DOU 30/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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24
Nº 189, segunda-feira, 30 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 329 - GAB, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no Diário
Oficial da União nº 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022, resolve:
Substituir CARLOS MANOEL ROCHA MELO, Assistente em Administração,
matrícula Siape nº 2010834 por TANIA CRISTINA ARAUJO SERIQUE, Secretaria Executiva,
matrícula Siape nº 1917236, para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar
que apura os fatos constantes no processo 23204.007532/2023-81.
ALDENIZE RUELA XAVIER
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 64, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE
DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 241, de 10 de abril de
2018, publicada no Diário Oficial da União nº 70, de 12 de abril de 2018;
Considerando a delegação de competência que concede a Portaria nº
115/2023-GABINETE
DA 
REITORIA;
e,
ainda, 
o
que
consta
no 
processo
nº
23204.011081/2024-68, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito, em decorrência do pedido de final de fila, a
nomeação de PATRÍCIA MINEIRO DE OLIVEIRA, aprovada em 1º lugar/AC, na Área: 4 -
Medicina / Saúde da Mulher, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe de
Professor Auxiliar A, nível 1, regime de trabalho 40h, para o Campus de Santarém, lotação
ISCO, código de vaga 0935113, objeto do edital 02/2024, de 03/06/2024, publicado no
DOU nº 105, seção 3, em 04/06/2024, homologado pelo edital 04/2024, de 29/08/2024,
publicado no DOU nº 168, seção 3, em 30/08/2024.
Art. 2º Tornar pública a Reclassificação do Edital de Homologação nº 04/2024,
de 29/08/2024, publicado no DOU nº 168, seção 3, em 30/08/2024, referente a Área 4 -
Medicina / Saúde da Mulher (Auxiliar A, Nível 1), do Instituto de Saúde Coletiva, conforme
discriminação a seguir:
Onde se lê:
.
.Área
.Nome do Candidato
.Nota Final
.Classificação
. Área 4 - Medicina / Saúde da Mulher
.Patrícia Mineiro de Oliveira
.7,33
.1°
. .
.Camila Santos do Amaral
.6,74
.2°
Leia-se:
.
.Área
.Nome do Candidato
.Nota Final
.Classificação
. Área 4 - Medicina / Saúde da Mulher
.Camila Santos do Amaral
.6,74
.1°
. .
.Patrícia Mineiro de Oliveira
.7,33
.2°
FABRICIANA VIEIRA GUIMARÃES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 3.707, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Dispensar da função de Chefe da Divisão de Processamento de Material
Informacional, FG-4, da BIBLIOTECA CENTRAL, o servidor (a) LAYANE RAYSSA GAIA GOMES,
Matricula SIAPE nº 2966419 ocupante do cargo efetivo de BIBLIOTECARIO-DOCUMENTALISTA ,
do quadro de pessoal desta Universidade, a partir de 28 de setembro de 2024.
LOIANE DA PONTE SOUZA PRADO VERBICARO
Pró-Reitora de Ensino de Graduação
no exercício da Reitoria
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 3.225/2024, publicada no Diário Oficial da União de nº 171 de 04
de setembro de 2024, seção 2, página 24, que designou o(a) servidor(a) HELIO LOIOLA DOS
SANTOS JUNIOR, Matricula SIAPE: 2289116,ocupante do cargo de PEDAGOGO-AREA, do
quadro de pessoal desta Universidade, para exercer a Função Gratificada de Diretor da
Divisão de Avaliação de Ensino, código FG-2, do CAMPUS UNIVERSITARIO DE TUCURUI, em
regime de Tempo Integral, conforme disposto no Parágrafo 1°, do Artigo 19, da Lei n°
8.112/1990, de 11.12.1990, a partir da data de publicação desta portaria no Diário Oficial
da União, ficando, em consequência, dispensado(a) da referida função o(a) servidor(a)
ROSINETE SILVA MACEDO,
onde se lê: a partir de 12 de agosto de 2024,
leia-se: a partir da mesma data.
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
PORTARIA PROGEP - DECP N° 712, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições
que lhe confere o Artigo 38, Inciso XVII, do Estatuto e considerando o que consta do
Processo n.º 23074.083902/2024-42, resolve:
Autorizar o afastamento do país a ROGERIO FERREIRA MARQUES, SIAPE
2785068, Bibliotecário-Documentalista, lotado no Centro de Informática da UFPB, no
período de 30/09/2024 a 06/10/2024, para participação na 15ª Conferência Lusófona de
Ciência Aberta, na cidade do Porto - Portugal, com ônus limitado.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA PROGEP - DECP N° 713, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições
que lhe confere o Artigo 38, Inciso XVII, do Estatuto e considerando o que consta do
Processo nº 23074.081704/2024-24, resolve:
Conceder afastamento do país, para fins de participação em treinamento
regularmente instituído, à servidora DANIELLE CHRISTINNE SOARES DO EGYPTO, SIAPE
2279480, MÉDICA/ÁREA,lotada no HULW - Ambulatório de Reumatologia, no período de
06/11/2024 a 09/11/2024, para participação no evento UCB's 15th Internacional
Immunology Summit, na cidade de Praga (República Tcheca), com ônus limitado.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA PROGEP - DECP N° 714, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições
que lhe confere o Artigo 38, Inciso XVII, do Estatuto e considerando o que consta no
Processo nº 23074.075000/2024-30, resolve:
Autorizar o afastamento, do País, do(a) servidor(a) FABYAN ESBERARD DE LIMA
BELTRÃO, SIAPE 1451628, MÉDICO, lotado(a) no HULW, integrante do corpo técnico
administrativo desta Universidade, no período de 01/11/2024 a 30/03/2025, para
participação em programa de pós-graduação stricto sensu, em nível de pós-doutorado, na
University of Texas Medical Branch at Galveston (UTMB), da University of Texas, em
Galveston, Texas, nos Estados Unidos, com ônus limitado.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
PORTARIA UFPR Nº 1.160, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições
considerando o que consta no artigo 9º, inciso II da Lei nº 8.112/90 e tendo em vista o que
consta no processo nº 23075.051256/2024-92, resolve:
I. Nomear, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria, o servidor
LOURIVAL DE MORAES FIDELIS - 2143515, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, no regime de trabalho de dedicação exclusiva, para exercer o cargo de direção de
Coordenador, CD-04, da Coordenadoria de Políticas Afirmativas da Superintendência de
Inclusão, Políticas Afirmativas e Diversidade.
II. O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de
tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 1.161, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o que consta no processo nº 23075.049971/2024-65, resolve:
Retificar a Portaria UFPR nº 1.033, de 9 de setembro de 2024, publicada no
DOU nº 183, de 20 de setembro de 2024, seção 2, pág 26, que exonerou o servidor RA FA E L
FELIX DA SILVA - 2334119, da função gratificada de Chefe da Unidade de Apoio
Administrativo, FG-01, da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis:
Onde se lê: Exonerar, a pedido, a partir de 20 de setembro de 2024... .
Leia-se:  Exonerar, a pedido, a partir da data de publicação em DOU da Portaria
UFPR nº 1161/2024... . 
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 1.162, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o que consta no processo nº 23075.051189/2024-14, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 02 de setembro de 2024, o servidor WILLIAM DA
SILVA QUEIROZ - 2396365, da função gratificada de Chefe da Unidade Administrativa, FG-
01, do Setor de Educação Profissional e Tecnológica.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 1.164, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições
considerando o que consta no artigo 9º, inciso II da Lei nº 8.112/90 e tendo em vista o que
consta no processo nº 23075.048945/2024-10, resolve:
I. Exonerar, a pedido, a partir de 02 de setembro de 2024, o servidor MOACIR
RIBEIRO WATZKO - 1199556, da função gratificada de Chefe da Seção de Gerenciamento de
Informática e Laboratórios, FG-03, do Setor de Educação Profissional e Tecnológica.
II. Nomear, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria, o servidor
MOACIR RIBEIRO WATZKO - 1199556, ocupante do cargo de Assistente de Laboratório,
lotado na Seção de Apoio a Gestão Acadêmica do Ensino Técnico e da Graduação/SEPT, no
regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer a função gratificada de
Chefe da Unidade Administrativa, FG-01, do Setor de Educação Profissional e Tecnológica.
III. O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de
tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.
IV. Assim que for exonerado da função citada no item II desta portaria, o
servidor volta a ser lotado em sua unidade de origem.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 1.165, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições
considerando o que consta no artigo 9º, inciso II da Lei nº 8.112/90 e tendo em vista o que
consta no processo nº 23075.048973/2024-37, resolve:
I. Nomear, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria, o servidor
BRUNO GABRIEL DOS SANTOS DA SILVA - 3384281, ocupante do cargo de Técnico de
Tecnologia da
Informação, lotado
na Seção de
Gerenciamento de
Informática e
Laboratórios/SEPT, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer a
função gratificada de Chefe da Seção de Gerenciamento de Informática e Laboratórios, FG-
03, do Setor de Educação Profissional e Tecnológica.
II. O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de
tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 1.168, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo
em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427/MEC, de 06 de agosto
de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019; considerando o que consta no Art. 9º, Inciso I
da Lei nº 8.112/1990; Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de
20.07.2010; Portaria Interministerial nº 111, de 02 de abril de 2014, publicada no DOU de
03.04.2014; e, o contido no processo nº 23075.052842/2024-54, resolve:
Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, FELIPE LINS
DE MELO, habilitado em concurso público realizado por esta Instituição, homologado em
05.09.2024, para o cargo de Administrador, nível de Classificação E, nível de Capacitação I,
padrão de Vencimento 01, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, na
vaga de código nº 262870, para Curitiba/PR.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 1.169, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições,
considerando o que consta no processo nº 23075.053180/2024-30, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria UFPR nº 1092, de 18 de setembro de 2024,
publicada no DOU nº 182, de 19 de setembro de 2024, Seção 2, pág. 22, referente à
nomeação em caráter efetivo de FLAVIO CALIXTO FILHO, tendo em vista que o candidato
solicitou sua reclassificação no concurso público.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 1.171, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo
em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427/MEC, de 06 de agosto
de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019; considerando o que consta no Art. 9º, Inciso I
da Lei nº 8.112/90; autorizado pelo Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado
no DOU de 20.07.2010; Portaria Interministerial nº 111, de 02 de abril de 2014, publicada
no DOU de 03.04.2014; e, o que consta no processo nº 23075.053264/2024-73, resolve:
Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, GIONATTA
MARCON MOCELLIN, habilitada em concurso público realizado por esta Instituição,
homologado em 05.09.2024, para o cargo de Analista de Tecnologia da Informação, nível
de Classificação E, nível de Capacitação I, padrão de Vencimento 01, no regime de trabalho
de 40 (quarenta) horas semanais, na vaga de código nº 875300, para Curitiba/PR.
RICARDO MARCELO FONSECA

                            

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