DOU 30/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 189, segunda-feira, 30 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 4º Designar PAULO CESAR MELO RODRIGUES, ocupante do cargo efetivo
de Técnico Agrícola, Matrícula SIAPE nº 1031637, CPF n.º ***.644.813-**, para exercer
o exercer a Função Comissionada Executiva, de Chefe de Divisão, Código FCE-1.07, da
Divisão de Governança e Integridade de Dados, da Coordenação-Geral de Inteligência
Territorial, Análise de Dados e Mercado de Terras, da Diretoria de Gestão Estratégica,
do Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 5º Designar JORGE ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR, ocupante do cargo
efetivo de Engenheiro Agrônomo, Matrícula SIAPE nº 1617370, CPF n.º ***.771.131-**,
para exercer o exercer a Função Comissionada Executiva, de Chefe de Divisão, Código
FCE-1.07, da Divisão de Inteligência Territorial e Análise de Dados do Meio Rural, da
Coordenação-Geral de Inteligência Territorial, Análise de Dados e Mercado de Terras, da
Diretoria de Gestão Estratégica, do Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 6º Designar RODRIGO LIMA FONTANARI, ocupante do cargo efetivo de
Engenheiro Agrônomo, Matrícula SIAPE nº 1617214, CPF n.º ***.004.685-**, para
exercer o exercer a Função Comissionada Executiva, de Chefe de Divisão, Código FCE-
1.07, da Divisão de Análises e Estudos do Mercados de Terras, da Coordenação-Geral de
Inteligência Territorial, Análise de Dados e Mercado de Terras, da Diretoria de Gestão
Estratégica, do Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 7º Designar MARGARETH BAZUGLO PINTO ANDRADE, ocupante do cargo
efetivo de Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário, Matrícula SIAPE n.º
1550923, CPF n.º ***.653.262-**, para exercer a Função Comissionada Executiva, de
Assistente Técnico, Código
FCE-2.05, da Coordenação-Geral de
Tecnologia da
Informação,
da Diretoria
de Gestão
Estratégica,
do Quadro
de Pessoal
deste
Instituto.
Art. 8º Designar DHARIS BRUNORO, ocupante do cargo efetivo de Analista
Administrativo, Matrícula SIAPE n.º 1527765, CPF n.º ***.165.722-**, para exercer a
Função Comissionada Executiva, de Chefe de Divisão, Código FCE-1.07, da Divisão de
Desenvolvimento e Manutenção de Soluções, da Coordenação-Geral de Tecnologia da
Informação,
da Diretoria
de Gestão
Estratégica,
do Quadro
de Pessoal
deste
Instituto.
Art. 9º Designar MARLI CORREIA SANTOS BEZERRA, ocupante do cargo
efetivo de Técnico em Contabilidade, Matrícula SIAPE nº 0718442, CPF:***.090***-87,
para exercer os encargos de Assistente, Código FCE- 2.07, da Diretoria de Gestão
Estratégica, do Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 10º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DÉBORA MABEL NOGUEIRA GUIMARÃES
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO SUDESTE DO PARÁ
PORTARIA DE PESSOAL Nº 5, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E
REFORMA AGRÁRIA/INCRA/SR(PA/SE), nomeado pela Portaria de Pessoal nº 140, do
Presidente do INCRA, de 15/04/2024, publicada no Diário Oficial em 23/04/2024, seção 2,
página 16, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno do Incra,
aprovado pela Portaria nº 2.541, de 28 de dezembro de 2022, Art. 112, Publicado no D.O.U
Edição 246, Seção 1, Página 35, publicado em 30 de dezembro de 2022, e considerando as
informações contidas no Processo Administrativo nº 54000.109360/2024-81, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor Manoel Pereira Silva, matrícula
SIAPE n° 0719381, ocupante do cargo efetivo de Assistente de Administração, Classe S,
Padrão III, do quadro de Pessoal deste Instituto, com fundamento no artigo 10º, § 1º,
inciso I e § 4º, combinado com o artigo 26, ambos da Emenda Constitucional nº 103, de
12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial do dia 13 seguinte.
ANDREYK MAIA SOBRINHO
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social,
Família e Combate à Fome
CONSELHO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
RESOLUÇÃO CNAS/MDS Nº 169, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024
O CONSELHO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL (CNAS), no uso das
competências que lhe confere o art. 18 da Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, Lei
Orgânica da Assistência Social (LOAS), e face ao disposto nos artigos 37 e 38 do Regimento
Interno, aprovado pela Resolução CNAS nº 157, de 22 de maio de 2024, resolve:
Art. 1º O Grupo de Trabalho instituído pela Resolução CNAS nº 164, de 21 de
agosto de 2024 para debater procedimentos e produzir subsídios para realização das
Conferências Livres no âmbito da Política de Assistência Social, será composto pelas(os)
seguintes conselheiras(os) do CNAS:
I - Maria Gonçalves da Conceição - representante do Associação Nacional dos
Atingidos por Barragens (ANAB);
II - Margareth Alves Dallaruvera - representante da Confederação Nacional
das(os) Trabalhadoras(es) em Seguridade Social da CUT (CNTSS/CUT);
III - Alessandro Tiezzi - representante da Pia Sociedade de São Paulo;
IV - Heitor Márcio Pinheiro Santos - representante do Colegiado Nacional de
Gestores Municipais de Assistência Social (CONGEMAS);
V - Eduardo Dalbosco - representante do Ministério do Desenvolvimento e
Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS); e
VI - Tânia
Soares de Souza - representante do
Fórum Nacional de
Secretárias(os) de Estado da Assistência Social (FONSEAS).
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
MÁRCIA DE CARVALHO ROCHA
Vice-Presidente do Conselho
GABINETE DO MINISTRO
DESPACHO DE 27 DE SETEMBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA
E COMBATE À FOME, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de
7 de fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nº 2.349, de 15 de outubro de 1997, nº
9.533, de 17 de outubro de 2018, e nº 10.789, de 8 de setembro de 2021, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora ÉRICA FEITOSA COELHO MARINHO
DE ANDRADE, Diretora do Departamento de Resolução de Auxílios Descontinuados e Apoio
à Rede Federal de Fiscalização do Programa Bolsa Família e Cadastro Único da Secretaria-
Executiva, deste Ministério, para assessorar o Senhor Secretário-Executivo deste Ministério,
e participar da "Conferência Mundial de Inovação Agroalimentar - WAFI", organizado pelo
Grupo Consultivo sobre Pesquisa Agrícola Internacional - CGIAR e Conselho Empresarial
Mundial para o Desenvolvimento Sustentável - WBCSD, e de agendas bilaterais a
realizarem-se em Pequim, na República Popular da China, no período de 10 a 13 de
outubro de 2024, além de agendas bilaterais, a realizarem-se na cidade de Xian, capital da
província de Xianxim, no dia 14 de outubro de 2024.
O afastamento da servidora ocorrerá no período de 7 a 16 de outubro de 2024,
inclusive trânsito, com ônus para este Ministério, conforme Processo nº 71000.066824/2024-76.
JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS
DESPACHO DE 27 DE SETEMBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA
E COMBATE À FOME, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de
7 de fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nº 2.349, de 15 de outubro de 1997, nº
9.533, de 17 de outubro de 2018, e nº 10.789, de 8 de setembro de 2021, resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor OSMAR RIBEIRO DE ALMEIDA
JÚNIOR, Secretário-Executivo,
deste Ministério,
para participar
na condição de
conferencista da "Conferência Mundial de Inovação Agroalimentar - WAFI", organizado
pelo Grupo Consultivo sobre Pesquisa Agrícola Internacional - CGIAR e Conselho
Empresarial Mundial para o Desenvolvimento Sustentável - WBCSD, e de agendas bilaterais
a realizarem-se em Pequim, na República Popular da China, no período de 10 a 13 de
outubro de 2024, além de agendas bilaterais, a realizarem-se na cidade de Xian, capital da
província de Xianxim, no dia 14 de outubro de 2024.
O afastamento do servidor ocorrerá no período de 7 a 16 de outubro de 2024,
inclusive trânsito, com ônus para este Ministério, conforme Processo nº 71000.066824/2024-76.
JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA SE/MDS N° 181, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024
O 
SECRETÁRIO-EXECUTIVO 
DO 
MINISTÉRIO 
DO 
DESENVOLVIMENTO 
E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto
nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 20 de janeiro
de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.634, de 14 de agosto de 2023 e Decreto nº 12.099,
de 4 de julho de 2024, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, Inciso I, da
Portaria/MDS nº 888, de 31 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 2 de
junho de 2023, e considerando o contido no Processo nº 71000.008897/2023-62, resolve:
Designar, o servidor FAUSTO DOS ANJOS ALVIM, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Orçamento
e Finanças, da Coordenação-Geral de Contrato, Orçamento e Finanças, do Departamento
de Gestão Contratual e Financeira, da Secretaria de Avaliação, Gestão da Informação e
Cadastro Único, deste Ministério, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
OSMAR RIBEIRO DE ALMEIDA JÚNIOR
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
PORTARIA/SAA/SE/MDS Nº 592, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA
DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À
FOME SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da
Portaria/SE/MDS nº 362, de 1º de junho de 2023, publicada no D.O.U, de 02/06/2023,
Portaria/SAA/SE/MDS nº 536, publicada no D.O.U., de 29/08/2023, e tendo em vista o
disposto na Lei nº 11.907, de 02 de fevereiro de 2009 e na Portaria ME nº 670, de 18 de
dezembro de 2019, bem como o disposto na Portaria ME/SGC nº 8.593, de 7 de outubro
de 2022 e o contido no Processo nº 71000.034641/2024-91, resolve:
Conceder ao servidor MARCUS VINICIUS ANTUNES LIBERATO, matrícula SIAPE nº
1056416, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, a Gratificação Temporária
do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação - GSISP, de Nível
Intermediário, na Coordenação-Geral de Governança de Tecnologia da Informação, da
Subsecretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria-Executiva, deste Ministério.
FELIPE MONTEIRO E SILVA
PORTARIA/SAA/SE/MDS Nº 593, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA
DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À
FOME SUBSTITUTO, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, de 20 de janeiro de
2023, publicado no D.O.U., de 20/01/2023, alterado pelo Decreto nº 11.634, de 14 de
agosto de 2023 e Decreto nº 12.099, de 4 de julho de 2024, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pelo art. 1º, da Portaria/SE/MDS nº 362, de 1º de junho de 2023,
publicada no D.O.U, de 02/06/2023, Portaria/SAA/SE/MDS nº 536, publicada no D.O.U., de
29/08/2023, considerando o art. 38 da Lei nº 8.112, de 1990, e o contido no Processo nº
71000.066686/2024-25, resolve:
Designar, o servidor AUGUSTO LIRA DA ROCHA, para exercer o encargo de
substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Diretor de Programa, código CCE
3.15, deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância do cargo, no período de 30 de setembro a 9 de outubro de 2024.
FELIPE MONTEIRO E SILVA
PORTARIA/SAA/SE/MDS Nº 594, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA
DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À
FOME SUBSTITUTO, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, de 20 de janeiro de
2023, publicado no D.O.U., de 20/01/2023, alterado pelo Decreto nº 11.634, de 14 de
agosto de 2023 e Decreto nº 12.099, de 4 de julho de 2024, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pelo art. 1º, da Portaria/SE/MDS nº 362, de 1º de junho de 2023,
publicada no D.O.U, de 02/06/2023, Portaria/SAA/SE/MDS nº 536, publicada no D.O.U., de
29/08/2023, considerando o art. 38 da Lei nº 8.112, de 1990, e o contido no Processo nº
71000.066836/2024-09, resolve:
Designar, a servidora CAMILA SALVADOR CIPRIANO, para exercer o encargo de
substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Diretor, código FCE 1.15, do
Departamento de Políticas de Cuidados da Primeira Infância e da Pessoa Idosa, da
Secretaria Nacional da Política de Cuidados e Família, deste Ministério no período de 30 de
setembro a 11 de outubro de 2024.
FELIPE MONTEIRO E SILVA
PORTARIA/SAA/SE/MDS Nº 595, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA
DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À
FOME SUBSTITUTO, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, de 20 de janeiro de
2023, publicado no D.O.U., de 20/01/2023, alterado pelo Decreto nº 11.634, de 14 de
agosto de 2023 e Decreto nº 12.099, de 4 de julho de 2024, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pelo art. 1º, da Portaria/SE/MDS nº 362, de 1º de junho de 2023,
publicada no D.O.U, de 02/06/2023, Portaria/SAA/SE/MDS nº 536, publicada no D.O.U., de
29/08/2023, considerando o art. 38 da Lei nº 8.112, de 1990, e o contido no Processo nº
71000.067379/2024-61, resolve:
Designar, o servidor ANDRÉ LUIZ TOSCANO DE BRITO, para exercer o encargo
de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE
1.10, da Coordenação de Seleção e Atos Normativos, da Coordenação-Geral de Gestão de
Pessoas, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva deste
Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância da função.
FELIPE MONTEIRO E SILVA