DOU 30/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 189, segunda-feira, 30 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA MINC N° 555, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso das competências que lhe foram
conferidas pelo art. 87 da Constituição Federal de 1988, e tendo em vista o Decreto nº 11.336,
de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, e
considerando, ainda, o constante dos autos do processo nº 01400.004781/2023-66, resolve:
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para a prática de atos de
gestão orçamentária e financeira das unidades gestoras 340029, 420029, 540021, 540026
e 540035, da Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural/MinC:
I. Karina Miranda da Gama, CPF ***.492.751-** - Ordenadora de Despesas;
II. Allison da Silva Pereira, CPF ***.518.621-**-** - Ordenador de Despesas substituto;
III. - Neuran Pereira da Silva, CPF ***.700.181 - Gestor Financeiro;
IV. Danielle Oliveira dos Santos, CPF ***.966.205-** - Gestora Financeira substituta;
V.
Uilma Marques
Mendes, CPF
***.543.641-**
- Responsável
pela
Conformidade de Registro de Gestão; e
VI. Denise Santos Aguiar de Sá, CPF ***.009.861-** - Responsável pela
Conformidade de Registro de Gestão substituta.
Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal MinC nº 493, de 4 de setembro de
2024, publicada no Diário Oficial da União de 5 de setembro de 2024.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA MINC N° 556, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso da competência subdelegada pela
Portaria da Casa Civil nº 455, de 22 de setembro de 2020, e tendo em vista o disposto no
Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de
2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º Dispensar CLÉLIA DA CONCEIÇÃO LIMA da função de Coordenadora-
Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Comunicação Institucional da Assessoria
de Assuntos Internacionais do Gabinete do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico
Nacional (Iphan), vinculado ao Ministério da Cultura.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
PORTARIA Nº 164-E, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, no uso
das atribuições que lhe conferem os incisos IV e VI do art. 13 do Anexo I ao Decreto nº
8.283, de 03 de julho de 2014, ratificado no Regimento Interno da ANCINE pelos incisos III
e V do art. 30, resolve:
Art. 1º Exonerar, a contar de 1/10/2024, André Luiz de Souza Marques,
matrícula SIAPE nº 1549660, do cargo comissionado de Secretário, código CGE I, na
Secretaria de Regulação desta Agência.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEX BRAGA
PORTARIA Nº 165-E, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, no uso
das atribuições que lhe conferem os incisos IV e VI do art. 13 do Anexo I ao Decreto nº
8.283, de 03 de julho de 2014, ratificado no Regimento Interno da ANCINE pelos incisos III
e V do art. 30, resolve:
Art. 1º Nomear, a contar de 1/10/2024, Tiago Mafra dos Santos, matrícula
SIAPE nº 1502078, para exercer o cargo comissionado de Secretário, código CGE I, na
Secretaria de Regulação desta Agência.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEX BRAGA
PORTARIA Nº 166-E, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, no uso
das atribuições que lhe conferem os incisos IV e VI do art. 13 do Anexo I ao Decreto nº
8.283, de 03 de julho de 2014, ratificado no Regimento Interno da ANCINE pelos incisos III
e V do art. 30, e em cumprimento ao disposto no §9º do art. 5º da Lei nº 9.986, de 18 de
julho de 2000, resolve:
Art. 1º Designar, a contar de 1/10/2024, o Diretor Vinícius Clay Araújo Gomes,
matrícula SIAPE nº 1550110, para exercer o encargo de Diretor-Presidente substituto desta
Agência, sem prejuízo das respectivas atribuições.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEX BRAGA
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS
PORTARIA DE PESSOAL IBRAM Nº 236, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024
A PRESIDENTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 19, inciso II, Anexo I, do Decreto nº 11.236, de 18 de outubro de
2022, em conformidade com o § 1º, do art. 8º da Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de
2023, publicada no DOU de 12 de abril de 2023 e tendo em vista o que consta no Processo
Administrativo nº 01436.000265/2024-36, resolve:
Art. 1º DESIGNAR FABIANA TEIXEIRA DE MOURA, CPF nº 786.XXX.XXX-72, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Núcleo de Comunicação, código FCE 1.01,
do Serviço de Assessoramento, do Museu da Inconfidência, do Instituto Brasileiro de Museus.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDA SANTANA RABELLO DE CASTRO
PORTARIA DE PESSOAL IBRAM Nº 237, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024
A PRESIDENTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 19, inciso II, Anexo I, do Decreto nº 11.236, de 18 de outubro de
2022; a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023; a Portaria nº 1.524, de 7 de fevereiro
de 2023; em conformidade com o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, e
tendo em vista o
que consta no Processo
Administrativo nº
01469.000329/2023-31, resolve:
Art. 1º DESIGNAR MARCIA MARIA QUINTÃO, matrícula Siape nº 1355046, para
exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Diretora,
código FCE 1.10, do Museu Regional de São João Del Rei, do Instituto Brasileiro de Museus,
no período de 1º a 15 de outubro de 2024.
FERNANDA SANTANA RABELLO DE CASTRO
PORTARIA IBRAM Nº 3.150, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024
A PRESIDENTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 19, inciso II e III, Anexo I, do Decreto n° 11.236, de 18 de outubro
de 2022 e considerando o que consta no Processo SEI nº 01415.001640/2018-65
resolve:
Art. 1º DELEGAR competência para a prática dos atos necessários à execução
orçamentária e financeira dos recursos consignados na Unidade Gestora 423031
(Coordenação de Gestão de Pessoas - CGP/DPGI/IBRAM), exceto diárias, aos seguintes
servidores:
Philipe Nathan Silva Costa - CPF nº 037.XXX.XXX-25 - Ordenador de Despesa;
Michele Juliana de Araújo de Paula Miranda - CPF nº 017.XXX.XXX-57 -
Ordenador de Despesa Substituto;
Nívea Braga de Araújo Barbosa - CPF nº 854.XXX.XXX-53 - Gestor Financeiro;
Sérgio Luís da Penha Ramos - CPF nº 148.XXX.XXX-20 - Gestor Financeiro, Substituto;
Alessandra Braga de Júlio - CPF nº 015.XXX.XXX-12 - Responsável pela
Conformidade de Registro de Gestão; e
Priscila de Araújo Silva Pinheiro - CPF nº 077.XXX.XXX-70 - Responsável pela
Conformidade de Registro de Gestão, Substituta.
Art. 2º Revogar a Portaria IBRAM nº 2983, de 3 de julho de 2024, publicada no
Diário Oficial da União nº 128, de 5 de julho de 2024, seção 2, página 7.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
FERNANDA SANTANA RABELLO DE CASTRO
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN N° 494, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo
I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, alterado pelo Decreto nº 11.807, de 28
de novembro de 2023, e a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, publicada no Diário
Oficial da União de 12 de abril de 2023, considerando a Portaria de Pessoal MinC nº 426,
publicada no Diário Oficial da União de 21 de março de 2023, bem como o art. 38 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº 01514.001202/2023-46, resolve:
Designar a servidora IZABEL CRISTINA DE ABREU, matrícula SIAPE nº 3374374,
para exercer o encargo de substituta eventual de Chefe de Serviço Técnico, código FCE
1.05, da Coordenação Técnica da Superintendência do IPHAN no Estado de Minas Gerais,
nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do
cargo, sem prejuízos às suas respectivas atribuições.
DEYVESSON ISRAEL ALVES GUSMÃO
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN N° 495, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo
I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, alterado pelo Decreto nº 11.807, de 28
de novembro de 2023, e a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, publicada no Diário
Oficial da União de 12 de abril de 2023, considerando a Portaria de Pessoal MinC nº 426,
publicada no Diário Oficial da União de 21 de março de 2023, bem como o art. 35 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº 01500.002136/2024-61,
resolve:
Art. 1º Dispensar, a contar de 05 de setembro de 2024, a servidora Martina Sanches
Guenther, matrícula SIAPE nº 3126376, da Função Comissionada Executiva de Assistente
Técnica, código FCE 2.02, UORG 562, da Superintendência do Iphan no Rio de Janeiro, com
amparo legal no Inciso I, do Artigo 35, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
DEYVESSON ISRAEL ALVES GUSMÃO
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN N° 496, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo
I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, alterado pelo Decreto nº 11.807, de 28
de novembro de 2023, a Portaria de Pessoal MinC nº 426, publicada no Diário Oficial da
União de 23 de março de 2023, bem como o art. 34 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, e o processo SEI nº 01478.000136/2024-51, resolve:
Exonerar, a pedido, o servidor WELLINGTON DELATORRE BORGES, matrícula
SIAPE nº 3364138, do cargo efetivo de Analista I - Área 5, classe A, padrão I, código da
vaga 609204, a contar de 09 de setembro de 2024, com fundamento no artigo. 34, inciso
VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
DEYVESSON ISRAEL ALVES GUSMÃO
SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO
PORTARIA IPHAN-MT Nº 16, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO
E ARTÍSTICO NACIONAL EM MATO GROSSO, FERNNDO ERALDO MEDEIROS, nomeado pela
Portaria nº 330, de 10 de junho de 2024, publicada no D.O.U. de 11 de julho de 2024, no
uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Portaria Nº 778, de 24 de maio
de 2023, pelo Decreto 11.178, de 18 de agosto de 2022 e Portaria IPHAN N° 14, de março
de 2022, e alterações posteriores, e conforme o disposto nos art. 22 e 24 da Instrução
Normativa nº 05, de 26 de maio de 2017, resolve:
Art. 1º Designar o servidor José Olímpio da Silva Neto, C P F n° ***.046.111-**,
Matrícula SIAPE 2089603, para realizar as atribuições de responsável pela conformidade
dos registros de gestão, no âmbito desta unidade.
Art. 2º Designar a servidora Elza Maria Gomes da Silva, C P F n ° ***.670.131-
**, Matrícula SIAPE 0446760, para realizar as atribuições de substituto do responsável pela
conformidade dos registros de gestão, em seus impedimentos legais, eventuais e
temporários, no âmbito desta unidade.
Art. 3º Revogar a Portaria IPHAN-MT n° 05, de 19 de fevereiro de 2024.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDO ERALDO DE MEDEIROS
FUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA
PORTARIAS DE PESSOAL FCRB DE 27 DE SETEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA, no uso das suas
atribuições, e nos termos da Lei nº 4.943, de 6 de abril de 1966, e do Decreto nº 11.179,
de 22 de agosto de 2022, do Decreto nº 12.159, de 2 de setembro de 2024, que alterou
o Estatuto da FCRB, e a Portaria MINC nº 18, de 12 de abril de 2023, de delegação e
subdelegação de competências, resolve:
Nº 81 Designar RICARDO SAMUEL DA SILVA FREITAS para o encargo de substituto do Chefe
do Serviço de Administração de Serviços Gerais, FCE 1.05, do Centro de Gestão da FCRB,
no período de 7/10/2024 a 13/10/2024.
Nº 82 Designar PAULO CÉSAR ZUCOLOTO para o encargo de substituto do Chefe do Serviço
de Administração de Serviços Gerais, FCE 1.05, do Centro de Gestão da FCRB, no período
de 14/10/2024 a 21/10/2024.
ALEXANDRE SANTINI
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