DOU 30/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 189, segunda-feira, 30 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério do Desenvolvimento,
Indústria, Comércio e Serviços
SECRETARIA EXECUTIVA
D ES P AC H O
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO,
INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS, no uso de suas atribuições legais, conforme o disposto
do art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e o Decreto nº 10.193, de 27
de dezembro de 2019, autoriza a alteração do período de afastamento do país das
servidoras TALITA TORMIN SAITO E ANDREA PEREIRA MACERA, originalmente publicada no
D.O.U. de 20 de setembro de 2024, Seção 2, página nº 13, nos seguintes termos:
onde se lê "...no período de 14 a 18 de outubro de 2024, inclusive trânsito..." leia-se "...no
período de 14 a 19 de outubro de 2024, inclusive trânsito...". (Processo SEI nº 52315.001559/2024-92).
ALINE DAMASCENO FERREIRA SCHLEICHER
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E
T EC N O LO G I A
PORTARIA Nº 563, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E
TECNOLOGIA - Inmetro, Substituto, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo 3º
do artigo 4º, da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o art. 18 da
Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 11.221, de 05 de outubro de
2022 e o inciso II, da Cláusula Sétima do Contrato de Desempenho em vigor e
considerando o que consta no processo SEI nº 0052602.002888/2024-15, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 23/09/2024, THIAGO MENEGOTTO, do encargo de
substituto da Função Comissionada Executiva de Chefe de Laboratório de Metrologia,
código FCE-1.02, da Superintendência do Rio Grande do Sul do Inmetro.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARCELO LUIS FIGUEIREDO MORAIS
PORTARIA Nº 564, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E
TECNOLOGIA - Inmetro, Substituto, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo 3º
do artigo 4º, da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o art. 18 da
Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 11.221, de 05 de outubro de
2022 e o inciso II, da Cláusula Sétima do Contrato de Desempenho em vigor e
considerando o que consta no processo SEI nº 0052600.008303/2024-91, resolve:
Art. 1º Designar, a partir de 12 de setembro de 2024, ROBSON ALVES DE
CARVALHO, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de
Acompanhamento de Atividades Delegadas, código FCE-1.07, da Coordenação-Geral da
Rede Brasileira de Metrologia Legal e Qualidade do Inmetro.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARCELO LUIS FIGUEIREDO MORAIS
DESPACHO DE 27 DE SETEMBRO DE 2024
AUTORIZO o Afastamento do País, na forma do disposto no Decreto nº 1.387,
de 7 fevereiro de 1995 e no art. 95 da Lei nº 8112 de 12 de dezembro de 1990, e em
virtude de delegação de competência outorgada à Presidência do Inmetro pelo Contrato de
Desempenho, publicado no D.O.U. em 14 de maio de 2024, bem como pela Portaria da
SE/MDIC nº 522, de 26 de setembro de 2024, a servidora:
EMILE SANTOS BARRIAS, Pesquisadora-Tecnologista em Metrologia e Qualidade,
matrícula nº 1896357, para representando o Inmetro participar das reuniões do Grupo de Trabalho
em Análise de Celular (CAWG) do CCQM/BIPM em análise de células eucarióticas, em Berlim,
Alemanha, no período de 5 a 13 de outubro de 2024, com ônus para o Inmetro, referente às
despesas com passagens, diárias e seguro viagem. (Processo SEI nº 0052600.007344/2024-60).
MARCELO LUIS FIGUEIREDO MORAIS
Presidente - Substituto
INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL
PORTARIA DE PESSOAL/INPI/PR Nº 187, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL-INPI, no
uso das atribuições previstas no Decreto nº 11.207, de 26 de setembro de 2022, e tendo
em vista o contido no Processo SEI nº 52402.010599/2024-46, resolve:
Exonerar, a pedido, SUSANA MULLER, matrícula SIAPE nº 2042025, do cargo
efetivo de Analista de Planejamento, Gestão e Infraestrutura em Propriedade Industrial,
Classe C, Padrão III, do Plano de Carreiras e Cargos do INPI, de que trata a Lei n.º 11.355,
de 2006, com espeque nos arts. 33, inciso I, e 34, caput, da Lei nº 8.112, de 1990, a partir
de 01 de outubro de 2024, declarando a vacância do cargo mencionado.
JULIO CESAR CASTELO BRANCO REIS MOREIRA
PORTARIA DE PESSOAL/INPI/PR Nº 205, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo disposto nos arts. 12 e 15 da Portaria ME nº 7.081,
de 09 de agosto de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.207, de 26 de setembro de
2022, e tendo em vista o contido no Processo SEI nº 52402.010881/2024-23, resolve:
Designar MARCO ANTÔNIO CASTELO BRANCO SAMUEL, matrícula SIAPE nº
2359007, para, no período de 14 a 18 de outubro de 2024, para exercer o encargo de
substituto do "Coordenador- Geral", código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Contratos
de Tecnologia, deste Instituto.
JULIO CESAR CASTELO BRANCO REIS MOREIRA
DESPACHO DE 20 DE SETEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL, no uso
das suas atribuições e tendo em vista a competência que lhe foi delegada pela Portaria
MDIC nº 947, de 20 de janeiro de 2023, torna sem efeito a autorização do afastamento do
país da servidora ANA PAULA SARAIVA MELLONI, Chefe da Divisão de Orientação de
Contratos, da Coordenação-Geral de Contratos de Tecnologia, do Instituto Nacional da
Propriedade Industrial, em razão do adiamento da "7ª Reunião do Grupo de Trabalho do
BRICS, sobre Parceria em Ciência, Tecnologia, Inovação e Empreendedorismo", que
ocorreria em Kazan, na Rússia, no período de 02 a 04 de outubro de 2024, promovida pelo
BRICS, com ônus, cujo período de afastamento seria de 29 de setembro de 2024 a 05 de
outubro de 2024, já computados os dias de trânsito, cuja publicação ocorreu no Diário
Oficial da União nº 177, de 12 de setembro de 2024, na Seção 2, folhas 14.
JULIO CESAR CASTELO BRANCO REIS MOREIRA
BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL
DESPACHO DE 24 DE SETEMBRO DE 2024
Afastamento do país autorizado pela presidenta substituta do BNDES, em
24/09/2024, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e de
acordo com a subdelegação de competência prevista na portaria SEF/ME nº 20.835, de 15
de setembro de 2020:
LUCIANA APARECIDA DA COSTA, diretora, para participar como speaker no
evento Berlin Global Dialogue, no painel "Charting the Course: Global Strategies for the
Energy Transition", em Berlin/Alemanha, no período de 29/09/2024 a 03/10/2024, inclusive
trânsito, com ônus (Processo de Viagem ao Exterior nº 107942).
TEREZA HELENA GABRIELLI BARRETO CAMPELLO
Ministério da Educação
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA CONJUNTA Nº 825, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO
MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições
previstas no art. 2º da portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o
disposto no art. 37, § 2º, da lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:
Art. 1º Fica redistribuído:
Cargo: Professor do Magistério Superior
Nome/Nome Social: LEANDRO DA SILVA TAVARES
Matrícula Siape: 1372885
Código da vaga: 999477
Da: Universidade Federal do Cariri
Para: Fundação Universidade Federal do ABC
Processo nº 23000.034594/2024-33
Cargo: Professor do Magistério Superior
Código de vaga: 0853879
Da: Fundação Universidade Federal do ABC
Para: Universidade Federal do Cariri
Processo nº 23000.034594/2024-33
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 826, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO
MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições
previstas no art. 2º da portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o
disposto no art. 37, § 2º, da lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:
Art. 1º Fica redistribuído:
Cargo: Técnico em Agropecuária
Nome/Nome Social: FRANCISCO NOVAES JÚNIOR
Matrícula Siape: 2403251
Código da vaga: 347729
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro
Processo nº 23000.027211/2024-71
Cargo: Técnico em Agropecuária
Código de vaga: 0234359
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais
Processo nº 23000.027211/2024-71
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA
Ministro substituto
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 978, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO substituto, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao
disposto nos arts. 143, 148 e 152 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no uso das
competências específicas delegadas por meio do Decreto nº 3.669, de 23 de novembro de
2000, em relação ao Processo Administrativo Disciplinar nº 23123.004479/2019-81,
instaurado pela Portaria MEC nº 1.167, de 13 de junho de2019, resolve:
Art. 1º Fica substituída a membra CLÁUDIA CAMPOS ÁVILA SANTOS, Matrícula
Siape nº 1748215, pelo servidor REGIS FABIANO SANTOS DOS SANTOS, Assistente em
Administração, Matrícula Siape nº 1617086, o qual passa a ser membro vogal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 860, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições
que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em
observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.691,
de 5 de setembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.003, de 23 de abril de 2024, resolve:
Dispensar DINALVA MARIA CANDIDO, matrícula Siape nº 50181, da função de
Chefe de Núcleo, código FCE 1.01, do Núcleo de Suporte Documental, da Coordenação de
Informação
e Documentação,
da
Coordenação-Geral
de Logística
Institucional, da
Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria-Executiva deste Ministério, a contar
de 20 de agosto de 2024.
LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA
INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO DE SURDOS
PORTARIA Nº 350, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024
A DIRETORA-GERAL DO INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO DE SURDOS - INES,
no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Ministerial nº 24, de 19/01/2023,
publicada no DOU de 23/01/2023, a Portaria MEC nº 1.819, de 11/09/2023, publicada no
DOU de 14/09/2023, e da competência fixada pelo Regimento Interno, aprovado pela
Portaria Ministerial nº 323, de 08/04/2009, publicada no DOU de 09/04/2009, resolve:
Autorizar o afastamento do país da servidora TANIA CHALHUB DE OLIVEIRA,
matrícula Siape 1422511, cargo de Professor de Magistério Superior, lotada no Departamento de
Ensino Superior - DESU, para participar da XIII Conferência Internacional BIREDIAL - ISTEC, que
será realizado no período de 22 a 24 de outubro de 2024, na cidade de Santiago do Chile, com
custeio de diárias, com ônus, conforme o Artigo 95 e inciso IV do Artigo 102 da Lei n° 8.112/1990,
inciso II do Artigo 18 do Decreto 9.991/2019 (processo SEI n° 23121.000846/2024-54).
SOLANGE MARIA DA ROCHA
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