total de R$ 100.798,000 (cem mil setecentos e noventa e oito reais).
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2024
O Prefeito Municipal de QUEIMADAS ESTADO DA BAHIA, no uso das atribuições
e com fundamento no art. 71, inciso IV, da Lei 14.133/2021, Resolve ADJUDICAR e
HOMOLOGAR o presente processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 043/2024,
cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Empresa: INOV A R
COMERCIAL DE PECAS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº. 55.059.069/0001-82, vencedora com o
valor total de R$ 92.890,00 (noventa e dois mil novecentos e oitenta reais).
Queimadas-BA, 27 de setembro de 2024.
ANDRÉ LUIZ ANDRADE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024/SRP
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 3601/2024.OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios
para atender 11.904 (onze mil, novecentos e quatro) alunos das Escolas e Creches
Municipais de Santo Antônio de Jesus-BA, durante o período de 200 (duzentos) dias letivos,
cujos itens foram requisitados pelo Departamento de Alimentação Escolar, salientando
que, tratam-se de itens fracassados e cancelados no PREGÃO ELETRÔNICO Nº
071/2023/SRP, vinculados ao Processo Administrativo 1Doc 12.240/ 2023 e de item novo.
Considerando tudo quanto relatado no Processo Administrativo nº 3.601/2024 - PREGÃO
ELETRONICO Nº 019/2024/SRP e considerando que esta licitação atendeu aos requisitos do
instrumento convocatório e aos preceitos das Leis nº 10.520/02 e 14.133/2021,
apresentando considerável economia para a Administração, decido HOMOLOGAR a
licitação que teve como vencedora as empresas SUPERMERCADO E PANIFICADORA
FONSECA LTDA-CNPJ:00.127.842/0001-09, item 01 no valor de R$ 40.500,00; 03 no valor de
R$ 31.840,00; item 08 no valor de R$ 2.100,00; Item 10 no valor de R$ 39.000,00; Item 11
no valor de R$ 31.200,00; Item 12 no valor de R$ 10.000,00; Item 23 no valor de R$
13.455,00; Item 24 no valor de R$ 539.828,80; Item 25 no valor de R$ 48.921,20; FAO
ALIMENTOS E TRANSPORTES LTDA-CNPJ:48.692.717/0001-78, Item 15 no valor de R$
28.000,00; Item 16 no valor de R$ 209.885,79; Item 17 no valor de R$ 61.614,21; Item 20
no valor de R$ 28.320,00; M. A&C DISTRIBUIDORA LTDA-o CNPJ: 39.266.871/0001-97, Item
02 no valor de R$ 5.660,00; Item 19 no valor de R$ 48.582,60; Item 21 no valor de R$
82,500,00; Item 22 no valor de R$ 27.500,00 e COMERCIAL PINTO DE CERQUEIRA-
CNPJ:10.854.145/0001-03, Item 09 no valor de R$ 108.900,00 e o item 18 no valor de R$
219.738,60. Assim Homologo o presente procedimento para que se produzam seus efeitos
jurídicos.
Santo Antônio de Jesus, BA - 26 de setembro de 2024.
MARIA EDILEIDE DE SOUZA CASTRO
Secretaria Municipal de Educação-Ordenadora de Despesa
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024
Na Homologação da Concorrência Eletrônica Nº 007/2024, publicada no Diário
Oficial da União, Seção 3, número 158 de 16/08/2024, página 254, onde se lê: (...)
MULTMAIS GESTÃO E TECNOLOGIA LTDA CNPJ: 31.870.486/0001-42, apresentou proposta
no valor de para o lote 01: R$ 563.497,47 (quinhentos e sessenta e três mil, quatrocentos
e noventa e sete reais, quarenta e sete centavos)(...). Leia-se: (...) MULTMAIS GESTÃO E
TECNOLOGIA LTDA CNPJ: 31.870.486/0001-42, apresentou proposta no valor de para o lote
01: R$ 585.192,89 (quinhentos e oitenta e cinco mil, cento e noventa e dois reais e oitenta
e nove centavos)(...).
Santo Antônio de Jesus, BA - 27 de setembro de 2024.
ARIANA REIS BASTOS CASTRO
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ESTEVÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024
Torna público que o procedimento licitatório, na modalidade pregão, para sistema
de Registro de Preço, na forma ELETRÔNICO nº 39/2024, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
FORNECIMENTO DE MATERIAL DE INFORMÁTICA E CORRELATOS PARA AS SECRETARIAS DO
MUNICIPIO DE SANTO ESTEVÃO POR SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO., com data prevista para
disputa as 08:30h da manhã dia 01 de setembro de 2024 foi PRORROGADO para o dia
10/10/2024 horário da disputa as 08:30h com recebimento das propostas iniciando em
30/09/2024 as 09:00h e finalizando no dia 10/10/2024 as 08:00h, a prorrogação dar-se a em
virtude de nova alteração no descritivo técnico do(s) item(ns) licitado(s), dessa forma dando
aos licitantes novo prazo para confecção das propostas. Informações disponíveis na sede
Prefeitura, ou pelo e-mail santoestevaoprefeitura@yahoo.com.br. Para aquisição de edital e
anexos acessar o site https://transparencia.santoestevao.ba.gov.br/ e pelo site www.bll.org.br
Eventuais alterações e demais atos disponíveis no Diário Oficial do Município através do
endereço eletrônico: https://doem.org.br/ba/santoestevao Leonardo Magalhães de Oliveira
Taranto Agente de Contratação, Rogério dos Santos Costa/Prefeito.
ROGÉRIO DOS SANTOS COSTA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 697/2024
Pregão Eletrônico N.º 0007/2024. Contrato nº 0697/2024. Contratante: PREFEITURA
MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL/FUNDO MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO. Contratada: RC
LICITACOES LTDA, CNPJ sob o nº49.255.881/0001-80, valor global da proposta para o
item 01 de R$ 59.700,00 (cinquenta e nove mil e setecentos reais); Vigência: de
26/09/2024 a 31/12/2024. Dotação Orçamentária: Órgão: 02.05.02 Atividade: 2.026
Elemento de Despesa: 3.3.9.0.30.00 / 3.3.9.0.39.00 / 4.4.9.0.52.00 Fonte: 1.500 / 1.540
/ 1.544 / 1.550 / 1.569 / 1.570. Signatários pela Contratante: Hipólito Rodrigues Silva
Gomes, Luciana Rodrigues Silva Gomes, e Pela Contratada: Rafael Calixto da Silva
Abadia. Objeto: Aquisição de aparelhos de ar condicionado para suprir as demandas da
secretaria municipal de educação do município de são Gabriel - Ba, Tipo: Menor Preço
por item. Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/21. A data de assinatura do contrato
será em 26 de Setembro de 2024, devendo o presente ser afixado no quadro de avisos
desta Prefeitura para conhecimento geral.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
Objeto: Aquisição de aparelhos de ar condicionado para suprir as demandas da secretaria
municipal de educação do município de São Gabriel - Ba, Tipo: Menor Preço por item.
Vigência: de 26 de Setembro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. HOMOLOGAÇÃO E
ADJUDICAÇÃO. O Exmo. Senhor Prefeito do Município de São Gabriel/Ba, no uso de suas
atribuições legais, considerando as disposições da Lei 14.133/21, e o que consta no
processo em epígrafe HOMOLOGA o procedimento licitatório na modalidade Pregão
Eletrônico nº 0007/2024 e ADJUDICA o objeto licitado em favor da seguinte empresa: RC
LICITACOES LTDA, CNPJ nº 49.255.881/0001-80, valor global da proposta para o item 01 de
R$59.700,00 (cinquenta e nove mil e setecentos reais), para que produza os efeitos legais
e jurídicos pertinentes.
HIPÓLITO RODRIGUES SILVA GOMES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHOR DO BONFIM
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 46/2024
P.A. Nº 0212/24.
Considerando a decisão de impugnação, a Prefeitura Municipal de Senhor do
Bonfim - BA, torna público o adiamento para dia 10 de outubro de 2024 o processo em
epígrafe com o seguinte Objeto: Aquisição de Unidade Odontológica Móvel para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Senhor do Bonfim - BA.. Edital:
http://doem.org.br/ba/senhordobonfim/editais
www.senhordobonfim.ba.gov.br
link
Licitações Local da Disputa: https://emunicipio.com.br/pmsb/modalidade/index.php. ID da
Contratação PNCP nº: 13988308000139-1-000182/2024.
RAFAEL COSTA SILVA
p/ Secretaria Municipal de Saúde
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 12/2024
P.A. 0179/24.
A Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim/BA, resolve ADJUDICAR/HOMOLOGAR
a Licitação em epígrafe, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para execução
de pavimentação asfáltica em CBUQ de diversas ruas da sede do Município de Senhor do
Bonfim. EMPRESA: AUGÚRIO CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGEM S.A - CNPJ: 10.373.867/0001-
46, Valor total licitado R$ 2.495.375,57 (dois milhões quatrocentos e noventa e cinco mil
trezentos e setenta e cinco reais e cinquenta e sete centavos). Base Legal: Lei 14.133/21.
Senhor do Bonfim-BA, 26 de setembro de 2024.
LAÉRCIO MUNIZ DE A. JÚNIOR
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 48/2024
P.A. Nº 0214/24.
A Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim - BA, torna público que realizará
no dia 11 de outubro de 2024, às 09h00min o processo em epígrafe com o seguinte
Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de sondagem de solo SPT à
percussão, visando a emissão de laudo técnico de resistência ao solo, de diversos locais no
município, para suprir as necessidades do setor de Engenharia da Secretaria de
Infraestrutura e Meio Ambiente, deste município de Senhor do Bonfim/Ba.. Edital:
http://doem.org.br/ba/senhordobonfim/editais
www.senhordobonfim.ba.gov.br
link
Licitações Local da Disputa: https://emunicipio.com.br/pmsb/modalidade/index.php. ID da
Contratação PNCP nº: 13988308000139-1-000187/2024.
FRANCISCO MARINHO FILHO
p/ Secretaria Municipal de Infra Estrutura
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO DO QUINTO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato N. 381/2024. Concorrência Eletrônica N. 03/2024. Objeto: PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ
TEODORIO DE CARVALHO, MUNICÍPIO DE SÍTIO DO QUINTO-BA. Contratado: LDJ
CONSTRUTORA E LOCADORA LTDA-CNPJ sob o nº 44.649.189/0001-13. Valor Global: R$
451.844,01 (quatrocentos e cinquenta e um mil oitocentos e quarenta e quatro reais e um
centavo). VIGÊNCIA: 26/09/24 a 31/12/2024. Sítio do Quinto, 26/09/2024. Jair Jesus dos
Santos, Prefeito.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
O Prefeito de Sítio do Quinto-BA, em conformidade com o que dispõe a Lei
n°. 14.133/2021, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR os trabalhos apresentados pela
Comissão de Contratação no atendimento ao objeto da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.
03/2024, visando a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REFORMA E
AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ TEODORIO DE CARVALHO, MUNICÍPIO DE
SÍTIO DO QUINTO-BA, junto à empresa LDJ CONSTRUTORA E LOCADORA LTDA-CNPJ sob
o nº 44.649.189/0001-13, no valor global de R$ 451.844,01 (quatrocentos e cinquenta
e um mil oitocentos e quarenta e quatro reais e um centavo).
Sítio do Quinto, 26 de setembro de 2024.
JAIR JESUS DOS SANTOS
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