DOU 30/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 189, segunda-feira, 30 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
M A R A N H ÃO
PORTARIA Nº 4.390/GAB-REIT/IFMA, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 11 de Novembro de 2020,
publicado no DOU de 12 de Novembro de 2020 , no uso de suas atribuições legais; e,
Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo
nº 23249.043557.2024-11, resolve:
Exonerar o (a) servidor (a) Renato de Sousa Santos, Professor Ens Basico Tecn
Tecnologico, do cargo de Diretor(a) da Diretoria de Desenvolvimento Educacional (CD-04)
do (a) Campus Barra do Corda, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
CARLOS CESAR TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA Nº 4.391/GAB-REIT/IFMA, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 11 de Novembro de 2020,
publicado no DOU de 12 de Novembro de 2020 , no uso de suas atribuições legais; e,
Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo
nº 23249.043557.2024-11, resolve:
Nomear o (a) servidor (a) Renato de Sousa Santos, Professor Ens Basico Tecn
Tecnologico, para exercer o cargo de Diretor (a) da Diretoria de Administração e Planejamento
(CD-04) do (a) Campus Barra do Corda, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
CARLOS CESAR TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA Nº 4.393/GAB-REIT/IFMA, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 11 de Novembro de 2020,
publicado no DOU de 12 de Novembro de 2020 , no uso de suas atribuições legais; e,
Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo
nº 23249.043557.2024-11, resolve:
Nomear o (a) servidor (a) Evandro da Silva Barros, Professor Ens Basico Tecn
Tecnologico, para exercer o cargo de Diretor (a) da Diretoria de Desenvolvimento Educacional
(CD-04) do (a) Campus Barra do Corda, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
CARLOS CESAR TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA Nº 4.395/GAB-REIT/IFMA, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 11 de Novembro de 2020,
publicado no DOU de 12 de Novembro de 2020 , no uso de suas atribuições legais; e,
Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo
nº 23249.043074.2024-17, resolve:
Nomear o (a) servidor (a) Marcos Alexandre Sousa Martins, Professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer o cargo de Diretor (a) da Diretoria de Administração
e Planejamento (CD-04) do (a) Reitoria, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
CARLOS CESAR TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA Nº 4.398/GAB-REIT/IFMA, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 11 de Novembro de 2020,
publicado no DOU de 12 de Novembro de 2020 , no uso de suas atribuições legais; e,
Considerando o disposto no Art. 96-A, § 2º da Lei 8.112/90, o disposto no Art. 30, inciso
I, §§ 2º e 3º da Lei 12.772/12 e Art. 29 da Resolução CONSUP nº. 117/2019, e a solicitação
constante no Processo nº. 23249.033451/2024-00, resolve:
Autorizar o afastamento do (a) servidor (a)Lais Milhomem de Souza,Professor(a)
de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Campus Imperatriz, no período de 27.09.2024 a
07.09.2025, participar do Programa de Pós Graduação em Tecnologias Emergentes na
Educação, em nível de Mestrado, na modalidade EAD, junto ao (à) Miami University of
Science and Technology - MUST, na cidade de Miami/Flórida/EUA.
CARLOS CESAR TEIXEIRA FERREIRA
CAMPUS BARRA DO CORDA
PORTARIA Nº 170, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024
O DIRETOR
GERAL PRÓ-TEMPORE DO INSTITUTO
FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO - CAMPUS BARRA DO
CORDA, nomeado nos termos da Portaria nº. 4366, de 24 de setembro de
2024, publicada no DOU de 25 de setembro de 2024, no uso de suas
atribuições legais; e
Considerando o disposto na Portaria nº 2.628/Reitoria de 19 de
junho 2023;
Considerando o que consta no Processo nº 23249.043561.2024-71,
datado de 25 de setembro de 2024;
Considerando ainda, o que estabelece o artigo 38, § 2º da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação dada pelo art. 1º da
Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve:
1. Revogar a Portaria nº. 125, de 25/07/2024, publicada no D.O.U. Nº
144, Seção 2, em 29/07/2024;
2. Designar os servidores abaixo relacionados, ordenadamente, como substitutos
dos Cargos de Direção do IFMA Campus Barra do Corda, códigos CD-02 e CD-04, para que
assumam os respectivos cargos nos afastamentos e impedimentos legais dos titulares.
.
.Diretoria
.Servidor Substituto
. .Antonio Vitor Ribeiro dos Santos
(1784662)
Direção Geral (CD-02)
.Evandro da Silva Barros (1784662)
Renato de Sousa Santos (1033486)
Lamarck Souza Alcântara Araújo
(1400461)
.
.Evandro da Silva Barros (1784662)
Diretoria de Desenvolvimento
Educacional (CD-04)
.Lamarck
Souza
Alcântara
Araújo
(1400461)
Janeth Rodrigues Martins Sousa
(1849820)
.
.Renato de Sousa Santos (1033486)
Diretoria de Administração e
Planejamento (CD-04)
.Flavio Brito Viveiros (2237304)
Marcos Danilo Araújo Sousa (3390514)
3. Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no
DOU.
ANTONIO VITOR RIBEIRO DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
PORTARIA Nº 2.482/SRDA/GAB/RTR, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23192.000906.2024-03, resolve:
Art. 1º Declarar Vago o cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e
Tecnológico, Classe/Nível D101, Código de Vaga nº 0209795, do quadro de pessoal desta
Instituição, anteriormente ocupado pelo servidor VINICIUS PORTO DE AVILA, SIAPE nº
1161776, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33,
Inciso VIII, da Lei 8.112/90, a pedido, a partir de 19 de setembro de 2024.
Art. 2º Considerando que o servidor não adquiriu a estabilidade prevista no art.
21 da Lei nº 8.112/90, a presente declaração de vacância não gera direito à recondução
estabelecida no art. 29 da mesma Lei.
JULIO CESAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 2.488/SRDA/GAB/RTR, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1, resolve:
Art 1º Nomear em caráter efetivo, para o Quadro Permanente de Pessoal deste
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso, nos termos do art. 9°,
inciso I, da Lei nº 8.112/90, os candidatos abaixo, habilitados e classificados no Concurso
Público de que trata o Edital nº 166/2023, para o cargo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Grupo/Cargo NS 707.001, Classe D I, Nível 01, em regime de trabalho
de Dedicação Exclusiva, nos termos dos artigos 20, 21 e 22 da Lei nº 12.772/2012:
.
.Nome
.Área
.Código
de
vaga
.Campus
. .Igor Joaquim Oliveira Silva
.Educação
Física
(Negros)
.0954083
.Alta Floresta
. .Giseli Sikora
.Educação Física
.0954082
.Confresa
-
Centro
de
Referência de
Canarana
. .Leila Maira Borre
.Educação Física
.0954081
.Campo
Novo
do Parecis
2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JULIO CESAR DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 1.106, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição,
republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas
09 e 10, e pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no DOU de 12 de setembro
de 2023, Seção 2, Edição nº 174, página 01, resolve:
Art. 1º CONCEDER reversão de Aposentadoria ao servidor Camilo de Léllis do
Nascimento Henriques, matrícula SIAPE 272855, e determinar o retorno à atividade ao cargo
de Professor EBTT, com lotação e exercício no IFMG Campus Ouro Preto - excedente à
lotação, com fundamento no inciso II do art. 25 da Lei 8112/1990, a partir de 01/10/2024.
Art. 2º O servidor deverá ser posicionado no Nível NI, Classe D, Padrão 404, no
qual foi aposentado conforme Portaria 132/2015.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL BASTOS TEIXEIRA
CAMPUS BAMBUÍ
PORTARIA 203, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS(IFMG) - CAMPUS BAMBUÍ, nomeada pela
Portaria nº 194 de 16/10/2023, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico do IFMG-
Campus Bambuí em 17/10/2023, e no Diário Oficial da União de 17/10/2023, seção 2,
página 26, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06
de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela
Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016,
Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº 1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no
DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20, resolve:
Art. 1º DISPENSAR o servidor JOSÉ HILTON PEREIRA DA SILVA, ocupante do
cargo efetivo de Professor do Ensino, Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE
1674504, da função Coordenador do Curso de Física, modalidade Licenciatura, no IFMG -
Campus Bambuí, Função Gratificada - código FUC.
Art. 2º DISPENSAR o servidor FABRÍCIO VIEIRA ANDRADE, ocupante do cargo
efetivo de Professor do Ensino, Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE 2232909, da
função Coordenador Substituto do Curso de Física, modalidade Licenciatura, no IFMG -
Campus Bambuí, Função Gratificada - código FUC.
Art. 3º DESIGNAR o servidor JOÃO HENRIQUE RODRIGUES, ocupante do cargo
efetivo de Professor do Ensino, Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE 2142696,
para a função Coordenador do Curso de Física, modalidade Licenciatura, no IFMG - Campus
Bambuí, Função Gratificada - código FUC.
Art. 4º DESIGNAR o servidor GUSTAVO HENRIQUE PEREIRA LUZ, ocupante do
cargo efetivo de Professor do Ensino, Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE
1974882, para a função Coordenador Substituto do Curso de Física, modalidade
Licenciatura, no IFMG - Campus Bambuí, Função Gratificada - código FUC.
Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HELENISE APARECIDA SILVA CARVALHO
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