DOU 30/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 189, segunda-feira, 30 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PORTARIA Nº 1.469, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência que lhe
foi atribuída, e
tendo em vista o
que consta do Processo
Administrativo nº
23069.170102/2023-05, resolve:
Art.1º Extinguir o benefício previdenciário, pensão por morte, de MARIA CELIA
MACIEL VIEIRA, referente ao instituidor JORGE VIEIRA, matrícula SIAPE nº 311954, cargo de
Professor do Magistério Superior, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal
Fluminense, falecido em 03/08/1961, na forma do artigo 41, parágrafo único, inciso III da
Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645/2022;
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor na data da publicação.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 1.468, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência que lhe
foi atribuída, e
tendo em vista o
que consta do Processo
Administrativo nº
23069.170090/2023-19, resolve:
Art.1º Extinguir o benefício previdenciário, pensão por morte, de LUCY VIEIRA
PEREIRA, referente ao instituidora BERTHA MOTTA VIEIRA, matrícula SIAPE nº 0312113,
cargo de Contínuo, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal Fluminense, falecido em
11/05/1988, na forma do artigo 41, parágrafo único, inciso III da Portaria SGP/SEDGG/ME
nº 4645/2022;
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor na data da publicação.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 1.470, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência que lhe
foi atribuída, e
tendo em vista o
que consta do Processo
Administrativo nº
23069.170103/2023-41, resolve:
Art.1º Extinguir o benefício previdenciário, pensão por morte, de ZULEICA
MARIA BRUM, referente à instituidora DORALICE MARIA BRUM, matrícula SIAPE nº
0311852, cargo de Auxiliar de Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal
Fluminense, falecido em 23/12/1987, na forma do artigo 41, parágrafo único, inciso III da
Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645/2022;
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor na data da publicação.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
D ES P AC H O
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, e da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº
404/MEC, de 23 de abril de 2009 e de acordo com os Decretos nº 91.800, de 18 de
outubro de 1985 e/ou nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, AUTORIZA a retificação do
afastamento do país do servidor Ricardo Machado, publicado no Diário Oficial da União nº
171, de 4 de setembro de 2024, seção 2, página 21, conforme segue:
ONDE SE LÊ: "RICARDO MACHADO, Professor do Magistério Superior, Siape nº
1913267, para participar do Séptimas Jornadas de Investigación del Archivo General de la
Universidad de la República, no exterior, com a apresentação do trabalho "El exilio del
dandy: Roberto de las Carreras en Brasil", na Entidade promotora: UDELAR, na Cidade/País:
Montevidéu/Uruguai, no período de 18/10/24 a 28/10/24, com ônus limitado UF FS ,
Processo Nº 23205.020790/2024-24."
LEIA-SE: "RICARDO MACHADO, Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1913267,
para participar do do evento Jornadas de Investigación del Archivo General de la Universidad de
la República, no exterior, com apresentação do trabalho "Exilio del dandy: Roberto de las
Carreras en Brasil", na Entidade promotora: Udelar, na Cidade /País: Montevidéu/ Uruguai, no
período de 18/10/2024 a 29/10/2024, com ônus UFFS, Processo Nº 23205.020790/2024-24.".
JOÃO ALFREDO BRAIDA
D ES P AC H O
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, e da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº
404/MEC, de 23 de abril de 2009 e de acordo com os Decretos nº 91.800, de 18 de
outubro de 1985 e/ou nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, AUTORIZA AUTORIZA o
afastamento do país do servidor:
EDIMAR TENUTTI, Técnico em Agropecuária, Siape nº 2068876, para participar
do X Congreso Latinoamericano de Agroecología, no exterior, com a apresentação do
trabalho "A criação de abelhas sem ferrão (meliponicultura) como potencializadora da
agroecologia", na Entidade promotora: UNA - Universidad Nacional De Asunción - Facultad
De Ciencias Agrarias, na Cidade/País: Assunção, Paraguai, no período de 22/10/24 a
25/10/24, com ônus limitado UFFS, Processo Nº 23205.025968/2024-23.
JOÃO ALFREDO BRAIDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
RETIFICAÇÃO Nº 1
Retifica os termos da portaria nº 4947, publicada no D.O.U. em 27/09/2024,
seção 2, página 25, que designou ADDA DANIELA LIMA FIGUEIREDO ECHALAR, Matrícula nº
2455160/SIAPE, lotada no Instituto de Ciências Biológicas, ao encargo de Vice-coordenadora
do Programa de Pós-Graduação em Ciências e Matemática, para fazer constar, onde se lê:
"Reconduzir ADDA DANIELA LIMA FIGUEIREDO ECHALAR ", leia-se: "Designar ADDA DANIELA
LIMA FIGUEIREDO ECHALAR ". (Processo nº 23070.046537/2024-73).
UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA
GABINETE DA REITORIA
PORTARIA Nº 427, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA,
no uso de suas atribuições legais, de acordo com o inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990 e o processo 23422.017735/2024-92, resolve:
Art. 1º Designar, a partir de 04 de outubro de 2024, a servidora FRANCIELLE
AMARAL DA SILVA, Bibliotecária - Documentalista, SIAPE 2141353, para exercer a função de
Chefe da Biblioteca Latino-Americana, código FG-01.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
DIANA ARAUJO PEREIRA
PORTARIA Nº 428, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA,
no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei 8.112, de 11 de dezembro
de 1990; o Decreto 91.800, de 18 de outubro de 1985, o Decreto 1.387/95 de 07 de
fevereiro de 1995 e com a Instrução Normativa 001/2017, de 02 de Março de 2017, e em
relação à concessão de diárias e passagens, o que trata o Decreto nº 5.992 de 19 de
Dezembro de 2006, e o Decreto 7.689, de 02 de Março de 2012; e o que consta no
processo nº 23422.017600/2024-27, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus, da servidora SUELLEN
MAYARA PERES DE OLIVEIRA, Professora do Magistério Superior, Siape 2126068, para
participar da Semana de La Internacionalización De La Unam, do dia 02 de outubro de
2024 ao dia 03 de outubro de 2024, em Posadas/Argentina.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
DIANA ARAUJO PEREIRA
PORTARIA Nº 429, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA,
no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei 8.112, de 11 de dezembro
de 1990; o Decreto 91.800, de 18 de outubro de 1985, o Decreto 1.387/95 de 07 de
fevereiro de 1995 e com a Instrução Normativa 001/2017, de 02 de Março de 2017, e em
relação à concessão de diárias e passagens, o que trata o Decreto nº 5.992 de 19 de
Dezembro de 2006, e o Decreto 7.689, de 02 de Março de 2012; e o que consta no
processo nº 23422.017597/2024-41, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus, do servidor CLOVIS
ANTONIO BRIGHENTI, Professor do Magistério Superior, Siape 2093471, para participar da
XIX Conferência Internacional sobre Missões Jesuíticas - Ação Missionária, Diálogo de
Saberes e Busca do Outro, do dia 15 de outubro de 2024 ao dia 19 de outubro de 2024,
em Lima, Peru.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
DIANA ARAUJO PEREIRA
PORTARIA Nº 430, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA,
no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei 8.112, de 11 de dezembro
de 1990; o Decreto 91.800, de 18 de outubro de 1985, o Decreto 1.387/95 de 07 de
fevereiro de 1995 e com a Instrução Normativa 001/2017, de 02 de Março de 2017, e em
relação à concessão de diárias e passagens, o que trata o Decreto nº 5.992 de 19 de
Dezembro de 2006, e o Decreto 7.689, de 02 de Março de 2012; e o que consta no
processo nº 23422.017087/2024-74, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus, do servidor VALDEMAR JOÃO
WESZ JUNIOR, Professor do Magistério Superior, Siape 2141557, para participar do XXXIV
Congresso Internacional da Sociedade Latino-Americana de Sociologia (ALAS), do dia 02 de
novembro de 2024 ao dia 10 de novembro de 2024, em Santo Domingo, República Dominicana.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
DIANA ARAUJO PEREIRA
PORTARIA Nº 431, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA,
no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que consta no processo nº
23422.016940/2024-31, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria nº 411/2024/GR, de 18 de setembro de
2024, autorizou o afastamento do país, com ônus, do servidor CLOVIS ANTONIO
BRIGHENTI, Professor do Magistério Superior, publicada no DOU nº 184, de 23 de
setembro de 2024, s. 2, p. 31.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
DIANA ARAUJO PEREIRA
PORTARIA Nº 432, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA,
no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei 8.112, de 11 de dezembro
de 1990; o Decreto 91.800, de 18 de outubro de 1985, o Decreto 1.387/95 de 07 de
fevereiro de 1995 e com a Instrução Normativa 001/2017, de 02 de Março de 2017.; e o
que consta no processo nº 23422.016490/2024-86, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora LEILA
YATIM, Assistente em Administração, Siape 2145929, para participar do ""IX Encuentro
nacional y
VI latinoamericano
La Universidad
como objeto
de investigación
-
Reconfiguraciones en la agenda académica, disputas en torno a la dimensión lo público y
debates sobre el futuro de la universidad"", do dia 12 de novembro de 2024 ao dia 17 de
novembro de 2024, em Buenos Aires, Argentina.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
DIANA ARAUJO PEREIRA
PORTARIA Nº 433, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA,
no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei 8.112, de 11 de dezembro
de 1990; o Decreto 91.800, de 18 de outubro de 1985, o Decreto 1.387/95 de 07 de
fevereiro de 1995 e com a Instrução Normativa 001/2017, de 02 de Março de 2017; e o
que consta no processo nº 23422.015422/2024-08, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor ANTONIO
REDIVER GUIZZO, Professor do Magistério Superior, Siape 2090380, para realizar Pós-
Doutorado na Universidad de Buenos Aires (UBA) na Facultad de Filosofía y Letras, no período
de 07 de outubro de 2024 até 06 de outubro de 2025, em Buenos Aires, Argentina.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
DIANA ARAUJO PEREIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
DESPACHO Nº 4.486, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal de Itajubá, no uso das atribuições da Portaria
MEC nº 1.819, publicada no DOU de 13/09/2023, autoriza o afastamento do país da
professora ANGIE LIZETH ESPINOSA SARMIENTO, pelo período de 21/10/2024 a 26/10/2024,
para participação no Congresso Iberoamericano de Engenharia Mecânica - CIBIM 2024, na
cidade de Concepción/Chile, com ônus UNIFEI(4 diárias e passagens aéreas) e com ônus
limitado o restante do período, conforme Processo nº 23088.025558/2024-66.
EDSON DA COSTA BORTONI
DESPACHO Nº 4.488, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal de Itajubá, no uso das atribuições da Portaria
MEC nº 1.819, publicada no DOU de 13/09/2023, autoriza o afastamento do país do professor
CHRISTIAN JEREMI CORONADO RODRIGUEZ, pelo período de 21/10/2024 a 25/10/2024, para
participação no Congresso Iberoamericano de Engenharia Mecânica - CIBIM 2024, na cidade de
Concepción/Chile, com ônus PROAP(diárias), conforme Processo nº 23088.025632/2024-44.
EDSON DA COSTA BORTONI