DOU 30/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 189, segunda-feira, 30 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
DESPACHO Nº 4.566, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal de Itajubá, no uso das atribuições da Portaria
MEC nº 1.819, publicada no DOU de 13/09/2023, autoriza o afastamento do país do
professor DIEGO MAURICIO YEPES MAYA, pelo período de 21/10/2024 a 26/10/2024, para
participação no Congresso Iberoamericano de Engenharia Mecânica - CIBIM 2024, na cidade
de Concepción/Chile, com ônus limitado, conforme Processo nº 23088.025720/2024-46.
EDSON DA COSTA BORTONI
DESPACHO Nº 4.567, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal de Itajubá, no uso das atribuições da Portaria
MEC nº 1.819, publicada no DOU de 13/09/2023, autoriza o afastamento do país do professor
ELECTO EDUARDO SILVA LORA, pelo período de 20/10/2024 a 24/10/2024, para participação
no 1º Seminário Internacional "Bioenergia, Hidrogênio e Transição Energética" na Universidade
de Bio Bio e no Congresso Iberoamericano de Engenharia Mecânica - CIBIM 2024, na cidade de
Concepción/Chile, com ônus limitado, conforme Processo nº 23088.025727/2024-68.
EDSON DA COSTA BORTONI
DESPACHO Nº 4.568, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal de Itajubá, no uso das atribuições da Portaria
MEC nº 1.819, publicada no DOU de 13/09/2023, autoriza o afastamento do país do professor
OSVALDO JOSÉ VENTURINI, pelo período de 20/10/2024 a 24/10/2024, para participação no
1º Seminário Internacional "Bioenergia, Hidrogênio e Transição Energética" na Universidade
de Bio Bio e no Congresso Iberoamericano de Engenharia Mecânica - CIBIM 2024, na cidade
de Concepción/Chile, com ônus limitado, conforme Processo nº 23088.025825/2024-03.
EDSON DA COSTA BORTONI
DESPACHO Nº 4.569, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal de Itajubá, no uso das atribuições da Portaria
MEC nº 1.819, publicada no DOU de 13/09/2023, autoriza o afastamento do país da
professora MICHELLE SIMÕES REBOITA, pelo período de 11/10/2024 a 21/10/2024, para
participação no "Forum for Numerical Simulation of Asian Regional Climate Change and
Earth System Process" e em reuniões do Joint CORDEX-MAIRS-FE, nas cidades de Nanjing
e Beijing/China, com ônus limitado, conforme Processo nº 23088.025443/2024-71.
EDSON DA COSTA BORTONI
DESPACHO Nº 4.571, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal de Itajubá, no uso das atribuições da Portaria
MEC nº 1.819, publicada no DOU de 13/09/2023, autoriza o afastamento do país do
professor ELECTO EDUARDO SILVA LORA, pelo período de 26/10/2024 a 02/11/2024, para
participação na "2024 Conference on the Cooperation and Integration of Industry, Education,
Research and Application" e na 1ra reunião presencial do projeto BRICS 2023-086, na cidade
de Nanjing/China, com ônus limitado, conforme Processo nº 23088.025827/2024-94.
EDSON DA COSTA BORTONI
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ
PORTARIA Nº 1.103, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que lhe
conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de 2018, bem como o Decreto
Presidencial, de 30 de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em:
31/01/2024, Edição: 22, Seção: 2, Página: 1, o qual nomeia o Reitor da Universidade Federal
de Jataí (UFJ), conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023, resolve:
Contratar como Professor Substituto, com fundamento na Lei nº 8.745, de 9 de
dezembro de 1993, alterada pelas Leis nº 9.849, de 26 de outubro de 1999 e 10.667, de
14 de maio de 2003, e Medida Provisória nº 525, publicada no Diário Oficial da União de
15 de fevereiro de 2011, PEDRO PAULO MAGALHAES PANIAGO, candidato(a) aprovado(a)
em Processo Seletivo Simplificado, conforme Edital de Homologação nº 30/2024, publicado
no Diário Oficial da União de 26 de agosto de 2024, em regime de 40 h (quarenta horas)
semanais, com a remuneração equivalente ao padrão inicial da classe de Professor Auxiliar,
tendo em vista o disposto no Art. 2º, da ON nº 5/MP, publicada no Diário Oficial da União
de 29 de setembro de 2009, para prestar serviços no Instituto de Ciências Humanas e
Letras (ICHL) da Universidade Federal de Jataí, sendo a vigência do contrato a partir da
publicação deste ato no Diário Oficial da União, até 31 de dezembro de 2024. (Processos
nº 23854.002698/2024-38 e 23854.007939/2024-35).
CHRISTIANO PERES COELHO
PORTARIA Nº 1.104, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que lhe
conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de 2018, bem como o Decreto
Presidencial, de 30 de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em:
31/01/2024, Edição: 22, Seção: 2, Página: 1, o qual nomeia o Reitor da Universidade Federal
de Jataí (UFJ), conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023, resolve:
Prorrogar, até 31 de março de 2025, conforme disposto no Art. 4º, da Lei nº 8.745,
de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato
de DEIVID LEONCIO GOMES DA COSTA, Matrícula nº 3417485/SIAPE, Professor(a) Substituto(a),
lotado(a) no Instituto de Ciências da Saúde (ICS). (Processo nº 23854.003494/2024-14).
CHRISTIANO PERES COELHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
PORTARIA N° 992, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no
uso de suas atribuições regimentais, de acordo com o art. 37, inciso II, da
Constituição Federal, o art. 10 da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, o Decreto nº
7.485, de 18/5/2011, alterado pelos Decretos nº 8.259, de 29/5/2014 e nº
9.269 de 24/01/2018; o art. 8º da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, alterada pela
Lei nº 12.863, de 24/9/2013 e a Portaria Conjunta MGI/MEC Nº 29, de 28 de
julho de 2023, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I
da Lei nº 8.112/90, Nathália Luiza Ferreira, habilitada em concurso público
homologado por meio do Edital PROGEPE nº 49/2024, publicado no DOU de
25/09/2024, para o cargo de Professor Adjunto A, nível 1, da Carreira de
Magistério Superior do Quadro Permanente desta Universidade, em regime de
Dedicação Exclusiva, com lotação no Departamento de Nutrição - DNU, no
código de vaga nº 933775, publicado no DOU de 01/06/2022, seção 1, pág.
383, redistribuído pelo MEC pela Portaria nº 387, de 31 de maio de 2022.
Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme o disposto no § 1º do art. 13, da
Lei nº 8.112, de 1990, com nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997.
JACKSON ANTÔNIO BARBOSA
PORTARIA N° 993, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de
suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o previsto no § 6º do art. 13 da Lei
nº 8.112/90, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria Reitoria nº 886, de 23 de agosto de 2024,
publicada no Diário Oficial da União de 26/8/2024, seção 2, pág. 20, que nomeou a candidata
Carolina Silva da Cunha para o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação
D, Nível de Capacitação I, padrão 1, do Quadro Permanente desta Universidade, em virtude
de não ter tomado posse no prazo previsto no § 1º, do art. 13 da Lei nº 8.112/90.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor da data de sua publicação.
JACKSON ANTÔNIO BARBOSA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
PORTARIA DDP/DAE/PROGEPE N° 372, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS,
no uso das competências delegadas pela Portaria Reitoria nº 208, de 23/03/2023, resolve:
Art. 1º Contratar JOSÉ CARLOS MARTINS DO NASCIMENTO, para o cargo de
Professor Substituto, na área de Direito Tributário, no Departamento de Direito - DIR, nos
termos do inciso II, parágrafo 1º do artigo 2º, e do inciso I, parágrafo único, do artigo 4º
ambos da Lei nº 8.745, e suas alterações posteriores, e, pela Lei 12.772/2012, no regime
de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com remuneração correspondente à Classe
de Professor Auxiliar, Nível 1, com retribuição por titulação de Mestrado, com início em
30/09/2024 e término em 18/02/2025, ressalvadas as hipóteses de rescisão contratual por
outros fatos supervenientes.
Art. 2º A contratação temporária tem como objetivo a substituição a Daniela
Olímpio de Oliveira, por exoneração, conforme PORTARIA nº 48, de 27/01/2022 publicada
no DOU de 28/01/2022, seção 2, página 23.
DANY FLAVIO TONELLI
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 8.491, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e
considerando a documentação que instrui o Processo n.° 23072.237642/2024-08, resolve:
Nos termos do Art. 10, §1º, I da Emenda Constitucional n.° 103/2019, aposentar
Ademar Bernardes dos Santos, matrícula SIAPE n.° 0315854, ocupante do cargo de Vigilante,
Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, lotado no
Instituto de Ciências Agrárias, com proventos na proporção de 118% (cento e dezoito por
cento) de sua remuneração, por ter provado contar 49 (quarenta e nove) anos de
contribuição, calculados de acordo com a média aritmética simples das remunerações
correspondentes a 100% (cem por cento) do período contributivo desde a competência julho
de 1994, conforme o Art. 26, caput e §2º, II, da Emenda Constitucional n.° 103/2019.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 8.651, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, e
tendo em vista o que consta no processo nº 23072.083502/2024-03, resolve:
Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Adriana Mortara
Almeida, matrícula SIAPE nº 3182574, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério
Superior, lotada na Escola de Ciência da Informação, parar participar de mesa redonda, no Museo
Chileno de Arte Precolombino, em Santiago/Chile, no período de 19/10/2024 a 23/10/2024
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 8.657, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, e
tendo em vista o que consta no processo nº 23072.083364/2024-54, resolve:
Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Patricia Nascimento
Pena, matrícula SIAPE nº 2568195, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério
Superior, lotada na Escola de Engenharia, para realizar visita técnica à Chalmers University of
Technology e participar da Reunião do IEEE CSS Board of Governors na IEEE Control Systems
Society, em Gotemburgo/Suécia e Milão/Itália, no período de 13/12/2024 a 23/12/2024.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 8.647, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de
03/05/2022,
da
Magnífica
Reitora,
e 
considerando
o
teor
do
processo
nº
23072.252632/2024-94, resolve:
Dispensar o servidor Sadallo Andere Neto, matrícula SIAPE nº 1410834,
ocupante do cargo efetivo de Analista de Tecnologia da Informação, da função de Diretor
da Divisão de Processos e Segurança, código FG-02, da Diretoria de Tecnologia da
Informação, a partir de 09/09/2024.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
PORTARIA Nº 8.666, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de
03/05/2022,
da
Magnífica
Reitora,
e 
considerando
o
teor
do
processo
nº
23072.251182/2024-12, resolve:
Designar em caráter pró-tempore o servidor Gifone Aguiar Rocha, matrícula SIAPE
nº 6319675, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a
função de Chefe do Departamento de Propedêutica Complementar, da Faculdade de Medicina,
código FG-01, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
PORTARIA Nº 328 - GAB, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no
Diário Oficial da União nº 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022, e
considerando o disposto no processo nº 23204.012684/2024-87, resolve:
Art. 1° Designar PRISCILA SAIKOSKI MIORANDO, Professora do Magistério
Superior, para exercer o encargo administrativo de Vice-Coordenadora do Bacharelado
Interdisciplinar em Ciências Ambientais (BICA), do Instituto de Formação Interdisciplinar e
Intercultural desta Universidade.
Art. 2° Alocar a carga horária de 15 horas semanais para o exercício do encargo,
conforme art. 32, II, da Resolução Consun/Ufopa n° 302, de 11 de outubro de 2023.
ALDENIZE RUELA XAVIER

                            

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