DOU 30/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 189, segunda-feira, 30 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DEAC/GR/IFPR Nº 1.926, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve:
Dispensar FABIO PEREIRA DE SÁ,
SIAPE nº 1564594, Assistente em
Administração, da função de Chefe da Seção Contábil e de Patrimônio, FG-02, do Campus
União da Vitória, a partir da publicação no Diário Oficial da União.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA DEAC/GR/IFPR Nº 1.927, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve:
Art. 1º Designar MILLENA PEREIRA FERREIRA, SIAPE nº 3356667, Técnica de
Laboratório Área, para exercer a função de Chefe da Seção Contábil e de Patrimônio, FG-
02, do Campus União da Vitória.
Art. 2º A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho
de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, art. 1º da Lei nº 8.168, de 1991.
Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da União.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA DEAC/GR/IFPR Nº 1.928, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve:
Art. 1º Designar FABIO PEREIRA DE SÁ, SIAPE nº 1564594, Assistente em
Administração, para exercer a função de Coordenador Administrativo, FG-01, do Campus
União da Vitória.
Art. 2º O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho
de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, art. 1º da Lei nº 8.168, de 1991.
Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da União.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA DEAC/GR/IFPR Nº 1.929, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor CASSIO DAL PONTE, matrícula
SIAPE nº 1126849, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Audiovisual, lotado no
Campus Curitiba, para participação em visita técnica ao Centro de Apoio à Investigação em
Recursos e Experimentação Audiovisual da Universidade Complutense de Madri - CAI
CREAV UCM, referente ao Edital DRINT/PROPLAN/PROGEPE nº 47/2024 de Mobilidade
Internacional para o Desenvolvimento de Servidores do, pelo período de 18 de outubro de
2024 a 17 de novembro de 2024, trânsito incluso, com ônus para o Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA DEAC/GR/IFPR Nº 1.930, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve:
Art. 1º Nomear em caráter efetivo, para o quadro de pessoal deste Instituto, no
Campus Capanema, na Diretoria Geral, na Coordenação de Ensino, GALBER SANTOS BRITO
DA SILVA, habilitado em concurso público homologado em 16 de agosto de 2023 para as
vagas de ampla concorrência, para o cargo de Professor da Carreira de Magistério do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe DI, nível I, no regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, na vaga de código 954574.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de trinta dias contados da publicação deste
ato no Diário Oficial da União, nos termos do art. 13, §1º da Lei nº 8.112/1990.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA DEAC/GR/IFPR Nº 1.931, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve:
Art. 1º Nomear em caráter efetivo, para o quadro de pessoal deste Instituto, no
Campus Coronel Vivida, na Direção Geral, com exercício na Seção Administrativa, FÁBIO
JÚNIOR CARVALHO DA SILVA, habilitado em concurso público homologado em 21 de junho
de 2023, para as vagas da categoria de ampla concorrência, para o cargo de Técnico de
Tecnologia da Informação, Classe DI, nível I, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais, na vaga de código 814086.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de trinta dias contados da publicação deste
ato no Diário Oficial da União, nos termos do art. 13, §1º da Lei nº 8.112/1990.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
P E R N A M B U CO
PORTARIA REI/IFPE Nº 1.320, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR
DO INSTITUTO
FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de
13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página
1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de
abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, seção 2, página 1,
em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso
de suas atribuições legais e estatutárias, considerando a decisão proferida nos
autos 
do 
parecer 
de 
força
executória 
pertencente 
ao 
Ofício 
nº
07480/2024/EATE/JC 1G/EADM5/PGF/AGU, e considerando ainda, o que consta
no Processo SEI/IFPE nº 00829.000136.2024-61, resolve:
Remover a servidora constante no quadro abaixo, ocupante do cargo
efetivo de PROFESSORA DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO,
pertencente ao Quadro Permanente desta Instituição Federal de Educação, em
cumprimento
à 
decisão
judicial
constante
no 
Processo
NUP
nº
00411.536421/2024-18.
. .Matr.
SIAPE nº
.Servidora
.Lotação Anterior
.Lotação Atual
. .1034471 .ANA 
CAROLINA
MARINHO 
RIBEIRO
LEMOS
.Instituto
Federal 
de
Educação,
Ciência
e Tecnologia
da Paraíba
-
Campus João Pessoa
.Instituto
Federal 
de
Educação,
Ciência e Tecnologia de Pernambuco -
Campus Igarassu
JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria IFPE nº 1.124, de 9 de agosto de 2024, publicada no DOU de 13 de
agosto de 2024, seção 2, página 18, que prorrogou o contrato da professora substituta
LUCÍDIA DE MEDEIROS TAVARES, matrícula SIAPE nº 1866323,
a) onde se lê "Prorrogar, pelo período de 1º de agosto de 2024 a 25 de outubro de 2024",
b) leia-se: "Prorrogar, pelo período de 1º de agosto de 2024 a 24 de outubro de 2024".
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
P I AU Í
PORTARIA Nº 2.830/GAB/REI/IFPI, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23190.000264/2024-54, resolve:
Declarar a vacância, com efeitos a partir de 03/10/2024, do cargo de Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, ocupado por Thiago Duarte Mielke, Matrícula SIAPE
nº 1259509, Classe D I, Nível 1, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação
no Campus Avançado Pio IX, código de vaga nº 0952470, em virtude da posse em outro
cargo inacumulável, na forma do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 2.842/GAB/REI/IFPI, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23174.000470/2024-62, resolve:
Declarar a vacância, com efeitos a partir de 17/10/2024, do cargo de Técnico de
Laboratório - Área Alimentos, ocupado por Rayane Leite dos Santos, Matrícula SIAPE nº
3325464, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 2, do Quadro de Pessoal deste Instituto
Federal, com lotação no Campus Uruçuí, código de vaga nº 0966965, em virtude da posse em
outro cargo inacumulável, na forma do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA GAB/REI/IFPI Nº 2.841, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23175.000732/2024-89, resolve:
Art. 1º Autorizar a requisição do servidor RANIEL BORGES DA COSTA, matrícula
SIAPE nº 2151911, ocupante do cargo de Administrador, do Quadro de Pessoal do Instituto
Federal do Piauí, com lotação no Campus São Raimundo Nonato, para exercício junto ao
Cartório da 13ª Zona Eleitoral, em São Raimundo Nonato/PI, pelo período de 01 (um) ano,
nos termos da Resolução TSE n° 23.523/2017, realizada através do Ofício nº 114 / 2024 -
TRE/13A ZONA, de 19 de setembro de 2024.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
PAULO BORGES DA CUNHA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 1.710, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO o que consta
no Processo nº 23515.001305.2024-10, de 10 de setembro de 2024, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país ao servidor RENATO DANTAS ROCHA DA
SILVA, Matrícula Siape nº 1923399, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto
Federal, lotado no Campus São Paulo do Potengi, durante o período de 3 a 9 de novembro
de 2024, com ônus, a fim de que o referido servidor possa realizar visita técnica no
Laboratório de Hidráulica, Recursos Hídricos e Ambiente, do Departamento de Engenharia
Civil (DEC), da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra (FCTUC), na
cidade de Coimbra/Portugal.
JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
CAMPUS MACAU
PORTARIA Nº 248, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS MACAU DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições, delegadas
por meio da Portaria nº 1.630/2023 - RE/IFRN, de 27 de setembro de 2023, publicada no
Diário Oficial da União em 29 de setembro de 2023, resolve:
DISPENSAR o servidor Victor Augusto Sousa e Silva, matrícula Siape n.º 3010430,
da Função de Coordenador do Curso Superior de Tecnologia em Processos Químicos - FUC-
001, integrante da estrutura administrativa do Campus Macau, para o qual foi designado
por meio da Portaria n.º 112/2022 - DG/MC/RE/IFRN, de 03 de maio de 2022.
JERDMILER GOMES DE PAIVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO
PORTARIA IFRJ Nº 2.322, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos da Portaria N.° 1675, de 05 de
julho de 2024, publicada no DOU de 08 de julho de 2024, no uso de suas atribuições legais,
e tendo em vista o processo eletrônico nº. 23829.000072/2024-02, resolve:
Art. 1º Autorizar o Afastamento do País, nos termos do artigo 95, da Lei
8.112/90, ao servidor ANA ADELAIDE LYRA PORTO BALTHAR, matrícula SIAPE nº 2415210,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro
Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período 30/09/2024 a 05/10/2024,
na cidade de Santiago, em país: Chile, com ÔNUS limitado (sem diárias e sem passagens)
para a instituição.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCUS VINICIUS DA SILVA PEREIRA
PORTARIA IFRJ Nº 2.323, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos da Portaria N.° 1675, de 05 de
julho de 2024, publicada no DOU de 08 de julho de 2024, no uso de suas atribuições legais,
e tendo em vista o processo eletrônico nº. 23273.000300/2024-60, resolve:
Art. 1º Autorizar o Afastamento do País, nos termos do artigo 95, da Lei
8.112/90, ao servidor(a) MERIANE PIRES CARVALHO LIMA, matrícula SIAPE nº 1544290,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro
Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período 25/10/2024 a 04/11/2024,
na cidade de Córdoba, em país: Argentina, com ÔNUS limitado (sem diárias e sem
passagens) para a instituição.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCUS VINICIUS DA SILVA PEREIRA

                            

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