DOU 30/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 189, segunda-feira, 30 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA UFPR Nº 1.172, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo
em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427/MEC, de 06 de agosto
de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019; considerando o que consta no Art. 9º, Inciso I
da Lei nº 8.112/90; autorizado pelo Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado
no DOU de 20.07.2010; Portaria Interministerial nº 111, de 02 de abril de 2014, publicada
no DOU de 03.04.2014; e, o que consta no processo nº 23075.053669/2024-10, resolve:
Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, HENRIQUE
ADRIANO DE SOUSA, habilitado em concurso público realizado por esta Instituição,
homologado em 05.09.2024, para o cargo de Técnico em Contabilidade, nível de
Classificação D, nível de Capacitação I, padrão de Vencimento 01, no regime de trabalho de
40 (quarenta) horas semanais, na vaga de código nº 970104, para Palotina/PR.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 1.173, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo
em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427/MEC, de 06 de agosto
de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019; considerando o que consta no Art. 9º, Inciso I
da Lei nº 8.112/90; autorizado pelo Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado
no DOU de 20.07.2010; Portaria Interministerial nº 111, de 02 de abril de 2014, publicada
no DOU de 03.04.2014; e, o que consta no processo nº 23075.053667/2024-12, resolve:
Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, RENÊ
LOPES CORRÊA, habilitado em concurso público realizado por esta Instituição, homologado
em 05.09.2024, para o cargo de Técnico em Contabilidade, nível de Classificação D, nível de
Capacitação I, padrão de Vencimento 01, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais, na vaga de código nº 871198, para Curitiba/PR.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 1.176, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo
em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427/MEC, de 06 de agosto
de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019; considerando o que consta no Art. 9º, Inciso I
da Lei nº 8.112/90; autorizado pelo Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado
no DOU de 20.07.2010; Portaria Interministerial nº 111, de 02 de abril de 2014, publicada
no DOU de 03.04.2014; e, o que consta no processo nº 23075.053661/2024-45, resolve:
Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, FERNANDA
BRITTO DA COSTA, habilitada em concurso público realizado por esta Instituição,
homologado em 05.09.2024, para o cargo de Psicólogo/Área, nível de Classificação E, nível
de Capacitação I, padrão de Vencimento 01, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais, na vaga de código nº 677232, para Pontal do Paraná/PR.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 1.177, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo
em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427/MEC, de 06 de agosto
de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019; considerando o que consta no Art. 9º, Inciso I
da Lei nº 8.112/90; autorizado pelo Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado
no DOU de 20.07.2010; Portaria Interministerial nº 111, de 02 de abril de 2014, publicada
no DOU de 03.04.2014; e, o que consta no processo nº 23075.052824/2024-72, resolve:
Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, RODRIGO
SEBASTIÃO HENRIQUE, habilitado em concurso público realizado por esta Instituição,
homologado em 05.09.2024, para o cargo de Químico, nível de Classificação E, nível de
Capacitação I, padrão de Vencimento 01, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais, na vaga de código nº 715782, para Curitiba/PR.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 1.178, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo
em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427/MEC, de 06 de agosto
de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019; o que consta no Art. 9º, Inciso I da Lei nº
8.112/1990; Decreto nº 7.485, de 18.05.2011, publicado no DOU de 19.05.2011, atualizado
pelo Decreto nº 8.259, de 20.05.2014, publicado no DOU de 30.05.2014; Lei nº 12.772/2012
e suas alterações; e ainda o que consta no processo nº 23075.048656/2024-11, resolve:
I. Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU,
ALEXANDRE RODRIGUES DE SOUZA, habilitado em concurso público de provas e títulos,
homologado em 28.08.2024, para o cargo de Professor na carreira de Magistério Superior,
classe A, Adjunto A, nível I, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com
dedicação exclusiva, na área de História do Brasil Colônia e História do Brasil Império, para
o Departamento de História do Setor de Ciências Humanas, na vaga de código nº 263733.
II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o Art. 16, Inciso II e Art.
17 da Lei nº 12.772/2012, a partir da data de exercício, tendo em vista possuir o título de
Doutor em História.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 1.179, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo
em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427/MEC, de 06 de agosto
de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019; considerando o que consta no Art. 9º, Inciso I
da Lei nº 8.112/1990; Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de
20.07.2010; Portaria Interministerial nº 111, de 02 de abril de 2014, publicada no DOU de
03.04.2014; e, o contido no processo nº 23075.053184/2024-18, resolve:
Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, GABRIELA
DE ABREU PASSOS, habilitada em concurso público realizado por esta Instituição,
homologado em 05.09.2024, para o cargo de Técnica em Contabilidade, nível de
Classificação D, nível de Capacitação I, padrão de Vencimento 01, no regime de trabalho de
40 (quarenta) horas semanais, na vaga de código nº 265882, para Curitiba/PR.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 1.184, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições
considerando o que consta no artigo 9º, inciso II da Lei nº 8.112/90 e tendo em vista o que
consta no processo nº 23075.054356/2024-71, resolve:
I. Nomear, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria, o servidor
FERNANDO MARINHO MEZZADRI - 2166746, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, no regime de trabalho de dedicação exclusiva, para exercer o cargo de direção de
Pró-Reitor de Planejamento, Orçamento e Finanças, CD-02, desta Universidade.
II. O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de
tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 1.187, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo
em vista o que consta no Art. 93 da Lei nº 8.112/1990; Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021; e, o que consta no processo nº 23075.045341/2024-11, resolve:
I. Ceder a servidora SILVANA BOLGENHAGEN - 1751481, ocupante do cargo de
Técnica em Contabilidade, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, lotada
na Unidade de Monitoramento de Auditorias da Auditoria Interna da UFPR, para a
Secretaria Executiva do Ministério da Agricultura e Pecuária.
II. Manter a referida servidora em folha de pagamento da Instituição, por
tratar-se de cessão para órgão dos poderes da união.
III. A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no Art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
IV. Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 (trinta) dias.
V. Fica sob a responsabilidade da Secretaria Executiva do Ministério da
Agricultura e Pecuária, o encaminhamento da frequência da servidora, até o 5º (quinto) dia
útil de cada mês junto a esta Instituição.
VI. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação em DOU.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 1.188, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo
em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427, de 06 de agosto de 2019,
publicada no DOU de 07.08.2019, considerando o que consta no artigo 9º, inciso I da Lei nº
8.112/90; autorizada pelo Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de
20.07.2010; Portaria Interministerial nº 111, de 02 de abril de 2014, publicada no DOU de
03.04.2014; e ainda o que consta no processo nº 23075.052117/2024-86, resolve:
Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, JOSÉ
PEDRO DE SANTANA NETO, habilitado em concurso público realizado por essa instituição,
homologado em 05.09.2024, para o cargo de Analista de Tecnologia da Informação, nível
de Classificação E, nível de Capacitação I, padrão de Vencimento 01, no regime de trabalho
de 40 (quarenta) horas semanais, lotação em Curitiba/PR, na vaga de código nº 976239.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 1.189, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo
em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427, de 06 de agosto de 2019,
publicada no DOU de 07.08.2019, considerando o que consta no artigo 9º, inciso I da Lei nº
8.112/90; autorizada pelo Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de
20.07.2010; Portaria Interministerial nº 111, de 02 de abril de 2014, publicada no DOU de
03.04.2014; e ainda o que consta no processo nº 23075.052938/2024-12, resolve:
Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, DANIEL
DIOGO OLIVEIRA SANTOS, habilitado em concurso público realizado por essa instituição,
homologado em 05.09.2024, para o cargo de Administrador, nível de Classificação E, nível
de Capacitação I, padrão de Vencimento 01, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais, lotação em Curitiba/PR, na vaga de código nº 974863.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 1.190, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo
em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427, de 06 de agosto de
2019, publicada no DOU de 07.08.2019, considerando o que consta no artigo 9º, inciso I da
Lei nº 8.112/90; autorizada pelo Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no
DOU de 20.07.2010; Portaria Interministerial nº 111, de 02 de abril de 2014, publicada no
DOU de 03.04.2014; e, o contido no processo nº 23075.053562/2024-63, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 1151/REITORIA/2024, publicada no DOU nº 183
de 20/09/2024, seção 2, página 27, que nomeou em caráter efetivo LETICYA LAURENTINO
DOS SANTOS, habilitada em concurso público realizado por esta instituição, tendo em vista
que a mesma solicitou a sua reclassificação no concurso público.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 1.191, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo
em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427, de 06 de agosto de
2019, publicada no DOU de 07.08.2019, considerando o que consta no artigo 9º, inciso I da
Lei nº 8.112/90; autorizada pelo Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no
DOU de 20.07.2010; Portaria Interministerial nº 111, de 02 de abril de 2014, publicada no
DOU de 03.04.2014; e, o contido no processo nº 23075.053687/2024-93, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 1152/REITORIA/2024, publicada no DOU nº 183
de 20/09/2024, seção 2, página 27, que nomeou em caráter efetivo ROGERIO HENRIQUE
CORREA DE ARAUJO, habilitado em concurso público realizado por esta instituição, tendo
em vista que o mesmo solicitou a sua reclassificação no concurso público.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 1.192, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo
em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427, de 06 de agosto de
2019, publicada no DOU de 07.08.2019, considerando o que consta no artigo 9º, inciso I da
Lei nº 8.112/90; autorizada pelo Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no
DOU de 20.07.2010; Portaria Interministerial nº 111, de 02 de abril de 2014, publicada no
DOU de 03.04.2014; e, o contido no processo nº 23075.053538/2024-24, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 1150/REITORIA/2024, publicada no DOU nº 183
de 20/09/2024, seção 2, página 26, que nomeou em caráter efetivo RAUL BRUNO DUTRA ,
habilitado em concurso público realizado por esta instituição, tendo em vista que o mesmo
solicitou a sua reclassificação no concurso público.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 1.193, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo
em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427, de 06 de agosto de 2019,
publicada no DOU de 07.08.2019, considerando o que consta no artigo 9º, inciso I da Lei nº
8.112/90; autorizada pelo Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de
20.07.2010; Portaria Interministerial nº 111, de 02 de abril de 2014, publicada no DOU de
03.04.2014; e ainda o que consta no processo nº 23075.054321/2024-31, resolve:
Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU,
CARLOS DANIEL DA SILVA, habilitado em concurso público realizado por essa
instituição, homologado em
06.10.2023, para o cargo
de Assistente em
Administração, nível de Classificação D, nível de Capacitação I, padrão de
Vencimento 01, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais,
lotação em Curitiba/PR, na vaga de código nº 264400.
RICARDO MARCELO FONSECA