DOU 30/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 189, segunda-feira, 30 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério das Cidades
SECRETARIA NACIONAL DE HABITAÇÃO
PORTARIA N° 1.053, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO NACIONAL DE HABITAÇÃO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 7º da Portaria MCid nº 535, de 15 de
maio de 2023, considerando o disposto no art. 1º da Portaria nº 455, de 22 de setembro
de 2020, no Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, e demais informações constantes do
Processo SEI nº 80000.007936/2024-86, resolve:
DISPENSAR RODRIGO DALVI SANTANA da função comissionada executiva de
Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Aquisição e Produção Subsidiada Urbana do
Departamento de Provisão Habitacional da Secretaria Nacional de Habitação, código FCE
1.13, deste Ministério, a contar de 30 de setembro de 2024.
HAILTON MADUREIRA DE ALMEIDA
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
GABINETE DA MINISTRA
DESPACHO DE 24 DE SETEMBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO SUBSTITUTO,
no uso das atribuições que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art. 87 da
Constituição Federal, bem como o art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995, tendo em vista o disposto no art. 12 do Decreto nº 11.072, de 17 de
maio de 2022, e no inciso III do art. 1º do Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016,
na forma da Portaria SEXEC/MCTI nº 8.494, de 9 de setembro de 2024, AUTORIZA o
afastamento do país da servidora:
VIVIANE AMEIXOEIRA
GALDINO, Assistente
em Ciência
e Tecnologia,
pertencente ao quadro de pessoal do Centro de Tecnologia Mineral - CETEM, unidade de
pesquisa do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, para participação em Programa
de Gestão e Desempenho na modalidade teletrabalho integral, em Portugal, de 01/10/2024
a 30/09/2027, com ônus limitado, conforme Processo nº 01207.000180/2024-51.
LUIS MANUEL REBELO FERNANDES
DESPACHO DE 25 DE SETEMBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO SUBSTITUTO, no
uso das atribuições que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art. 87 da Constituição
Federal, tendo em vista o disposto no art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995, e tendo em vista o disposto no inciso III do art. 1º do Decreto nº 8.851,
de 20 de setembro de 2016, AUTORIZA o afastamento do país dos servidores:
RICHARD BRANDÃO NOGUEIRA VITAL, Chefe do Distrito de Angra dos Reis da
Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, para participar da ''Second Meeting of the
International Generic Ageing Lessons Learned (IGALL) Phase 7 Working Group on
Regulatory Experience (WG-4)", promovido pela Agência Internacional de Energia Atômica
(AIEA), em Madri/Espanha, de 20/10/2024 a 27/10/2024, trânsito incluído, com ônus
limitado, conforme Processo nº 01341.004284/2024-91.
PAULO HENRIQUE GONCALVES ROSADO, Pesquisador da Comissão Nacional de
Energia Nuclear - CNEN, para participar de visita científica, no "International Bureau of
Weights and Measures (BIPM)", com o objetivo de realizar comparação em nível primário
de Kerma no Ar e calibração de instrumento para feixe de radioterapia, promovido pela
Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA), em Paris/França, de 30/10/2024 a
16/11/2024,
trânsito
incluído,
com
ônus
limitado,
conforme
Processo
nº
01343.000568/2024-98.
VIVIANE DA SILVA SIMÕES, Analista em C&T da Comissão Nacional de Energia
Nuclear - CNEN, para participar de Missão à Rússia, sobre cooperação científica e
acadêmica bilateral, organizada pela Embaixada do Brasil na Rússia, em Moscou/Rússia, de
11/10/2024 a 23/10/2024, trânsito incluído, com ônus para a CNEN, conforme Processo nº
01341.004672/2024-71.
BARBARA BEATRIZ DIAS RODRIGUES, Tecnologista da Comissão Nacional de
Energia Nuclear - CNEN, para participar de visita científica ao "Hospital for Small Animals",
da University of Edinburgh, com o objetivo de qualificar os inspetores que trabalham com
a fiscalização de instalações veterinárias e aprimorar o processo regulatório desses
serviços, promovido pela Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA), em
Edimburgo/Reino Unido, de 19/10/2024 a 26/10/2024, trânsito incluído, com ônus
limitado, conforme Processo nº 01341.004665/2024-70.
WALDEMAR AUGUSTO DE ALMEIDA MACEDO, Chefe da Divisão de Meio
Ambiente e Rejeitos da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, para participar de
Missão à Rússia, sobre cooperação científica e acadêmica bilateral, organizada pela
Embaixada do Brasil na Rússia, em Moscou/Rússia, de 11/10/2024 a 23/10/2024, trânsito
incluído, com ônus para a CNEN, conforme Processo nº 01344.000850/2024-65.
MARCO AURÉLIO LEAL, Chefe da Divisão de Suporte Técnico da Comissão
Nacional de Energia Nuclear - CNEN, para participar como representante do Brasil, na
''58th Meeting of the Waste Safety Standards Committee (WASSC)", na sede da Agência
Internacional de Energia Atômica (AIEA), em Viena/Áustria, de 27/10/2024 a 03/11/2024,
trânsito incluído, com ônus para a CNEN, conforme Processo nº 01341.004736/2024-34.
WILSON APARECIDO PAREJO CALVO, Diretor de Pesquisa e Desenvolvimento da
Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, para participar de Missão à Rússia, sobre
cooperação científica e acadêmica bilateral, organizada pela Embaixada do Brasil na Rússia,
em Moscou/Rússia, de 12/10/2024 a 23/10/2024, trânsito incluído, com ônus para a CNEN,
conforme Processo nº 01341.004604/2024-11.
CRISTOVAO ARARIPE MARINHO, Tecnologista da Comissão Nacional de Energia
Nuclear - CNEN, para participar da "Technical Meeting on Strengthening Local Stakeholder
Engagement", com apresentação de trabalho intitulado "Principais pontos socioeconômicos
presentes nos diálogos entre as partes interessadas na seleção de locais para deposição de
rejeitos radioativos", promovido pela Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA), em
Viena/Áustria, de 19/10/2024 a 27/10/2024, trânsito incluído, com ônus limitado,
conforme Processo nº 01345.000331/2024-97.
ALESSANDRO FACURE NEVES DE SALLES SOARES, Diretor de Radioproteção e
Segurança Nuclear da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, para participar da
"Third plenary meeting of the Nuclear Harmonization and Standardization Initiative (NHSI)",
bem como da comitiva brasileira na "International Conference on Small Modular Reactors
and their Applications", em Viena/Áustria, de 19/10/2024 a 27/10/2024, trânsito incluído,
com ônus para a CNEN, conforme Processo nº 01341.004766/2024-41.
ANNA LETÍCIA BARBOSA DE SOUSA, Chefe do Serviço de Avaliação de Segurança
da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, para participar da "International
Conference on Small Modular Reactors and their Applications", com apresentação de
trabalho intitulado "Initiatives to build a harmonized regulatory framework for new
technologies in Brazil", promovido pela Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA),
em Viena/Áustria, de 19/10/2024 a 27/10/2024, trânsito incluído, com ônus limitado,
conforme Processo nº 01341.004740/2024-01.
JOAO EUDES DO NASCIMENTO, Tecnologista da Comissão Nacional de Energia
Nuclear - CNEN, para participar do "Regional Workshop on Health Regulatory Requirements
for Radiopharmaceutical", no âmbito do projeto RLA6085 "Strengthening the Capacities of
Cyclotron/Positron Emission Tomography Centres in the Region (ARCAL CLXXXIII)",
promovido pela Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA), em Havana/Cuba, de
26/10/2024 a 03/11/2024, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº
01351.000355/2024-67.
JOSILTO OLIVEIRA DE AQUINO, Técnico da Comissão Nacional de Energia
Nuclear - CNEN, para participar do "Regional Workshop on the Development of National
Policies and Strategies for the Management of Disused Sealed Radioactive Sources",
promovido pela Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA), em La Paz/Bolívia, de
06/10/2024 a 12/10/2024, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº
01341.004658/2024-78.
TADEU AUGUSTO DE ALMEIDA SILVA, Tecnologista da Comissão Nacional de
Energia Nuclear - CNEN, para participar da "Technical Meeting on the Implications of the
International Commission on Radiation Units and Measurements Report 95 on Operational
Quantities for External Radiation Exposure", promovido pela Agência Internacional de
Energia Atômica (AIEA), em Viena/Áustria, de 19/10/2024 a 25/10/2024, trânsito incluído,
com ônus limitado, conforme Processo nº 01343.000696/2024-31.
FRANCISCO RONDINELLI JUNIOR, Presidente da Comissão Nacional de Energia
Nuclear - CNEN, para participar representando o Brasil, na "third plenary meeting of the
Nuclear Harmonization and Standardization Initiative (NHSI)", bem como da "International
Conference on Small Modular Reactors and their Applications", organizado pela Agência
Internacional de Energia Atômica (AIEA), em Viena/Áustria, de 19/10/2024 a 23/10/2024,
trânsito incluído, com ônus para a CNEN, conforme Processo nº 01341.004273/2024-19.
GEILSON LOUREIRO, Coordenador-Geral de Infraestrutura e Pesquisas Aplicadas
do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, para participar de reuniões técnicas,
como membro do oomitê internacional de programa, para definição do conteúdo técnico
do Simpósio sobre Sistemas Espaciais, no "75th International Astronautical Congress (IAC)",
do International Astronautical Federation (IAF), em Milão/Itália, de 12/10/2024 a
20/10/2024, trânsito incluído, com ônus para
o INPE, conforme Processo nº
001340.005154/2024-85.
ANDRÉ
RAMOS
CARNEIRO,
Tecnologista
do
Laboratório
Nacional
de
Computação Científica - LNCC, para realizar visita científica e ministrar seminário para o
grupo de pesquisa Tadaam do Centro Inria, da University of Bordeaux, com o objetivo de
avançar nas colaborações que acontecem no contexto da équipe associée "Data
movement, Energy Consumption and performance in High-Performance Computing
(DECoHPC)", entre o Inria e o LNCC, em Bordeaux/França, de 13/10/2024 a 20/10/2024,
trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 01209.000164/2024-49.
ROSANA CARVALHO ESTEVES, Chefe da Divisão de Certificação do Instituto
Nacional de Tecnologia - INT, para realizar auditoria na fábrica "Polytech Health GMbH",
com o objetivo de manutenção da certificação dos implantes mamários fabricados no
âmbito do Sistema Brasileiro de Avaliação da Conformidade - SBAC, em Dieburg/Alemanha,
de 11/10/2024 a 19/10/2024, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº
01240.000417/2024-98.
MYANNA HVID LAHSEN, Pesquisadora do Instituto Nacional de Pesquisas
Espaciais - INPE, para participar, como palestrante do workshop "Climate ethics:
Negotiating values in climate science for adaptation", com apresentação de trabalho
intitulado "Política e Ação para a Mitigaçao e a Adaptação às Mudanças Clímaticas (ENS,
Paris); Os Drivers na Política Climática no Brasil: O Papel Sub-Reconhecido da Indústria
(SKEMA, Paris)", bem como realizar intercâmbio científico na SKEMA Business School e na
Wageningen University, em Wageningen/Holanda e Paris/França, de 09/10/2024 a
22/10/2024,
trânsito
incluído,
com
ônus
limitado,
conforme
Processo
nº
01340.007243/2024-66.
RAFAEL DUARTE COELHO DOS SANTOS, Coordenador de Ensino, Pesquisa e
Extensão do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, para realizar visita técnica no
"Maryland Science Center", bem como no "Space Telescope Science Institute", além de
participar do "Annual symposium do Institute for Data-Intensive Engineering and Science"
da Johns Hopkins University, em Baltimore/EUA, de 07/10/2024 a 19/10/2024, trânsito
incluído, com ônus para o INPE, conforme Processo nº 01340.007353/2024-28.
LEANDRO BORTOLOZO PEDRON, Diretor do Departamento de Programas
Temáticos do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, para participar como
representante de signatário do "Fórum All-Atlantic Ocean Research and Innovation Alliance
2024", em Ottawa/Canadá, de 06/10/2024 a 12/10/2024, trânsito incluído, com ônus para
o MCTI, conforme Processo nº 01245.013399/2024-64.
CANCELAMENTO
Tornar sem efeito o afastamento do país de KARLA CRISTINA DE SOUZA PATRAO,
Chefe da Divisão de Metrologia das Radiações Ionizantes da Comissão Nacional de Energia
Nuclear - CNEN, publicado no DOU nº 141, Seção 2, pág. 6, de 24 de julho de 2024.
Tornar sem efeito o afastamento do país de CARLOS EDUARDO HIGA MATSUMOTO,
Chefe da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais do Ministério da Ciência, Tecnologia e
Inovação - MCTI, publicado no DOU nº 173, Seção 2, pág. 5, de 06 de setembro de 2024.
LUIS MANUEL REBELO FERNANDES
DESPACHO DE 26 DE SETEMBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO SUBSTITUTO, no
uso das atribuições que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art. 87 da Constituição
Federal, tendo em vista o disposto no art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995, e tendo em vista o disposto no inciso III do art. 1º do Decreto nº 8.851,
de 20 de setembro de 2016, AUTORIZA o afastamento do país dos servidores:
ALINE BESSA VELOSO, Coordenadora de Desenvolvimento de Competências e
Tecnologia da Agência Espacial Brasileira - AEB, para participar, como representante do
Brasil, na "21st GLOBE Regional Meeting", da América Latina e região do Caribe, em Santo
Domingo/República Dominicana, de 21/10/2024 a 27/10/2024, trânsito incluído, com ônus
para a AEB, conforme Processo nº 01350.000991/2024-07.
HENRIQUE DOS SANTOS PEREIRA, Diretor do Instituto Nacional de Pesquisas da
Amazônia - INPA, para participar nas atividades da Rede Amazônica de Pesquisa e Inovação
em Biodiversidade, da "Conferência das Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica -
COP16", com o objetivo de contribuir para o diálogo e troca de conhecimento sobre o
papel da pesquisa científica na proteção e uso sustentável da biodiversidade, em
Cali/Colômbia, de 19/10/2024 a 27/10/2024, trânsito incluído, com ônus limitado,
conforme Processo nº 01280.001542/2024-49.
BRUNO MARANGONI MARTINELLI, Tecnologista do Ministério da Ciência,
Tecnologia e Inovação - MCTI, para participar da "16ª Conferência das Partes para a
Convenção sobre Diversidade Biológica (COP-16)", com o objetivo de participar de sessões
de discussão de temas ligados à Convenção contribuindo para as negociações, em
Cali/Colômbia, de 20/10/2024 a 03/11/2024, trânsito incluído, com ônus para o MCTI,
conforme Processo nº 01245.012825/2024-42.
CLÁUDIA
MOROSI
CZARNESKI,
Coordenadora-Geral
de
Ecossistemas
e
Biodiversidade do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, para participar da
"16ª Conferência das Partes para a Convenção sobre Diversidade Biológica (COP-16)", com
o objetivo de participar de sessões de discussão de temas ligados à Convenção
contribuindo para as negociações, em Cali/Colômbia, de 20/10/2024 a 03/11/2024, trânsito
incluído, com ônus para o MCTI, conforme Processo nº 01245.012797/2024-63.
JOSÉ
ANTÔNIO
MARENGO
ORSINI, Coordenador-Geral
de
Pesquisa
e
Desenvolvimento do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais -
CEMADEN, para participar, como palestrante principal, na "Disaster Management (DM)
Summit 2024", evento organizado pela International Association of Disaster Management
(IADM), com o objetivo de compartilhar conhecimentos e experiências significativas no
campo da gestão de desastres com uma audiência internacional, além de representar e
fortalecer a colaboração com a IADM, em Dubai/Emirados Árabes Unidos, de 20/10/2024
a
26/10/2024,
trânsito
incluído,
com
ônus
limitado,
conforme
Processo
nº
01242.000349/2024-47.
ANTÔNIO FERNANDO BERTACHINI DE ALMEIDA PRADO, Chefe da Divisão de
Pós-Graduação do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, para realizar visita
técnica na "University of Oklahoma", visando o planejamento de pesquisas conjuntas e
intercâmbio de docentes e discentes da pós-graduação do INPE, em Norman/EUA, de
20/10/2024 a
31/10/2024, trânsito incluído, com
ônus para a
Coordenação de
Aperfeiçoamento
de
Pessoal de
Nível
Superior
-
CAPES, conforme
Processo
nº
01340.007126/2024-01.
MARCONI EDSON ESMERALDO ALBUQUERQUE, Coordenador de Instrumentos
de Apoio à Inovação do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, para
participar do "ITD Conference 2024 Inter- and Transdisciplinarity Beyond Buzzwords:
Educational Pathways for Sustainable Research Collaborations", com apresentação de
trabalho intitulado "The institutional challenge of fostering transdisciplinary research in
Brazil: an analysis of the performance of the National Council for Scientific and
Technological Development (CNPq)", em Utrecht/Holanda, de 02/11/2024 a 09/11/2024,
trânsito incluído, com ônus para o MCTI, conforme Processo nº 01245.009699/2024-49.
LUIS MANUEL REBELO FERNANDES
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