DOU 30/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 189, segunda-feira, 30 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
30° TERMO DE APOSTILAMENTO - ATA RP 021/2024
PREGÃO ELETRÔNICO RP 004/2024
Município de Lagoa Santa/MG e Distribuidora Rio Branco de Petróleo Ltda - CNPJ:
01.256.137/0006-89. Finalidade: reajuste de valor, calculada pela média da ANP - Agência
Nacional do Petróleo, apurado no período de 01/09/2024 a 07/09/2024, conforme previsão
contida na referida Ata RP.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2024
PRC 204/2024
O MUNICÍPIO DE LEOPOLDINA - Pregão Eletrônico nº 60/2024, PRC 204/2024.
Retificação do extrato publicado no Diário Oficial da União do dia 27/09/2024, na página
203. Corrigindo horário do certame. Objeto: O objeto do presente instrumento é a
aquisição de materiais hospitalares, sendo móveis e equipamentos para atender a Emenda
Parlamentar nº 202336820005 para a entidade Asilo Santo Antônio, de acordo com
especificações e quantidades descritas no Termo de Referência. Onde se lê: Dia da
Licitação: 10/10/2024, às 09:30 horas. Lê-se: Dia da Licitação: 10/10/2024, às 10:00 horas
Local: www.compras.gov.br. Órgão gerenciador (UASG 984767). O edital encontra-se
disponível no endereço indicado, no Portal Nacional e Contratações Públicas (PNCP) e
também no site www.leopoldina.mg.gov.br, link Licitação.
Leopoldina, MG, 27 de setembro de 2024.
GISELE DO NASCIMENTO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARMELÓPOLIS
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Licitatório nº 124/2024 Pregão Eletrônico nº 55/2024. Objeto: Aquisição de
equipamentos para academia ao ar livre a serem instalados nos bairros Cata dos Marins e
Cachoeira - Carona à Ata RP nº 162/2023 - Pregão Eletrônico nº 60/2023 do município de
Caçador/SC.
Contrato
nº
178/2024.
Valor:
R$
47.900,00.
Contratada:
MILLA
EQUIPAMENTOS METALÚRGCOS LTDA. Vigência: 27/09/2024 a 31/12/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATEUS LEME
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 120/2024
A Prefeitura Municipal de Mateus Leme, por intermédio da Assessoria de Licitação e
Contratos, torna público para o conhecimento dos interessados, a celebração do
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 120/2024, REFERENTE AO PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 177/2024 , CONCORRÊNCIA Nº 04/2024. Contratante: Prefeitura Municipal
de Mateus Leme, CNPJ nº 18.715.433/0001-99. Contratado: SOLEAR CONSTRUCOES E
COMERCIO LTDA , inscrita no CNPJ 04 730 117/0001-81. Objeto Contratual: contratação de
Contratação de empresa especializada visando execução de pavimento em bloquetes das
Ruas José Cabaça no bairro Atalaia e Alameda das palmas no bairro Jardim Serra Azul, em
Mateus Leme/MG. Vigência: A vigência do contrato será de 12 (doze) meses a partir de sua
assinatura, sendo iniciado em 23/09/2024 à 22/09/2025, forma do artigo 105 da Lei n°
14.133, de 2021. Valor: R$ 329.600,00 (trezentos e vinte e nove mil e seiscentos reais).
Fundamentação Legal: Lei n° 14.133, de 2021
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 154/2024
A Prefeitura Municipal de Mateus Leme, por intermédio da Assessoria de Licitação e
Contratos, torna público para o conhecimento dos interessados, a celebração do
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 119 REFERENTE AO PROCESSO LICITATÓRIO Nº
154/2024 , CONCORRÊNCIA Nº 03/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Mateus
Leme, CNPJ nº 18.715.433/0001-99. Contratado: SOLEAR CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA
, inscrita no CNPJ 04 730 117/0001-81. Objeto Contratual: CONTRATAÇÃO DE EMP R ES A
ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOQUETES DAS RUAS 15 E 30, NO
BAIRRO ATALAIA E RUAS ANTÔNIO GONZAGA E JAIR CÂNDIDO NO BAIRRO JOÃO PAULO II,
NO MUNICÍPIO DE MATEUS LEME - MG. Vigência: A vigência do contrato será de 12 (doze)
meses a partir de sua assinatura, sendo iniciado em 23/09/2024 à 22/09/2025, forma do
artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. Valor: R$ 748.800,00 (setecentos e quarenta e oito
mil e oitocentos reais). Fundamentação Legal: Lei n° 14.133, de 2021
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº CP 15/2024
Aviso de Licitação. Abertura de CP 015/2024, PRC 079/2024, do tipo menor
preço global, modo de disputa "ABERTO E FECHADO", Regime Semi integrada, para
Contratação de Obra Pública para a Pavimentação de Via em Piso Intertravado na Rua Rio
das Pedras e Estrada Municipal até o Município de Jacutinga/MG para a Diretoria de Obras
Urbanas e Rurais, dar-se-á no dia 07/11/2024, às 10 horas.
JOSÉ POCAI JÚNIOR
Prefeito
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 33/2024
Aviso de Retificação de Licitação. Abertura de PE 033/2024, PRC 071/2024, RP
021/2024, tipo MENOR PREÇO POR ITEM , modo de disputa "ABERTO E FECHADO", para
registro de preços para aquisição de material de limpeza e higienização para as Diretorias,
far-se-á no dia 11/10/2024, às 10 horas, retificação do Termo de Referencia.
Os
Editais
em
inteiro
teor
estão
disponíveis
no
site
oficial
www.montesiao.mg.gov.br e no Portal PNCP ou de 2ª. a 6ª. Feira, das 10 às 16 horas, na
Rua Maurício Zucato, 111, Monte Sião, CEP 37580-000. Tel. (35) 3465-4793.
JOSÉ POCAI JÚNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 37/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 563/2024
O Município de Montes Claros/MG, através da Secretaria Municipal de Educação e
da Agente de Contratação designada, torna público o edital de Concorrência Pública Eletrônica
para contratação de empresa especializada para execução reforma de cobertura de estrutura
mista para metálica nos pátios das unidades escolares da rede municipal de ensino infantil de
Montes Claros - MG, na Forma estabelecida na planilha de quantitativos e custos, memorial
descritivo,
cronograma
físico-financeiro.
Íntegra
do
edital
disponível
em:
<https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacao/processo-licitatorio-n-5632024-
concorrencia-publica-eletronica-n-0372024>. Entrega da proposta: a partir das 08h do dia
20/09/2024, no endereço eletrônico: <www.gov.br/compras>. Data da sessão: às 09:00 do dia
04 de outubro de 2024 (sexta-feira). Contato: (38) 2211-4765/2211-3016 - e-mail:
<licitacoes@montesclaros.mg.gov.br> ou <licitamontes@hotmail.com>.
Montes Claros/MG, 19 de setembro de 2024.
KAREN DANIELA MAGALHÃES DE CASTRO
Agente de Contratação
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024
Extrato nº 148/2024 - Resultado do Pregão Eletrônico nº 12/2024
A gestora da ata de registro de preços, na forma da Lei Federal n.º
14.133/2021, torna público o resultado final do processo licitatório identificado: Processo
nº 026/2024 - Pregão Eletrônico: 12/2024 - Objeto: Registro de preços para futura e
eventual aquisição de utensílios e equipamentos para estruturação das áreas de produção
e distribuição de alimentos, atendendo a demanda das secretarias do município de Montes
Claros-MG. Detentora da ata: Infiniti Confecçao Ltda, inscrita no CNPJ: 23.829.339/0001-09.
Valor Global: R$ 120.036,00 - Assinada por meio digital em 17/09/2024; Vigência: 12 meses
contados a partir da assinatura da Ata de Registro de Preços, com eficácia legal da
publicação de seu extrato. A íntegra das Atas de Registro de Preços encontra-se disponível
na página da
Prefeitura Municipal de Montes Claros na
Internet no endereço:
<https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/atas-de-registro-de-precos>.
Montes Claros/MG, 19 de setembro de 2024.
MARIA FERNANDA MEDEIROS LOPES MARTINS RAMALHO
Gerente de Contratos e Ata de Registro de Preços
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 142/2024
Extrato nº 150/2024 - Resultado do Pregão Eletrônico nº 142/2024
A gestora da ata de registro de preços, na forma da Lei Federal n.º 14.133/2021,
torna público o resultado final do processo licitatório identificado: Processo nº 388/2024 -
Pregão Eletrônico: 142/2024 - Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição
de gases industriais (acetileno, oxigênio, mistura solda ferro), atendendo a demanda da
Secretaria de Planejamento e Gestão do Município de Montes Claros - MG. (Exclusivo para
participação de microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedor
individual). Detentor da ata: Ata 599 - Gasmontes Comércio e Transportes Ltda, inscrito no
CNPJ: 07.508.847/0001-20, Valor Global: R$ 24.847,90 - Assinada por meio físico em
12/09/2024. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da assinatura da Ata de Registro
de Preços, com eficácia legal da publicação de seu extrato. A íntegra das Atas de Registro
de Preços encontra-se disponível na página da Prefeitura Municipal de Montes Claros na
Internet no endereço: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/atas-de-registro-de-precos.
Montes Claros/MG, 19 de setembro de 2024.
MARIA FERNANDA MEDEIROS LOPES MARTINS RAMALHO
Gerente de Contratos e Ata de Registro de Preços
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2024
Extrato nº 151/2024 - Resultado do Pregão Eletrônico nº 074/2024
A gestora da ata de registro de preços, na forma da Lei Federal n.º
14.133/2021, torna público o resultado final do processo licitatório identificado: Processo
nº 181/2024 - Pregão Eletrônico: 074/2024 - Objeto: Registro de preços para futura e
eventual aquisição de ferramentas manuais, atendendo a demanda das Secretarias do
Município de Montes Claros - MG. Detentores da ata: Ata 561 - Deposito Avenida De
Montes Claros Eireli, inscrito no CNPJ: 86.423.563/0001-08, Valor Global: R$ 340.883,16 -
Assinada por meio físico em 05/09/2024; Ata 562 - DS Materiais De Construção Lt d a ,
inscrito no CNPJ: 25.817.545/0001-16, Valor Global: R$ 156.952,97 - Assinada por meio
digital em 06/09/2024; Ata 563 - Sinergia Comercio De Materiais Eletricos Ltda - ME,
inscrito no CNPJ: 17.143.831/0001-15, Valor Global: R$ 71.777,89 - Assinada por meio físico
em 05/09/2024; Ata 564 - Fergavi Comercial Ltda - EPP, inscrito no CNPJ: 14.968.227/0001-
30, Valor Global: R$ 319.163,87 - Assinada por meio digital em 06/09/2024; Ata 565 - Val
Materiais De Construção Moc Ltda, inscrito no CNPJ: 31.107.408/0001-90, Valor Global: R$
47.424,13 - Assinada por meio físico em 05/09/2024; Ata 566 - Licitare Produtos, Mateirais
e Servicos Ltda, inscrito no CNPJ: 18.641.075/0001-17, Valor Global: R$ 160.187,98 -
Assinada por meio dgital em 05/09/2024; Ata 567 - GM Distribuidora Ltda, inscrito no
CNPJ: 07.446.880/0001-73, Valor Global: R$ 3.702,93 - Assinada por meio digital em
10/09/2024; Ata 568 - Fran Oliver Comercio De Ferramentas Ltda, inscrito no CNPJ:
27.081.027/0001-02, Valor Global: R$ 7.528,19 - Assinada por meio digital em 12/09/2024;
Ata 569 - Vrm Comercio e Servicos Ltda, inscrito no CNPJ: 31.868.626/0001-48, Valor
Global: R$ 16.234,32 - Assinada por meio digital em 06/09/2024; Ata 570 - M C Veronez
Comercio De Ferragens E Ferramentas, inscrito no CNPJ: 38.223.554/0001-20, Valor Global:
R$ 38.977,12 - Assinada por meio digital em 06/09/2024. Vigência: 12 (doze) meses
contados a partir da assinatura da Ata de Registro de Preços, com eficácia legal da
publicação de seu extrato. A íntegra das Atas de Registro de Preços encontra-se disponível
na página da
Prefeitura Municipal de Montes Claros na
Internet no endereço:
https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/atas-de-registro-de-precos.
Montes Claros/MG, 19 de setembro de 2024.
MARIA FERNANDA MEDEIROS LOPES MARTINS RAMALHO
Gerente de Contratos e Ata de Registro de Preços
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO 925/2024
Processo: 566/2023 - Modalidade: Concorrência Pública Eletrônica nº 49/2023. Objeto:
Contratação de sociedade empresária para reforma e ampliação da Policlínica Ariosto no
Município de Montes Claros/MG. Contrato P0566/23-01. Contratado: Rocha Construções e
Projetos Ltda. Primeiro Termo de Aditamento: 2.1. Prorroga-se o prazo de execução
previsto no item "2.1." da "Cláusula Segunda" do contrato original por 04 (quatro) meses,
iniciando-se no dia 09/09/2024 com termo final no dia 08/01/2025. Fundamento: Lei nº.
14.133/2021 e suas alterações. Assinado por meio físico em 06 de setembro de 2024.
Secretaria Municipal de Saúde.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA DE MINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024
Registro de preços para aquisição de equipamentos, materiais e suprimentos de informática.
Início de recebimento de propostas: 30/09/24 às 09hs até às 8hs do dia 14/10/24. Julgamento: 14/10/2024
às 09:00hs. Edital na plataforma www.licitardigital.com.br e no site www.moradanova.mg.gov.br
Em 27 de setembro de 2024
VENCESLAU RAIMUNDO DE OLIVEIRA MOURA
Pregoeiro