DOU 30/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 189, segunda-feira, 30 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE COIMBRA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO 107/2024 PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 035/2024 OBJETO: Abertura de processo licitatório para futura e eventual aquisição de
óleos lubrificantes para manutenção dos veículos e maquinários, componentes da frota da
prefeitura municipal de Coimbra.
O Chefe de Transporte, no uso de suas atribuições legais, e com fundamento no
art. 71º, IV, da Lei nº 14.133/2021, acatando o resultado apresentado pela Pregoeira da
Prefeitura Municipal, referente ao Processo Administrativo nº 0107/2024 e Pregão
Eletrônico nº 035/2024, e, não havendo óbice de ordem legal, administrativa ou judicial
quanto à regularidade do processo, resolve HOMOLOGAR o resultado da presente licitação
e ratificar a ADJUDICAÇÃO realizada pela Pregoeiro Oficial. Nos termos da Ata lavrada em
sessão pública realizada no dia 20/09/2024, pela Pregoeira e Equipe de Apoio do Pregão,
e conforme Termo de Adjudicação e o respectivo Mapa de Apuração, HOMOLOGO os
resultados abaixo registrados: VENCEDORES: ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 056/2024
PAULO CESAR G MOREIRA LTDA 46.337.793/0001-30 Valor Total: R$ 18.836,00 (Dezoito mil
oitocentos e trinta e seis reais) Lotes Vencidos: 01 e 010 ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº
057/2024 LUB CAR JF DISTRIBUIDORA LTDA 49.976.820/0001-02 Valor Total: R$ 26.245,84
(Vinte e seis mil duzentos e quarenta e cinco reais e oitenta e quatro reais) Lotes Vencidos:
06, 07, 08,09 ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 058/2024 MONTREAL TRATORES E PECAS
LTDA 66.289.950/0001-96 Valor Total: R$ 7.500,00 (Sete mil e quinhentos reais) Lotes
Vencidos: 5 e 11 ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 059/2024 Trator Cav Serviços LTDA
19.040.477/0001-29 Valor Total: R$ 40.194,00 (Quarenta mil cento e noventa e quatro
reais) Lotes Vencidos: 2, 3 e 4 A íntegra da Ata de Registro de Preços, com a discriminação
dos valores unitários, está disponível para consulta no endereço www.coimbra.mg.gov.br.
Coimbra, 23 de setembro de 2024
LUCIANO DOS ANJOS CLARISMUNDO
Operário
Órgão Gerenciador
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFINS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO R/P Nº 11/2024
O Município de Confins/MG torna público aos interessados a realização da
Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO R/P nº 011/2024, cujo objeto é REGISTRO DE
PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, INSETICIDAS, MATERIAL DE USO
VETERINÁRIO E RAÇÃO PARA CÃES, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL
DE SAÚDE. Menor preço por item. Entrega das propostas será até ás 09:00hs do dia
14/10/2024 e abertura às 09:30hs da mesma data. O edital poderá ser adquirido no Link:
https://www.confins.mg.gov.br/portal/editais/1. www.licitardigital.com.br na Plataforma do
Licitar digital e no PNCP https://www.gov.br/pncp/pt-br. Tel. de contato (31) 3665-7829.
MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO
RESULTADO DE JULGAMENTO
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Dispensa Eletrônica n.° 031/2024 - Processo de Compra n.° 155/2024 - Processo
Licitatório n.° 111/2024. Objeto: Aquisição de brinquedos e livros, para utilização na sala de
atendimento do Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora (SFA) e Centro de
Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) do Município de Coronel
Fabriciano/MG, em atendimento à Secretaria de Governança de Assistência Social, tendo
como fonte de receita, Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social
(FMAS). Informo que as vencedoras do processo foram as proponentes: DUDA SHOP STORE
COMERCIO DE ELETROELETRONICO LTDA, ao valor global de R$ 16,00 e MELIM COMERCIAL
LTDA ME, ao valor global de R$ 240,00.
Coronel Fabriciano, 23 de setembro de 2024.
DÉBORA KÉSIA SIRIANO SILVA
Agente de Contratação
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2024
Pregão Eletrônico n.° 048/2024 - Registro de Preços n.° 025/2024 - Processo de Compra n.°
161/2024 - Processo Licitatório n.° 097/2024
Objeto: futura e eventual aquisição contínua de medicamento, destinado ao uso
veterinário, para a prática de Eutanásia em animais resgatados pelo setor de Endemias, ou
aqueles recebidos diretamente nas instalações do curral municipal, em atendimento à
Secretaria de Governança da Saúde, tendo como fonte de receita: Transferências Fundo a
Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Estadual. Comunicamos que a vencedora
do referido processo foi a proponente: CAT DOG ATACADO LTDA, referente ao objeto.
Coronel Fabriciano, 24 de setembro de 2024.
ANDRÉIA BARROS PEREIRA
Agente de Contratação
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico n.° 048/2024 - Registro de Preços n.° 025/2024 - Processo de Compra n.°
161/2024 - Processo Licitatório n.° 097/2024.
Através de sua Agente de Contratação responsável, vem publicar o extrato da
ata de Registro de Preços, tendo como vencedora do referido processo a proponente: CAT
DOG ATACADO LTDA, ao valor global de R$ 39.000,00.
Coronel Fabriciano, 24 de setembro de 2024.
ANDRÉIA BARROS PEREIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90031/2024
Processo Licitatório Nº. 189/2024
Concorrência Eletrônica n° 90031/2024 - Objeto: Contratação de empresa
para a execução das obras de pavimentação asfáltica de vias em diversos bairros no
município de Divinópolis-MG conforme edital e seus anexos. Termo de Homologação -
Homologo a presente licitação, com a adjudicação do objeto à empresa: ECR EMP R ES A
DE CONSTRUÇÃO E CONSERVAÇÃO RODOVIÁRIA LTDA.
Divinópolis, 26 de setembro de 2024.
PAULO JOSÉ SILVA
Secretário Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90153/2024
Processo Licitatório Nº 285/2024
Pregão Eletrônico Nº 90153/2024 - Portal de Compras do Governo Federal: UASG
984445. Objeto: Contratação de serviços contínuos de fornecimento de lanches para os
pacientes internos do CAPS III (SERSAM), CAPS AD III, CAPS infantil, Serviço Residencial
Terapêutico Tipo I e Tipo II do município de Divinópolis, bem como para outros dispositivos da
rede de Saúde Mental do município, que possam apresentar demanda futura, conforme
especificações e quantidades indicadas no Termo de Referência do Edital. Data e horário da
abertura da sessão pública: às 09:00 horas do dia 14/10/2024. Disponibilização do edital e
informações nos portais eletrônicos: www.gov.br/compras/pt-br; https://www.gov.br/pncp/pt-
br e www.divinopolis.mg.gov.br . Contato: (37) 3229-8127 / 8128 / 6826.
Divinópolis, 25 de setembro de 2024.
BRUNO CÉSAR DO SANTOS
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90012/2024
Processo Licitatório Nº. 094/2024
Concorrência Eletrônica nº. 90012/2024 - Código UASG nº. 984445 - Objeto:
Contratação de empresa para a prestação de serviços públicos de captação, adução,
tratamento e fornecimento de água, a reservação e distribuição até as ligações prediais e
seus respectivos instrumentos de medição e, ainda, a coleta e afastamento de esgoto e/ou
a coleta, afastamento, tratamento e disposição final do esgotamento sanitário, em caráter
de exclusividade, na área de concessão de Divinópolis, estado de Minas Gerais.
Comunicamos a quem possa interessar, que fica REVOGADO o Processo supracitado,
conforme solicitado pela Controladoria Geral do Município de Divinópolis-CGM, através do
OFÍCIO CGM n° 093/2024. O ofício em seu inteiro teor encontra-se disponível no site
www.divinópolis.mg.gov.br na aba "Licitações".
Divinópolis, 26 de setembro de 2024.
FERNANDO HENRIQUE COSTA DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão Especial de Licitação
EXTRATO DE TA Nº 3/2024
Ct 29/22, Pl 361/22
Gonçalves Xavier Engenharia Eireli. Objeto: readequação da planilha orçamentária com a
inclusão de novo serviço e acréscimo de R$ 3.044,44, o que equivale aproximadamente
0,12% do valor inicial. Sendo assim fica consolidado o valor do contrato em R$ 2.464.427,20.
Fica prorrogado o prazo contratual até 09/12/24. Divinópolis, 25 de setembro de 2024.
Paulo José Silva (Secretário Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento).
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL
FUNDAÇÃO HOSPITAL FREI GABRIEL
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 7/2024
O Departamento de Licitações da Fundação Hospital Frei Gabriel, Frutal/MG,
torna pública a abertura do CREDENCIAMENTO/CHAMADA N.º 007/2024, Constitui objeto
a contratação de empresas especializadas em: cardiologia, infectologia, ortopedia,
traumatologia e pediatria, para realização de consultas ambulatoriais e exames a serem
realizadas na unidade de saúde do Hospital Frei Gabriel. Início do recebimento dos
envelopes de credenciamento: 8:00 hs (horário de Brasília) do dia 27 de setembro de 2024.
O edital e seus anexos estão disponibilizados pelo site: www.frutal.mg.gov.br, podendo ser
solicitados gratuitamente pelo e-mail licitacaofhfg@frutal.mg.gov.br ou retirá-los no local
mediante mídia removível, fornecida pelo interessado. O Departamento de Licitações não
se responsabiliza pela recepção via e-mail.
Frutal/MG, 26 de setembro de 2024.
TATIANE FERREIRA DA COSTA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE GALILEIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 108/2024
Objeto: Contratação de Empresa para Reforma dos Vestiários dos Campos de
Futebol dos Distritos de Santa Cruz de Galileia e Sapucaia do Norte e Construção de Ponto
de Apoio para atendimento à Saúde no Distrito de São Sebastião das Laranjeiras.
Início de Recebimento das Propostas: 01/10/2024, às 08h00min.
Fim do Recebimento das Propostas: 16/10/2024, às 08h00min.
Data da Sessão: 16/10/2024, às 09h00min.
Local: Plataforma da BLL www.bll.org.br.
Aquisição do Edital na sede da Prefeitura Municipal de Galiléia, MG, E-mail:
licitacao@galileia.mg.gov.br, Site: http://galileia.mg.gov.br/licitacoes/ e Portal Nacional de
Compras Públicas (PNCP). Maiores Informações na sede da Prefeitura Municipal de Galiléia-
MG, pelo email: licitacao@galileia.mg.gov.br ou pelo telefone: (33) 3244-1309.
Galiléia-MG, 27 de setembro de 2024.
JONATAS MELO BALTAR
Secretário Municipal de Administração e Governo
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 12/2024
Processo Administrativo nº 250/2024, Seleção e contratação de empresa na área
de engenharia civil e/ou arquitetura para a execução da pavimentação da estrada vicinal para
Biguatinga no município de Guaxupé/MG, conforme contrato de repasse nº 1090.527-
36/950321/2023MIDR/CAIXA, firmado entre o município de Guaxupé e a União Federal, por
intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representado pela
Caixa Econômica Federal, a Concorrência Pública nº 012/2024 - Processo Administrativo nº
250/2024 foi Homologado e foi Adjudicado para a empresa BRUNO MATIAS PIZA - AREEIRO
SÃO MATHEUS
LTDA, sociedade
empresária limitada,
inscrita no
CNPJ sob
o nº
28.772.347/0002-52, com sede na Rua Professor Vicente de Paula Teixeira, nº 2, Barra Mansa,
Juruaia/MG, CEP nº 37.805-000, com o valor de R$ 2.695.472,49 (dois milhões, seiscentos e
noventa e cinco mil, quatrocentos e setenta e dois reais e quarenta e nove centavos).
Guaxupé, 20 de setembro de 2024.
JAIR PEREIRA BASTOS FILHO
Secretário Municipal de Administração