DOU 30/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 189, segunda-feira, 30 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério do Desenvolvimento Agrário e
Agricultura Familiar
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 319, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
- INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MAPA/nº 509, de 08
de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00845.005979/2024-56, resolve:
Art. 1º Nomear IZABELA CRISTINA BORGES MESSIAS, CPF nº ***.680.371-**,
para exercer o Cargo Comissionado Executivo, de Assistente Técnico, Código CCE-2.05, do
órgão de execução da Procuradoria Federal Especializada - PFE junto a este Instituto
Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, na cidade de Brasília/DF.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DÉBORA MABEL NOGUEIRA GUIMARÃES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 330, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
A PRESIDENTE SUBSTITUTA DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E
REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria/MAPA/nº 509, de 08 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da
União do dia 09 seguinte, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
54000.174379/2018-50, resolve:
PORTARIA DE PESSOAL Nº 331, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
A PRESIDENTE SUBSTITUTA DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E
REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art.
38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo
Administrativo nº54000.174379/2018-50, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 16 de setembro de 2024, DANILO PIRES
FARIAS, ocupante do cargo efetivo de Analista em Reforma Desenvolvimento Agrário,
matrícula SIAPE nº 1616363, CPF nº ***.926.071,-**, dos encargos de Substituto de Chefe
de Divisão, Código FCE-1.07, da Divisão de Desintrusão e Titulação de Territórios
Quilombolas, da Coordenação-Geral de Regularização de Territórios Quilombolas, da
Diretoria de Governança Fundiária, do Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DÉBORA MABEL NOGUEIRA GUIMARÃES
Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 16 de setembro de 2024, DANILO
PIRES FARIAS, ocupante do cargo efetivo de Analista em Reforma Desenvolvimento
Agrário, matrícula SIAPE nº 1616363, CPF nº ***.926.071.-**, da Função Comissionada
Executiva, de Assistente Técnico, Código FCE-2.05, da Divisão de Desintrusão e
Titulação
de Territórios
Quilombolas,
da
Coordenação-Geral de
Regularização de
Territórios Quilombolas, da Diretoria de Governança Fundiária, do Quadro de Pessoal
deste Instituto.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DÉBORA MABEL NOGUEIRA GUIMARÃES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 351, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024
A PRESIDENTE SUBSTITUTA DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MAPA/nº
509, de 08 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 54000.114157/2024-26;
Considerando as alterações promovidas na estrutura de cargos em comissão e funções de confiança desta Autarquia, conforme disposto no Anexo III do Decreto nº 12.171, de
9 de setembro de 2024; resolve:
Art. 1º Dispensar dos Cargos e Funções Comissionadas Executivas, da Sede deste Instituto, os servidores(as) especificados(as) a seguir:
DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO E CONSOLIDAÇÃO DE PROJETOS DE ASSENTAMENTO
. .SIGLA
.U N I DA D E
.NOME DO SERVIDOR
.CARGO
.CÓ D I G O
.MATRÍCULA SIAPE
.CPF
. .DDI-2
.DIVISÃO
DE 
CRIAÇÃO
DE 
PROJETOS
E 
SELEÇÃO
DE
BENEFICIÁRIOS
.CINAIR CORREIA DA SILVA
.CHEFE DE DIVISÃO
.CCE-1.07
.6718182
.***591.183-**
. .DDI
.COORDENAÇÃO GERAL DE IMPLANTAÇÃO
.BERONICE BARROS DE FREITAS
. ASSISTENTE TÉCNICO
.CCE-2.05
.6717573
.***447.584-**
. .DDI-4
.DIVISÃO DE GESTÃO AMBIENTAL
.RUBERVAL LOPES DA SILVA
.CHEFE DE DIVISÃO
.FC E - 1 . 0 7
.1616495
.***495.002-**
. .DDI
.COORDENAÇÃO GERAL DE IMPLANTAÇÃO
.EDNARDO HERNANDO BARBOZA DE FREITAS .ASSISTENTE TÉCNICO
.FC E - 2 . 0 5
.0718368
.***317.581-**
. .DDI-4
.DIVISÃO DE GESTÃO AMBIENTAL
.MARCELO FERNANDES PINTO
.ASSISTENTE TÉCNICO
.FC E - 2 . 0 5
.2004932
.***325.601-**
. .DOF-3
.DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE TÍTULOS DA DÍVIDA AGRÁRIA E
A R R EC A DAÇ ÃO
.WALMERSON FERNANDO ALVES PUCCI
.CHEFE DE DIVISÃO
.FC E - 1 . 0 7
.1082612
.***446.201-**
. .DD
.DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO E CONSOLIDAÇÃO DE PROJETOS
DE ASSENTAMENTO
.ANTONIA IVONEIDE MELO SILVA
.ASSISTENTE TÉCNICO
.CCE-2.05
.
.***.182.323-**
. .DD
.DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO E CONSOLIDAÇÃO DE PROJETOS
DE ASSENTAMENTO
.TARITA ANDRADE TAVARES
.ASSISTENTE TÉCNICO
.CCE-2.05
.3242595
.***284.891-**
. .DD
.DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO E CONSOLIDAÇÃO DE PROJETOS
DE ASSENTAMENTO
.FABRICIO SOUZA DIAS
.ASSISTENTE
.FC E - 2 . 0 7
.1550579
.***222.982-**
. .D DA - 2
.DIVISÃO 
DE
DESENVOLVIMENTO 
E
EDUCAÇÃO 
NOS
ASSENTAMENTOS
.DILEIA SANTANA DOS SANTOS
.CHEFE DE DIVISÃO
.FC E - 1 . 0 7
.1527611
.***446.201-**
. .DDC-1
.DIVISÃO DE IMPLANTAÇÃO DE OBRAS
.ANTONIO VICENTE DE ANDRADE NETO,
.ASSISTENTE TÉCNICO
.FC E - 2 . 0 5
.0702078
.***702.078-**
DIRETORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
. .SIGLA
.U N I DA D E
.SERVIDOR
.CARGO
.CÓ D I G O
.MATRICULA SIAPE
.CPF
. .DOF-1
.DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA
.GERALDA MARIA DOS SANTOS
.ASSISTENTE TÉCNICO
.CCE-2.05
.0717965
.XXX.031.051-XX
. .D OA - 1
.DIVISÃO DE LICITAÇÃO
.ROSIVALDO MARQUES DE OLIVEIRA
.CHEFE DE DIVISÃO
.FC E - 1 . 0 7
.1227056
.XXX.582.091-XX
. .D OA - 2 . 1
.SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DA SEDE
.JAMES ALAN MARQUES DE CARVALHO
.CHEFE DE SERVIÇO
.FC E - 1 . 0 5
.1528598
.XXX.643.953-XX
. .D OA - 3
.DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATOS
.ALEX PAULO DE SOUZA
.CHEFE DE DIVISÃO
.FC E - 1 . 0 7
.1550714
.XXX.955.846-XX
. .DOF-3.1
.SERVIÇO DE ARRECADAÇÃO
.WILLIAN CARDOSO SANTANA
.CHEFE DE SERVIÇO
.FC E - 1 . 0 5
.1553069
.XXX.252.294-XX
. .DA A - 4 . 1
.SERVIÇO DE CONTROLE PATRIMONIAL
.GABRIEL DE OLIVEIRA GAMA
.CHEFE DE SERVIÇO
.FC E - 1 . 0 5
.1583046
.XXX.410.285-XX
. .DOC-2
.DIVISÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
.RYAN SOUZA GUEDES
.ASSISTENTE TÉCNICO
.CCE-2.05
.3212307
.XXX.092.025-XX
. .DO
.DIRETORIA DE GESTÃO OPERACIONAL
.JULYANE MORAES DOS SANTOS
.ASSISTENTE
.CCE-2.07
.1200444
.XXX.294.291-XX
. .DOH-1
.DIVISÃO DE LEGISLAÇÃO DE PESSOAL
.IBRANDINA MARIA DE FATIMA SANTOS
.ASSISTENTE TÉCNICO
.FC E - 2 . 0 5
.718364
.XXX.409.022-XX
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DÉBORA MABEL NOGUEIRA GUIMARÃES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 352, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024
A PRESIDENTE SUBSTITUTA DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MAPA/nº 509,
de 08 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 54000.114157/2024-26, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir do dia 24 de setembro de 2024, CLAUDIA KACHAROUSKI, ocupante
do cargo efetivo de Analista de Reforma de Desenvolvimento Agrário, Matrícula SIAPE nº 1617094, CPF nº
***.966.409-**, da Função de Assistente Técnico, código FCE-2.05, da Divisão de Regularização Fundiária,
da Superintendência Regional do Acre - SR(AC), do Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 2º Dispensar, a partir do dia 24 de setembro de 2024, PATRICIA MACEDO FERREIRA ,
ocupante do cargo efetivo de Analista de Reforma de Desenvolvimento Agrário, Matricula SIAPE nº
1916482, CPF nº ***.085.603.-**, da Função de Assistente Técnico, código FCE-2.05, da Coordenação-
Geral de Regularização de Territórios Quilombolas, do Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 3º Excluir do art. 2º da Portaria de Pessoal nº 346, publicada no Diário Oficial da
União do dia 27 de setembro de 2024, o nome da servidora Sandra Henrique Vieira Mello.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DÉBORA MABEL NOGUEIRA GUIMARÃES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 353, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024
A PRESIDENTE SUBSTITUTA DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E
REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no
art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no
Processo Administrativo nº 54000.114157/2024-26, resolve:
Art. 1º Dispensar SIMONE FRANCISCA RAMOS DE SOUSA, ocupante do cargo
efetivo de Analista de Reforma de Desenvolvimento Agrário, Matricula SIAPE nº
2082983, CPF nº ***.591.183.-**, dos encargos de Substituta do Chefe de Divisão,
código FCE-1.07, da Divisão de Identificação e Reconhecimento de Territórios
Quilombolas,
Coordenação-Geral de
Regularização
de
Territorial Quilombolas, da
Diretoria de Governança Fundiária, do Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 2º Dispensar CELMA OLIVEIRA FERNANDES, ocupante do cargo efetivo
de Assistente de Administração, Matricula SIAPE nº 720411, CPF nº ***.890.371.-**,
dos encargos de Substituta do Chefe de Divisão, código FCE-1.07, da Divisão de
Titulação de Assentamentos, Coordenação-Geral de Desenvolvimento de Assentamento,
Diretoria de Desenvolvimento e Consolidação de Projetos de Assentamento, do Quadro
de Pessoal deste Instituto.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DÉBORA MABEL NOGUEIRA GUIMARÃES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 354, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024
A PRESIDENTE SUBSTITUTA DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E
REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria/MAPA/nº 509, de 08 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da
União do dia 09 seguinte, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
54000.114157/2024-26, resolve:
Art. 1º Designar SILVANIA DA COSTA CASTRO, ocupante do cargo de
Assistente de Administração, Matrícula SIAPE nº 0726771, CPF nº ***.249.752-**, para
exercer a Função Comissionada Executiva, de Chefe de Divisão, Código FCE-1.07, da
Divisão de Planos e Programas - DEP-1, da Coordenação Geral de Planejamento
Estratégico, da Diretoria de Gestão Estratégica, do Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 2º Designar SANDRA CRISTINA DIAS SANTOS KNUPFER, ocupante do
cargo efetivo de
Analista Administrativo, Matrícula SIAPE nº
1582732, CPF n.º
***.691.241-**, para exercer a Função Comissionada Executiva, de Chefe de Divisão,
Código FCE-1.07, da Divisão de Cooperações e Parcerias, da Coordenação-Geral de
Planejamento Estratégico, da Diretoria de Gestão Estratégica, do Quadro de Pessoal
deste Instituto.
Art. 3º Designar JOÃO CIRIACO SOBRINHO, ocupante do cargo efetivo de
Assistente Técnico, Matrícula SIAPE nº 6717976, CPF n.º ***.275.531-**, para exercer o
Cargo Comissionado Executivo, de Assistente Técnico, Código CCE-2.05, da Coordenação-
Geral de Inteligência Territorial, Análise de Dados e Mercado de Terras, da Diretoria de
Gestão Estratégica, do Quadro de Pessoal deste Instituto.