DOU 30/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 189, segunda-feira, 30 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADOS
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO nº 069/2024
Concorrência
Eletrônica nº
005/2024.
Contrato
nº 063/2024.
Contratada:
Luma
Empreendimentos SJDR LTDA. Objeto: Contratação de uma empresa especializada para
execução de reforma da UBS Antônio Josino dos Santos, por empreitada global, incluindo
os materiais. Valor total da contratação: R$ 116.963,49; Prazo de Vigência: 04 meses. Data:
26 de setembro de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RESPLENDOR
EXTRATO DE CONTRATO
PL n ° 79/2023 - TP n° 6/2023 - Extrato de TA ao Contrato n° 172/2023. CONTRATANTE:
Município de Resplendor/MG - CNPJ sob o n.º 18.413.161/0001-72. CONTRATADA: OS
Construções e Empreendimentos LTDA - CNPJ sob o nº. 44.675.033/0001-07. Contrato n°
172/2023: 1° TA: Reequilíbrio econômico financeiro. Valor Atualizado; R$ 490.928,72
(quatrocentos e noventa mil novecentos e vinte e oito reais e setenta e dois centavos).
Ass. 26/9/2024. Deuzimar Nepomuceno de Oliveira - Presidente da CPL de Resplendor.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 102/2024
Nova Data
O Municipio de Ribeirao das Neves torna publico que encontra-se disponivel no
site www.ribeiraodasneves.mg.gov.br o edital reticado da Concorrencia 102/2024, Cont de
Emp Esp para Prest de serv de urbanizacao de vias, compreendendo terraplanagem,
pavimentacao asfaltica e obras complementares com fornecimento de materiais, nas ruas:
Avenida prata, Bairro Santinho, Adenisia Pereira de Souza, rua vinte e cinco e Bernardo
Lopes Faria(antiga dezesseis), Bairro florenca, Jose Matheus de Andrade, Bairro Veneza; rua
Maria Barbara da Silva, rua vinte e seis e rua vite e tres no Bairro San Genaro no Municipio
de Ribeirao das Neves/MG.
A nova data de realizacao da sessao sera no dia 06/11/2024 as 09:00.
Em 26 de setembro de 2024
DENISE ALVES ALBERTO
Agente de Contratacões
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO ELETRÔNICO Nº 110/2024
O Municipio de Ribeirao das Neves torna publico que encontra-se disponivel no
site www.ribeiraodasneves.mg.gov.br o edital do Chamamento Eletronico 110/2024, cujo
objeto consiste na chamada pública para seleção e credenciamento de projetos culturais
do Audiovisual, para receberem apoio financeiro nas categorias escritas na tabela, por
meio da celebração de termo de execução cultural, com o objetivo de incentivar as
diversas formas de manifestações culturais do Município de Ribeirao das Neves. A data
para realizaçao da sessao será dia 14/10/2024 as 09:00.
Em 24 de setembro de 2024
COMISSÃO DE CONTRAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
EXTRATO DE CONTRATO N° 193/2024
Partes: A & H Comércio Varejista de Alimentos LTDA. Objeto: Contratação de empresa para
o fornecimento de hortifrutigranjeiros, de natureza comum, para alimentação escolar das
unidades de ensino da rede municipal, à Secretaria Municipal de Educação, PI-649/2024.
Prazo:12Meses. Valor: R$ 2.079.518,85. Data:06/09/2024; Contrato N°194/2024. Partes:
Amazônia Industria e Comércio Ltda. Objeto: fornecimento de alimentos estocáveis/não
perecíveis, de natureza comum, para alimentação escolar das unidades de ensino da rede
municipal em atendimento ao disposto na Lei Federal n.º 11.947/2009 e nas Resoluções
CD/FNDE n.º 38/2009 e n.º 06/2020, à Secretaria Municipal de Educação, PI-1055/2024.
Prazo:12Meses. Valor: R$ 870.231,09. Data:09/09/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato Nº 202/2024 - Contratante: Prefeitura Municipal de Salinas/MG.
Contratada: Microsens S/A, CNPJ: 78.126.950/0011-26, resultado do Processo nº.
176/2024, Pregão Eletrônico Para Adesão nº. 066/2024. Objeto: Aquisição de
equipamentos de vídeo (televisores) (Recurso: Convênio nº 1261000370/2022 "Mãos
Dadas"
e
FUNDEB VAAT).
Valor
total:
R$
68.256,00. Vigência
até
31/12/2024.
Salinas/MG, 26/09/2024. Joaquim Neres Xavier Dias - Prefeito Municipal.
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2024
A Prefeitura Municipal de Salinas/MG, torna pública a anulação do Processo Nº
174/2024, Pregão Eletrônico Nº 065/2024 e, consequentemente, todos os seus atos, cujo
objeto era "contratação de empresa especializada para prestação de serviços de segurança não
armada, para o Hospital Mun. Dr. Oswaldo P. Santana", pelas razões constantes nos autos.
Salinas/MG, 27 de setembro de 2024
CLEDSON PEREIRA
Agente de Contratações
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2024
A Prefeitura Municipal de Salinas/MG,
torna público o Processo Nº
188/2024, Pregão Eletrônico Nº 074/2024, objetivando a contratação de empresa
especializada para recarga de extintores. A sessão pública ocorrerá exclusivamente no
endereço: http://www.portaldecompraspublicas.com.br, às 9h do dia 15/10/2024. Edital
e anexos no site www.salinas.mg.gov.br
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/2024
A Prefeitura Municipal de Salinas/MG,
torna público o Processo Nº
189/2024, Pregão Eletrônico Nº 075/2024, objetivando a aquisição de colchões de uso
hospitalar.
A
sessão
pública
ocorrerá
exclusivamente
no
endereço:
http://www.portaldecompraspublicas.com.br, às 15h do dia 15/10/2024. Edital e anexos
no site www.salinas.mg.gov.br
Salinas/MG, 27 de setembro de 2024
CLEDSON PEREIRA
Agente de Contratações
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO MANHUAÇU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 19/2024
O Município de Santana do Manhuaçu/MG, torna público a abertura do
Processo Licitatório n.º 069/2024, na modalidade Pregão n.º 019/2024, Ata de Registro de
Preço, na forma Presencial, tipo menor preço por item, regido pela Lei Federal 14.133 de
01/04/2021 e suas alterações, que tem por objeto o "Registro de preço para aquisição
parcelada de manilhas de concreto, para atender as demandas da Secretaria Municipal de
obras e serviços públicos na realização dos serviços de manutenções, reparos e
construções nas áreas urbanas e rurais do Município de Santana do Manhuaçu-MG,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Estudo Técnico Preliminar
- ETP: Anexo I e no Termo de Referência - TR - Anexo II:" Abertura da Sessão Oficial do
Pregão: 15/10/2024, às 09h00min. Local: Rua Major Custódio, n.º 96, Centro, CEP: 36.940-
000, em Santana do Manhuaçu-MG. Informações pelo telefone (33)99866-6307, e-mail
licitacao.santanadomanhuacu@yahoo.com
e
endereço
eletrônico
https://santanadomanhuacu.mg.gov.br/ das 08h00 às 17h00. O edital e seus anexos
encontram-se disponíveis no endereço acima.
Santana do Manhuaçu-MG, 27 de setembro de 2024.
EMANUELLE BAIA SOARES SILVA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 25/2024
O Município de Santana do Manhuaçu/MG, torna público a abertura do
Processo Licitatório n.º 082/2024, na modalidade Pregão n.º 025/2024, Ata de Registro de
Preço, na forma Presencial, tipo menor preço por item, regido pela Lei Federal 14.133 de
01/04/2021 e suas alterações, que tem por objeto o "Registro de preço para aquisição
parcelada de bloquete/piso intertravados de concreto, para atender s diversas demandas
do Setor de Obras e Serviços Públicos, e demais setores do Município de Santana do
Manhuaçu-MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Estudo
Técnico Preliminar - ETP: Anexo I e no Termo de Referência - TR - Anexo II. " Abertura da
Sessão Oficial do Pregão: 16/10/2024, às 09h00min. Local: Rua Major Custódio, n.º 96,
Centro, CEP: 36.940-000, em Santana do Manhuaçu-MG. Informações pelo telefone (33) 9
9866-6307, e-mail licitacao.santanadomanhuacu@yahoo.com
e endereço eletrônico
https://santanadomanhuacu.mg.gov.br/ das 08h00 às 17h00. O edital e seus anexos
encontram-se disponíveis no endereço acima.
Santana do Manhuaçu-MG, 27 de setembro de 2024.
EMANUELLE BAIA SOARES SILVA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 27/2024
O Município de Santana do Manhuaçu/MG, torna público a abertura do Processo
Licitatório n.º 088/2024, na modalidade Pregão n.º 027/2024, Ata de Registro de Preço, na
forma Presencial, tipo menor preço por item, regido pela Lei Federal 14.133 de 01/04/2021
e suas alterações, que tem por objeto o "Registro de Preços para futura e eventual
contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades
das diversas Secretarias Municipais, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Estudo Técnico Preliminar - ETP: Anexo I e no Termo de Referência - TR -
Anexo II". Abertura da Sessão Oficial do Pregão: 17/10/2024, às 08h30min. Local: Rua Major
Custódio, n.º 96, Centro, CEP: 36.940-000, em Santana do Manhuaçu-MG. Informações pelo
telefone (33)99866-6307, e-mail licitacao.santanadomanhuacu@yahoo.com e endereço
eletrônico https://santanadomanhuacu.mg.gov.br/ das 08h00 às 17h00. O edital e seus
anexos encontram-se disponíveis no endereço acima.
Santana do Manhuaçu-MG, 27 de setembro de 2024.
EMANUELLE BAIA SOARES SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAISO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024
Registro de Preços para aquisição de material de armarinho e artesanato para
atender às diversas oficinas ministradas no município, além de atender aos alunos das escolas
municipais. Abertura dia 17/10/2024 às 10h00min. Pregão realizado na PLATAFORMA DE
LICITAÇÕES AMMLicita - www.ammlicita.org.br. Retirada do edital no endereço eletrônico:
www.santanadoparaiso.mg.gov.br; Informações complementares: (31)3251-7502.
Em 27 de setembro de 2024
LUÍS GUSTAVO ANDRADE DUARTE
Pregoeiro
JANICE ALVES DA SILVA
Secretária Municipal de Educação, Esporte e Lazer
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024
Fornecimento de 01 (uma) Máquina Escavadeira Hidráulica para atendimento às
necessidades da Secretaria Municipal de Obras de Santana do Paraíso. Abertura dia
15/10/2024 às 10h00min. Pregão realizado na PLATAFORMA DE LICITAÇÕES AMMLicita -
www.ammlicita.org.br.
Retirada
do
edital
no
endereço
eletrônico:
www.santanadoparaiso.mg.gov.br; Informações complementares: (31)3251-7502.
Em 27 de setembro de 2024
GILBERTO ALBERTINO RAMOS
Secretário Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Meio Ambiente
LUÍS GUSTAVO ANDRADE DUARTE
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024
Registro de preços para aquisição eventual e futura de gás GLP, vasilhames,
utensílios e correlatos para atender a demanda da Prefeitura Municipal de Santana do
Paraíso. Abertura dia 11/10/2024 às 10h00min. Pregão realizado na PLATAFORMA DE
LICITAÇÕES AMMLicita - www.ammlicita.org.br. Retirada do edital no endereço eletrônico:
www.santanadoparaiso.mg.gov.br; Informações complementares: (31)3251-7502.
Em 26 de setembro de 2024
LUÍS GUSTAVO ANDRADE DUARTE
Secretário Municipal de Administração em substituição
DANIEL AMORIM REGGIANI COSTA
Pregoeiro