DOU 30/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024093000021
21
Nº 189, segunda-feira, 30 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIAS DE 27 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SERTÃO PERNAMBUCANO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto
Presidencial de 16/05/2024, publicado no D.O.U. nº 95, de 17/05/2024, Seção 2, considerando
o Processo nº 23302.101634/2024-65, Processo nº 23302.101635/2024-18, resolve:
DISPENSAR o servidor abaixo relacionado da Função Gratificada que ora ocupa,
a contar da data especificada na vigência, nos termos do artigo 35, da Lei nº 8.112/90,
conforme discriminação a seguir:
. .Nº da
Portaria
.Matrícula
SIAPE
.Servidor
.Denominação da Função
.Vigência
.
.857
.1808392
.Silvya 
Priscilla 
de
Queiroz 
Cerqueira
Cardoso
.FG-2 - Núcleo Pedagógico
NUPE - Reitoria
.24/09/2024
DESIGNAR o servidor abaixo relacionado para a Função Gratificada que
especifica, a contar da data da publicação no Diário Oficial da União, de acordo com o
artigo 62, da Lei nº 8.112/90, conforme discriminação a seguir:
. .Nº da
Portaria
.Matrícula
SIAPE
.Servidor
.Denominação da Função
.
.858
.1264404 .José 
Claudio
Barros
Fe r r a z
.FG 1 - Coordenação de Educação Básica,
Técnica e Tecnológica (CEBTT)- Reitoria
.
.859
.1687862 .Rosilene 
Souza 
de
Oliveira
.FG-2 - Núcleo Pedagógico NUPE - Reitoria
JEAN CARLOS COELHO DE ALENCAR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 27 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pelo Decreto de 04.08.2022, publicado no D.O.U de
05.08.2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 e, tendo em vista o
que consta no processo eletrônico Nº 23346.000249.2022-23, resolve:
Nº 1.363 - EXONERAR o servidor MARCELO ANTÔNIO MORAIS, Técnico em Agropecuária,
matrícula SIAPE nº 2519627, do exercício do cargo de COORDENADOR GERAL SUBSTITUTO
DE PRODUÇÃO, código CD-04, deste Instituto - Campus Muzambinho.
Nº 1.364 - NOMEAR o servidor CELSO SALOMÃO DOS REIS, Operador de Máquinas
Agrícolas, matrícula SIAPE nº 1758915, para exercer o cargo de COORDENADOR GERAL DE
PRODUÇÃO - SUBSTITUTO, código CD-04, deste Instituto - Campus Muzambinho, nos
impedimentos legais, temporários e eventuais do titular.
CLEBER ÁVILA BARBOSA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PORTARIAS DE 26 DE SETEMBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas
através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação, resolve:
Nº 4.640 - Autorizar o Afastamento Stricto Sensu, ao servidor WAGNER BANDEIRA
ANDRIOLA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1165653,
SIAPECAD nº 00377393, lotado(a) no(a) Departamento de Fundamentos da Educação da
Faculdade
de
Educação, a
fim
de
realizar
Pós-
Doutorado na
Universidade
de
Salamanca, Espanha, com ônus Limitado para a UFC, conforme legislação vigente e
Decreto 9.991, de 28 de agosto de 2019, pelo período de 21/10/2024 a 20/10/2025
(Processo nº 23067.028936/2024-10).
Nº 4.641 - Autorizar o Afastamento do país do servidor GUILLERMO GAMARRA ROJAS,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1778680, SIA P EC A D
nº 01660108, lotado no(a) Departamento de Economia Agrícola do Centro de Ciências
Agrárias, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de Apresentar artigos no X
Congresso Latinoamericano de Agroecologia e participar de vista à Associação de
Agricultura Oñoiru, em Assunção, Paraguai, com ônus limitado para a UFC, pelo
período de 22/10/2024 a 28/10/2024 (Processo nº 23067.041483/2024-17).
Nº 4.642 - Autorizar o Afastamento do país do servidor ERNANI DE SOUSA RIBEIRO
JUNIOR, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1900396,
SIAPECAD nº 01683720, lotado no(a) Departamento de Matemática do Centro de
Ciências, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de de realizar realizar visita
científica ao "Simons Laufer Mathematical Sciences Instituto (SLMath)" e participar do
Workshop "Recents progress on geometric analysis and Riemannian geometry", em
Berkeley, Estados Unidos, com ônus limitado para a UFC, pelo período de 20/10/2024
a 25/10/2024 (Processo nº 23067.043141/2024-23).
Nº 4.643 - Autorizar o Afastamento do país do servidor PAULO ROGERIO FAUSTINO
MATOS, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2643818,
SIAPECAD nº 01408105, lotado no(a) Curso de Financas, do quadro de pessoal desta
Instituição, a fim de participar e apresentar artigo no "World Finance & Banking
Symposium", em Abu Dhabi, com ônus limitado para a UFC e com auxílio financeiro
para 
a 
FUNCAP, 
pelo 
período 
de 
13/12/2024 
a 
19/12/2024 
(Processo 
nº
23067.040743/2024-29).
CUSTÓDIO LUÍS SILVA DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 4.645, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas
através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação, resolve:
Art. 1º Ceder a servidora ANA PAULA PEREIRA DOS SANTOS, ocupante do cargo
de Assistente em Administração, SIAPE nº 1758581, SIAPECAD nº 01737194, do Quadro de
Pessoal desta Instituição, para exercício junto ao(à) TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL 5ª REGIÃO
- Foro da Seção Judiciária do Ceará, a fim de exercer suas atividades no(na) Assistente-
Técnica III, código FC-3, do Setor de Gestão e Controle de Perícias da 26ª Vara Federal ,
considerando o disposto no art. 93, da Lei nº 8.112/90, regulamentado pelo art. 3º, do
Decreto 10.835/21, pela Portaria SEDGG/ME nº 6.066, e pelo art. 7º, da Lei 12.550/2011.
Art. 2º O ônus da remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nessa Portaria, caso a servidora não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no DOU (Processo nº
23067.042414/2024-12).
CUSTÓDIO LUÍS SILVA DE ALMEIDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 386, DE 26 SETEMBRO DE 2024
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO
PARNAÍBA - UFDPar, no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria nº 123, de 09 de
fevereiro de 2023, da UFDPar, considerando o Processo n° 23855.006285/2024-57, resolve:
Art. 1º Autorizar a renovação, a partir de 01.10.2024, por até 6 (seis) meses do
Contrato de Trabalho de ÉLICA DE AGUIAR MARTINS KESSEL, para exercer a função de
Professora Substituta, Classe Auxiliar, Nível I, em Regime de Tempo Integral - TI-40
(quarenta) horas semanais, com lotação na Coordenação do Curso de Economia.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AURÉLIO VINÍCIUS ARAÚJO SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE PESSOAL DE 27 DE SETEMBRO DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo,
considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no
art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019,
na Seção 2, resolve:
Nº 3.376 - Dispensar RODRIGO SILVEIRA CAMARGO, matrícula SIAPE nº 3087906, da função
de Coordenador do Curso de Engenharia Civil, FCC, da estrutura do(a) Centro Tecnológico,
a partir de 21/10/2024.
Em caso de vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), encerrará em até 60
(sessenta) dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao trabalho
presencial, desde que haja alteração de exercício.(Processo nº 23068.049410/2024-55)
Nº 3.377 - Designar THAMIRES VETTORAZZI DE MOURA SALES, matrícula SIAPE nº 1316014,
para exercer a função de Coordenador de Acompanhamento de Currículos, FG-01, da
estrutura do(a) Pró-Reitoria de Graduação, a partir de 01/10/2024.
Em caso de vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), encerrará em até 60
(sessenta) dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao trabalho
presencial, desde que haja alteração de exercício.(Processo nº 23068.049326/2024-31)
Nº 3.378 - Dispensar, a pedido, APARECIDO JOSE CIRILO, matrícula SIAPE nº 1172717, da
função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Artes, FCC, da estrutura do(a)
Centro de Artes, a partir de 02/10/2024.
Em caso de vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), encerrará em até 60
(sessenta) dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao trabalho
presencial, desde que haja alteração de exercício.(Processo nº 23068.036931/2024-42)
JOSIANA BINDA
PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO
DIRETORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO
PORTARIA Nº 1.229, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022,
resolve autorizar o afastamento do(a) seguinte servidor(a):
PRISCILA MONTEIRO CHAVES, Professora da Universidade Federal do Espírito
Santo, pelo período de 06/10/2024 a 23/10/2024, com ônus/FAPES, para realizar visita
técnico-científica à Université Vincennes Saint-Denis (Paris 8), em Paris - França. Processo
digital n° 23068.043320/2024-51.
EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
PORTARIA Nº 1.230, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022,
resolve autorizar o afastamento do(a) seguinte servidor(a):
RACHEL CRISTINA MELLO GUIMARAES, Professora da Universidade Federal do
Espírito Santo, pelo período de 22/09/2024 a 30/09/2024, com ônus limitado/UFES, para
participar do evento "XIII Seminário Hispano-Brasileño de Investigación em Información,
Documentación
e Sociedad
2024", em
Malága
- Espanha.
Processo digital
n°
23068.040677/2024-87.
EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
PORTARIA Nº 1.235, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022,
resolve autorizar o afastamento do(a) seguinte servidor(a):
ALEX CARDOSO BASTOS, Professor da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo
período de 28/09/2024 a 06/10/2024, com ônus limitado/UFES, para realizar visita técnico-
científica à Dalhousie University, em Halifax - Canadá. Processo digital n° 23068.040481/2024-92.
EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
RETIFICAÇÃO Nº 10
Nas Portarias Nº 1.216 e Nº 1.217 de 23/09/2024, publicadas no D.O.U. de 25/09/2024,
seção 2, p.18, onde se lê "26 DE SETEMBRO DE 2024", leia-se "23 DE SETEMBRO DE 2024".