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DOU 30/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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30
Nº 189, segunda-feira, 30 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA N° 8.904, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.221846/2023-78, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária à servidora ELIONORA BAPTISTA DE SOUZA,
matrícula SIAPE n.º 0377133, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, Classificação:
D, Capacitação: 4, Padrão: 16, no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de
Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, da EC 47/05, c/c
o art. 3º, §1º, da EC 103/2019, proventos integrais.
NEUZA LUZIA PINTO
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 1.088, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024
A VICE-REITORA
DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DE PERNAMBUCO,
designada pela Portaria GR/UFRPE nº 655/2024, de 11 de junho de 2024, publicada no Diário
Oficial da União em 12 de junho de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e
tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.021035/2024-09, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR, em sua área de competência, o afastamento do país do(a)
servidor(a) SIRLENE BARBOSA DE SOUZA, Matrícula SIAPE nº 3282110, ocupante do cargo
de Professor(a) do Magistério Superior, lotado(a) no Departamento de Educação, com ônus
parcial para esta Universidade, no período de 25/11/2024 a 30/11/2024, para participar do
evento intitulado: "III Encuentro Internacional de Educación La democratización desafiada:
avances y retrocesos en la educación pública a 40 años de la recuperación democrática",
na Universidad Nacional del Centro de la Provincia de Buenos Aires - Argentina, conforme
Decisão nº 64/2024-CTA-DEd, de 04/09/2024, bem como autorização da Administração
Superior desta Universidade, constantes no processo mencionado.
MARIA DO SOCORRO DE LIMA OLIVEIRA
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 1.092, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024
A VICE-REITORA
DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DE PERNAMBUCO,
designada pela Portaria GR/UFRPE nº 655/2024, de 11 de junho de 2024, publicada no Diário
Oficial da União em 12 de junho de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e
tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.019764/2024-97, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR, em sua área de competência, o afastamento do país do(a)
servidor(a) ROSANGELA PAULA TEIXEIRA LESSA, Matrícula SIAPE nº 0384153, ocupante do
cargo de Professor(a) do Magistério Superior, lotado(a) no Departamento de Pesca e
Aquicultura, com ônus parcial para esta Universidade, no período de 09/11/2024 a
17/11/2024, para participar do VI SIBECORP, em Lisboa, Portugal, conforme Decisão nº
051/2024-CTA-DEPAq, de 19/09/2024, bem como autorização da Administração Superior
desta Universidade, constantes no processo mencionado.
MARIA DO SOCORRO DE LIMA OLIVEIRA
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 1.093, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024
A VICE-REITORA
DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DE PERNAMBUCO,
designada pela Portaria GR/UFRPE nº 655/2024, de 11 de junho de 2024, publicada no Diário
Oficial da União em 12 de junho de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e
tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.022640/2024-99, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR, em sua área de competência, o afastamento do país do(a)
servidor(a) FLÁVIA LUCENA FRÉDOU, Matrícula SIAPE nº 1347979, ocupante do cargo de
Professor(a) do Magistério Superior, lotado(a) no Departamento de Pesca e Aquicultura, com
ônus parcial para esta Universidade, no período de 30/10/2024 a 19/11/2024, para participar
dos seguintes eventos: "Training course on Deep-Sea Ecology", que ocorrerá no período de
31/10/2024 a 08/11/2024 no MARBEC laboratory, na França; "Third Intersessional Meeting
of Panel 1", que ocorrerá no período de 09 a 10/11/2024, e da "24th Special Meeting of the
Comission" que ocorrerá no período de 11 a 18/11/2024, em Limassol, Chipre, conforme
Decisão nº 052/2024-CTA-DEPAq, de 19/09/2024, bem como autorização da Administração
Superior desta Universidade, constantes no processo mencionado.
MARIA DO SOCORRO DE LIMA OLIVEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA GABREI Nº 5.739 DE 27 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, considerando
o disposto no artigo 93 da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo
Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15
seguinte, e na Lei nº 11.091 de 12 de janeiro de 2005, e demais informações que constam
do Processo 23083.029202/2024-41, resolve;
Art. 1º - Ceder a servidora SHIRLENE CONSUELO ALVES BARBOSA, matrícula
SIAPE nº 1753152, pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal Rural do Rio
de Janeiro, para exercício no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas
Gerais - câmpus São João Evangelista;
Art. 2º - O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente;
Art. 3º - O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021;
Art. 4º - Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 (trinta) dias;
Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES.
CAMPUS DE SEROPÉDICA
PORTARIA GABREI Nº 5.735, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das
atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta Universidade
e, tendo em vista o que consta no Processo nº: 23083.046754/2024-14, resolve:
Autorizar o afastamento do país da servidora VERA LUCIA TEIXEIRA DE JESUS,
ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1201559,
lotada no Departamento de Reprodução e Avaliação Animal do Instituto de Zootecnia,
durante o período de 01/10/2024 a 08/10/2024, para participar do Curso de Infertilidade
Equina, promovido pela Central Valquiria Biotecnologia en Reproduccion, que será
realizado em Gualajara, Jalisco no México, com ônus limitado para a UFRRJ.
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
PORTARIA Nº 2.016, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 17 de Setembro de 2024, DEBORA DOS PASSOS
RODRIGUES COELHO, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3151014, do exercício da
função de Chefe do Serviço de Expediente - SE/CPGODT/CCS, código FG4, para a qual foi
designada pela Portaria nº 534/2020/GR, de 11 de março de 2020.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.(Ref. Sol. 52416/2024)
IRINEU MANOEL DE SOUZA
DESPACHO DE 26 DE SETEMBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, AUTORIZA o afastamento do país de:
ANAPAULA MARTINS MENDES, SIAPE 1064291, ocupante do cargo de Professor
Magistério Superior, lotada no Departamento de Ciências da Saúde/ARA, para Licença para
capacitação na Association IDSantè, em Toulouse/França, de 01/10/2024 a 30/12/2024,
com ônus limitado (Processo nº 23080.031429/2024-87).
IRINEU MANOEL DE SOUZA
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 470, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Aposentar JOVINO DOS SANTOS FERREIRA, matrícula SIAPE 574146, código de
vaga nº 687531, ocupante do cargo de PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe E
(Professor Titular), Nível Único, com Doutorado, em regime de trabalho de Dedicação
Exclusiva, da carreira do magistério superior da Universidade Federal de Santa Catarina,
nos termos do Art. 3º, incisos I a III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47 de
05 de julho de 2005, combinado com o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103,
de 13 de novembro de 2019, com proventos integrais, incorporando 18% (dezoito por
cento) de adicional por tempo de serviço (Processo nº 23080.007157/2023-13).
EMANUELLA KÁTIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
PORTARIAS DE PESSOAL UFSM DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 2.018-CONCEDER Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais, a Inês Farias
Ferreira, Matrícula SIAPE 382266, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
Classe E, Titular, Nível Único, em regime de Dedicação Exclusiva, com Doutorado, com
lotação oficial no Departamento de Matemática/CCNE, do Quadro de Pessoal da
Universidade Federal de Santa Maria, com fundamento no Artigo 20, incisos I, II, III e IV, § 2°,
inciso I, da Emenda Constitucional n. 103, de 12.11.2019. (Processo n. 086551/2024-81)
Nº 2.019-CONCEDER Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais, a Janice Vendruscolo,
Matrícula SIAPE 379588, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Nível de
Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, do Quadro de Pessoal da
Universidade Federal de Santa Maria, com fundamento no Artigo 20, incisos I, II, III e IV, § 2°,
inciso I, da Emenda Constitucional n. 103 de 12.11.2019. (Processo n. 060720/2022-91)
LUCIANO SCHUCH
PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 2.062, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições
legais e
estatutárias,
tendo
em vista
o
que
consta do
Processo
n.
23081.040293/2024-96, resolve:
CONCEDER Aposentadoria Especial a
Angela Cristina Ferreira Marques,
Matrícula SIAPE 1189319, ocupante do cargo de Farmacêutico Bioquímico, Nível de
Classificação E, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, do Quadro de Pessoal
da Universidade Federal de Santa Maria, com fundamento no Artigo 57, da Lei n. 8.213, de
24.07.1991, aplicável por força da Súmula Vinculante n. 33, e de acordo com o artigo 12,
do Anexo I, da Portaria SGP/SEDGG/ME n. 10.360, de 06.12.2022, combinado com o artigo
3º da Emenda Constitucional n. 103, de 12.11.2019.
LUCIANO SCHUCH
CENTRO DE CIÊNCIAS RURAIS
PORTARIA DE PESSOAL CCR/UFSM Nº 121, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024
O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS RURAIS, Alessandro Dal'Col Lucio,
nomeado pela Portaria n. 2.914 de 23/11/2022, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias, de acordo com o Art. 73 do Regimento Geral da UFSM, resolve:
DESIGNAR "Pro tempore" Francine Damian da Silva, Matrícula SIAPE 1029833,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da
UFSM, para exercer a Função Comissionada de Coordenadora do Curso de Agronomia do
Centro de Ciências Rurais, Código FCC.018, para um mandato de três meses. (Memo n.
0 0 4 / 2 0 2 4 - CG A )
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALESSANDRO DAL'COL LÚCIO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
PORTARIAS DE 25 DE SETEMBRO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 3.942 - Conceder o afastamento do país a CRISTIANE DE MELO SHIRAYAMA,
Bibliotecária da Rede de Bibliotecas da Reitoria, no período de 29/09/2024 a 05/10/2024,
para participar da 15ª Conferência Lusófona de Ciência Aberta, em Portugal, com ônus
Unifesp (Processo SEI nº 23089.030002/2024-81).
Nº 3.943 - Conceder o afastamento do país a CÍCERO INÁCIO DA SILVA, Professor Associado
da Universidade Aberta do Brasil da Reitoria, no período de 02/10/2024 a 15/10/2024,
para realizar visita técnica junto à Universidade da Beira Interior, em Portugal, com ônus
limitado (Processo SEI nº 23089.024447/2024-22).
Nº 3.944 - Conceder o afastamento do país a SORAYA SOUBHI SMAILI, Professora Titular do
Departamento de Farmacologia do Campus São Paulo, no período de 06/10/2024 a
12/10/2024, para participar de missão acadêmica internacional junto à Universidad de la
República, no Uruguai, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.029469/2024-89).
RAIANE PATRICIA SEVERINO ASSUMPÇÃO
PORTARIAS DE 26 DE SETEMBRO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 3.962 - Dispensar o servidor DIRCEU MARCHINI NETO, Matrícula SIAPE nº 1189550, da
função de Coordenador do Curso de Graduação em História (Licenciatura) da Escola de
Filosofia, Letras e Ciências Humanas - EFLCH do Campus Guarulhos (FUC-01).
Nº 3.963 - Designar o servidor IURI CAVLAK, Matrícula SIAPE nº 2808516, para exercer a
função de Coordenador do Curso de Graduação em História (Licenciatura) da Escola de
Filosofia, Letras e Ciências Humanas - EFLCH do Campus Guarulhos (FUC-01).
RAIANE PATRICIA SEVERINO ASSUMPÇÃO

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