DOU 30/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 189, segunda-feira, 30 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 3.713, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, conferidas pelo Decreto, de 10/10/2023, publicado no
DOU de 11/10/2023 e tendo em vista o processo nº 23076.072940/2024-66, resolve:
Declarar a vacância, a partir de 19 de setembro de 2024, do cargo de
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Classe D, Nível IV, Padrão 07, ocupado por MARIANA
CORREIA DOS SANTOS, Matrícula SIAPE 1085431, lotado(a) no(a) Departamento de
Ciência Política / CFCH, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, na forma do
artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90. Código da vaga nº 423531.
ALFREDO MACEDO GOMES
DESPACHO DE 16 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PERNAMBUCO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009,
autoriza o afastamento do país do seguinte servidor:
LUCIA REIS PEIXOTO ROSELLI, SIAPE nº 3184359, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO
DE ENGENHARIA DE PRODUCAO - CTG, no período de 09/10/2024 a 14/10/2024, trânsito
incluído, para Society for Neuroeconomics Meeting 2024, no(a) Society for Neuroeconomics,
em Cascais/Portugal, Com ônus CNPQ. (Processo nº 23076.073954/2024-42)
ALFREDO MACEDO GOMES
DESPACHO DE 20 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PERNAMBUCO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009,
autoriza o afastamento do país do seguinte servidor:
MARCO AURELIO BENEDETTI RODRIGUES, SIAPE nº 1512338, lotado(a) no(a)
DEPARTAMENTO DE ELETRONICA E SISTEMAS - CTG, no período de 13/10/2024 a
28/10/2024, trânsito incluído, para 1o CIEDiLB - CONGRESSO INTERNACIONAL DE
EDUCAÇÃO E DIÁLOGOS LUSO-BRASILEIROS, no(a)
UNIVERSIDADE DE COIMBRA -
PORTUGAL, em Coimbra/Portugal, Com ônus CAPES. (Processo nº 23076.075526/2024-84)
ALFREDO MACEDO GOMES
DESPACHO DE 26 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PERNAMBUCO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009,
autoriza o afastamento do país do seguinte servidor:
CAIO BEZERRA SOUTO MAIOR, SIAPE nº 1017903, lotado(a) no(a) NÚCLEO DE
TECNOLOGIA - CAA, no período de 03/10/2024 a 12/10/2024, trânsito incluído, para Probabilistic
Safety Assessment and Management & Asian Symposium on Risk Assessment and Management
(PSAM17 & ASRAM2024), no(a) International Association for Probabilistic Safety Assessment and
Management, em Sendai/Japão, Com ônus limitado. (Processo nº 23076.073826/2024-06)
ALFREDO MACEDO GOMES
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA
PORTARIA Nº 3.720, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024
A
PRÓ-REITORA
DE
GESTÃO
DE PESSOAS
E
QUALIDADE
DE
VIDA,
DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias,
resolve:
Dispensar, a pedido, a partir de 25/09/2024, MANOEL SILVEIRA CAVALCANTI
NETO, Matrícula SIAPE n° 1649619, Assistente em Administração, em regime de trabalho
de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) Divisão de Articulação e Fomento, do Núcleo de
Televisão e Rádios Universitárias, da Superintendência de Comunicação, da função de
Chefe da Divisão de Orçamento e Compras, da Superintendência de Comunicação, Código
FG-03, para a(o) qual havia sido designado(a) através da Portaria de Pessoal nº 0552/2024,
de 06/02/2024. (Processo n° 23076.078964/2024-87).
BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
DESPACHO UFRB Nº 826, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024
Tendo em vista o Despacho nº 515/ 2024 com Parecer Favorável, exarado pela Pro-
Reitoria de Gestão de Pessoal, e, considerando que o pleito atende aos pré-requisitos impostos
pela Lei 8.112/90 e Decreto 9.991/2019, DEFIRO o requerimento de afastamento do país, no
período de 30 de setembro a 02 de outubro de 2024, ao servidor Jorge Luiz Cunha Cardoso
Filho, SIAPE Nº 1891201, lotado no Centro de Artes, Humanidades e Letras, para missão de
trabalho de pesquisa vinculada ao projeto, financiado pelo PROBRAL-DAAD (2023- 2027), em
parceria entre as universidades UFRB, UFBA e a Universidade de Bayreuth, na Alemanha.
GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS
DESPACHO UFRB Nº 828, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024
Altero o despacho nº 143 /
2024 - UFRB/ REITORIA, que autorizou o
afastamento do país para participação no North/South Collaborative Workshop on
Renewable Energy e International Materials Research Congress 2024, no México da
servidora Carine Tondo Alves, SIAPE: 1962522, publicado no Diário Oficial da União nº 101,
de 27 de maio de 2024.
Onde se lê:"(...), no período de 16/05/2024 a 17/05/2024 e 18/08/2024 a 23/08/2024
Leia-se: "(...), no período de 16/08/2024 a 23/08/2024".
GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS
PORTARIA UFRB Nº 873, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, considerando o que dispõem o inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de
11/12/1990, o art. 9º da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, o art. 7º do Decreto nº 7.485, de 18/05/2011
e as Portarias Interministeriais nº 399, de 13/12/2016, e nº 316, de 09/10/2017, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, Suzana Rosa De Almeida, habilitado (a) em Concurso
Público de Provas e Títulos objeto do Edital nº 06/2019, publicado no DOU de 30/12/2019 e suas
retificações, prorrogado através da Portaria nº 70/2024, publicada no DOU de 07/02/2024
destinado ao provimento de cargos da Carreira do Magistério Superior da Universidade Federal do
Recôncavo da Bahia, com resultado homologado através da Portaria nº 62/2022, publicada no DOU
de 09/02/2022, para exercer o Cargo de Professor do Magistério Superior, Nível Assistente A, em
regime de Dedicação Exclusiva, área de conhecimento: Comunicação e Educação em Saúde;
Processo de Apropriação da Realidade V/ Saúde Coletiva, com lotação no Centro de Ciências da
Saúde desta Universidade, na vaga de código nº 0898116.
A posse do (a) nomeado (a) deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, nos termos do § 1º do art. 13 da Lei nº
8.112/1990.
GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS
PORTARIA UFRB Nº 874, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que dispõem o inciso I do artigo 9º
e artigo 10 da Lei 8.112, de 11/12/1990, o artigo 9º da Lei nº11.091, de 12/01/2005, o
artigo 2º do Decreto nº 7.232, de 19/07/20210, o Decreto 9.739, de 28/03/2019 e a
Portaria Interministerial nº 316, de 09/10/2017, resolve:
Nomear em caráter efetivo, Keylla Souza dos Santos, habilitada em concurso
público, objeto do edital nº 01/2019, publicado no DOU de 31/05/2019 e suas retificações,
homologado através da Portaria nº 1.208/2019, publicada no DOU de 12/11/2019,
prorrogado através da portaria nº 854, publicada no DOU de 25/08/2023, para exercer o
cargo de Técnico de Laboratório/Microscopia, Classe D, Nível Intermediário, Padrão 401,
em regime de 40 horas semanais, na vaga de código nº 0967044.
A posse da nomeada deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias contados a partir
da publicação desta portaria no D.O.U. nos termos do § 1º do art. 13 da Lei nº 8.112/1990.
GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS
PORTARIA UFRB Nº 875, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que dispõem o inciso I do artigo 9º
e artigo 10 da Lei 8.112, de 11/12/1990, o artigo 9º da Lei nº 11.091, de 12/01/2005, o
artigo 2º do Decreto nº 7.232, de 19/07/20210, o Decreto 9.739, de 28/03/2019 e a
Portaria Interministerial nº 316, de 09/10/2017, resolve:
Nomear em caráter efetivo, Tecla dos Santos Silva, habilitada em concurso
público, objeto do edital nº 01/2019, publicado no DOU de 31/05/2019 e suas retificações,
homologado através da Portaria nº 1.208/2019, publicada no DOU de 12/11/2019,
prorrogado através da portaria nº 854, publicada no DOU de 25/08/2023, para exercer o
cargo de Técnico de Laboratório/Microscopia, Classe D, Nível Intermediário, Padrão 401,
em regime de 40 horas semanais, na vaga de código nº 0903716.
A posse da nomeada deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias contados a partir
da publicação desta portaria no D.O.U. nos termos do § 1º do art. 13 da Lei nº 8.112/1990.
GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIA PROGEP/UFRB Nº 548, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada através da Portaria GABI-UFRB nº.
617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com o art. 35, da Lei nº. 8.112/90, resolve:
Dispensar, a partir de 1º de outubro de 2024, LOIDE LIMA FREITAS, Assistente em
Administração, Mat. SIAPE Nº. 2327559, da função de Chefe do Núcleo de Conformidade
Contratual, da Coordenadoria de Contratos - CCONT, código FG - 0001, desta Universidade.
FLÁVIA SABINA DA SILVA SOUZA
PORTARIA PROGEP/UFRB Nº 549, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada através da portaria GABI-UFRB nº
617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com o Art. 9º, inciso II, da Lei 8.112/90, resolve:
Designar, a partir de 1º de outubro de 2024, JOÃO PAULO OLIVEIRA AMÉRICO,
Assistente em Administração, Mat. SIAPE Nº. 3397266, Chefe do Núcleo de Conformidade
Contratual, da Coordenadoria de Contratos - CCONT, código FG - 0001, desta Universidade.
FLÁVIA SABINA DA SILVA SOUZA
PORTARIA PROGEP/UFRB Nº 559, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada através da Portaria GABI-UFRB
nº. 617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com os arts. 9º, inciso II, e art. 38 ambos da
Lei nº. 8.112/90, resolve:
Designar, PAULA GARDENIA LUNA MORAIS, Técnica em Assuntos Educacionais,
Mat. SIAPE nº. 1217348, para exercer em substituição, nos períodos de 23 de setembro de
2024 a 04 outubro de 2024 e 07 de outubro de 2024 a 11 de outubro de 2024, a função
de Chefe do Núcleo de Políticas de Inclusão da PROGRAD, código FG - 0001, desta
Universidade, em virtude de férias da titular Raquel Souza Lima.
FLÁVIA SABINA DA SILVA SOUZA
PORTARIA PROGEP/UFRB Nº 569, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada através da Portaria GABI-UFRB nº.
617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com o art. 9º, inciso II, da Lei nº. 8.112/90, resolve:
Art. 1º Designar, DAIANE SANTOS BONIFACIO, Tecnólogo-Formação, Mat. SIAPE nº
1162176, Chefe da Divisão de Aposentadoria da PROGEP, código FG-0003, desta Universidade.
Art. 2º Convalidam-se os atos da servidora na função a partir de 13 de agosto de 2024
FLÁVIA SABINA DA SILVA SOUZA
PORTARIA PROGEP/UFRB Nº 572, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada através da Portaria GABI-UFRB nº
617, de 17 de julho de 2015, resolve:
Retificar a Portaria nº 539, de 17 de setembro de 2024, publicada no DOU nº
186/2024, de 25 de setembro de 2024, referente à designação de função da servidora
JULIANA ROCHA SAMPAIO.
Onde se lê: "Chefe da Secretaria das Comissões de Ética, código FG-0002, desta
Universidade".
Leia-se: "Chefe da Secretaria das Comissões de Ética, código FG-0001, desta Universidade".
FLÁVIA SABINA DA SILVA SOUZA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIAS DE 26 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, considerando o art. 3º da Portaria do MEC nº
404/2009-MEC, publicada no DOU nº 84, de 07/05/2009, e considerando o que consta do
processo nº 23077.073227/2024-61, resolve:
Nº 1.328 - Art. 1º Autorizar a cessão do(a) servidor(a) PATRICIA SILVA DE MELO, matrícula
nº 1783766, Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal da Universidade, para
para exercer a Função Comissionada Executiva, de Chefe do Serviço de Apoio às
Contratações (código - FCE 1.05), da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos, da
Subsecretaria de Gestão, Tecnologia e Orçamento, junto ao(à) Ministério da Fazenda - MF,
por tempo indeterminado e com ônus para a UFRN, nos termos do art. 93, §1º, da Lei nº
8.112/90, c/c o art. 3, § 1º, do Decreto n. 10.835/21.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
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