DOU 30/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 189, segunda-feira, 30 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
PORTARIA Nº 26 - E1 CMP, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024
O COMANDANTE MILITAR DO PLANALTO, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:
1. NOMEAR
o Subtenente da Reserva Remunerada (Idt 013070964-5) MARCOS ANTONIO
RIBEIRO DA SILVA, Prec CP 96 2008597, no 22º Batalhão de Infantaria (PALMAS-TO), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Encarregado da Vila Militar,
pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de outubro de 2024.
2. EXONERAR
a pedido, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 019558163-2) JORGE EUGENIO
DE ALMEIDA, Prec CP 96 2006872, do Comando do Comando de Operações Especiais
(GOIÂNIA-GO), a partir de 1º de outubro de 2024, de acordo com inciso I, do Art 11, da
Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
Gen Div RICARDO PIAI CARMONA
COMANDO MILITAR DO SUL
3ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 24.468-SAP.2/SVP 3, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024
O COMANDANTE DA 3a REGIAO MILITAR, no uso da competencia que lhe foi
subdelegada pela Portaria DGP C Ex nr 458, de 10 de agosto de 2023, resolve:
CONCEDER ao Terceiro-Sargento Reformado ANTONIO AUGUSTO CARDOSO
RODRIGUES Idt 031898153-7, Prec CP 96 1557032, vinculado a SVP 4 R C B, a contar de 25
de junho de 2024, o beneficio de Auxilio-invalidez, previsto no inciso XV do art 3 da Medida
Provisoria nr 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, combinado com o art 55 da Lei nr 12.702,
de 7 de agosto de 2012, conforme a sessao nr 034 2024, Ata nr 100 2024, de 25 de junho
de 2024, do MPGu I Santiago H Gu Santiago, pelo Parecer Tecnico nr 456 2024, de 27 de
agosto de 2024, homologado pela JISR 3 RM H Ge Santa Maria na sessao nr 019 2024 em
13 de agosto de 2024 e pelo Inspetor de Saude da 3 RM em 28 de agosto de 2024. Nao
necessita ser submetido a nova inspecao de saude para revisao do Auxilio Invalidez,
estando amparado pelo Art. 166 das NT nr 2 - Reforma, da Diretoria de Civis, Inativos,
Pensionistas e Assistencia Social, aprovada pela Portaria DGP C Ex nr 019, de 02 Mar 21.
Gen Div ANYSIO LUIZ CRESPO ALVES NEGRAO
DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 878, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023 e de acordo com
o inciso I do art. 96 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:
TRANSFERIR a pedido, para a reserva remunerada, a partir de 1º de novembro
de 2024, os militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus, observados
os art. 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019:
GRAD
I D E N T I DA D E
NOME
OM DE ORIGEM
Cap QAO-Adm G
(041991214-2)
ABEL RAIMUNDO DOS SANTOS
FILHO
ES FC E x ;
Cap QAO-Mat Bel
(019510553-1)
ALESSANDRO DA COSTA
FO N T ES
BMSA;
Cap QAO-Adm G
(042018914-4)
ALEXANDRE AUGUSTO SANTA
RITA
MD;
Cap QAO-Mat Bel
(019680083-3)
FERNANDO GEMELLI SILVA
SANTOS
1º B Av Ex;
Cap QAO-Adm G
(101066234-2)
FLAVIO LISBOA DA FONSECA
EsIE;
Cap QAO-Adm G
(031811764-5)
GIOVANI DIAS
6º GAC;
Cap QAO-Adm G
(042021464-5)
MARCIO ALEXANDRE DO
AMARAL RODRIGUES
Cmdo 4ª Bda Inf
L-Mth;
Cap QAO-Adm G
(030697744-8)
MARCO ANTONIO SCHNEIDER
KIELING
4º RCB;
Cap QAO-Adm G
(042019504-2)
MARCOS VINICIUS OLIVEIRA
Q U I N T ÃO
Cmdo 7ª RM;
Cap QAO-Adm G
(052116724-7)
NELSON CYPRIANO JOÃO
2º RC Mec;
1º Ten QAO-Adm G (042032444-4)
EDUARDO JOSÉ TORQUATO
DOS SANTOS
Cmdo AD/1;
1º Ten QAO-Adm G (042040754-6)
SILVIO VENÂNCIO DE OLIVEIRACmdo 6ª RM;
1º Ten QAO-Adm G (085862153-5)
VALDECI DA SILVA OLIVEIRA
8º BEC; e
2º Ten QAO-Adm G (118260723-2)
IVANDRO ALVES RIBEIRO
H Mil A Brasília.
Gen Bda MÁRCIO COSSICH TRINDADE
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 882, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, e de acordo com
o inciso I do art. 96 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:
TRANSFERIR a pedido, para a reserva remunerada, a partir de 1º de novembro
de 2024, os militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus, observados
os art. 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019:
GRAD
I D E N T I DA D E
NOME
OM DE ORIGEM
S Ten Inf
(042019734-5) ADEMIR TAVARES DOS SANTOS Ba Adm Ap/CMO;
S Ten Sau
(019602453-3) ANTÔNIO MARCOS GONÇALVES HCE;
S Ten Com
(033231264-4) CLAUDEMIR DE JESUS TEIXEIRA 8º Esqd C Mec;
S Ten Inf
(101096974-7) EDIMAR DE OLIVEIRA SALES
B Adm Curado;
S Ten Av
(011285774-3) ERINALDO DE SOUZA SANTOS
Ba Av T;
S Ten Cav
(043442004-8) JEFFERSON DEGLIUOMINI DE
A R AU J O
Pq R Mnt/12ª RM;
S Ten Com
(041997064-5) PAULO CESAR DE OLIVEIRA
ROCHA
Bia C Cmdo DAAe Ex;
S Ten Inf
(062317764-9) REMISSON EDWARD MACHADO
NOGUEIRA
5ª Cia PE;
S Ten Topo
(013009954-2) ROGÉRIO LUIZ RANGEL VARGAS 2º CGEO;
S Ten Mus
(122997604-6) SILAS FELIX ALVES
BCSv/AMAN;
2º Sgt QE
(101068164-9) ANTONIO LENILTON ALVES DA
S I LV A
Cia C 10ª RM;
2º Sgt QE
(011158554-3) DANIEL RAYMUNDO RIBEIRO
Cia C CML;
2º Sgt QE
(019460493-0) ELIZEU MENDONÇA DE OLIVEIRA1º BI Mec (Es);
2º Sgt QE
(072460414-5) FERNANDO JOSÉ DE SANTANA
JÚNIOR
5º CTA; e
2º Sgt QE
(011186674-5) JACKSON HENRIQUE QUINTINO Cia C 1ª RM.
Gen Bda MÁRCIO COSSICH TRINDADE
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 883, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, e de acordo com
o inciso I do art. 96 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:
TRANSFERIR a pedido, para a reserva remunerada, a partir de 1º de novembro
de 2024, os militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus, observados
os art. 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019:
GRAD
I D E N T I DA D E
NOME
OM DE ORIGEM
S Ten Av
(011356644-2) ALEXANDRE ANDRADE DA CRUZ D s t Av E x / C M N ;
S Ten Inf
(113883444-3) ANDRE ROSA DOS SANTOS
Ba Adm Cmdo Op Esp;
S Ten Sau
(011285224-9) CLAUDIO DE JESUS PEREIRA
HCE;
S Ten Inf
(041977294-2) CLAUDIO TEIXEIRA BASSI
CMJF;
S Ten Com
(031870374-1) CLÁUDIUS DE CASTRO MOREIRA IME;
S Ten Mus
(052248274-4) ELIAS RODRIGUES ALVES
Ba Adm Ap/CMO;
S Ten Inf
(101066494-2) LUIZ EDUARDO MAGALHÃES DE
GOIS
Cia C 10ª RM;
S Ten Mus
(052093674-1) SAMUEL DE OLIVEIRA
17º RC Mec;
2º Sgt QE
(112712654-6) ALESSANDRO PORTUGUÊS
DIEDRICH
GSIPr;
2º Sgt QE
(112697524-0) DOMINGOS IVALDO BATISTA
RIBEIRO
GSIPr;
2º Sgt QE
(101068714-1) EDILSON FERREIRA MIRANDA
3º BEC;
2º Sgt QE
(112683944-6) GIVANILDO LIRA DO
NASCIMENTO
GSIPr;
2º Sgt QE
(112697534-9) MARCOS ANTONIO ALVES
B EZ E R R A
EME;
2º Sgt QE
(120267905-4) VALDIR ALVES CARVALHO
22º BI; e
3º Sgt QE
(011262034-9) ALESSANDRE PATRICIO DA CRUZ HCE.
Gen Bda MÁRCIO COSSICH TRINDADE
DIRETORIA DE CONTROLE DE EFETIVOS E MOVIMENTAÇÕES
PORTARIA-DCEM/DGP/C EX Nº 83, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024
O DIRETOR DE CONTROLE DE EFETIVOS E MOVIMENTAÇÕES, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, resolve:
AG R EG A R
1. OFICIAIS
a. De acordo com o inciso II do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por terem sido designados para o Ministério da Defesa (MD):
1) o Cel Cav QEMA (0111020541) LUIZ CLÁUDIO TALAVERA DE AZEREDO, a
contar de 23 de setembro de 2024;
2) o Cel Inf QEMA (0203689047) CLAYTON VAZ, a contar de 9 de setembro de 2024; e
3) o Cel Inf QEMA (1010252649) NILSON VIANA GRAMOSA, a contar de 30 de
agosto de 2024.
b. De acordo com o inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter sido designado para a Missão de Adjunto da Comissão do Exército Brasileiro
em Washington (CEBW), nos Estados Unidos da América, o Maj Cav QEMA (0131490344)
ÉDER CORDOVA DA SILVA, a contar de 22 de setembro de 2024.
c. De acordo com o inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter passado à disposição do Superior Tribunal Militar (STM), a Cap Q CO
(0111458444) SUSANA SIMÕES BUSSINGER, a contar de 20 de setembro de 2024.
d. De acordo com o inciso V do art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço do Exército, enquanto
tramita o processo de reforma, em Sessão nº 098/2024, do MPGu I/Goiânia (Cmdo Cmdo
Op Esp), conforme cópia de Ata de Inspeção de Saúde nº 363/2024, o Cap Eng
(0202297776) BRUNO PAZETO BATISTA, a contar de 23 de agosto de 2024.
2. PRAÇAS
a. De acordo com o inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter sido designado para a Missão de Auxiliar de Adido de Defesa, Naval, do
Exército e Aeronáutico junto à Representação Diplomática do Brasil na República do
Senegal, o S Ten Eng (0434588646) AGENOR FERNANDES DE ALMEIDA, a contar de 20 de
setembro de 2024.
b. De acordo com o inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter sido designado para a Missão de Auxiliar da Comissão do Exército Brasileiro
em Washington (CEBW), nos Estados Unidos da América, o S Ten Com (0435211941)
LEANDRO CABRAL DE ARAUJO, a contar de 22 de setembro de 2024.
c. De acordo com o inciso II do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter sido designado para o Ministério da Defesa (MD), o S Ten Inf (0434319141)
ALEXANDRE RICARDO ESTEPHANI ANDRADE, a contar de 16 de setembro de 2024.
d. De acordo com o inciso III do art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por haver ultrapassado 6 (seis) meses contínuos em Licença para Tratar de Interesse
Particular (LTIP), o 1º Sgt Inf (0400122651) PAULO LUÍS PEREIRA DO NASCIMENTO, a contar
de 1º de setembro de 2024.
e. De acordo com o inciso V do art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980,
por ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço do Exército, enquanto tramita o
processo de reforma, em Sessão nº 036/2024, do MPGu III/Belém (H Ge BELÉM), conforme
cópia de Ata de Inspeção de Saúde nº 110/2024, o 1º Sgt MB/Mnt Vtr Auto (0101919058)
JOSÉ HENRIQUE MÜLLER GOMES JÚNIOR, a contar de 12 de setembro de 2024.
f. De acordo com o inciso II do art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por haver ultrapassado 1 (um) ano contínuo em Licença para Tratamento de Saúde
Própria (LTSP), o 3º Sgt Inf (0624883542) JOSEMAR VICTOR MENDES OLIVEIRA, a contar de
19 de setembro de 2024.
g. De acordo com o inciso XII do art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, combinado com a Portaria nº 1347-Cmt Ex, de 23 de setembro de 2015, por ter sido
convocado para realizar fase complementar de concurso público (curso de formação), o 3º
Sgt Com (0710704974) MARCOS ANTONIO RAMALHO DA FONSECA SOBRINHO, a contar de
23 de setembro de 2024.
Gen Bda ANTÔNIO BISPO DE OLIVEIRA FILHO
PORTARIA-DCEM/DGP/C EX Nº 84, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024
O DIRETOR DE CONTROLE DE EFETIVOS E MOVIMENTAÇÕES, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, resolve:
REVERTER
1. OFICIAIS
a. Por término da Missão de Adido de Defesa, Naval, do Exército e Aeronáutico
junto à Representação Diplomática do Brasil na República da Coreia e, em consequência,
ter deixado de incidir no inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980,
o Cel Inf QEMA (0111033742) SANDRO VIEIRA FERRI, a contar de 12 de setembro de
2024.
b. Por término da Missão de Adido do Exército junto à Representação
Diplomática do Brasil na República da Indonésia e, em consequência, ter deixado de incidir
no inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o Cel Inf QEMA
(0111048849) MARCELO ALVES PINTO, a contar de 12 de setembro de 2024.
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