DOU 30/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 189, segunda-feira, 30 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA UFPR Nº 1.194, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo
em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427, de 06 de agosto de 2019,
publicada no DOU de 07.08.2019, considerando o que consta no artigo 9º, inciso I da Lei nº
8.112/90; autorizada pelo Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de
20.07.2010; Portaria Interministerial nº 111, de 02 de abril de 2014, publicada no DOU de
03.04.2014; e ainda o que consta no processo nº 23075.054345/2024-91, resolve:
Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, GEIELLE
LEMOS DOS SANTOS, habilitada em concurso público realizado por essa instituição,
homologado em 05.09.2024, para o cargo de Técnico em Radiologia, nível de Classificação
D, nível de Capacitação I, padrão de Vencimento 01, no regime de trabalho de 24 (vinte e
quatro) horas semanais, lotação em Palotina/PR, na vaga de código nº 219524.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 1.195, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo
em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427, de 06 de agosto de 2019,
publicada no DOU de 07.08.2019, considerando o que consta no artigo 9º, inciso I da Lei nº
8.112/90; autorizada pelo Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de
20.07.2010; Portaria Interministerial nº 111, de 02 de abril de 2014, publicada no DOU de
03.04.2014; e ainda o que consta no processo nº 23075.054342/2024-57, resolve:
Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, JAISON
PISA REZINE, habilitado em concurso público realizado por essa instituição, homologado em
05.09.2024, para o cargo de Analista de Tecnologia da Informação, nível de Classificação E,
nível de Capacitação I, padrão de Vencimento 01, no regime de trabalho de 40 (quarenta)
horas semanais, lotação em Curitiba/PR, na vaga de código nº 976240.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 1.196, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo
em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427, de 06 de agosto de 2019,
publicada no DOU de 07.08.2019, considerando o que consta no artigo 9º, inciso I da Lei nº
8.112/90; autorizada pelo Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de
20.07.2010; Portaria Interministerial nº 111, de 02 de abril de 2014, publicada no DOU de
03.04.2014; e ainda o que consta no processo nº 23075.054304/2024-02, resolve:
Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, LUISA
PINHEIRO DA SILVEIRA, habilitada em concurso público realizado por essa instituição,
homologado em 05.09.2024, para o cargo de Técnico em Contabilidade, nível de
Classificação D, nível de Capacitação I, padrão de Vencimento 01, no regime de trabalho de
40 (quarenta) horas semanais, lotação em Curitiba/PR, na vaga de código nº 970022.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 1.197, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições
considerando o que consta no artigo 9º, inciso II da Lei nº 8.112/90 e tendo em vista o que
consta no processo nº 23075.049946/2024-81, resolve:
I. Nomear, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria, o servidor
RAFAEL FELIX DA SILVA - 2334119, ocupante do cargo de Contador, lotado na Unidade de
Apoio Administrativo/PRAE, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para
exercer o cargo de direção de Coordenador, CD-04, da Coordenadoria de Assistência
Estudantil da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis.
II. O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de
tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91
III. Assim que for exonerado do cargo de direção citado no item I desta
portaria, o servidor volta a ser lotado em sua unidade de origem.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 1.201, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o que consta no processo nº 23075.051453/2024-10, resolve:
I. Exonerar, a pedido, nos termos do Art. 34 da Lei nº 8.112/90, a partir de 15
de setembro de 2024, do Quadro Permanente desta Universidade, a servidora ANA PAULA
BAUNGARTEN KERSTING - 3303267, ocupante do cargo de Professora do Magistério
Superior, classe 4, lotada no Departamento de Geomática do Setor de Ciências da Terra.
II. Declarar aberta a vaga.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 1.203, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo
em vista o que consta no Art. 50, § Único do Regimento Geral desta Universidade e o que
consta no processo nº 23075.050181/2024-22, resolve:
I. Nomear o servidor AGUINALDO DOS SANTOS - 1351421, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, no regime de trabalho de dedicação exclusiva, para
exercer a função de Coordenador de Curso de Pós-Graduação do Setor de Artes,
Comunicação e Design, FCC - Função Comissionada de Coordenação de Curso (Programa de
Pós-Graduação em Design), pelo período de 02 (dois) anos, a partir da data de publicação
em DOU, de acordo com a Lei nº 9.527/97.
II. O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de
tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 1.205, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo
em vista o que consta no artigo 50, § 1º do Estatuto desta Universidade e o que consta no
processo nº 23075.033845/2024-99, resolve:
I. Nomear o servidor FRANCISCO JOSÉ LAGREZE SQUELLA - 2208869, ocupante
do cargo de Professor do Magistério Superior, no regime de trabalho de dedicação
exclusiva, para exercer a função de Coordenador de Curso de Graduação do Campus Pontal
do Paraná - Centro de Estudos do Mar, FCC - Função Comissionada de Coordenação de
Curso (Curso de Engenharia de Aquicultura), pelo período de 02 (dois) anos, a partir da
data de publicação em DOU, de acordo com a Lei nº 9.527/97.
II. O mencionado docente cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de
tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 1.207, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo
em vista o que consta no Art. 50, § Único do Regimento Geral desta Universidade e o que
consta no processo nº 23075.050465/2024-19, resolve:
I. Nomear a servidora LAILA TALARICO DIAS - 1449484, ocupante do cargo de
Professora do Magistério Superior, no regime de trabalho de dedicação exclusiva, para
exercer a função de Coordenadora de Curso de Pós-Graduação do Setor de Ciências
Agrárias, FCC - Função Comissionada de Coordenação de Curso (Programa de Pós-
Graduação em Zootecnia), pelo período de 02 (dois) anos, a partir da data de publicação
em DOU, de acordo com a Lei nº 9.527/97.
II. A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho
de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 1.208, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o que consta no processo nº 23075.049243/2024-53, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir da data de publicação em DOU desta portaria, o
servidor PAULO CESAR BARAUCE BENTO - 1518698, da função de Coordenador de Curso de
Pós-Graduação
do Setor
de Ciências
Biológicas,
FCC -
Função Comissionada
de
Coordenação de Curso (Programa de Pós-Graduação em Educação Física).
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 1.210, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo
em vista o que consta no Art. 50, § Único do Regimento Geral desta Universidade e o que
consta no processo nº 23075.049243/2024-53, resolve:
I. Nomear o servidor FERNANDO RENATO CAVICHIOLLI - 1227063, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, no regime de trabalho de dedicação exclusiva,
para exercer a função de Coordenador de Curso de Pós-Graduação do Setor de Ciências
Biológicas, FCC - Função Comissionada de Coordenação de Curso (Programa de Pós-
Graduação em Educação Física), pelo período de 02 (dois) anos, a partir da data de
publicação em DOU, de acordo com a Lei nº 9.527/97.
II. O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de
tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 1.226, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo
em vista o que consta no Art. 50, § Único do Regimento Geral desta Universidade e o que
consta no processo nº 23075.051752/2024-46, resolve:
I. Nomear a servidora ÂNGELA COUTO MACHADO FONSECA - 2306631,
ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, no regime de trabalho de
dedicação exclusiva, para exercer a função de Coordenadora de Curso de Pós-Graduação
do Setor de Ciências Jurídicas, FCC - Função Comissionada de Coordenação de Curso
(Programa de Pós-Graduação em Direito), pelo período de 02 (dois) anos, a partir da data
de publicação em DOU, de acordo com a Lei nº 9.527/97.
II. A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho
de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 1.227, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo
em vista o que consta no processo nº 23075.046393/2023-24, resolve:
I. Autorizar a prorrogação do afastamento da servidora SILVIA ROCIO DA SILVA -
1246890, ocupante do cargo de Enfermeira - Área, lotada temporariamente na Coordenadoria
de Planejamento de Pessoal da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, para prestar colaboração
técnica junto ao Instituto Federal do Paraná, conforme Plano de Trabalho, com remuneração,
por 36 (trinta e seis) meses, a partir de 02 de outubro de 2024.
II. Fica
sob a responsabilidade do
Instituto Federal do
Paraná, o
encaminhamento da frequência da citada servidora, até o 5º (quinto) dia útil de cada mês,
junto a esta Instituição.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 1.228, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo
em vista o que consta no Art. 93 da Lei nº 8.112/1990; Decreto nº 8.239, de 21 de maio
de 2014; Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021; Lei nº 11.526/2007; e, o que
consta no processo nº 23075.044278/2024-04, resolve:
I. Ceder o servidor GUILHERME RICARDO DOS SANTOS SOUZA E SILVA -
1735332, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, no regime de trabalho
de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva, lotado no Setor de Ed u c a ç ã o
Profissional e Tecnológica, para a Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do
P a r a n á / AG E P A R .
II. O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da
cessão, observado o disposto no Art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.
III. Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 (trinta) dias.
IV. Fica sob a responsabilidade da AGEPAR, o encaminhamento da frequência
do servidor, até o 5º (quinto) dia útil de cada mês junto a esta Instituição.
V. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação em DOU.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 1.229, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo
em vista o que consta no artigo 50, § 1º do Estatuto desta Universidade e o que consta no
processo nº 23075.054302/2024-13, resolve:
I. Nomear o servidor VINÍCIUS CUNHA BARCELLOS - 1311048, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, no regime de trabalho de dedicação exclusiva, para
exercer a função de Coordenador de Curso de Graduação do Setor Palotina, FCC - Função
Comissionada de Coordenação de Curso (Curso de Medicina Veterinária), pelo período de 02
(dois) anos, a partir da data de publicação em DOU, de acordo com a Lei nº 9.527/97.
II. O mencionado docente cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de
tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 1.231, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo
em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427, de 06 de agosto de 2019,
publicada no DOU de 07.08.2019, considerando o que consta no artigo 9º, inciso I da Lei nº
8.112/90; autorizada pelo Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de
20.07.2010; Portaria Interministerial nº 111, de 02 de abril de 2014, publicada no DOU de
03.04.2014; e ainda o que consta no processo nº 23075.055414/2024-83, resolve:
Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, LEANDRO
ALVES DA SILVA, habilitado em concurso público realizado por essa instituição, homologado
em 05.09.2024, para o cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, nível de Classificação
E, nível de Capacitação I, padrão de Vencimento 01, no regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais, lotação em Curitiba/PR, na vaga de código nº 262003.
RICARDO MARCELO FONSECA