DOU 30/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 189, segunda-feira, 30 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2024 - FMS
CONTRATANTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE,
CONTRATADA: R. F. BARILE LTDA, CNPJ: 29.230.269/0001-46, Contrato Administrativo nº.
037/2024 FMS, no valor de R$ 517.270,00 (Quinhentos e dezessete mil e duzentos e
setenta reais). OBJETO: Registro de Preços para Contratação da Administração Pública
Municipal para Fornecimento de Próteses Dentárias para Atender as Demandas do Centro
de Especialidade Odontológica (Ceo) de Brasil Novo/PA. Dotação Orçamentária: 10 301
0202 2.005 - Manutenção do Programa Saúde na Escola; 10 301 0202 2.007 - Manutenção
do PAB-FIXO; 10 301 0202 2.008 - Manutenção do Programa Saúde Bucal;10 301 0202
2.010 - Manutenção do PAB-ESTADUAL; 10 302 0238 2.018 - Manutenção do Centro de
Especialidades Odontológicas; -3.3.90.30.00 Material de Consumo. Vigência: 12 (doze)
meses. Data de assinatura 26/09/2024
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 006/2024 FMS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 031/2024 FMS DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 006/2024
FMS, Órgão Gerenciador Secretaria Municipal de Saúde de Brasil Novo. Registro de Preços
para Futura e Eventual Contratação da Administração Pública Municipal para Fornecimento
de Próteses Dentárias para Atender as Demandas do Centro de Especialidade Odontológica
(Ceo) de Brasil Novo/PA. Empresa e preço registrado: R. F. BARILE LTDA, CNPJ:
29.230.269/0001-46, no valor de: R$ 958.169,00 (Novecentos e cinquenta e oito mil e
cento e sessenta e nove reais) Validade: 12 (doze) meses. A ATA DE REGISTRO DE P R EÇO S
N° 031/2024 FMS, vinculada ao PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 006/2024 FMS, poderá ser
solicitada no Departamento de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Saúde ou
através do e-mail: licitacaofmsbn@gmail.com, assinatura: 25 de setembro de 2024,
Ordenador de Despesas: Elysson Leonarde Kloss, Secretário Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Espécie: Registro de Preços nº 20240391, firmado entre o Prefeitura Municipal de Breves
e as empresas: Posto São Francisco de Derivados de Petróleo Ltda; Jesus Por nós Comércio
de Combustível Eireli; S B Comercio de Combustivel e Derivados de Petro Eireli.
Modalidade: Pregão Eletrônico SRP N° 015/2024. Objeto: Formação de Registro de Preço
Para a Futura e Eventual Contratação de Empresa de Fornecimento d Combustível,
Lubrificantes e Derivados do Petróleo, em atendimento às demandas das Secretarias e
Fundos Municipais da Prefeitura de Breves/Pa. Valor total registrado: R$ 9.071.736,84.
Fundamentação Legal Lei nº 14.133/21, Decreto Municipal Nº 047/23 e demais legislações
correlatas. Vigência: 26/09/2024 a 26/09/2025. José Antônio Azevedo Leão - Prefeito
Municipal de Breves.
Espécie: Registro de Preços nº 20240390, firmado entre o Prefeitura Municipal de Breves
e as empresas: COSTA & PAES LTDA. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP N° 011/2024.
Objeto: A Formação de Registro de Preço Para Futura e Eventual Contratação de Empresa
Especializada na Prestação dos Serviços de Publicação de Atos Oficiais Diversos (Extratos de
Editais, Contratos, Homologações e Outros) nas Imprensas Oficiais e Jornais de Grande
Circulação Para Atendimento das Secretarias de: Administração, Saúde e Educação do
Município de Breves/Pa. Valor total registrado: R$ 748.615,00. Fundamentação Legal Lei nº
14.133/21, Decreto Municipal nº 047/23 e demais legislações correlatas. Vigência:
25/09/2024 a 25/09/2025. José Antônio Azevedo Leão - Prefeito Municipal de Breves
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024-SRP/SEMSA/FMS
PE 014/2024-SRP/SEMSA/FMS.
O Município de Breves, através do Fundo Municipal de Saúde, torna público
que às 09h do dia 10 de outubro de 2024, realizará licitação na modalidade pregão, modo
de disputa aberto, regido pela Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, do Decreto Municipal
nº 047/2023, de 29 de dezembro de 2023, da Instrução Normativa SEGES/ME Nº 73, de 30
de setembro de 2022 e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições
estabelecidas no Edital e seus anexos, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item,
objetivando a formação de registro de preços para contratação de empresa especializada
no
fornecimento
de
equipamentos/materiais
permanentes,
visando
atender
às
necessidades da Secretaria/Fundo Municipal de Saúde de Breves/PÁ.
Os interessados poderão obter o texto integral do edital e todas as informações sobre a
licitação através
do acesso
à página
do Tribunal
de Contas
do Município/PA
-
https://www.tcm.pa.gov.br/, https://licitanet.com.br/, https://www.gov.br/pncp/pt-br, ou na sala
de coordenação de contratações - junto à Prefeitura Municipal de Breves, situada à Praça 03 de
outubro, nº 01 - centro - CEP: 68.800-000, no horário de 8h às 14h, em dias de efetivo expediente.
Breves-PA, 27 de setembro de 2024.
JUCINEIDE ALVES BARBOSA
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU
EXTRATOS DE CONTRATOS
Partes: Fundo Municipal de Saúde - Bujaru/Pa
Origem: Pregão Eletrônico nº 09/2024
Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO/MATERIAL PERMANENTE (EMBARCAÇÃO PARA
TRANSPORTE COM MOTOR POPA - ATÉ 12 PESSOAS), CONFORME PROPOSTA Nº
11963.524000/1220-01 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE. Empresa, Número e Valores do
Contrato: A & C NAVEGAÇÃO & CONSTRUÇÃO LTDA, Inscrita no CNPJ: 83.354.670/0001-
33- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - CONTRATO Nº: 78/2024 - Valor R$ 67.350,00.
Vigência: 19/09/2024 a 18/09/2025.
Partes: Fundo Municipal de Saúde - Bujaru/Pa.
Origem: Pregão Eletrônico nº 11/2024
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE FORMULAS
E SUPLEMENTOS ALIMENTARES. Empresa, Número e Valores do Contrato: F CARDOSO
& CIA LTDA, Inscrita no CNPJ: 04.949.905/0001-63 - SECRETARIA MUNICIPAL DE S AÚ D E
- CONTRATO Nº: 85/2024 - Valor R$ 22.168,00; LAVIE HOSPITALAR LTDA, Inscrita no
CNPJ: 37.626.154/0001-01- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - CONTRATO Nº: 86/2024
- Valor R$ 181.419,00. Vigência: 19/09/2024 a 18/09/2025.
Partes: Prefeitura Municipal de Bujaru/Pa.
Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 10/2024.
Objeto: SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EMBARCACÕES E
VEÍCULOS LEVES E PESADOS (MECÂNICA EM GERAL, RETIFICA DE MOTORES, REVISÃO
ELÉTRICA E ELETRÔNICA, LANTERNAGEM, FUNILARIA E PINTURA). Empresa, Número e
Valores do Contrato: DAUCAR AUTOCENTER COMÉRCIO EIRELI, Inscrita no CNPJ:
22.779.251/0001-59 - PMB -
CONTRATO Nº 79/2024 - Valor R$ 164.100,00; SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
-
CONTRATO Nº 80/2024 - Valor R$ 201.200,00; FUNDEB -
CONTRATO Nº 81/2024 - Valor R$ 212.100,00; SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE -
CONTRATO Nº 82/2024 - Valor R$ 373.450,00; SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL -
CONTRATO Nº 83/2024 - Valor R$ 230.590,00; SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
CONTRATO Nº: 84/2024 - Valor R$ 77.230,00. Vigência: 19/09/2024 a 18/09/2025.
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024
Comunicamos aos interessados que foi homologado o Pregão Eletrônico nº
09/2024, tendo por objeto AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO/MATERIAL PERMANENTE
(EMBARCAÇÃO PARA TRANSPORTE COM MOTOR POPA - ATÉ 12 PESSOAS), CONFORME
PROPOSTA Nº 11963.524000/1220-01 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, Inscrita no CNPJ:
83.354.670/0001-33, valor global R$ 67.350,00.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024
Comunicamos aos interessados que foi homologado o Pregão Eletrônico nº
11/2024,
tendo
por
objeto
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA
NO
FORNECIMENTO DE FORMULAS E SUPLEMENTOS ALIMENTARES: F CARDOSO & CIA
LTDA, Inscrita no CNPJ: 04.949.905/0001-63, valor global R$ 22.168,00; LAVIE
HOSPITALAR LTDA, Inscrita no CNPJ: 37.626.154/0001-01, valor global R$ 181.419,00.
FABRÍCIO LOBÃO PEREIRA
Secretário Municipal de Saúde
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 - SRP
Comunicamos aos interessados que foi homologado o Pregão Eletrônico SRP
nº 10/2024, tendo por objeto o SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA
DE EMBARCACÕES E VEÍCULOS LEVES E PESADOS (MECÂNICA EM GERAL, RETIFICA DE
MOTORES, REVISÃO ELÉTRICA E ELETRÔNICA, LANTERNAGEM, FUNILARIA E PINTURA),
DAUCAR AUTOCENTER COMÉRCIO EIRELI, Inscrita no CNPJ: 22.779.251/0001-59, valor
global R$ 1.258.670,00.
DIMMY FERREIRA DA SILVA
Secretário Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 02/2024-PMC. Objeto: Registro de Preços Para Contratação
de Empresa Especializada na Aquisição de Materiais Hidráulicos, em Atendimento às
Secretarias Municipais de Cametá/Pa. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021.
CONTRATO Nº 13.PE.02/2024 - PMC/SEMED. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/
Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação, CNPJ nº 18.782.198/0001-
78/Fundo
Mun.
Desenv.
Ens.
Fund.
Val.
Magist.
FUNDEB
Cametá,
CNPJ
nº
31.480.157/0001-95. Contratada A. P. R. de Oliveira Comercio e Empreendimentos Ltda,
CNPJ nº 44.866.158/0001-14. Valor Total R$ 134.059,00. Vigência: 25/09/2024 a
25/09/2025. Ordenador: José Osvaldo Oliveira de Barros.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 0610001-2023. Inexigibilidade nº 028-
2023. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para serviços de médicos, de enfermagem e
de motorista, para transporte/acompanhamento de pacientes em situação pré-hospitalar
móvel de urgência e emergência - nas Unidades de Suporte Avançado - USA - UTI MÒV E L
em casos mais graves, para usuários do SUS no município de Capanema/Pa. Contratado:
Arthur Rodrigues de Oliveira Figueira da Costa Ltda, com CNPJ nº 44.422.198/0001-77.
Fund. Legal: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 25/09/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
A)Espécie: Primeiro Termo de Apostilamento do Contrato nº 089/2023, tendo como órgão
gerenciador o Fundo Municipal de Educação de Conceição do Araguaia/PA. b) Objeto dos
Contratos: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA
LUZIA MOURÃO LOCALIZADA NO BAIRRO MORADA DO SOL NO MUNICIPIO DE CONCEIÇÃO DO
ARAGUAIA-PA, EM CONFORMIDADE COM EDITAL E SEUS ANEXOS. c) Termo de Apostilamento
cujo objetivo é a inclusão de Dotação Orçamentária: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Gestão: 11
Und: 1101 Função: 12 Sub-Função: 361 Programa: 0401 Proj. Ativ. 1056 Fonte: 15430000
Elem. Disp. 44.90.51.00 d) Permanecem vigentes e inalteradas as demais cláusulas do
Contrato principais não alcançadas pelo presente Apostilamento. Conceicao do Araguaia, 27
de setembro 2024. Heloisa Mendes Souza Francisco, Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIONÓPOLIS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 20240235
ORIGEM: CONCORRÊNCIA Nº 3.2024-001-PMC
CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação-CONTRATADA: TORRES ENGENHARIA LT DA -
OBJETO: registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para
manutenção, conservação e reparos dos prédios públicos pertencentes à Secretaria
Municipal de Educação do município de Curionópolis-VALOR TOTAL: R$6.200.100,62 (seis
milhões duzentos mil cem reais e sessenta e dois centavos) -VIGÊNCIA: 26 de setembro de
2024 a 26 de setembro de 2025-DATA DA ASSINATURA: 26 de setembro de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRALINHO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Concorrência Eletrônica nº 4/2024 SRP publicada em 26/09/2024, na Imprensa
Oficial DOU e Jornal Amazonas, Onde se lê: www.portaldecompraspublicas.com.br Leia-se:
https://bll.org.br. cleber edson dos santos rodrigues prefeito municipal de curralinho
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU
EXTRATO DE CONTRATO N° 20240341
Espécie: Contrato
Administrativo n°
20240341, PROCESSO
ADMINISTRATIVO N°
00030601/2024-CEC/SEMUS, autuado
na modalidade
de PREGÃO
ELETRÔNICO N°
014/2024-CEC/SEMUS. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS A FIM DE ATENDER ÀS DEMANDAS DA UNIDADE DE
PRONTO ATENDIMENTO - UPA, NO MUNICÍPIO DE DOM ELISEU - PA, Empresa: V.L.
SANTOS
DA SILVA
SERVICOS
MEDICOS LTDA,
inscrita no
CNPJ/MF
sob o
nº
23.625.287/0001-40, no valor total R$ 3.212.000,00 (três milhões, duzentos e doze mil
reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 4.002 Manutenção dos Programas/FMS - RP, 4.021
Manutenção da UPA 24h, Elemento de despesas: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terc.
Pessoas Jurídica, Subelemento: 3.3.90.39.57 Serviço médico-hospitalar-ambulatórios.
Data da assinatura: 18/09/2024. Dom Eliseu - PA, Secretaria Municipal de Saúde.
Mônica Ferreira da Costa - Secretária Municipal de Saúde de Dom Eliseu /PA.
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