DOU 30/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 189, segunda-feira, 30 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024
A Pregoeira torna público aos interessados a reabertura da licitação na
modalidade Pregão Eletrônico n° 035/2024, Processo Administrativo nº 176/2024. Tipo:
Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de
serviço de roçagem, capina e limpeza manual e mecanizada nas estradas vicinais do
Município de Valença. Acolhimento das Propostas: 10h00min de 01/10/2024 até às
10h29min de 14/10/2024. Disputa: 14/10/2024 às 10h30min. Endereço Eletrônico:
https://portal.licitanet.com.br. Edital: Disponível na plataforma e no portal da Prefeitura
Municipal de Valença no sitio https://www.valenca.ba.gov.br/site/editais e Portal Nacional
de Compras Públicas (PNCP) https://pncp.gov.br/app/editais.
Valença-BA, 27 de setembro de 2024.
RENATA KAÍSSA ROSAS SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 251/2024
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de
manutenção preventiva, corretiva para o veículo Fiat PÁLIO placa PKL 0399 em
atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Vera Cruz -
Licitação: Dispensa de Licitação nº 021/2024 - Processo Administrativo: 0123/2024 -
Contratante: Fundo Municipal de Saúde - CNPJ: 07.769.310/0001-14 - Prazo: 4(quatro)
meses - Contratado: FSGP CENTRO AUTOMOTIVO LTDA - CNPJ: 46.336.201/0001-65 -
Valor Total: R$8.494,88 - Data de Assinatura: 17 de setembro de 2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 261/2024
Objeto:
Contratação
de
empresa
de engenharia
para
execução
da
obra
de
pavimentação da Rua Nova Brasília, na localidade de Barra do Pote, no Município de
Vera Cruz/BA - Licitação: Concorrência Pública nº 016/2024 - Processo Administrativo:
0162/2024 - Prazo contratual: 12 meses - Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE
VERA 
CRUZ 
- 
CNPJ: 
13.891.130/0001-03 
- 
Contratado: 
P4 
CONSTRUCOES 
E
EMPREENDIMENTOS EIRELI - CNPJ: 05.794.246/0001-04 - Valor Global: R$622.513,38 -
Vera Cruz/BA, 15 de agosto de 2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 262/2024
Objeto:
Contratação
de
empresa
de engenharia
para
execução
da
obra
de
Pavimentação da Rua Tancredo Neves, na localidade de Tairu, no Município de Vera
Cruz/BA - Licitação: Concorrência Pública nº 010/2024 - Processo Administrativo:
0129/2024 - Prazo contratual: 12 meses - Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE
VERA CRUZ - CNPJ: 13.891.130/0001-03 - Contratado: MOSF CONSTRUÇÕES LTDA -
CNPJ: 38.597.819/0001-50 - Valor Global: R$ 745.582,90 - Vera Cruz/BA, 21 de agosto
de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 301/2024
Objeto: a Contratação de empresa para prestação de serviço de consultoria e
assessoria,
no âmbito
do
Sistema
de Garantia
dos
Direitos
da Criança
e
do
Adolescente. Licitação: Dispensa de Licitação nº 023/2024 - Processo Administrativo:
0138/2024 
- 
Contratante: 
Fundo 
Municipal 
de 
Assistência 
Social 
- 
CNPJ:
13.427.522/0001-16 - Prazo: 6(seis) meses - Contratado: ANDERSON DOS SANTOS DE
JESUS - CNPJ: 24.435.360/0001-84 - Valor Total: R$18.600,00 - Data de Assinatura: 02
de setembro de 2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 366/2024
Objeto: Contratação de empresa para produção do evento calendarizado -Festa Popular
Nosso Senhor da Vera Cruz, nos dias 13 e 14 de setembro na localidade do Baiacu -
Vera Cruz/BA - Licitação: Dispensa de Licitação nº 035/2024 - Processo Administrativo:
0293/2024 - Contratante: Prefeitura Municipal de Vera Cruz - CNPJ: 13.891.130/0001-
03 -
Prazo: 1(um) mês -
Contratado: CAVALCANTI CONSULTORIA LTDA
- CNPJ:
10.235.409/0001-40 - Valor Total: R$50.000 - Data de Assinatura: 13 de setembro de
2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 367/2024
Objeto: Aquisição de material esportivo para atender as necessidades da Prefeitura
Municipal de Vera Cruz - Pregão Eletrônico: 056/2023 - Ata de Registro de preços:
0148/2023 - Processo Administrativo: nº 0304/2024 - Contratado: TRINCA ESP O R T ES
LTDA - CNPJ: 02.902.969/0001-83 - Prazo: 12 (doze) meses - Valor Global: R$
113.119,20 - Vera Cruz/Bahia, 19 de setembro de 2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 368/2024
Objeto: Aquisição de material esportivo para atender as necessidades da Prefeitura
Municipal de Vera Cruz - Pregão Eletrônico: 056/2023 - Ata de Registro de preços:
067/2023 - Processo Administrativo: nº 0307/2024 - Contratado: TRINCA ESPO R T ES
LTDA - CNPJ: 02.902.969/0001-83 - Prazo: 12 (doze) meses - Valor Global: R$ 41.062,85
- Vera Cruz/Bahia, 19 de setembro de 2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 369/2024
Objeto: Contratação de empresa especializada na confecção de trajes e artigos de fanfarra para
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação no Município de Vera Cruz/Bahia
- Licitação: Dispensa de Licitação nº 034/2024 - Processo Administrativo: 0206/2024 -
Contratante: Prefeitura Municipal de Vera Cruz - CNPJ: 13.891.130/0001-03 - Prazo: 60
(sessenta) dias - Contratado: FIGURINOS ESPECIAIS BAHIA FANFARRAS LTDA - CNPJ:
47.593.924/0001-02 - Valor Total: R$ 57.320,00 - Data de Assinatura: 16 de setembro de 2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 370/2024
Objeto: Locação de imóvel urbano com inscrição imobiliária n°00072664 para atender
as necessidades do programa saúde da família na implantação da Unidade de Apoio da
Juerana no município de Vera Cruz - Licitação: Inexigibilidade nº 039/2024 - Processo
Administrativo: nº 0236/2024 - Contratante: Fundo Municipal de Saúde - CNPJ:
07.769.310/0001-14 - Prazo: 12 (doze) meses - Contratado: CRISLANE MARLE DOS
SANTOS - CPF: 050.xxxxxx-65 - Valor Anual: R$12.000,00 - Valor Mensal: R$1.000,00 -
Data de Assinatura: 05/09/2024 - Vera Cruz, 05 de setembro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 371/2024
Objeto: Contratação de empresa para locação de estrutura para atender as necessidades
da SECULTE, no município de Vera Cruz/BA. Licitação: Dispensa de Licitação nº 038/2024 -
Processo Administrativo: 0297/2024 - Contratante: Prefeitura Municipal de Vera Cruz -
CNPJ:
13.891.130/0001/03 
-
Prazo: 
2(dois)
meses
- 
Contratado:
RECONCAVO
ENTRETENIMENTOS E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 09.419.692/0001-81 - Valor Total:
R$57.090,72 - Data de Assinatura: 19 de setembro de 2024
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024 - SRP
PA N° 0199/2024.
A Prefeitura Municipal de Vera Cruz/Bahia, através da Pregoeira e equipe de
apoio da Prefeitura Municipal, devidamente autorizada pela Portaria N° 03/2024, torna
público a licitação citada. Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição
gêneros alimentícios destinados a atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar
(PNAE) no município de Vera Cruz/BA. Início acolhimento de propostas: 01/10/2024 às
10h/Brasília. Abertura de proposta: 15/10/2024 às 10h/Brasília. Início da sessão de disputa:
15/10/2024 às 11h/Brasília. Edital e Anexos estão disponíveis no sítio www.bllcompras.com
ou através do site de transparência http://pmveracruzba.imprensaoficial.org. Informações:
peveracruzba@gmail.com.
Vera Cruz-BA, 27 de setembro de 2024.
ANDREA EPIFÂNIO DE OLIVEIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 11/2024
Processo Administrativo n.º 47.171/2024.
O Município de Vitória da Conquista - BA, realizará a partir desta publicação e no prazo de 30
(trinta) dias corridos, através do link de inscrição: https://forms.gle/s4hyn7Bi8f64mcjY9, CREDENCIAMENTO
PÚBLICO PARA PREMIAÇÃO DE PROJETOS, INICIATIVAS, ATIVIDADES OU AÇÕES DE PONTOS E PONTÕES DE
CULTURA, NOS TERMOS DA POLÍTICA NACIONAL DE CULTURA VIVA (LEI Nº 14.399/2022).
O Edital completo encontra-se disponível no site: www.pmvc.ba.gov.br, no link
"Processos Licitatórios". Informações: Central Estratégica de Compras Públicas - Lúcio
Oliveira Maia, telefone: (77) 3424-8515 / 8516. Autoridades Competentes: Romar Souza
Barros Secretário Municipal de Gestão e Inovação Eugênio Avelino Lopes Souza Secretário
de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer.
ROMAR SOUZA BARROS
Secretário Municipal de Gestão e Inovação
EUGÊNIO AVELINO LOPES SOUZA
Secretário de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2024 - SRP
Nº Proc: 29.870/2024. Objeto: FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO
INDIVIDUAIS - EPI, E INSTRUMENTOS PARA TREINAMENTO DE PRIMEIROS SOCORROS, para
atender às demandas da Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista.
O qual encontra-se disponível em www.licitapmvc.com.br ou https://www.pmvc.ba.gov.br/
no link "Processos Licitatórios". Início da sessão: 21/10/2024, às 09h00min, horário oficial de Brasília/ DF.
Informações gerais: Central Estratégica de Compras Públicas - CECP, (77) 3424-8515. Pregoeiro
responsável: Neuton Pereira da Rocha. Secretário Municipal de Gestão e Inovação: Romar Souza Barros.
NEUTON PEREIRA DA ROCHA
Pregoeiro
ROMAR SOUZA BARROS
Secretário Municipal de Gestão e Inovação
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.07.17.02
Objeto: contratação de pessoa jurídica especializada em serviços técnicos de
engenharia civil para conclusão de uma quadra coberta com vestiário (FNDE), no Distrito
de EBROM, Acopiara/CE, de interesse da Secretaria de Educação, de interesse da Secretaria
de Educação do município de Acopiara, no Estado do Ceará. Favorecida: Saraiva
Empreendimentos e Serviços Ltda, inscrita no CNPJ sob nº 30.166.388/0001-66, no valor de
R$ 449.995,10 (quatrocentos e quarenta e nove mil novecentos e noventa e cinco reais e
dez centavos). Homologo a contratação na forma da Lei N.º 14.133/21.
Acopiara/CE, 26 de junho de 2024.
ALMIR SEVERINO ISIDORIO JÚNIOR
Secretário de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.07.30.02
Objeto: construção de polo de lazer municipal no município de Arneiroz,
conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante Vencedor: a
empresa CMB Locaçoes e Serviços Ltda - ME, cujo o valor total R$ 309.572,98 (Trezentos
e nove mil e quinhentos e setenta e dois reais e noventa e oito centavos) referente ao
Item: 01. Adjudico a presente Licitação na forma do Art. 6º, inciso XXXVIII da Lei nº 14.133
e suas alterações posteriores.
Arneiroz - CE, 27 de setembro de 2024.
JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA
Ordenador de Despesas
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023/SMS-PE
Extrato do Segundo Aditivo ao Contrato Nº 05/23/SMS-PE. Modalidade: Pregão
Eletrônico Nº 005/2023/SMS-PE. OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de pessoa jurídica
especializada para a realização de serviços de confecção de próteses dentárias no
laboratório de próteses dentárias do Município de Cariré, no âmbito do Programa
Brasil Sorridente,
junto à Secretaria de
Saúde do Município
de Cariré/CE.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art.57 da Lei 8.666/93, inc. II e alínea d, e §1º. DA
PRORROGAÇÃO: O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do
contrato resultante do procedimento licitatório acima referido. O prazo contratual
anteriormente pactuado será prorrogado por mais 186 (cento e oitenta e seis) dias,
conforme prazo de execução do contrato, com vigência a partir de 06 de Julho de
2024 até 06 de Janeiro de 2025. ASSINA PELA CONTRATANTE: Raila Aguiar Portela -
Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde. ASSINA PELA CONTRATADA:
Whashington Sousa Rodrigues - W S RODRIGUES - ME. Cariré-CE, 26 de Setembro de
2024. Arnóbio de Azevedo Pereira - Presidente da CPL.