DOU 30/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 189, segunda-feira, 30 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 253/DPC, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024
O DIRETOR DE PORTOS E COSTAS, no uso de suas atribuições e com o
fundamento na Portaria MB/MD nº 37, de 21 de fevereiro de 2022, e de acordo com o
contido no art. 4º da Lei nº 9.537, de 11 de dezembro de 1997, resolve:
Art. 1º Designar os militares abaixo relacionados para comporem o Comitê do
Sistema de Gestão da Qualidade da Superintendência de Ensino Profissional Marítimo (SEPM):
§1º O Comitê supracitado, realizará reuniões semestrais de análise crítica para
avaliar os resultados, atualizar os procedimentos, melhorar o funcionamento, garantir a
eficácia e manter a certificação de conformidade do Sistema de Gestão da Qualidade (SGQ)
da SEPM, atendendo aos requisitos da Norma ABNT NBR ISO 9001:2015.
I - Presidente:
Superintendente de Ensino Profissional Marítimo:
C Alte (RM1) 74.0226.10 MARCIO FERREIRA DE MELLO (DPC-10)
II - Membros:
a) Assessora do Superintendente de EPM:
CMG (RM1-T) 03.5741.64 HELMA CARLOS ROZA DOS SANTOS (DPC-10.04)
b) Chefes de Departamento da SEPM:
CMG (RM1) 74.0164.15 RICARDO OLIVIERI CAVALCANTE (DPC-13);
CMG (RM1) 82.0163.13 MARCOS AUGUSTO DE CASTRO SILVA (DPC-11); e
CF (T) 96.0573.51 MARCELO DA SILVA COELHO (DPC-15).
c) Encarregados de Divisão da SEPM:
CF (T) 03.0341.35 NIVALDO DONIZETE TORRES (DPC-12.2) - Coordenador;
CC (T) 01.0405.70 SABRINA PINTO BANDEIRA (DPC-11.2); e
CT (T) 05.0110.78 EVANDRO MANOEL ALVES DE SÁ (DPC-13.1).
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 267, de 22 de dezembro de 2023, publicada
no Diário Oficial da União (DOU), Edição 14, Seção 2, pág. 7, de 19 de janeiro de 2024.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação em DOU.
V Alte CARLOS ANDRÉ CORONHA MACEDO
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA
DIRETORIA DO PESSOAL DA MARINHA
PORTARIA Nº 2.110/DPM, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso de suas atribuições e tendo em vista
o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III da Lei nº 6.880/1980 e o contido nas Normas sobre
Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª Revisão), resolve:
Art. 1º Contratar o CMG (RM1-IM) 06.2411.58 LUIZ HENRIQUE RODRIGUES DA
SILVA para prestar a Tarefa por Tempo Certo de Assessor do Programa Netuno, NEO 02.5,
na área Administrativa, nesta Diretoria, sob o regime de quarenta horas de trabalho
semanais, no período de 01OUT2024 a 30SET2026.
V. Alte GUILHERME DA SILVA COSTA
CONSULTORIA JURÍDICA
PORTARIA CONJUR-MD Nº 4.596, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024
A CONSULTORA JURÍDICA DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 4º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de
julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023,
alterado pelo Decreto nº 11.579, de 27 de junho de 2023, e o que consta do Processo
Administrativo nº 60150.000067/2024-38, resolve:
EXONERAR, a pedido, MELLYSSA TÂMANA DE ALMEIDA CARVALHO, do cargo de
Chefe da Divisão de Apoio da Secretaria da Consultoria Jurídica, código CCE 1.07, a contar
de 23 de setembro de 2024.
KARINE ANDRÉA ELOY BARROSO
PORTARIA CONJUR-MD Nº 4.597, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024
A CONSULTORA JURÍDICA DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 4º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de
julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023,
alterado pelo Decreto nº 11.579, de 27 de junho de 2023, na alínea b) do inciso VI do art.
1º do Decreto nº 9.088, de 6 de julho de 2017, e o que consta do Processo Administrativo
nº 60150.000067/2024-38, resolve:
N O M EA R
o Primeiro-Sargento (EB) FELIPE DALENOGARE ALVES, para exercer o cargo de
Chefe de Divisão de Apoio na Secretaria da Consultoria Jurídica, código CCE 1.07.
KARINE ANDRÉA ELOY BARROSO
PORTARIA CONJUR-MD Nº 4.598, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024
A CONSULTORA JURÍDICA DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 4º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de
julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023,
alterado pelo Decreto nº 11.579, de 27 de junho de 2023, e o que consta do Processo
Administrativo nº 60150.000068/2024-82, resolve:
EXONERAR
IRAMAR EUGÊNIO DA SILVA, do cargo de Chefe de Serviço de Patrimônio da
Coordenação Administrativa da Consultoria Jurídica, código CCE 1.05.
KARINE ANDRÉA ELOY BARROSO
PORTARIA CONJUR-MD Nº 4.599, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024
A CONSULTORA JURÍDICA DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 4º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de
julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023,
alterado pelo Decreto nº 11.579, de 27 de junho de 2023, e o que consta do Processo
Administrativo nº 60150.000068/2024-82, resolve:
N O M EA R
CAMILLY PEÇANHA DE SOUZA DA SILVA, para exercer o cargo de Chefe de Serviço
de Patrimônio na Coordenação Administrativa da Consultoria Jurídica, código CCE 1.05.
KARINE ANDRÉA ELOY BARROSO
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS
GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS
PORTARIA EMCFA-MD Nº 4.601, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso III do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº
4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20
de dezembro de 2018, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo
Decreto n° 11.579,
de 27 de junho
de 2023, e o
Processo Administrativo nº
60081.000234/2024-10, resolve:
EXONERAR o Capitão de Fragata (T) ADALTO PEREIRA DA SILVA do cargo de
Chefe de Assessoria, código Grupo 0002 (B), da Vice-Chefia da Chefia de Educação e Cultura
do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, a partir de 03 de outubro de 2024.
V Alte ANDRÉ LUIZ DE ANDRADE FELIX
PORTARIA EMCFA-MD Nº 4.602, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso III do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº
4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20
de dezembro de 2018, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo
Decreto n° 11.579,
de 27 de junho
de 2023, e o
Processo Administrativo nº
60081.000234/2024-10, resolve:
NOMEAR a Capitão de Mar e Guerra (T) PATRÍCIA HELENA RIBEIRO DE SOUZA CHAGAS
para o cargo de Chefe de Assessoria, código Grupo 0002 (B), da Vice-Chefia da Chefia de Educação
e Cultura do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, a partir de 03 de outubro de 2024.
V Alte ANDRÉ LUIZ DE ANDRADE FELIX
PORTARIA EMCFA-MD Nº 4.603, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso III do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº
4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20
de dezembro de 2018, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo
Decreto n° 11.579,
de 27 de junho
de 2023, e o
Processo Administrativo nº
60220.000400/2024-38, resolve:
EXONERAR o Coronel (EB) ANTÔNIO FONSECA DE ABREU do cargo de
Coordenador-Geral, código Grupo 0002 (B), da Coordenação-Geral da Subchefia de
Comando e Controle da Chefia de Operações Conjuntas do Estado-Maior Conjunto das
Forças Armadas, a partir de 1°de outubro de 2024.
V Alte ANDRÉ LUIZ DE ANDRADE FELIX
PORTARIA EMCFA-MD Nº 4.604, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso III do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº
4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20
de dezembro de 2018, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo
Decreto n° 11.579,
de 27 de junho
de 2023, e o
Processo Administrativo nº
60220.000400/2024-38, resolve:
NOMEAR o Coronel (EB) CLAUBER GUIMARÃES RÊGO para o cargo de
Coordenador-Geral, código Grupo 0002 (B), da Coordenação-Geral da Subchefia de
Comando e Controle da Chefia de Operações Conjuntas do Estado-Maior Conjunto das
Forças Armadas, a partir de 1°de outubro de 2024.
V Alte ANDRÉ LUIZ DE ANDRADE FELIX
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
PORTARIA SEORI/SG-MD Nº 4.578, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO
DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso IV do art. 66,
capítulo IV, anexo VIII da Portaria Normativa MD nº 12, de 14 de fevereiro de 2019 e
considerando o disposto no art. 8º da Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro
de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 60220.000400/2024-38, resolve:
DISPENSAR o Cel (EB) ANTÔNIO FONSECA DE ABREU de ficar à disposição da
Administração Central do Ministério da Defesa, a partir de 1° de outubro de 2024.
JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR
PORTARIA SEORI/SG-MD Nº 4.579, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO
DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso IV do art. 66,
capítulo IV, anexo VIII da Portaria Normativa MD nº 12, de 14 de fevereiro de 2019 e
considerando o disposto no art. 8º da Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro
de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 60220.000400/2024-38, resolve:
DISPENSAR
o CF (MB) ADALTO PEREIRA DA SILVA de ficar à disposição da Administração
Central do Ministério da Defesa, a partir de 03 de outubro de 2024.
JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR
PORTARIA SEORI/SG-MD Nº 4.605, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO
E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do
art. 4º da Portaria GM-MD n° 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no
Decreto nº 11.337, de 1° de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.579 de 27 de
junho de 2023 e na Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, e o
que consta do Processo Administrativo nº 60586.000037/2024-10, resolve:
D ES I G N A R
o ST (EB) ALEXANDRE RICARDO ESTEPHANI ANDRADE para a função de Supervisor,
código Grupo 0002 (B), do Departamento de Tecnologia da Informação e Comunicação da
Secretaria de Orçamento e Organização Institucional da Secretaria-Geral deste Ministério.
JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR
SECRETARIA DE PESSOAL, SAÚDE, DESPORTO E PROJETOS SOCIAIS
PORTARIA CGSPC/DEPES/SEPESD/SG-MD Nº 4.556, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE PESSOAL, SAÚDE, DESPORTO E PROJETOS SOCIAIS, nos
termos do artigo 84 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Instrução Normativa
SGP/SEDGG/ME nº 34, de 24 de março de 2021, da Orientação Normativa nº 5/SEGEP/MP,
de 11 de julho de 2012, e em conformidade com a delegação de competência outorgada
pela Portaria GM-MD n° 3.939, de 19 de julho de 2022, alterada pela Portaria GM-MD nº
278, de 17 de janeiro de 2024 e o que consta do Processo Administrativo nº
67550.009833/2024-66, resolve efetivar o seguinte Exercício Provisório:
Servidora: FERNANDA DA SILVA ANTÔNIO
Matrícula SIAPE nº: 1088484
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Origem: Comando da Aeronáutica (Escola Preparatória de Cadetes do Ar)
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas
Art. 1º Caberá ao órgão de destino apresentar a servidora ao seu órgão de
origem ao término do Exercício Provisório.
Art. 2º O Exercício Provisório objeto desta Portaria cessará caso sobrevenha a
desconstituição da entidade familiar cuja unidade se pretende assegurar ou na hipótese de
novo deslocamento do cônjuge.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
IDERVÂNIO DA SILVA COSTA

                            

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