DOU 30/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 189, segunda-feira, 30 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 351, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024
A DIRETORA GERAL DO INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO DE SURDOS - INES,
no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Ministerial nº 24, de 19/01/2023,
publicada no DOU de 23/01/2023 e da competência subdelegada pela Portaria MEC nº 297
de 24/03/2015, publicada no DOU de 25 subsequente, resolve:
Nomear, LUCIANE CRUZ SILVEIRA, matrícula SIAPE nº 1110287, para exercer o
encargo de substituto eventual do cargo de Diretor-Geral, código CD-2, da Direção-Geral do
Instituto Nacional de Educação de Surdos, durante o período de 01/10/2024 A 15/10/2024,
por motivo de férias da titular.
SOLANGE MARIA DA ROCHA
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS
GERAIS
PORTARIA DE PESSOAL SEGEP/CEFET-MG Nº 598, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
A DIRETORA GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE
MINAS GERAIS, nomeada pela Portaria Ministerial de nº 1935, de 20 de outubro de 2023,
publicada no DOU de 24 de outubro de 2023 e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS
nomeado pela Portaria DIR nº 661, de 25 de outubro de 2023, publicada no DOU de 26 de
outubro de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas,
CONSIDERANDO: i) o disposto no art. 1º da Portaria GDG/CEFET-MG Nº 21, de
07 de novembro de 2023, que delega competência ao Secretário de Gestão de Pessoas;
ii) e o que consta no Processo 23062.043600/2024-19, resolvem:
Art. 1º NOMEAR em caráter efetivo, nos termos do Art. 9º, Inciso I, da Lei nº
8.112/1990, VICTOR HUGO DE BARROS CABRAL classificado em 2º Lugar, pela ampla
concorrência, para o
cargo de Arquiteto e Urbanista, da
carreira de Técnico
Administrativo em Educação, Classe E - Nível de Capacitação I - Padrão 01, em regime de
trabalho de 40 horas semanais, lotação na Unidade Organizacional em Belo Horizonte,
habilitado no Concurso Público regido pelo Edital nº 60, de 25 de junho de 2021,
publicado no D.O.U. de 29/06/2021, seção 3, e suas retificações, homologado conforme
o Edital nº 102, de 17 de maio de 2022, publicado no D.O.U. de 18/05/2022, retificado,
parcialmente, pelo Edital nº 109, de 18 de maio de 2022, publicado no D.O.U. de
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL SEGEP/CEFET-MG Nº 608, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024
A DIRETORA GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS
GERAIS, nomeada pela Portaria Ministerial de nº 1935, de 20 de outubro de 2023, publicada no
DOU em 24 de outubro de 2023 e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS nomeado pela
Portaria DIR nº 661, de 25 de outubro de 2023, publicada no DOU em 26 de outubro de 2023,
no uso de suas atribuições legais e regimentais que lhes são conferidas,
CONSIDERANDO: i) o disposto no art. 1º, inciso X da Portaria GDG/CEFET-MG Nº 21,
de 07 de novembro de 2023, que delega competência ao Secretário de Gestão de Pessoas; ii) e
o que consta do Processo no 23062.002060/2022-51, resolvem:
Art. 1º Encerrar, a pedido, a partir de 30/09/2024, a concessão de Licença para
Tratar de Interesses Particulares do servidor GERALDO MAGELA COUTO OLIVEIRA, matrícula
SIAPE n. 2642600, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Classe D, Padrão 404, pertencente ao Quadro Permanente desta Autarquia
Ed u c a c i o n a l .
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLA SIMONE CHAMON
Diretora-Geral
WESLEY RUAS SILVA
Secretario de Gestão de Pessoas
19/05/2022, Seção 3, prorrogado pelo Edital nº 219, de 25/04/2024, publicado no D.O.U.
de 29/04/2024, seção 3, na vaga decorrente da vacância por posse em outro cargo
inacumulável de Ana Beatriz Pinto concedida
conforme a Portaria de Pessoal
SEGEP/CEFET-MG nº 562, de 09/09/2024, publicada no DOU de 10/09/2024, sob o código
827125.
Art. 2º A posse dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data de
publicação no Diário Oficial da União.
CARLA SIMONE CHAMON
Diretora-Geral
WESLEY RUAS SILVA
Secretário de Gestão de Pessoas
COLÉGIO PEDRO II
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 755, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1769, de 23 de outubro de
2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de outubro de 2013, seção 2, página 18, resolve:
Rescindir por término, com fundamento no artigo 12, inciso I da Lei nº 8.745/93, os contratos dos Professores Substitutos de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, abaixo relacionados:
. .ITEM
.P R O F ES S O R
.M AT R I C U L A
.DISCIPLINA
.RESCINDIR A PARTIR DE
.
.1
.PRISCILLA REBECA LIMA MARINHO
.3402899 .Matemática
.01/10/2024
.
.2
.MÁRCIA CRISTINA AZEREDO CORREIA
.4510630 .Anos Iniciais
.01/10/2024
.
.3
.FLAVIA TEBALDI HENRIQUES DE QUEIROZ
.3374159 .Português
.30/08/2024
VENEZA DA SILVA CRIZANTE
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
PORTARIA FNDE Nº 817, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro, de 1990, no Inciso III, do art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve:
Designar JAILSON PEREIRA SANTOS para exercer o encargo de substituto eventual
do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador, Código CCE 1.10, da Coordenação de
Análise do Cumprimento
do Objeto de Infraestrutura,
da Coordenação-Geral de
Infraestrutura Educacional, da Diretoria Financeira, do Fundo Nacional de Desenvolvimento
da Educação, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA
PORTARIA FNDE Nº 832, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto Art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro, de 1990, no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve:
Designar ROGÉRIO FLORES SILVA JUNIOR para exercer o encargo de substituto
eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Planejamento e
Execução do Caminho para Escola, Código FCE 1.07, da Coordenação de Apoio ao Caminho
da Escola, da Coordenação-Geral da Política do Transporte Escolar, da Diretoria de Ações
Educacionais, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, durante os
afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA
PORTARIA FNDE Nº 835, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto Art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro, de 1990, no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve:
Designar ADELICIO CELESTINO DE SOUZA JUNIOR para exercer o encargo de
substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador, Código FCE 1.10,
da Coordenação de Operações e Cibersegurança, da Coordenação-Geral de Infraestrutura e
Serviços da Tecnologia da Informação, da Diretoria de Tecnologia e Inovação, do Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação, durante os afastamentos ou impedimentos
regulamentares do titular.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA
PORTARIA FNDE Nº 836, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto Art. 38, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro, de 1990, no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de
setembro de 2023, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve:
Designar GESSÉ RAMALHO DOS SANTOS
para exercer o encargo de
substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, Código
FCE
1.13,
da Coordenação-Geral
de
Infraestrutura
e
Serviços da
Tecnologia
da
Informação,
da
Diretoria
de
Tecnologia e
Inovação,
do
Fundo
Nacional
de
Desenvolvimento 
da 
Educação, 
durante
os 
afastamentos 
ou 
impedimentos
regulamentares da titular.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA
PORTARIA FNDE Nº 837, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto Art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro, de 1990, no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve:
Dispensar AMERICO TUPY AMARAL do encargo de substituto eventual da
Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Segurança Cibernética, Código FCE
1.07, da Coordenação de Operações e Cibersegurança, da Coordenação-Geral de
Infraestrutura e Serviços da Tecnologia da Informação, da Diretoria de Tecnologia e
Inovação, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA
PORTARIA FNDE Nº 838, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto Art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro, de 1990, no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve:
Designar JHOYCY CORDEIRO DOS SANTOS para exercer o encargo de substituta
eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Segurança Cibernética,
Código FCE 1.07, da Coordenação de Operações e Cibersegurança, da Coordenação-Geral
de Infraestrutura e Serviços da Tecnologia da Informação, da Diretoria de Tecnologia e
Inovação, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, durante os afastamentos
ou impedimentos regulamentares do titular.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA
PORTARIA FNDE Nº 839, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto Art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro, de 1990, no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve:
Designar MARCELO BRITO MOUSSALLEM DE ANDRADE para exercer o encargo
de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador, Código FCE
1.10, da Coordenação de Gestão de Serviços e Ativos de TIC, da Coordenação-Geral de
Infraestrutura e Serviços da Tecnologia da Informação, da Diretoria de Tecnologia e
Inovação, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, durante os afastamentos
ou impedimentos regulamentares do titular.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AC R E
PORTARIAS DE PESSOAL IFAC 27 DE SETEMBRO DE 2024
O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre
- Ifac, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, nomeado pela Portaria de Pessoal Ifac nº 992, de 11 de setembro de 2024,
publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 177, de 12 de setembro de 2024, seção 2, página
15, resolve:
Nº 1.131 Art. 1º DESIGNAR o servidor EDILHENO DE SOUZA GOMES, TAE - Pedagogo, matrícula
SIAPE nº 2192970, para a função de Coordenador Técnico Pedagógico - COTEP, código FG-02,
do Campus Xapuri do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de 1º de outubro de 2024.