Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024093000016 16 Nº 189, segunda-feira, 30 de setembro de 2024 ISSN 1677-7050 Seção 2 CAMPUS FRAIBURGO PORTARIA Nº 257, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024 O Diretor-Geral do Instituto Federal Catarinense - Campus Fraiburgo, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela portaria nº 165, de 26/01/2024, publicada no Diário Oficial da União de 29/01/2024, resolve: Art. 1º DISPENSAR a servidora VERENE APARECIDA DE ARAÚJO, Assistente de Alunos, Matrícula SIAPE nº 226****, da Função Gratificada de Pregoeira, Código FG-03, do Instituto Federal Catarinense - Campus Fraiburgo. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. VANDERLEI CRISTIANO JURASKI PORTARIA Nº 259, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 O Diretor-Geral do Instituto Federal Catarinense - Campus Fraiburgo, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela portaria nº 165, de 26/01/2024, publicada no Diário Oficial da União de 29/01/2024, resolve: Art. 1º DESIGNAR o servidor WILLIAN PEDRO TEIXEIRA DA SILVA, Técnico em Laboratório, Matrícula SIAPE nº 240****, para a Função Gratificada de Gestor de Contratos, Código FG-03, do Instituto Federal Catarinense - Campus Fraiburgo. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. VANDERLEI CRISTIANO JURASKI INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO PORTARIAS DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado pelo Decreto MEC de 19.10.2021, publicado no DOU de 20.10.2021, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais, resolve: Nº 2.566 - Processo n° 23147.007222/2024-70 - Art. 1º Retificar a Portaria nº 2562, de 26.09.2024, referente a retificação da p. 2444 - Cessão MARCELA FERREIRA PAES FRANÇA, passando o texto a vigorar com a seguinte redação: onde se lê "Art. 1º Ceder, a partir de 27.06.2024", leia-se "Art. 1º Ceder, a partir de 12.09.2024". Art. 2º Ficam mantidos os demais termos da referida Portaria. Nº 2.570 - Processo n° 23186.002073/2024-96 - Dispensar, a partir de 30/09/2024, TASSIA NATI, matrícula SIAPE 3122004, da Função Gratificada, código FG-1, de Coordenadora do do Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Específicas (Napne), da Estrutura Administrativa do Campus Venda Nova do Imigrante do Ifes, para a qual foi designada pela Portaria nº 1987, de 12.08.2022, publicada no DOU em 15.08.2022. JADIR JOSE PELA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA F LU M I N E N S E PORTARIA IFFLU Nº 832, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 11.892 de 29 de dezembro de 2008, a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no DOU de 09 de abril de 2024. CONSIDERANDO: - O art. 38, § 1º, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990; - O disposto no Ofício Circular nº 01/SRH/MP, de 28 de janeiro de 2005; - O disposto na Portaria/IFF nº 2, de 6 de janeiro de 2021; - O Ofício nº 21/2024 - DECASJB/DGCASJB/IFFLU, constante do Processo nº 23317.004654.2024-20; - O Ofício nº 5/2024 - DIRPEXCASJB/DGCASJB/IFFLU, constante do Processo nº 23317.005725.2024-10, resolve: Art. 1º DESIGNAR o servidor EDSON RIBEIRO FERREIRA, Matrícula SIAPE 2165078, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotado no Campus São João da Barra, para exercer a função de Diretor de Ensino do Campus São João da Barra Substituto, código CD-4, nas ausências, afastamentos e impedimentos legais da titular. Art. 2º DESIGNAR a servidora DENISE BEATRIZ DE MELO ALEXANDRE PEAO FERNANDES, Matrícula SIAPE 3341488, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotada no Campus São João da Barra, para exercer a função de Diretora de Pesquisa e Extensão do Campus São João da Barra Substituta, código FG-1, nas ausências, afastamentos e impedimentos legais do titular. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SIMONE VASCONCELOS SILVA Reitora Em exercício PORTARIA IFFLU Nº 837, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 11.892 de 29 de dezembro de 2008, a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no DOU de 09 de abril de 2024.– CONSIDERANDO: - O art. 38, § 1º, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990; - O disposto no Ofício Circular nº 01/SRH/MP, de 28 de janeiro de 2005; - O disposto na Portaria/IFF nº 2, de 6 de janeiro de 2021; - O Ofício nº 51/2024 - DAICCG/DGCCGUAR/IFFLU, constante do Processo nº 23319.000889.2024-22, resolve: Art. 1º DESIGNAR a servidora MIRIAN DA SILVA RANGEL RIBEIRO, Matrícula SIAPE 2198590, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, lotada no Campus Campos Guarus, para exercer a função de Diretora de Planejamento e Administração Substituta do Campus Campos Guarus, código CD-4, nas ausências, afastamentos e impedimentos legais do titular. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SIMONE VASCONCELOS SILVA Reitora Em exercício PORTARIA IFFLU Nº 838, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 11.892 de 29 de dezembro de 2008, a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no DOU de 09 de abril de 2024.– CONSIDERANDO: - O art. 38, § 1º, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990; - O disposto no Ofício Circular nº 01/SRH/MP, de 28 de janeiro de 2005; - O disposto na Portaria/IFF nº 2, de 6 de janeiro de 2021; - O Ofício nº 79/2024 - DGPCC/DGCCENTRO/IFFLU, constante do Processo nº 23318.004383.2024-01, resolve: Art. 1º DESIGNAR a servidora ALINE NAKED CHALITA FALQUER, Matrícula SIAPE 269405, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotada no Campus Campos Centro, para exercer a função de Diretora de Gestão de Pessoas Substituta do Campus Campos Centro, código CD-4, nas ausências, afastamentos e impedimentos legais do titular. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SIMONE VASCONCELOS SILVA Reitora Em exercício PORTARIA IFFLU Nº 839, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 11.892 de 29 de dezembro de 2008, a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no DOU de 09 de abril de 2024.– CONSIDERANDO: - O art. 38, § 1º, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990; - O disposto no Ofício Circular nº 01/SRH/MP, de 28 de janeiro de 2005; - O disposto na Portaria/IFF nº 2, de 6 de janeiro de 2021; - O Ofício nº 8/2024 - DIRCOMREIT/IF F LU , constante do Processo nº 23317.005404.2024-15, resolve: Art. 1º DESIGNAR o servidor RODRIGO OTAL RIBEIRO, Matrícula SIAPE 2271082, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Técnico em Audiovisual, lotado na Reitoria, para exercer a função de Diretor de Comunicação da Reitoria Substituto, código CD-4, nas ausências, afastamentos e impedimentos legais da titular. Art. 2º DESIGNAR o servidor LIONEL MOTA GONCALVES, Matrícula SIAPE 2185141, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Tecnólogo/Formação, lotado na Reitoria, para exercer a função de Diretor de Comunicação da Reitoria Substituto, código CD-4, nas ausências, afastamentos e impedimentos legais da titular. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SIMONE VASCONCELOS SILVA Reitora Em exercício INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO PORTARIAS DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no DOU de 08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23730.000186.2024-33, resolve: Nº 4.460 - Dispensar o servidor LACORDAIRE KEMEL PIMENTA CURY, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2345792, SIAPECAD nº 01923609, lotado(a) no(a) Campus Avançado de Catalão, e em exercício no(a) Coord Curso Bach Sistemas Informação do Campus Avançado de Catalão, da função de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Coord Curso Bach Sistemas Informação do Campus Avançado de Catalão. Esta portaria entra em vigor a partir de 30 de setembro de 2024. Nº 4.479 - Designar o servidor EDUARDO CASTILHO ROSA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1851887, SIAPECAD nº 01630016, lotado(a) no(a) Campus Avançado de Catalão, para exercer a função Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Coord Curso Bach Sistemas Informação do Campus Avançado de Catalão. ELIAS DE PÁDUA MONTEIRO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS PORTARIA Nº 2.057 - REITORIA/IFG, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG), nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23723.000255/2024-06, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora LUCIANE GONCALVES DOS SANTOS, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 2993650, SIAPECAD nº 02181161, da função de Coordenador(a), FG - 01, do(a) Coordenação de Administração Acadêmica e Apoio ao Ensino do Câmpus Senador Canedo, UORG-384, ficando seu exercício vinculado à UORG-384. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON PORTARIA Nº 2.062 - REITORIA/IFG, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG), nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23723.000255/2024-06, resolve: Art. 1º Designar o servidor JACKSON DE SOUZA SANTOS, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1850130, SIAPECAD nº 01627995, para exercer a função de Coordenador(a), FG - 01, do(a) Coordenação de Administração Acadêmica e Apoio ao Ensino do Câmpus Senador Canedo, UORG-384. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON PORTARIA Nº 2.136 - REITORIA/IFG, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG), nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23375.000740/2024-79, resolve: Art. 1º Designar para exercer a Função de Substituto Interino da servidora DANILA FERNANDES MENDONCA, na condição de Coordenador(a) (FCC - 01), UORG- 817, do(a) Coordenação do Curso Técnico Integrado em Agroindústria do Câmpus Inhumas, nos seus afastamentos, licenças, impedimentos legais, temporários e eventuais, de acordo com o Decreto nº 9.727, de 15 de março de 2019, e a Portaria IFG nº 2076/2021 - REITORIA/IFG, de 15 de março de 2021: 1. Servidor PAULO FRANCISCO DA CONCEICAO, pertencente ao quadro permanente do IFG, SIAPE nº 1651533, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico; Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Boletim de Serviço do IFG. ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON PORTARIA Nº 2.138 - REITORIA/IFG, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG), nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23738.000472/2024-29, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, a servidora ANA ELIZABETE BARREIRA MACHADO, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2308840, SIAPECAD nº 02067144, do cargo de Chefe, CD - 04, do(a) Departamento de Áreas Acadêmicas do Câmpus Valparaíso de Goiás, UORG-392, ficando seu exercício vinculado à UORG-392. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGONFechar