DOU 30/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 189, segunda-feira, 30 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA
PORTARIAS REIT - CGAB/IFRO DE 26 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado no
DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e
regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de
30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado
pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores, resolve:
Nº 1.925 - Tendo em vista o Despacho nº 454/2024/REIT - PRODIN (SEI nº 2366021).
Art. 1º O(A) servidor(a) NEEMIAS FERREIRA HITOTUZI, SIAPE nº 3240824, Professor(a) do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, está dispensado(a) a pedido, a partir de 6/8/2024, da Função
Gratificada de Coordenador(a) do Curso Técnico em Informática, código FCC, do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Guajará-Mirim.
Art. 2º O(A) servidor(a) deverá providenciar, junto ao setor competente, a
transferência 
patrimonial, 
se 
houver, 
através 
do 
inventário 
do 
termo 
de
responsabilidade.
Art. 3º Que seja realizado Pleito Eleitoral para Eleição do(a) Coordenador(a) de
Curso, conforme definido na Portaria nº 1.148/REIT - CGAB/IFRO, de 7 de julho de 2021
(SEI nº 1308791).
Nº 1.928 - Tendo em vista o art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o art. 54
da Portaria MEC nº 204, de 6 de fevereiro de 2020; a Portaria nº 1425/REIT - CGAB / I F R O,
de 29 de julho de 2024 (SEI nº 2353816); bem como o Requerimento SEI nº 2381891.
Art. 1º O afastamento do país do(a) servidor(a) FLAVIO MARCOS DE MORAES, SIAPE nº
1795096, Assistente em Administração, lotado(a) na Reitoria do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), autorizado pela Portaria nº 851/REIT -
CGAB/IFRO, de 10 de abril de 2024 (SEI nº 2263550), publicada no DOU nº 75, Seção 2,
pag. 21, de 18 de abril de 2024, fica prorrogado até 31/10/2024, para participação em
Programa de Gestão na modalidade teletrabalho integral, com residência no exterior,
localizado(a) na cidade de Catanhede-Coimbra/Portugal, na forma do disposto no §7º do
art. 12 do Decreto nº 11.072, de 17 de maio de 2022.
Estas Portarias entram em vigor na data de suas publicações.
MOISÉS JOSÉ ROSA SOUZA
PORTARIA REIT - CGAB/IFRO Nº 1.929, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado
no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais
e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU
de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFR O,
aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores; tendo
em vista o Acordo de Cooperação Técnica 2/2024 - IFRO-IFG (SEI nº 2406302), resolve:
Art. 1º Fica autorizado o afastamento do(a) servidor(a) WALACE SOARES DE
OLIVEIRA, SIAPE nº 1887337, Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado(a)
e em exercício no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO),
Campus Porto Velho Calama, para prestar Cooperação Técnica junto ao Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG), visando a elaboração, implantação e
supervisão do projeto para Coordenação de EaD, elaboração, implantação e capacitação
para produção de material didático alinhado a educação técnica e profissional da Rede, com
ônus pelo órgão de origem, em uma estadia de 12 (doze) meses no Campus Valparaíso de
Goiás do IFG, com fulcro no inciso II do art. 30 da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de
2012, e no inciso II do art. 93, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MOISÉS JOSÉ ROSA SOUZA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
PORTARIA Nº 5.513/IFSP, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23309.001742.2024-79, resolve:
Autorizar o Afastamento do país da servidora FABIANA ANDREA FRACACIO
FRIGHETTO, ocupante do cargo de Auxiliar em Administracao, SIAPE nº 211****, SIAPECAD nº
0189****, lotada no(a) Diretoria Geral do Campus Sertãozinho, do quadro de pessoal desta
Instituição, com ônus limitado, para participar do Intercâmbio de conhecimentos entre IFSP e
Instituto Politécnico de Setúbal - Portugal, em missão no exterior, conforme disposto art. 1º,
inciso V, do Decreto nº 1.387/1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800/1985, no art. 56 da
Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 28/10/2024 a 14/11/2024.
BRUNO NOGUEIRA LUZ
Reitor em exercício
PORTARIA Nº 5.514/IFSP, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23309.001740.2024-80, resolve:
Autorizar o Afastamento do país do servidor PAULO DONATO FRIGHETTO,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 180****,
SIAPECAD nº 0158****, lotado no(a) Diretoria Geral do Campus Sertãozinho, do quadro de
pessoal desta Instituição, com ônus limitado, para participar de Intercâmbio de
conhecimentos entre IFSP e Instituto Politécnico de Setúbal - Portugal, em missão no
exterior, conforme disposto art. 1º, inciso V, do Decreto nº 1.387/1995, no art. 1º, inciso
II, do Decreto nº 91.800/1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de
2020, pelo período de 28/10/2024 a 14/11/2024.
BRUNO NOGUEIRA LUZ
Reitor em exercício
PORTARIA Nº 5.515/IFSP, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23439.000966.2024-88, resolve:
Autorizar o Afastamento do país do servidor GUILHERME RAMALHO ARDUINI,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 226****,
SIAPECAD nº 0203****, lotado no(a) Diretoria Geral do Campus Hortolândia, e em
exercício no(a) Coordenadoria de Pesquisa e Inovação do Campus Hortolândia, do quadro
de pessoal desta Instituição, com ônus limitado, para participar da construção de uma
pesquisa conjunta entre IFSP e Universidade Paris Nanterre - França, em missão no
exterior, conforme disposto art. 1º, inciso V, do Decreto nº 1.387/1995, no art. 1º, inciso
II, do Decreto nº 91.800/1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de
2020, pelo período de 18/11/2024 a 03/01/2025.
BRUNO NOGUEIRA LUZ
Reitor em exercício
PORTARIA Nº 5.516/IFSP, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23429.001460.2024-13, resolve:
Designar o servidor GUSTAVO RODRIGUES MARQUES, ocupante do cargo de Assistente
em Administração, SIAPE nº 189****, SIAPECAD nº 0168****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do
Campus Birigui, para exercer a Função Coordenador, FG - 02, do(a) Coordenadoria Execução
Orçamentária e Financeira do Campus Birigui. Efeitos a partir de 30 de setembro de 2024.
BRUNO NOGUEIRA LUZ
Reitor em exercício
PORTARIA Nº 5.517/IFSP, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23308.001924.2024-50, resolve:
Dispensar, a pedido, o servidor ANDRE VIANA ANTUNES AMARAL, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 234****, SIAPECAD nº 0246****,
lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Guarulhos, e em exercício no(a) Coordenadoria
Manutenção, Almoxarifado e Patrimônio do Campus Guarulhos, da função de Coordenador,
FG - 02, do(a) Coordenadoria Manutenção, Almoxarifado e Patrimônio do Campus
Guarulhos. Efeitos a partir de 01 de outubro de 2024.
BRUNO NOGUEIRA LUZ
Reitor em exercício
PORTARIA Nº 5.518/IFSP, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23308.001923.2024-13, resolve:
Designar o servidor PAULO VINICIUS GUIMARAES SILVA, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, SIAPE nº 332****, SIAPECAD nº 0242****, lotado(a) no(a)
Diretoria Geral do Campus Guarulhos, para exercer a Função Coordenador, FG - 02, do(a)
Coordenadoria Manutenção, Almoxarifado e Patrimônio do Campus Guarulhos. Efeitos a
partir de 01 de outubro de 2024.
BRUNO NOGUEIRA LUZ
Reitor em exercício
PORTARIA Nº 5.519/IFSP, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.017804.2024-02, resolve:
Dispensar, a pedido, o servidor DIEGO FERNANDES GONCALVES MARTINS,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 242****,
SIAPECAD nº 0217****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Campinas, e em
exercício no(a) Fuc Curso Sup Tec Ads do Campus Campinas, da função de Coordenador de
Curso, FUC - 01, do(a) Fuc Curso Sup Tec Ads do Campus Campinas. Efeitos a partir da
publicação no Diário Oficial da União.
BRUNO NOGUEIRA LUZ
Reitor em exercício
PORTARIA Nº 5.520/IFSP, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.018131.2024-08, resolve:
Designar o servidor JACKSON GOMES SOARES SOUZA, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 261****, SIAPECAD nº
0195****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Campinas, para exercer a Função
Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Fuc Curso Sup Tec Ads do Campus Campinas.
Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
BRUNO NOGUEIRA LUZ
Reitor em exercício
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SERTÃO PERNAMBUCANO
PORTARIA Nº 852, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SERTÃO PERNAMBUCANO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto
Presidencial de 16/05/2024, publicado no D.O.U. nº 95, de 17/05/2024, Seção 2,
considerando o Processo nº 23302.101622/2024-31, resolve:
I - DESIGNAR, os servidores abaixo relacionados para atuarem como Agentes de
Contratação, com base na Lei n° 14.133/2021, no Decreto nº 11.246/2022 e IN SEG ES / M E
73/2023, pelo período de 1 (um) ano, conforme descrição a seguir:
.
.Servidor(a)
.SIAPE
.
.PATRICIA RIBEIRO DOS SANTOS
.1876811
.
.LUCIANO MARCOS RANGEL L'HOTELLIER
.1134458
.
.SILVANIO ANTÔNIO DE CARVALHO
.1810587
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
JEAN CARLOS COELHO DE ALENCAR
PORTARIA Nº 853, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SERTÃO PERNAMBUCANO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto
Presidencial de 16/05/2024, publicado no D.O.U. nº 95, de 17/05/2024, Seção 2,
considerando o Processo nº 23302.101622/2024-31, resolve:
I - DESIGNAR, os servidores abaixo relacionados para constituírem a Equipe de
Apoio aos Agentes de Contratação, com base na Lei n° 14.133/2021, no Decreto nº 11.246/2022
e IN SEGES/ME 73/2023, pelo período de 1 (um) ano, conforme descrição a seguir:
.
.Servidor(a)
. SIAPE
.
.FRANKLIN TORRES BRANDÃO
.1786972
.
.EBENILTON LUIZ DE SOUZA
.1224950
.
.PATRICIA RIBEIRO DOS SANTOS
.1876811
.
.KARISA KELLY MAHON BARROS DE SOUZA
.1881482
.
.SILVANIO ANTÔNIO DE CARVALHO
.1810587
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
JEAN CARLOS COELHO DE ALENCAR

                            

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