DOU 30/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 189, segunda-feira, 30 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
c. Por término da designação de Assessor Técnico da Missão Permanente do
Brasil junto à Organização dos Estados Americanos (OEA), nos Estados Unidos da América,
e, em consequência, ter deixado de incidir no inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de
dezembro de 1980, o Cel Cav QEMA (0111020541) LUIZ CLÁUDIO TALAVERA DE AZERED O,
a contar de 25 de agosto de 2024.
d. Por término do Curso de Estratégia, Administração e Operações Militares e do
Curso de Promoção de Oficial General, na República Portuguesa, e, em consequência, ter
deixado de incidir no inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o Cel Inf
QEMA (0195450630) MARCELO FLAVIO SARTORI AGUIAR, a contar de 2 de agosto de 2024.
e. Por término da Missão de Adjunto da Comissão do Exército Brasileiro em
Washington (CEBW), nos Estados Unidos da América, e, em consequência, terem deixado
de incidir no inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980:
1) o Cel Int QEMA (0113981047) ALZEIR COSTA DOS SANTOS, a contar de 11 de
setembro de 2024;
2) o Ten Cel Int (0216475640) MARCO ANTÔNIO CIRIBELLI SANTOS, a contar de
11 de setembro de 2024; e
3) o Cap QAO (0420173742) MARCELO APARECIDO DA SILVA, a contar de 5 de
setembro de 2024.
f. Por término de Licença para Tratamento de Saúde Própria (LTSP) e, em
consequência, ter deixado de incidir no inciso II do art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de
dezembro de 1980, o Maj Inf (0100862150) MATHEUS GUEDES BARROS, a contar de 26 de
julho de 2024.
g. Por término do Curso de Aperfeiçoamento de Capitães de Aviação - Aviation
Captain Career Course, nos Estados Unidos da América, e, em consequência, ter deixado de
incidir no inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o Cap Inf
(0116325259) PAULO MÁRCIO DE OLIVEIRA NETO, a contar de 5 de setembro de 2024.
2. PRAÇA
- Por término de Licença para Tratar de Interesse Particular (LTIP) e, em
consequência, ter deixado de incidir no inciso III do art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de
dezembro de 1980, o 1º Sgt Mnt Com (0101962058) EDUARDO COUTO BOLLIS, a contar de
17 de setembro de 2024.
Gen Bda ANTÔNIO BISPO DE OLIVEIRA FILHO
ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO
PORTARIA Nº 36 - PTTC/EME, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:
NOMEAR o Coronel da Reserva Remunerada, (Idt: 018734273-8), ALEXANDER
MACHADO DA SILVA, Prec-CP: 96 1925619, no Estado-Maior do Exército (Brasília-DF), como
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para execução da tarefa de Assessor da Seção de
Gestão da Metodologia (SGM), no Escritório de Projetos do Exército, pelo prazo de 24
(vinte e quatro) meses, a partir de 1º de outubro de 2024.
Gen Ex RICHARD FERNANDEZ NUNES
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS
PORTARIA Nº 10-APG/SEF, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA E FINANÇAS, no uso da competência que lhe
foi conferida pelo inciso III do § 1º do art. 6º da Portaria do Comandante do Exército
nº 218, de 20 de março de 2017, resolve:
1 - EXONERAÇÃO,
EXONERAR
de officio, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 118205423-7) OSMAR
CORRÊA LACERDA, Prec-CP: 96 1889047, do 9º Centro de Gestão, Contabilidade e
Finanças do Exército (Campo Grande-MS), a partir de 1º de outubro de 2024, de
acordo com o previsto no inciso I do art. 22º da Portaria-DGP/C Ex nº 063, de 5 de
abril de 2021, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
de officio, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 101433143-1) MARCOS
ANTÔNIO LIMA DA SILVA, Prec-CP: 96 1886217, do Centro de Pagamento do Exército (Brasília-
DF), a partir de 1º de outubro de 2024, de acordo com o previsto no inciso I do art. 22º da
Portaria-DGP/C Ex nº 063, de 5 de abril de 2021, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
2 - PRORROGAÇÃO,
EXONERAR
de officio, o Coronel da Reserva Remunerada (Idt: 018651933-6) FÁBIO
PIRES DO VAL, Prec-CP: 96 1917137, da Secretaria de Economia e Finanças do Exército
(Brasília-DF), a partir de 1º de outubro de 2024, de acordo com o previsto na alínea
"a" do inciso II do art. 22º da Portaria-DGP/C Ex nº 063, de 5 de abril de 2021, de
Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
de officio, o Coronel da Reserva Remunerada (Idt: 031166643-2) TÉRCIO
GIULIAN MARQUES, Prec-CP: 96 1628759, do 6º Centro de Gestão, Contabilidade e
Finanças do Exército (Salvador-BA), a partir de 1º de outubro de 2024, de acordo com
o previsto na alínea "a" do inciso II do art. 22º da Portaria-DGP/C Ex nº 063, de 5 de
abril de 2021, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
de officio, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 019020002-2) GENILSO
FERREIRA CUNHA, Prec-CP: 96 1684026, do Centro de Pagamento do Exército (Brasília-
DF), a partir de 1º de outubro de 2024, de acordo com o previsto na alínea "a" do
inciso II do art. 22º da Portaria-DGP/C Ex nº 063, de 5 de abril de 2021, de Prestador
de Tarefa por Tempo Certo;
de officio, o 1º Tenente da Reserva Remunerada (Idt: 031098963-7) LUIS
GUSTAVO GOMES ABREU, Prec-CP: 96 1716570, do 3º Centro de Gestão, Contabilidade
e Finanças do Exército (Porto Alegre-RS), a partir de 1º de outubro de 2024, de acordo
com o previsto na alínea "a" do inciso II do art. 22º da Portaria-DGP/C Ex nº 063, de
5 de abril de 2021, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
de officio, o 2º Sargento da Reserva Remunerada (Idt: 072538574-4) FLÁVIO
JOSÉ DA SILVA, Prec-CP: 96 1988351, do 7º Centro de Gestão, Contabilidade e Finanças
do Exército (Recife-PE), a partir de 1º de outubro de 2024, de acordo com o previsto
na alínea "a" do inciso II do art. 22º da Portaria-DGP/C Ex nº 063, de 5 de abril de
2021, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
de officio, o 2º Sargento da Reserva Remunerada (Idt: 075921993-4)
SEVERINO CARVALHO DE OLIVEIRA, Prec-CP: 96 1705755, do 7º Centro de Gestão,
Contabilidade e Finanças do Exército (Recife-PE), a partir de 1º de outubro de 2024,
de acordo com o previsto na alínea "a" do inciso II do art. 22º da Portaria-DGP/C Ex
nº 063, de 5 de abril de 2021, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo; e
de officio, o 2º Sargento da Reserva Remunerada (Idt: 127581203-8) HUGO
ALEX DA SILVA CASTELO BRANCO, Prec-CP: 96 1839729, do 12º Centro de Gestão,
Contabilidade e Finanças do Exército (Manaus-AM), a partir de 1º de outubro de 2024,
de acordo com o previsto na alínea "a" do inciso II do art. 22º da Portaria-DGP/C Ex
nº 063, de 5 de abril de 2021, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
N O M EA R
o Coronel da Reserva Remunerada (Idt: 018651933-6) FÁBIO PIRES DO VAL,
Prec-CP: 96 1917137, da Secretaria de Economia e Finanças do Exército (Brasília-DF),
como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor de
Governança e Gestão na Assessoria de Planejamento e Gestão (APG.6/SEF), pelo prazo
de 13 meses, a partir de 1º de outubro de 2024;
o Coronel da Reserva Remunerada (Idt: 031166643-2) TÉRCIO GIULIAN
MARQUES, Prec-CP: 96 1628759, do 6º Centro de Gestão, Contabilidade e Finanças do
Exército (Salvador-BA), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de
Assessor para auditoria da execução orçamentária, financeira e patrimonial das Organizações
Militares Apoiadas, pelo prazo de 13 meses, a partir de 1º de outubro de 2024;
o Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 019020002-2) GENILSO FERREIRA
CUNHA, Prec-CP: 96 1684026, do Centro de Pagamento do Exército (Brasília-DF), como
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor Técnico no
tocante a Área de Pagamento de pessoal, pelo prazo de 13 meses, a partir de 1º de
outubro de 2024;
o 1º Tenente da Reserva Remunerada (Idt: 031098963-7) LUIS GUSTAVO
GOMES ABREU, Prec-CP: 96 1716570, do 3º Centro de Gestão, Contabilidade e Finanças
do Exército (Porto Alegre-RS), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer
a tarefa de Assessor Técnico na Seção de Acompanhamento da Gestão e Consultoria,
pelo prazo de 13 meses, a partir de 1º de outubro de 2024;
o 2º Sargento da Reserva Remunerada (Idt: 072538574-4) FLÁVIO JOSÉ DA
SILVA, Prec-CP: 96 1988351, do 7º Centro de Gestão, Contabilidade e Finanças do
Exército (Recife-PE), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa
de Auxiliar Técnico na Seção de Avaliação da Gestão e Apuração (2ª Seção), pelo prazo
de 13 meses, a partir de 1º de outubro de 2024;
o
2º Sargento
da
Reserva
Remunerada (Idt:
075921993-4)
SEVERINO
CARVALHO DE OLIVEIRA, Prec-CP: 96 1705755, do 7º Centro de Gestão, Contabilidade
e Finanças do Exército (Recife-PE), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para
exercer a tarefa de Auxiliar Técnico na Seção de Apoio Administrativo (4ª Seção), pelo
prazo de 13 meses, a partir de 1º de outubro de 2024; e
o 2º Sargento da Reserva Remunerada (Idt: 127581203-8) HUGO ALEX DA
SILVA CASTELO BRANCO, Prec-CP: 96 1839729, do 12º Centro de Gestão, Contabilidade
e Finanças do Exército (Manaus-AM), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para
exercer a tarefa de Auxiliar Técnico na Seção de Acompanhamento da Gestão e
Consultoria, pelo prazo de 13 meses, a partir de 1º de outubro de 2024.
3 - NOMEAÇÃO,
N O M EA R
o Capitão
da Reserva Remunerada
(Idt: 023289953-4)
JOÃO CARLOS
BORTOLOTTI, Prec-CP: 96 1877885, no Centro de Pagamento do Exército (Brasília-DF),
como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor Técnico
na Seção de Auditoria e Controle de Pagamento do CPEx, no tocante ao controle dos
dados dos militares veteranos, pensionistas e ex-militares, pelo prazo de 13 meses, a
partir de 1º de outubro de 2024;
Gen Ex LUCIANO GUILHERME CABRAL PINHEIRO
COMANDO DA MARINHA
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
2º DISTRITO NAVAL
PORTARIA Nº 340, DE 14 DE AGOSTO DE 2024
O ENCARREGADO DO SERVIÇO DE RECRUTAMENTO DISTRITAL DO COMANDO
DO 2º DISTRITO NAVAL, no uso da delegação de competência contida no art. 19, inciso
XVIII, da Portaria nº 316/2021, deste Comando, e em observação ao art. 121, inciso II, § 3º,
alínea a, e § 4º da Lei nº 6.880, de 9 dezembro de 1980, ao art. 48, § 1º, inciso II, alínea
c, do Decreto nº 4.780, de 15 de julho 2003, e de acordo com a alínea b, do inciso 10.5.4,
da DGPM-308 (4ªRev) e com o Ofício n° 156/2024, do HNSa, resolve:
Art. 1º Licenciar, do Serviço Ativo da Marinha, ex officio, por conclusão de tempo
de serviço, por terem assinado os Termos de Desistência para prorrogação e incluir na Reserva
Não-Remunerada, os Oficiais abaixo mencionados, a partir de 27 de setembro de 2024:
1ºTen (RM2-S) 21.4211.29 TAILAINE NASCIMENTO DE CASTRO; e
1ºTen (RM2-S) 21.4206.29 MATHEUS DE JESUS BANDEIRA.
Parágrafo único: Fica consignado, no presente ato, que os referidos militares
prestaram serviço militar, na jurisdição deste Comando, no período de 27 de setembro de 2021
a 27 de setembro de 2024, perfazendo um total de 3 (três) anos de tempo de efetivo serviço.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
CF LINO BRAZ DA CRUZ JUNIOR
PORTARIA Nº 341, DE 14 DE AGOSTO DE 2024
O ENCARREGADO DO SERVIÇO DE RECRUTAMENTO DISTRITAL DO COMANDO
DO 2º DISTRITO NAVAL, no uso da delegação de competência contida no art. 19, inciso
XVIII, da Portaria nº 316/2021, deste Comando, e em observação ao art. 121, inciso II, § 3º,
alínea a, e § 4º da Lei nº 6.880, de 9 dezembro de 1980, ao art. 48, § 1º, inciso II, alínea
c, do Decreto nº 4.780, de 15 de julho 2003, e de acordo com a alínea b, do inciso 10.5.4,
da DGPM-308 (4ªRev) e com o Ofício n° 430/2024, da BNA, resolve:
Art. 1º Licenciar, do Serviço Ativo da Marinha, ex officio, por conclusão de
tempo de serviço, por ter assinado o Termo de Desistência para prorrogação e incluir na
Reserva Não-Remunerada, a 1ºTen (RM2-CD) 21.4202.20 MARIANA PEREIRA DA SILVA, a
partir de 27 de setembro de 2024.
Parágrafo único: Fica consignado, no presente ato, que a referida militar foi
incorporada ao SMV-OF-2021/Com2ºDN em cumprimento à decisão judicial proferida pela
7ª Vara Federal Cível da SJBA, nos autos do Mandado de Segurança Cível n° 1074575-
53.2021.4.01.3300, e que prestou serviço militar, na jurisdição deste Comando,
no período de 27 de setembro de 2021 a 27 de setembro de 2024, perfazendo um total
de 3 (três) anos de tempo de efetivo serviço.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
CF LINO BRAZ DA CRUZ JUNIOR
DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO
DIRETORIA DE PORTOS E COSTAS
PORTARIA Nº 247/DPC, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024
O DIRETOR DE PORTOS E COSTAS, no uso de suas atribuições e com o
fundamento no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III da Lei nº 6.880/1980 e o contido na DGPM-
314 (6a Revisão - Mod.4), resolve:
Art. 1º Dispensar "ex officio", a partir de 14 de setembro de 2024, o SO-RM1-
OR 86.7985.70 MARCOS ROBERTO ALVES BRAGA, da prestação de Tarefa por Tempo Certo,
prevista na Portaria nº 128/DPC, de 17 de maio de 2024, de acordo com a subalínea VII,
alínea b, do inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6a Revisão - Mod.4).
Art. 2º Quantitativo de vagas e de militares TTC na OM contratante:
Vagas
Autorizadas
.Vagas Existentes
.Militares TTC Contratados
.
.
.DPC
.C I AG A
.DPC
.C I AG A
. .Oficiais .84
.3
.1
.57
.23
. .Praças .87
.4
.3
.42
.38
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data, tendo seus
efeitos administrativos retroagidos a 14 de setembro de 2024.
CMG GLEIDIR DE OLIVEIRA RODRIGUES DE ABREU
Vice-Diretor