DOU 30/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 189, segunda-feira, 30 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
CAMPUS SANTA LUZIA
SEÇÃO DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS
PORTARIA Nº 132, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS SANTA LUZIA, reconduzido ao cargo pela
Portaria 1.195 de 11 de outubro de 2023, publicada no DOU de 16 de outubro de 2023,
Seção 2, pág. 23, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº
475 de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, seção 2, pág.17,
retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de
julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº 1078, de 27 de setembro de 2016,
publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Priscila Brasil Gonçalves Lacerda , ocupante do
cargo efetivo Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula Siape: 1151743
, para a função de Chefe do Setor de Planejamento de Ensino do IFMG Campus Santa Luzia
- função gratificada, código FG-0001, vinculado à UORG nº 239.
Art. 2º Determinar que o Setor de Gestão de Pessoas adote as providências
cabíveis à aplicação desta Portaria.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
WEMERTON LUIS EVANGELISTA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
NORTE DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 878, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto
Presidencial de 04 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 07 de
dezembro de 2020, e o que consta no Processo nº 23414.002799/2024-98, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria por incapacidade 60% da média ao servidor
JOSEMAR DE ASSIS OLIVEIRA ocupante do cargo de Assistente Social, SIAPE nº 2974909,
Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento E406, Código de Vaga nº
0978543, jornada de trabalho de 40h semanais, do quadro permanente do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Teófilo
Otoni, nos termos do inciso II, do §1º e §4º, do art. 10, da Emenda Constitucional nº
103/2019, com os proventos calculados com base no inciso II, §2º do art. 26 da Emenda
Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º Declarar vago, em decorrência, o cargo acima mencionado;
Art. 3º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA
PORTARIAS PROGEP/IFNMG, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024– –
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto
Presidencial de 04 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 07 de
dezembro de
2020, e
o que consta
no Processo
nº 23414.003659/2024-37;
23414.003654/2024-12, resolve:
Nº 879 - Designar a servidora MARINEIDE ALMEIDA ROCHA, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2176725, SIAPECAD nº
01955200, para exercer a função de Coordenador(a) do Curso Técnico em Informática para
Internet - Concomitante/Subsequente, código FUC - 01, do(a) Campus Avançado Janaúba.
Efeitos a partir da publicação no DOU. (Processo nº 23414.003659/2024-37)
Nº 880 - Retificar a PORTARIA Nº 0877/PROGEP/IFNMG, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024,
publicada no DOU de 27/09/2024, seção 2, p. 17, onde constou: "Designar a servidora
DINAMOR CHICARELLI DO NASCIMENTO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico
Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1798563, SIAPECAD nº 01575513, para exercer a função", para
constar: "Dispensar a servidora DINAMOR CHICARELLI DO NASCIMENTO, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1798563, SIAPECAD nº 01575513,
da função". Efeitos a partir da publicação no DOU. (Processo nº 23414.003654/2024-12)
JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ
PORTARIA Nº 5.370/REITORIA/IFPA, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no
D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que
consta no Processo nº 23051.017315/2024-79, resolve:
Art. 1º Declarar Vago o cargo de Assistente em Administração, Nível de
Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento D411, Código de Vaga nº 0210469, do
quadro de pessoal desta Instituição, anteriormente ocupado pelo servidor M A R CO
ALCANTARA DE OLIVEIRA, SIAPE nº 1425192, em decorrência de posse em outro cargo
inacumulável, de acordo com art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112/90, a pedido, a partir de 16
de setembro de 2024.
Art. 2º Considerando que o servidor adquiriu a estabilidade prevista no art. 21
da Lei nº 8.112/90, a presente declaração de vacância gera direito à recondução
estabelecida no art. 29 da mesma Lei.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
PORTARIA Nº 5.371/REITORIA/IFPA, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no
D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que
consta no Processo nº 23051.017484/2024-75, resolve:
Art. 1º Declarar Vago o cargo de Auxiliar em Administração, Nível de
Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento C405, Código de Vaga nº 0226578, do
quadro de pessoal desta Instituição, anteriormente ocupado pelo servidor W I L L A M ES
OLIVEIRA DA SILVA, SIAPE nº 1328404, em decorrência de posse em outro cargo
inacumulável, de acordo com art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112/90, a pedido, a partir de 17
de setembro de 2024.
Art. 2º Considerando que o servidor adquiriu a estabilidade prevista no art. 21
da Lei nº 8.112/90, a presente declaração de vacância gera direito à recondução
estabelecida no art. 29 da mesma Lei.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
PORTARIA Nº 5.373/REITORIA/IFPA, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no
D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que
consta no Processo nº 23051.012783/2024-29, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, o servidor MARCELO RODRIGUES, ocupante do cargo
efetivo de Engenheiro-Área, Código de Vaga nº 0828197, SIAPE nº 2219267, SIAPECAD nº
01622387, lotado no(a) Campus Belém deste Instituto, e em exercício no(a) Coordenação
de Engenharia e Infraestrutura do Campus Belém, nos termos do art. 34, caput, da Lei
8.112/90. Efeitos a partir de 27 de setembro de 2024.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
PORTARIA Nº 5.374/REITORIA/IFPA, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no
D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que
consta no Processo nº 23051.017754/2024-60, resolve:
Art. 1º Reconduzir o servidor EDUARDO JOSE CALDEIRA TAVARES, ocupante do
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3150826, SIAPECAD
nº 02320226, do Quadro de Pessoal desta Instituição, à função de Coordenador, FUC - 01,
da Coordenação do Curso Técnico em Informática do Campus Ananindeua. Esta Portaria
entra em vigor a partir de 14 de setembro de 2024 até 14 de setembro de 2026.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
PORTARIA Nº 5.376/REITORIA/IFPA, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no
D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que
consta no Processo nº 23051.017840/2024-66, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor JANILSON LEAO DE SOUZA, ocupante do
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1064776, SIAPECAD
nº 02039662, lotado(a) no(a) Campus Tucuruí deste Instituto, da função de Coordenador,
FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso Técnico em Eletrotécnica do Campus Tucuruí. Esta
portaria entra em vigor a partir de 02 de outubro de 2024.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
PORTARIA Nº 5.379/REITORIA/IFPA, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no
D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que
consta no Processo nº 23051.015625/2024-22, resolve:
Art. 1º Nomear JOSEVANA DE LUCENA RODRIGUES, CPF XXX-547.082-XX, para o
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, área: ADMINISTRAÇÃO, Classe
D, Nível 101, para ocupar a vaga no Campus ALTAMIRA, regime de 40 (quarenta) horas
semanais de trabalho, em tempo integral, com Dedicação Exclusiva, habilitada em 5º lugar
no Concurso Público Edital nº 15/2019, publicado no D.O.U. de 28/08/2019, cujo resultado
final foi homologado através do Edital nº 03/2020, publicado no D.O.U. de 07/10/2020,
promovido pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima, mediante
aproveitamento, com o código de vaga nº 948002.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
PORTARIA Nº 5.380/REITORIA/IFPA, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no
D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que
consta no Processo nº 23051.015625/2024-22, resolve:
Art. 1º Nomear GABRIELA DE VASCONCELOS, CPF XXX-158.704-XX, para o cargo
de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, área: ADMINISTRAÇÃO, Classe D,
Nível 101, para ocupar a vaga no Campus ALTAMIRA, regime de 40 (quarenta) horas
semanais de trabalho, em tempo integral, com Dedicação Exclusiva, habilitada em 6º lugar
no Concurso Público Edital nº 15/2019, publicado no D.O.U. de 28/08/2019, cujo resultado
final foi homologado através do Edital nº 03/2020, publicado no D.O.U. de 07/10/2020,
promovido pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima, mediante
aproveitamento, com o código de vaga nº 954846.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARANÁ
PORTARIA DEAC/GR/IFPR Nº 1.916, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve:
Autorizar o afastamento do país da servidora JEANA CRISTINA BARRETTA,
matrícula SIAPE nº 3321019, ocupante do cargo efetivo de Professora do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, lotada no Campus Palmas, para participação no III Congresso
Internacional de Zoonose Dr. Omar Bottinelli; V Congresso Internacional De Doenças
Transmissíveis; III Congresso Ibero-Americano De Equinococose e X Congresso Argentino De
Zoonose, da Associação Argentina de Zoonosis, Associação Ibero-Americana Multidisciplinar
de Doenças Transmissíveis, em Corrientes, Argentina, pelo período de 12 de novembro de
2024 a 16 de novembro de 2024, trânsito incluso, com ônus limitado para o Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA DEAC/GR/IFPR Nº 1.925, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve:
Dispensar GREGORY VINICIUS CONOR FIGUEIREDO, SIAPE nº 1802747, Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Coordenador do Curso Superior de
Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas, FCC, do Campus Telêmaco Borba,
a partir da publicação no Diário Oficial da União.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA