DOU 30/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 189, segunda-feira, 30 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Ata de Registro de Preços nº 092/2023, decorrente do Pregão Eletrônico nº 092/2023:
PRIMEIRO TERMO ADITIVO para retificar os atos, considerar o fracasso e EXCLUIR o ITEM
11 (COMPRESSA DE GAZE COR BRANCA, 7.5CM X 7.5CM, ESTÉRIL, ENVELOPE COM 10
UNIDADES...), revogando os atos que o atribuíram à empresa Objetiva Produtos e Serviços
p/ Laboratórios Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 05.895.525/0001-56. Maiores informações
em: www.rioverde.go.gov.br ou no Setor de Licitações do Fundo Municipal de Saúde de Rio
Verde - GO; telefone: (64) 3602-8124, em horário de expediente ou via e-mail:
licitacaofms@rioverde.go.gov.br.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Ata de Registro de Preços nº 095/2023, decorrente do Pregão Eletrônico nº 095/2023:
SEGUNDO TERMO ADITIVO para retificar os atos, considerar o fracasso e EXCLUIR o ITEM
03 (AGULHA DESCARTÁVEL PARA ANESTESIA RAQUI (PONTA DE QUINKE) 25G X 3.1/2
CALIBRE 90X5, ESTÉRIL...), atribuído inicialmente à empresa Help Produtos em Geral Ltda.,
inscrita 
no 
CNPJ 
sob 
o 
nº 
43.251.716/0001-74. 
Maiores 
informações 
em:
www.rioverde.go.gov.br ou no Setor de Licitações do Fundo Municipal de Saúde de Rio
Verde - GO; telefone: (64) 3602-8124, em horário de expediente ou via e-mail:
licitacaofms@rioverde.go.gov.br.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 105/2024
MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 105/2024
TIPO: Menor Preço por Item
OBJETO: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços contínuos de
lavanderia hospitalar (processamento, higienização e desinfecção de todo o enxoval) com
locação de enxoval e rastreabilidade, visando atender as necessidades do novo Hospital
Municipal Universitário, vinculado ao Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde / G O.
DATA/HORÁRIO: 15 de Outubro de 2024 às 09h00, www.licitanet.com.br.
MAIS INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br ou Fone: 64-3602-8124, em horário de expediente.
Rio Verde - GO, 27 de setembro de 2024.
ALYRIO CABRAL VIEIRA NETO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO DESCOBERTO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90030/2024 - UASG 989677
Objeto: Aquisição de equipamento/material permanente em acordo com as propostas
07429.190000/1190-03 e 07429.190000/1180-04, proveniente de recurso de Emenda Parlamentar
Federal, abertura prevista: 30 de setembro de 2024 às 09h30min, FOI SUSPENSO, tendo em vista a
necessidade de análise de impugnação. Informações poderão ser obtidas no portal eletrônico
www.santoantoniododescoberto.go.gov.br ou pelo e-mail licitasadgo@gmail.com.
Santo Antônio do Descoberto-GO, 27 de setembro de 2024.
FLÁVIA DE JESUS SANTOS VIEIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE GOIÁS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024
O Município de São Francisco de Goiás torna público, a realização da licitação
na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 023/2024, na forma da Lei Federal nº 14.133/2021,
tipo menor preço item, para ao registro de preço para futura e eventual contratação de
empresa para a aquisição de materiais gráficos para a administração pública municipal,
agendada para o dia 15 de outubro das 2024 às 09:00hs.
O Edital estará disponível na sede da Prefeitura ou endereço eletrônico
www.saofranciscodegoias.go.gov.br ou e-mail: dep.licitacoes.sf@gmail.com ou no link
www.bnccompras.org.br.
São Francisco de Goiás, 26 de setembro de 2024.
GABRIEL DIAS LEITE
Agente de Contratações
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIS DE MONTES BELOS
AVISOS DE LICITAÇÃO
O Município De São Luís de Montes Belos, Goiás, através de sua Prefeitura
Municipal, Secretarias e Fundos, com sede na Rua Rio da Prata nº 662, Centro, nesta
cidade, por intermédio do Agente de Contratação - Pregoeiro e equipe de apoio,
designados por Decreto, torna público para conhecimento dos interessados, que estão
disponíveis os editais descritos abaixo, conforme condições e especificações dos Editais,
regidos pela Lei Federal nº 14.133/2021.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024
Objeto: contratação de empresa especializada em fabricação de moveis planejados, para
construção de prateleira em MDF, que irá atender a demanda da Controladoria Geral do
Município na organização de seu Arquivos. Abertura: 15/10/2024, às 08h30min.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024
Objeto: registro de preço para compra de materiais diversos que serão empregados para
construção ou reparos de vias urbanas depreciadas e desgastadas com o tempo e algum
eventual reparo, em atendimento a Secretaria de Obras, Infraestrutura e Serviços Públicos.
Abertura: 15/10/2024, às 13h30min.
Os editais poderão ser obtidos no site https://bnccompras.com/ e/ou através
do site www.saoluisdemontesbelos.go.gov.br.
Maiores informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal no
endereço acima mencionado, em horário de expediente ou pelo telefone (64) 3671-7025.
São Luís de Montes Belos-GO, 27 de setembro de 2024.
ALBERTINO DE PAULA JUNIOR
Agente de Contratação/Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024
O Condutor de processos do órgão MUNICIPIO DE SERRANOPOLIS-GO, vem
comunicar o resultado do processo de PREGÃO ELETRÔNICO nº 011/2024, Processo
Administrativo nº 3795/2024 finalizado sexta-feira, 14 de junho de 2024 às 10:56, objeto:
AQUISIÇÃO DE GRANULADO DE BORRACHAS PARA SEREM USADOS NO CAMPO DE GRAMA
SINTÉTICA NA QUADRA DO ESTADIO MUNICIPAL SERRA DO CAFÉ atender a Sec. Mun. de
Desporto e Lazer de Serranópolis/GO, de acordo com o Termo de Referência. Ficando
adjudicadas e homologadas as seguintes propostas: S K FERNANDES AUTOMACAO INDUSTRIAL
(27253891000144) com o lote 1 no valor de R$ 28.266,80 (vinte e oito mil e duzentos e
sessenta e seis reais e oitenta centavos),
Serranópolis-GO, 14 de junho de 2024.
CELSON RIBEIRO DA SILVA NERY
Secretaria Mun. de Desporto e Lazer
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO DABADIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Sítio D'Abadia - GO, comunica aos
interessados que encontra-se em aberto o Pregão Eletrônico nº 002/2024, processo
1364/2024, Lei 14.133/2021, visando a AQUISIÇÃO PARCELADA DE COMBUSTÍVEIS PARA OS
VEÍCULOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÍTIO D'ABADIA QUE ESTEJAM EM TRÂNSITO NA
CIDADE DE FORMOSA-GO OU ENTORNO, CONFORME QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES
CONSTANTES DO ANEXO I DO EDITAL, PARA INCLUSÃO NO SISTEMA DE REGISTRO DE
PREÇOS, com recebimento da documentação a partir do dia 30/09/2024 às 8:00h. ao dia
11/10/2024 às 09:30h. e certame previsto para o dia 11/10/2024 às 10:00 à realizar-se
através 
da
Plataforma 
BLL
Compras. 
Maiores
informações 
pelo
e-mail
prefeiturasyy@gmail.com ou pelos fones (62) 3483-1154, (62) 9 9975-3240. Ed i t a l
disponível no site www.sitiodabadia.go.gov.br.
Sítio D'Abadia - GO, 27 de setembro de 2024.
MICHAEL DIAS DIAS
ESTADO DO MARANHÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS
EXTRATO DE CONTRATO
RESENHA DO CONTRATO Nº 651/2024 - DMT. Referente ao DISPENSA DE LICITAÇÃO N°
33/2024. PARTES: DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE BALSAS - MA e a empresa
ADAILTON R DA SILVA LTDA, inscrita no CNPJ Nº 15.528.860/0001-70. OBJETO: Contratação
de empresa especializada no fornecimento de aparelhos celulares (desbloqueado, tipo
smartphone, androide, incluindo todos os acessórios necessários ao seu pleno
funcionamento) e impressoras térmicas portáteis para atender as necessidades do
Departamento Municipal de Trânsito de Balsas MA. VIGÊNCIA: O instrumento contratual a
ser firmado terá vigência até 31 de dezembro de 2024, a contar da data de sua assinatura.
PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 58.935,00 (cinquenta e oito mil e
novecentos
e trinta
e
cinco
reais). DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
26.782.0191.2-091
4.4.90.52.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas-MA. DATA DA ASSINATURA: 27 de setembro
de 2024. ASSINATURAS: JOSÉ RIBAMAR CRUZ SILVA (CONTRATANTE) ADAILTON RIBEIRO DA
SILVA (CONTRATADO).
AVISO DE RETIFICAÇÃO
O Presidente da Comissão Permanente de Licitação, por meio de suas
atribuições legais, Retifica na publicação no Diário Oficial da União, N° 67, segunda-feira,
08 de abril de 2024, página 203. RESENHA DO CONTRATO N° 313/2024. Onde se lê:
RESENHA DO CONTRATO N° 313/2024. Leia-se: RESENHA DO CONTRATO N° 312/2024.
Balsas-MA, 26 de setembro de 2024. Diogo Rossi Lima Nogueira-Secretário Executivo de
Licitações e Contratos/CPL.
O Presidente da Comissão Permanente de Licitação, por meio de suas
atribuições legais, Retifica na publicação no Diário Oficial da União, N° 100, sexta-feira, 24
de maio de 2024, página 214. RESENHA DO CONTRATO N° 313/2024. Onde se lê: DATA DA
ASSINATURA: 10 de maio de 2024. Leia-se: DATA DA ASSINATURA: 21 de março de 2024.
Balsas-MA, 26 de setembro de 2024.
DIOGO ROSSI LIMA NOGUEIRA
Secretário Executivo de Licitações e Contratos
AVISO DE RETIFICAÇÃO
O Secretário da Comissão Permanente de Licitação, por meio de suas
atribuições legais, RETIFICA na publicação no D.O.M., Ano XVIII, Nº 3348, São Luís,
SEGUNDA, 13 DE MAIO DE 2024, página 15, RESENHA DO CONTRATO N° 346/2024. ONDE
SE LÊ: PREÇO: O valor do presente termo de contrato é de R$ 905.560,90 (novecentos e
cinco mil, quinhentos e sessenta reais e noventa centavos). LEIA-SE: PREÇO: O valor do
presente termo de contrato é de R$ 284.500,00 (duzentos e oitenta e quatro mil e
quinhentos reais.)
Balsas-MA, 26 de setembro de 2024.
DIOGO ROSSI LIMA NOGUEIRA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
O Presidente da Comissão Permanente de Licitação, por meio de suas
atribuições legais, Retifica na publicação no Diário Oficial da União, N° 124, segunda-feira,
01 de julho de 2024, página 260. RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO
N° 305/2024. ONDE SE LÊ: DO PRAZO: O contrato principal terá sua cláusula quinta
alterada, passando sua vigência prorrogada por mais 04 (quatro) meses, período de
10/06/2024 a 10/10/2024. LEIA-SE: DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo
Aditivo é fundamentado no art. 65, inciso II, "d", da Lei 8666/93 e alterações. Balsas-MA,
26 de setembro de 2024. Diogo Rossi Lima Nogueira-Secretário Executivo de Licitações e
Contratos/CPL.
O Presidente da Comissão Permanente de Licitação, por meio de suas atribuições
legais, Retifica na publicação no Diário Oficial da União, N° 98, quarta-feira, 22 de maio de
2024, página 243. RESENHA DO CONTRATO N° 346/2024. ONDE SE LÊ: PREÇO: O valor do
presente termo de contrato é de R$ 905.560,90 (novecentos e cinco mil, quinhentos e
sessenta reais e noventa centavos). LEIA-SE: PREÇO: O valor do presente termo de contrato
é de R$ 284.500,00 (duzentos e oitenta e quatro mil e quinhentos reais.)
Balsas-MA, 26 de setembro de 2024.
DIOGO ROSSI LIMA NOGUEIRA
Secretário Executivo de Licitações e Contratos
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU-MIRIM
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Processo Administrativo nº 2024.08.16.0012
Adesão de Ata nº 011/2024 à Ata de Registro de Preço nº 003/2024.
A Prefeitura Municipal de Itapecuru-Mirim/MA, através da Secretaria Municipal de
Educação, tendo como Ordenador de Despesas, Hilton César Neves da Silva, conforme
justificativas e parecer jurídico que são favoráveis à presente demanda, e em conformidade
com Decreto Municipal nº030/2022 no uso das atribuições que lhe facultam o cargo,
HOMOLOGA o procedimento de ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº003/2024, PREG ÃO
ELETRÔNICO SRP Nº029/2023, Processo Administrativo nº2022.11.10.0042 do município de
São Mateus do Maranhão, para atender demanda de: Contratação de Empresa para
Fornecimento de Material de Expediente e Pedagógico para a Secretaria Municipal de
Educação de Itapecuru Mirim que versa sobre o objeto: "Registro de preços para eventual e
futura aquisição de material de expediente para atender as Secretarias do município de São
Mateus do Maranhão, conforme especificações do Termo de Referência - Anexo I do Edital de
Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 029/2023, constituindo assim, em documento
vinculativo e obrigacional às partes", em favor da empresa: ALIMENTOS NUTRIMENTAR LTDA,
inscrita no CNPJ nº 23.977.352/0001-05, situada na Rua Alípio Durans, n.º142, João Paulo na
cidade de São Luís/MA, representada neste ato pelo Sr. José Raimundo Penha Cutrim, C.P.F. nº
xxx.xxx.303-xx.
Valor da presente Adesão será de R$ 878.432,50 (oitocentos e setenta e oito mil,
quatrocentos e trinta e dois reais e cinquenta centavos).
Em cumprimento ao disposto na Lei nº 14.133/2021, DETERMINA a publicação da
presente ratificação no Diário Oficial do Município e outros conforme determina a lei em
comento, para que produza os efeitos legais.
Itapecuru Mirim- MA, 2 de setembro de 2024.
HILTON CÉSAR NEVES DA SILVA
Secretário Municipal de Educação

                            

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