DOU 30/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 189, segunda-feira, 30 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DE
RONDÔNIA
PORTARIA Nº 258, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DE
RONDÔNIA, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo item VII, do artigo 292, do
Regimento Interno das Superintendências Federais de Agricultura, aprovado pela Portaria
Ministerial nº 561, de 11 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 13 de
abril de 2018 e Portaria de Pessoal SE/MAPA nº 1.324, de 16 de maio de 2023, publicada
no Diário Oficial da União nº 93, de 17 de maio de 2023, e; CONSIDERANDO o constante
dos autos do processo n° 21046.000982/2024-69; Resolve:
Art. 1° Conceder pensão com fundamento no art. 217, inciso I da Lei n° 8.112/90,
Art. 222, Inc. VII, alínea "b", nova redação da Lei n° 13.135/2015 e Art. 23 e 24, c/c o § 4° do Art.
11 da Emenda Constitucional n° 103, de 12/11/2019, à viúva ANA MARIA PEREIRA ROSA(Cert.
De Casamento, SEI N° 37713949), em decorrência do falecimento do ex-servidor aposentado
DARCI GONÇALVES(Cert. De Óbito SEI N° 37399864), ocorrido em 19 de agosto de 2024.
ÊNIO ROBERTO MILANI
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO
MATO GROSSO
PORTARIA Nº 2, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
NO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento
Interno da Secretaria Executiva (SE/MAPA), aprovado pela Portaria Ministerial nº 561, de
11 de abril de 2018 e publicado no D.O.U. de 13 de abril de 2018, em consonância com a
Lei Federal n° 10.831, de 23 de dezembro de 2003, com o Decreto nº 6.323, de 27 de
dezembro de 2007 e com a Instrução Normativa nº 13, de 29 de maio de 2015,
resolve:
Art.1° - Instituir a Comissão da Produção Orgânica no Estado do Mato Grosso -
CPOrg-MT e designar os seus membros titulares e suplentes que terão mandato de dois anos.
ORGANIZAÇÕES GOVERNAMENTAIS
1. Superintendência Federal de Agricultura no Mato Grosso - SFA-MT
Titular: Nilton José Macedo
Suplente: Amanda de Azevedo Suret Guimarães
2. Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso -
IFMT
Titular: Dalmir Kuhn
Suplente: Lourismar Martins Araújo
3. Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA
Titular: Suzinei Silva Oliveira
4. Universidade Federal de Mato Grosso - UFMT
Titular: Rafaella Teles Arantes Felipe
Suplente: Henderson Gonçalves Nobre
5. Superintendência Federal de Desenvolvimento Agrário - SFDA
Titular: Nelson Luís Borges de Barros
Suplente: Luciana de Andrade Gallan
6. Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB
Titular: Marly aparecida Cruz da Silva
Suplente: Patricia dos Santos Leite
7. Empresa Matogrossense de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural - EMPAER
Titular: José Ricardo Brito
Suplente: Rogério Leschewitz
8. Universidade Estadual de Mato Grosso - UNEMAT
Titular: Ana Heloisa Maia
Suplente: Santino Seabra Junior
ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS
1. Centro de Teconologia Alternativa - CTA
Titular: Ronaldo Adriano Faria
Suplente: Vilmon Alves Ferreira
2. Instituto Centro de Vida - ICV
Titular: Eduardo Darvin Ramos da Silva
Suplente: Luan Candido da Silva
PORTARIA Nº 497, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DE
MATO GROSSO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Art. 1º, inciso V, da
Portaria SE/MAPA nº 22 de 25 de abril de 2023, publicada no DOU de 26 subsequente,
e tendo em vista o que consta do Processo SEI 21024.009048/2024-61, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao
servidor ANTONIO AUGUSTO, matrícula SIAPE nº 7453, ocupante do cargo de Artífice
de Eletricidade, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com
fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 2005, combinado com o
art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LENY ROSA FILHO
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO
RIO DE JANEIRO
PORTARIA Nº 64, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DO
RIO DE JANEIRO, no uso da competência que lhe confere o inciso IV, do artigo 1º, da
Portaria SE/MAPA nº 22, de 25 de abril de 2023, publicada na Seção 1 do Diário Oficial da
União de 26 de abril de 2023, resolve:
Art. 1º - CONCEDER aposentadoria voluntária ao servidor WILSON ROBERTO DE
SÁ, matrícula SIAPE nº 00257248, ocupante do cargo de Auditor Fiscal Federal Agropecuário,
Código 409001, Nível Superior, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal deste Ministério
da Agricultura e Pecuária, com proventos integrais, embasada no fundamento legal do
artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, combinado com o artigo 3º, da
Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019. (Processo (SEI) nº 21044.002012/2024-18)
Art. 2º - Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
AGNALDO PINTO DA SILVA
3. Cooperativa Agropecuaria Mista de Santo Antonio de Leverger Coopamsal -
CO O P A M S A L
Titular: Daniel Bruno Silva Cambui
Suplente: Maria José da Silva Wakiinaguni
4. Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional - FASE
Titular: Fátima Aparecida Garcia de Moura
Suplente: Robson Guido Morão Prado
5. Instituto Socioambiental (ISA)
Titular: Marcelo Silva Martins
Suplente: Luisa Tui
6. Rede de Produção Orgânica da Amazônia Mato-Grossense - REPOAMA
Titular: Márcia Pereira da Silva
Suplente: Eliane Gomes da Silva da Costa
7. ARCA Multincubadora
Titular: Celso Kyoshi Hazama
Suplente: Ruiter Pinto Araújo
8. Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - SENAR
Titular: Juliana Aparecida Dias
Suplente: Cristiani Santos Bernini
Art. 2º - Designar Juliana Aparecida Dias como Coordenadora Titular e Daniel
Bruno Silva Cambui como Coordenador Suplente da Comissão Orgânica no Estado de Mato
Grosso- CPOrg/MT
Art. 3º - Designar Nilton José Macedo como Secretário-Executivo Titular e
Amanda de Azevedo Suret Guimarães de Souza como Secretária-Executiva Suplente da
Comissão Orgânica no Estado de Mato Grosso - CPOrg/MT.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LENY ROSA FILHO