DOU 30/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 189, segunda-feira, 30 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTALINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024
REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO, COM ENTREGA PARCELADA, DE
REAGENTES E
INSUMOS LABORATORIAIS VINCULADA
À CESSÃO
DE EQUIPAMENTOS
LABORATORIAIS E ACESSÓRIOS NECESSÁRIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO LAB O R AT Ó R I O
MUNICIPAL DE CRISTALINA, POR ITEM E SOB DEMANDA, data de abertura 10/10/2024 às 09:00h,
local Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br; retirada do edital junto
ao site da prefeitura www.cristalina.go.gov.br. Informações: Tel: (61) 3612-3924. Ramal 213.
Cristalina, 27 de setembro de 2024
LUDMILA LUIZ DE PAULA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE EDEALINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
A presente licitação tem como objetivo a contratação de uma empresa
especializada no fornecimento de materiais permanentes hospitalares destinados ao uso
nas unidades de saúde do município de Edealina, incluindo o Hospital Municipal Elias
Aguiar e Silva, a Unidade Básica de Saúde José Luís da Silva e a Unidade Básica de Saúde
Cilas Alves Vitória. Essa ação visa atender à demanda da Secretaria Municipal de Saúde,
conforme a emenda parlamentar nº 40830005 e a proposta nº 11520.287000/1230-03,
para o exercício de 2024. Os detalhes e especificações técnicas estão descritos no Anexo
I - Termo de Referência deste edital.DATA DO CERTAME: 11/10/2024; HORÁRIO: 09h00m;
LOCAL: Rua 06; Quadra 34; Lote 01; Setor Renascer.RETIRADA DO EDITAL: Na sede da
Prefeitura ou no site: https://edealina.go.gov.br/.
Edealina, 27 de setembro de 2024.
JHONATAN AMÉRICO DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE FIRMINOPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 29/2024
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, realizará dia 14 de OUTUBRO de 2024, às
14:00h, licitação mod. pregão presencial para registro de preços, tipo menor preço por
item, visando a AQUISIÇÃO DE UNIFORMES PARA OS SERVIDORES DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE FIRMINÓPOLIS. Mais Informações no site
www.firminopolis.go.gov.br.
Em 27 de setembro de 2024
LORENA NAVES DE SOUSA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANIRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 64/2024
Concorrência nº 009/2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANIRA Contratado: J
MARTINS ENGENHARIA LTDA Objeto: Contratação de empresa de engenharia para a execução
de obra de recapeamento asfáltico na Vila Adilair. Prazo: O prazo de vigência deste contrato
será até 31/12/2024 contado da data de sua assinatura (24/09/2024). Valor Total: R$
1.274.174,30 (um milhão duzentos e setenta e quatro mil cento e setenta e quatro reais e
trinta centavos). Dotação Orçamentária: 01.14.15.451.1599.1.013.4.4.90.51.00 - OBRAS E BENS
PERMANENTES P/ INFRAESTRUTURA E MELHORIAS. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021 e
alterações posteriores. CARLOS ALBERTO ANDRADE OLIVEIRA Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE MINEIROS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2024
O Fundo Municipal de Saúde do Município de Mineiros-FMS, inscrito no CNPJ n
11.924.138/0001-01, com sede no Paço Munici pal II, Ipê Shopping - Av. Ino Rezende, Qd 1A, Lt 1A,
S/N, Residen cial Michelangelo, CEP: 75.834-042, Mineiros - Goiás, torna público, que fará realizar no
dia 11 de outubro de 2024, em sessão pública eletrônica na plataforma Bolsa Nacional de Compras
- BNC, com início às 09h00min (nove) horas - horário de Brasília, licitação na modalidade Pregão
Eletrônico, tipo menor preço por ITEM, para a Aquisição de Materiais de Laboratório- Por Lote, para
atender o Fundo Municipal de Saúde de Mineiros. O edital de convocação encontra-se disponível,
na íntegra, no endereço www.mineiros.go.gov.br, http://bnc.org.br , e www.gov.br/pncp/ptbr/
pncp. Infor.: saudelicitacao@mineiros.go.gov.br ou pelo telefone 64 3661-0027.
ALINE BORGES ASSUNÇÃO CAMPOS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE BERNARDO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024
O Fundo Municipal de Saúde de Padre Bernardo-Goiás, torna público para
conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO
ELETRÔNICO SRP N.º 033/2024, fornecimento de insumos e materiais médicos hospitalares
para atender as necessidades da Farmácia Básica do Hospital Municipal Dra. Maria Márcia
Gonzaga. A realizar se no dia 15 de outubro de 2024, às 08h00min - horário de Brasília.
O
Edital
completo
está
à
disposição
nos
sites:www.bnc.org.br
e
www.padrebernardo.go.gov.br. Maiores informações: (61) 3633-1794.
Padre Bernardo-GO, 27 de setembro de 2024.
HIRAM ALVES DA COSTA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA DE GOIÁS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 109/2024. Contratante: Município de Petrolina
de Goiás-GO; Contratada: IMPÉRIO CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA, CNPJ: 46.053.174/0001-
13. Objeto: Contratação de empresa para construção da Praça do Setor Portal do Sol no
município de Petrolina de Goiás - emenda parlamentar nº 202340230003, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas em edital e seus anexos e especificado na Concorrência
nº 009/2024. Data de Assinatura: 26/09/2024. Data de Encerramento: 28/12/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACANJUBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2024 - SRP
O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, por intermédio da Agente de
Contratação, usando a competência atribuída pelo Decreto Municipal nº 18, de 08 de janeiro
de 2024, torna público que fará realizar o Pregão Eletrônico nº 48/2024 - Sistema de
Registro de Preços, do tipo Menor Preço por item, no dia 15 de outubro de 2024
(15/10/2024), às 08 horas, através do sítio eletrônico www.bnc.org.br, aquisição eventual e
sob demanda de materiais de higiene, limpeza, copa, cozinha e elétricos afim de atender as
demandas das
Unidades ligadas à Secretaria
Municipal de Assistência
Social de
Piracanjuba/GO, sendo a despesa custeada por Recursos de Emendas Parlamentares nº
202240580010 e 2024711000022, conforme discriminações e quantidades descritas no
Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência constantes no Edital, o qual se encontra à
disposição dos interessados, com seus respectivos anexos, no Site Oficial da Prefeitura de
Piracanjuba www.piracanjuba.go.gov.br, site www.bnc.org.br e no Portal Nacional de
Contratações Públicas. Maiores informações pelo e-mail licitacaopiracanjuba@hotmail.com.
Piracanjuba-GO, 27 de setembro de 2024.
JACQUELINE SILVA CAMPOS
Agente de Contratação/Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90073/2024
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO nº 90073/2024
TIPO: Menor Preço por item
OBJETO: Pregão Eletrônico para aquisição de uniformes administrativo, educação física e
operacional completos e materiais de proteção e segurança, atendendo as necessidades da
Guarda Civil
Municipal e Patrimonial do
Município de Rio
Verde-GO, conforme
especificações estabelecidas no Termo de Referência - Anexo do Edital.
DATA HORÁRIO: 17 de outubro de 2024 as 09hr00min.
SISTEMA: COMPRASNET - UASG 989571
MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Sala de Licitação situada na Av.
Presidente Vargas, n 3215 Vila Maria, CEP: 75.905-900, Rio Verde-GO. Fone: 64-3602-8021,
3602-8070 em horário de expediente.
Rio Verde-GO, 27 de setembro de 2024.
PAULO FARIA DO VALE
Prefeito
AVISO DE ANULAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024
A Prefeitura Municipal de Rio Verde/GO, torna público a ANULAÇÃO do
edital/certame Chamamento Público 001/2024, que teve por objeto a Seleção de empresas
do ramo de construção civil, incorporadoras e/ou construtoras, com comprovada
capacidade técnica, para apresentação de projetos e construção de 224 (duzentos e vinte
e quatro) apartamentos, da QD.06 - Residencial Lazaro Pimenta, de Interesse Social, no
âmbito
do
Programa
Minha
Casa
Minha
Vida,
com
recursos
do
Programa
Parcerias/Cidades, nos termos do preconizado pela Lei Federal 14.620/2023 e alterações
posteriores.
MOTIVAÇÃO: Considerando o pedido do Secretário de Habitação e
Regularização Fundiária (juntada aos autos), para anular e o competente parecer jurídico,
considerando que foi oportunizado o contraditório e a ampla defesa e que o prazo
transcorreu in albis, decide, com fulcro art. 71 da Lei Federal n° 14.133/2021, ANULAR o
edital/certame do Chamamento Público 001/2024.
MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Sala de Licitação situada
na Av. Presidente Vargas, n 3215 Vila Maria, CEP: 75.905-900, Rio Verde-GO. Fone: 64-
3602-8021, 3602-8070 em horário de expediente.
Rio Verde-GO, 26 de setembro de 2024.
PAULO FARIA DO VALE
Prefeito
AVISO DE ANULAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024
A Prefeitura Municipal de Rio Verde/GO, torna público a ANULAÇÃO do
edital/certame Chamamento Público 002/2024, que teve por objeto a Seleção de empresas
do ramo de construção civil, incorporadoras e/ou construtoras, com comprovada
capacidade técnica, para apresentação de projetos e construção de no máximo 80 (oitenta)
unidades habitacionais verticais coletivas, de Interesse Social, no âmbito do Programa
Minha Casa Minha Vida, com recursos Parcerias (Cidades) nos termos do preconizado pela
Lei Federal nº 14.620/2023 e alterações posteriores.
MOTIVAÇÃO: Considerando o pedido do Secretário de Habitação e
Regularização Fundiária (juntada aos autos), para anular e o competente parecer jurídico,
considerando que foi oportunizado o contraditório e a ampla defesa e que o prazo
transcorreu in albis, decide, com fulcro art. 71 da Lei Federal n° 14.133/2021, ANULAR o
edital/certame do Chamamento Público 002/2024.
MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Sala de Licitação situada
na Av. Presidente Vargas, n 3215 Vila Maria, CEP: 75.905-900, Rio Verde-GO. Fone: 64-
3602-8021, 3602-8070 em horário de expediente.
Rio Verde-GO, 26 de setembro de 2024.
PAULO FARIA DO VALE
Prefeito
AVISO DE ANULAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2024
A Prefeitura Municipal de Rio Verde/GO, torna público a ANULAÇÃO do
edital/certame Chamamento Público 003/2024, que teve por objeto a Seleção de empresas
do ramo de construção civil, incorporadoras e/ou construtoras, com comprovada
capacidade técnica, para apresentação de projetos e construção de 320 (trezentos e vinte)
unidades habitacionais verticais, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida, com
recursos do Programa Parcerias/Cidades, nos termos do preconizado pela Lei Federal
14.620/2023 e alterações posteriores.
MOTIVAÇÃO: Considerando o pedido do Secretário de Habitação e
Regularização Fundiária (juntada aos autos), para anular e o competente parecer jurídico,
considerando que foi oportunizado o contraditório e a ampla defesa e que o prazo
transcorreu in albis, decide, com fulcro art. 71 da Lei Federal n° 14.133/2021, ANULAR o
edital/certame do Chamamento Público 003/2024.
MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Sala de Licitação situada
na Av. Presidente Vargas, n 3215 Vila Maria, CEP: 75.905-900, Rio Verde-GO. Fone: 64-
3602-8021, 3602-8070 em horário de expediente.
Rio Verde-GO, 26 de setembro de 2024.
PAULO FARIA DO VALE
Prefeito