DOU 30/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 189, segunda-feira, 30 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023/SMS-PE
Extrato do Terceiro Aditivo ao Contrato Nº 05/23/SMS-PE. Modalidade: Pregão Eletrônico
Nº 005/2023/SMS-PE. OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de pessoa jurídica especializada
para a realização de serviços de confecção de próteses dentárias no laboratório de
próteses dentárias do Município de Cariré, no âmbito do Programa Brasil Sorridente, junto
à Secretaria de Saúde do Município de Cariré/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 37 da Lei
8.666/93, inciso XXI, e art. 65, §1º da Lei nº. 8.666/93. DO ACRÉSSIMO: O Valor do
contrato, antes firmado pelo valor de R$ 188.250,00 (Cento e Oitenta e Oito Mil Duzentos
e Cinquenta Reais), passa agora ao Valor de R$ 235.025,00 (Duzentos e Trinta e Cinco Mil
e Vinte
e Cinco Reais),
conforme justificativas
em termo aditivo.
ASSINA PELA
CONTRATANTE: Raila Aguiar Portela: Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde.
ASSINA PELA CONTRATADA: Whashington Sousa Rodrigues - W S RODRIGUES. Cariré-CE, 26
de Setembro de 2024. Arnóbio de Azevedo Pereira - Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU
EXTRATO DE ADESÃO
Adesão a Ata de Registro de Preços Nº 08/2023, decorrente do Pregão Eletrônico para registro de
Preço N.º 06/2023/FNDE/MEC, realizado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação-
FNDE cuja pretende este Município de Caririaçu-Ceará, realizar a aquisição de 03 (três) Ônibus
Rural Escolar - ORE 2, transmissão mecânica, destinado a Secretaria de Educação do município de
Caririaçu-Ceará, decorrente da ata de Registro de Preços N.º 08/2023 do Pregão Eletrônico Nº
06/2023/FNDE/MEC. Valor Total: R$ 1.195.500,00 (Um milhão, cento e noventa e cinco mil e
quinhentos reais). Empresa: IVG Brasil Ltda, inscrita no CNPJ sob o n.º 36.519.422/0001-15.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAUCAIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.09.16.01 - IMAC
A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Caucaia - Ceará, torna público, para
conhecimento dos interessados, que no próximo dia 11 de outubro de 2024, às 08h 30min
(oito horas e trinta minutos), através do endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br
(Comprasnet), estará realizando licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, critério de
julgamento Menor Preço Por Item, tombado sob o nº 2024.09.16.01 - IMAC, com fins ao
aquisição de medicamentos, insumos e materiais hospitalares destinados a UPA Animal, de
interesse do Instituto de Meio Ambiente - IMAC do Município de Caucaia/CE, o qual
encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, situada a Rua José Valdeci Pinto Lima, n° 270,
Padre Romualdo - Caucaia/CE. Maiores informações no endereço citado no horário de
08:00h às 12:00h ou pelo site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes.
Caucaia/CE, 27 de setembro de 2024.
INGRID GOMES MOREIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2024
Aviso de Resultado Final - 2º Bloco de Inscritos. Id contratação PNCP:
07954605000160-1-000071/2024. Nº Processo: P099419/2024. ORIGEM: Secretaria Municipal
da Cultura de Fortaleza - SECULTFOR. OBJETO: O Objeto deste Edital é o Chamamento Público
para o Credenciamento de profissionais do setor cultural e artístico, residentes ou não no
Ceará, interessados em prestar serviços de análise e emissão de parecer técnico sobre
projetos culturais dos diversos editais da SECULTFOR, dentre eles os referentes à Lei Aldir
Blanc (lei nº 14.399/2022), e para compor as subcomissões destinadas ao mecenato municipal
e ao fundo municipal de cultura. O Presidente da Comissão de Contratação Especial de
Licitações - CCEL torna público, para conhecimento dos proponentes e demais interessados,
que o RESULTADO FINAL - 2º BLOCO DE INSCRITOS DO CREDENCIAMENTO 003/2024
encontra-se disponível no sítio https://compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br/publico/detalhe-
licitacao.asp?id=2289&fonte=Novo. Informações adicionais encontram-se à disposição na
Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza, Ceará ou por meio do
endereço eletrônico: licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br | CEL.
Fortaleza - CE, 27 de setembro de 2024.
WAGNER PEREIRA VALDIVINO
Presidente da Comissão de Contratação Especial de Licitações - CCEL
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024-PE
A Prefeitura Municipal de Granja-CE, por meio do Agente de Contratação, torna
público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº
34/2024-PE, que tem como Objeto o Registro de Preços para Contratação de empresa
especializada em serviços de manutenção preventiva, conserto, peças e instalações de
aparelhos de ar condicionados, freezers, geladeira e bebedouros junto a Secretaria de
Saúde do Município de Granja/CE. Esta Licitação está sujeita às disposições da Lei Federal
nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do Banco do Brasil através dos
Endereços Eletrônicos: http://www.novolicitacoes-e.com.br, https://www.granja.ce.gov.br//
ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O Recebimento das Propostas através do site do Banco
do Brasil dar-se-á até às 08h45min do dia 10 de Outubro de 2024. Abertura das Propostas:
09h do dia 10 de Outubro de 2024. Início da Disputa de Lances às 09h15min do dia 10 de
Outubro de 2024 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital
deverão ser enviadas ao Endereço Eletrônico de E-mail: licitacaogranja@gmail.com.
Granja-CE, 30 de Setembro de 2024.
WILLIAM ROCHA COSTA
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CP 8/2024-SEDUC
Unidade Administrativa: Secretaria de Educação e Cultura - Processo Originário:
Concorrência eletrônica nº CP
008/2024-SEDUC - Objeto: Contratação de empresa
especializada para execução dos serviços de reforma e ampliação da E.E.I.F. João Eufrásio Filho
no distrito de Mocambo, zona rural do município - Espécie: Homologação e Adjudicação do
resultado do julgamento do respectivo processo licitatório - Licitante: A G Construções E
Serviços Ltda - CNPJ Nº 36.032.485/0001-42 - Valor Global: R$ 574.659,74 - Data da
Homologação/Adjudicação: 27/09/2024 - Fundamentação Legal: Inciso IV, art. 71, Lei Federal nº
14.133/21 - Secretário/Ordenador de Despesas Municipal: Antonia Evani Araújo Teles Gomes.
Guaraciaba do Norte - CE, 27 de setembro de 2024.
ANTONIA EVANI ARAÚJO TELES GOMES
Secretária/Ordenadora de Despesas da Secretaria de
Educação e Cultura
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUITINGA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO DE COMPRAS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 209.01-2024-SRP-PE
Contratante: Município de Ibicuitinga, Instituição de Direito Público Interno, localizado no
Município de Ibicuitinga, localizado à Rua Edval Maia da Silva, 16, Centro, Ibicuitinga, CE,
CNPJ sob o nº 12.461.646/0001-55 e no CGF sob o nº 06.920.297-4. Contratada e Valores:
MARCOPOLO S/A, CNPJ nº 88.611.835/0018-77, R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais).
Fundamento Legal: Processo de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0209.01-2024-SRP-PE. Objeto:
Registro de Preços para futuras e Eventuais Aquisições de Veículos Diversos, para atender
as necessidades das Diversas Secretarias do Município de Ibicuitinga-CE. Prazo: 31 de
dezembro de 2024. Origem dos Recursos: 11.02.10.302.0008.2.069/ 4.4.90.52.00. Data:
Ibicuitinga, 26 de setembro de 2024. Signatários: Contratante: Maria Viviany Gomes Lima,
Ordenadora de Despesa da Secretaria de Saúde e Contratada: MARCOPOLO S/A.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ
AV I S O
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.09.19.01
Fica desconsiderada a publicação do Aviso de Licitação, onde referia-se a
Concorrência Eletrônica Nº. 2024.09.19.01, cujo objeto tratava-se de Contratação de
empresa especializada para execução da obra de pavimentação em paralelepípedo na Rua
Luzia Pereira Lobão, no município de Icapuí-CE Processo Licitatório Nº 047/2024, publicado
no Diário Oficial da União - DOU e Jornal de Grande circulação O Estado, em 26/09/2024.
Motivo: Por uma falha administrativa, foi publicado erroneamente o Aviso, devendo então
ser absolutamente desconsiderado para todos os efeitos legais.
Icapuí-CE, 27 de setembro de 2024.
JOSÉ FRANCISCO DA COSTA
Secretário de Infraestrutura e Saneamento
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU
EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 82024CEFMS
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Ipu, localizado à Praça Abílio Martins, S/N°, Centro,
Ipu, CE, CNPJ nº 07.679.723/0001-08. CONTRATADA: CONSTRUTORA NOVA HIDROLÂNDIA
LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o Nº 22.675.190/0001-80, com Endereço na Rua Felisalvina
Mourão da Rocha, Nº 744 - Bairro - Caixa D'água - Cep. 62.270-000 - Hidrolândia - Ce.
FUNDAMENTO LEGAL: Processo de Licitação na Modalidade Concorrência Eletrônica Nº
0082024CEFMS. OBJETO: Contratação de empresa para executar as reformas de Unidades
Básicas da Saúde para atendimento do programa de requalificação de Unidades Básicas de
Saúde, Instituído no Âmbito da Política Nacional de Atenção Básica do Governo Federal, a
ser efetuada no Município de Ipu/CE. PREÇO: R$ 882.526,51 (Oitocentos e Oitenta e Dois
Mil, Quinhentos e Vinte e Seis Reais e Cinquenta e Um Centavos). PRAZOS: Validade do
contrato será de 12 (doze) meses. ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas do presente objeto
correrão por conta da Dotação Orçamentária da Secretaria de Saúde - Estruturação da Rede
Saúde Atenção Básica sob o Nº 07.01.1030110011.005 - 4.4.90.51.00 - FONTE DE RECURSOS:
1.601.0000.00. DATA DO CONTRATO: Ipu, 25 de Setembro de 2024 SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Ipu - Raimundo José Aragão Martins - Ordenador de
Despesas da Secretaria de Saúde. CONTRATADA: CONSTRUTORA NOVA HIDROLÂNDIA LTDA
- ME - Francisco Jerberson Timbó Magalhães - Administrador. Ipu-CE, 25 de Setembro de
2024. Raimundo José Aragão Martins - Ordenador de Despesas da Secretaria de Saúde.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-001/2023
Extrato do Contrato Nº 001/2023/01 - Pregão Eletrônico Nº PE-001/2023 - CONT R AT A N T E :
Município de Iracema-CE, através da Secretaria Municipal de Educação. OBJETO: Aquisição
de bens de consumo (gêneros alimentícios - perecíveis e não perecíveis), destinados à
atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), programa que tem como
finalidade
a
reposição
nutricional
dos
alunos da
rede
pública
municipal,
sob a
responsabilidade da Secretaria da Educação do Município de Iracema. CONTRATADA: D G
DISTRIBUIDORA LTDA-ME - (CNPJ N.º 00.642.003/0001-29). VENCEDORA dos Lotes; 01, 02,
03,04, 05 e 06 no VALOR TOTAL de R$ 591.504,37. VIGÊNCIA: até 31 de Dezembro de
2023. SIGNATÁRIO DA CONTRATANTE: Resse Claúdia Alves de Almeida - Secretária de
Educação. SIGNATÁRIO DA CONTRATADA: Darcio Gleine de Almeida Diógenes -
Representante Legal. DATA DO CONTRATO: 01/02/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-001/2023
Extrato do Termo de Aditivo de Sub-Rogação Nº 001/2023/01 - Pregão Eletrônico Nº PE-
001/2023 - CONTRATANTE: Município de Iracema-CE, através da Secretaria Municipal de
Educação. OBJETO: Aquisição de bens de consumo (gêneros alimentícios - perecíveis e não
perecíveis), destinados à atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE),
programa que tem como finalidade a reposição nutricional dos alunos da rede pública
municipal, sob a responsabilidade da Secretaria da Educação do Município de Iracema.
CONTRATADA: D G DISTRIBUIDORA LTDA-ME - (CNPJ N.º 00.642.003/0001-29). Termo
Aditivo de Sub-rogação no VALOR GLOBAL de R$ 272.000,00 em virtude da assinatura do
Convênio Nº 083/2023, cujo Objeto é a Ampliação do Programa de Aprendizagem na Idade
Certa - PAIC Integral, objetivando a implementação do 9º ano do Ensino Fundamental em
Tempo Integral, neste município, através do incentivo financeiro para implementação
inicial do referido Programa, destinados ao atendimento aos 136 (cento e trinta e seis)
alunos matriculados no 9º ano da Rede Municipal de ensino; e, em consonância com o Art.
65, inciso II, Alínea "c" da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. VIGÊNCIA: até 31
de Dezembro de 2023. SIGNATÁRIO DA CONTRATANTE: Resse Claúdia Alves de Almeida -
Secretária de Educação. SIGNATÁRIO DA CONTRATADA: Darcio Gleine de Almeida Diógenes
- Representante Legal. DATA DO ADITIVO: 09/10/2023.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 24.11.06/PE
O(A) Fundo Municipal de Saude, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna
público que realizará as 10h, do dia 14 de Outubro de 2024, no Endereço Eletrônico:
https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Nº 24.11.06/PE. Objeto: Aquisição de
veículos automotores tipo ambulância, categoria tipo a (simples remoção), para atender as
necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Itapipoca, conforme especificações e
normas vigentes. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos:
https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações pelo Telefone: (88) 3631-5950 ou no
Endereço: Av. Anastácio Braga, N° 195, São Sebastião, CEP: 62508-170, Itapipoca-CE.
Itapipoca-CE, 27 de Setembro de 2024.
OSEIAS LUIS IRINEU
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